Jornal de Angola

As zungueiras que frequentam as áreas do mercado dos Congo­leses, Grafanil e Viana, nos últi­mos tempos, em vez de vende­rem os seus produtos nas ruas, ocuparam as passagens aéreas para peões ou as pontes cons­truídas junto ao mercado dos Congoleses e à Estrada nº 4 de Viana.    

Junto ao mercado do Congoleses foi construída uma passagem aérea para os peões, que abriu ao público em Novembro. Como as zunguei­ras transformaram a ponte em mer­cado, é notório o seu mau estado de limpeza. O chão está cheio de pa­péis, embalagens usadas, restos de comida e de frutas, garrafas e latas.     

Entre as 16 e as 17 horas as zun­gueiras desfazem-se de tudo o que é inútil. O chão fica cheio de lixo e todo o tipo de desperdícios. As pes­soas que passam dão uma ajuda e atiram com o lixo para a via. Por baixo da passagem aérea há agora uma autêntica lixeira e o espaço serve de casa de banho pública.     

As zungueiras subiram para passagem aérea de peões porque ali estão resguardadas do trânsito e po­dem fazer os seus negócios tranquilamente. O problema é que deixam o local transformado numa autênti­ca lixeira, todos os dias. Como nin­guém limpa e a passagem está aber­ta há dois meses, o lixo conquista todos os espaços e ganha altura.     

A um quilómetro desta passagem aérea está a famosa ponte que liga a Estalagem (paragem do comboio) à vila de Viana.   

Na ponte as zungueiras monta­ram as suas quitandas e os lixos são acumulados todos os dias.   

No fim do dia é que se vê a gran­de confusão e o lixo produzido du­rante as horas de “negócios”.       

As zungueiras ficam sentadas nos seus banquinhos de madeira ou plástico, esperam os clientes e todos juntos vão produzindo lixo em quantida­des industriais. A situação é grave porque quase todas vendem comi­da ou produtos alimentares.    

Os compradores não se importam com o lixo. Uma funcionária pública disse à nossa reportagem que “aqui compro as coisas tran­quilamente, apanho o comboio e vou para casa com as compras. Não posso querer melhor”, disse.

No mercado dos Congoleses, a ponte além de ajudar a passagem segura de pessoas e mercadorias vezes só encontramos aquilo que precisamos nos mercados de Luan­da”, afirmou Susana Domingos. 

Outros que também têm de ter “santa paciência” são os taxistas, particularmente os que fazem a rota entre o mercado dos Congoleses, São Paulo, Asa Branca ou Mútamba. Quando chegam ao mercado dos Congoleses para a recolha de passageiros, têm as vendedoras ambulantes como obstáculos. E às vezes há grandes “makas” entre eles que acabam sempre em cenas ­indecentes.

Uma zungueira a vender bijutarias sobre a ponte pedonal na Estrada de Catete também “recebe” uma grande quantidade de lixo que quando atinge uma certa altura, transborda das orlas para a rua.

Fábricas de lixo

 

Durante as horas que estivemos na zona, não vimos ninguém lim­par a rua e o mercado do Congole­ses ostenta uma falta de limpeza inadmissível, porque é um local de venda de produtos alimentares, al­guns frescos. Aquele mercado é uma autêntica fábrica de lixo, asso­ciada às “fábricas” que estão nas passagens aéreas da zona.

As zungueiras dizem que são “donas” do mercado. Para elas o mais importante é limpar apenas o local aonde pousam o seu negócio e mais nada. Mas estão bem acom­panhadas. Os armazéns que se en­contram ao logo da Rua Lino, do Amezaga até ao das Pedrinhas os­tentam à porta grandes montanhas de lixo. Os automobilistas que ine­vitavelmente têm de passar por aquelas bandas enfrentam um que­bra-cabeças para cruzar a rua. Todo o cuidado é pouco, para não atrope­lar pessoas e também os “negó­cios” que estão expostos no chão.

 Fiscais na “limpeza”

 

As zungueiras fazem muito lixo, mas também aguentam todos os dias as acções dos fiscais que têm a d missão de “limpar” as ruas de todos os vendedores ambulantes.

Para elas já é um hábito fugir da fiscalização com os produtos nas ‘ banheiras ou em sacos.  

Elas correm. De verdade, por vezes com os filhos ao colo. Dizem ironicamente que os fiscais “são os nossos maridos”.Quando eles aparecem, aí é que se vê o verdadeiro “diabo assar as sardinhas”. Muitas hesitam entre apa­nhar a criança que está no chão a brincar ou o “negócio”.

A “limpeza” dos fiscais chega aos arredores do mercado do São Paulo.

 

 

Um grande objectivo dos serviços públicos é a satisfação de necessidades colectivas.

Um Estado moderno tem uma administração pública que prossegue fins múltiplos e complexos para a resolução de inúmeros problemas que existem na sociedade.

Os órgãos -da administração públicos estão, não raras vezes, no exercício da sua actividade, em contacto directo com os cidadãos, a quem têm, por exemplo, de prestar serviços. Muitos desses órgãos podem também criar condições para que não sejam violados leis e regulamentos, a fim de se ga­rantir a ordem e a tranquilidade na comunidade.

Mas, ao se exigir o cumprimento de leis e de regulamentos, é indispen­sável que os servidores do Estado ajam em obediência a princípios, de modo a não se ofenderem direitos dos cidadãos.

Na prossecução do interesse público, é preciso por vezes ponderar so­bre as vantagens e desvantagens da tomada desta ou daquela decisão. Ou seja, aquele servidor do Estado que tiver de tomar uma decisão deve aten­der, na prossecução do interesse público, aos custos e benefícios dessa sua decisão. Por vezes, os excessos cometidos por um servidor do Estado, no exercício das suas funções”podem causar mais embaraços do que resolver realmente os problemas. E necessário, como já afirmou alguém, haver uma “racional idade da decisão”.

A cada momento, os servidores públicos devem indagar-se sobre os reais benefícios decorrentes de decisões administrativas, para se poder aferir se esta ou aquela decisão foi, em função dos resultados, a mais cor­recta ou se serviu melhor o interesse público.

Vem tudo isto a propósito de recentes declarações do governador pro­vincial de Luanda, José Maria dos Santos, segundo as quais deve haver uma maior tolerância e compreensão mútua na relação entre agentes dos Serviços de Fiscalização e a população.

José Maria dos Santos terá compreendido que certas posturas muscu­ladas de agentes de fiscalização em relação à população não são as mais adequadas para prosseguir o interesse público, estando possivelmente a pensar noutras opções que levem os servidores do Estado a estabelecer uma relação saudável de colaboração com os cidadãos, no interesse de toda a comunidade.

Ficámos a saber que está em curso uma política de reformulação do sis­tema de funcionamento dos Serviços de Fiscalização, o que é sinal de que se detectaram imperfeições que importa rapidamente corrigir, para se as­segurar nesse domínio um serviço público exemplar e a credibilidade das instituições que, por virtude da sua actividade, têm de estar em permanen­te contacto com os cidadãos, particularmente comerciantes.

Que é necessário haver fiscalização, disso ninguém tem dúvidas. O que é importante agora é saber que tipo de fiscalização é que nos pode levar a pôr ordem ali onde ela não existe, sem aqueles excessos que até já causa­ram danos irreparáveis.

Os Serviços de Fiscalização existem há vários anos e acreditamos que já acumularam experiência suficiente para, perante os actuais problemas, a concepção e execução de novos modelos de actuação.

O Governador provincial de Luanda, ao manifestar o desejo de inau­gurar uma era de relação sadia entre os fiscais e os cidadãos, na cerimó­nia de tomada de posse do novo director provincial dos Serviços de Fis­calização, Victor Manuel Salvador Mascarenhas, sabe dos graves pro­blemas que esse sector enfrenta e quer que se operem nele mudanças substanciais e imediatas.

Ao se fazer o diagnóstico da situação dos Serviços de Fiscalização, uma especial atenção tem de ser prestada ao perfil das pessoas que integram o quadro de pessoal desses serviços, sobretudo daquelas que entram em per­manente contacto com os cidadãos.

Especial atenção terá também de ser dada à formação de quadros, de modo a dotar os fiscais de conhecimentos que lhes permitam ter uma con­duta que não seja lesiva de direitos e interesses legítimos dos cidadãos.

Outra questão que, quanto a nós, deveria também merecer tratamen­to cuidado, tem a ver com a qualidade dos quadros que ocupam cargos de chefia nos Serviços de Fiscalização. E que os problemas não se de­vem arrastar e eles devem ser resolvidos oportunamente. Aqueles que chefiam devem ter capacidade para identificar os problemas e dar-lhes solução imediata.

Os chefes devem reagir com rapidez e eficiência aos problemas que surgem no dia a dia, propondo medidas correctivas de natureza diversa. A defesa do interesse público e o estabelecimento de uma relação sadia entre a Fiscalização e os cidadãos justificam a existência de bons fiscais, do topo à base.

 

tem servido como factor de estrangula­mento no funcionamento de algu­mas instituições e abre uma porta através da qual agentes pouco pre­parados cometem erros em prejuí­zo dos comerciantes e outros cida­dãos”, referiu. José Maria dos Santos sublinhou que é importante Pôr ordem onde ela não existe e apelou à determinação e espírito de sacrifício de todos para a solução dos problemas. Além do director dos Serviços de Fiscalização, o gover­nador de Luanda deu posse, ontem, a David Puto, no cargo de ad­ministrador do Centro de Saúde 4 de Fevereiro e Joseth da Concei­ção de Sousa para o cargo de direc­tora clínica, enquanto Paulina de Almeida Ribeiro é superintenden­te da instituição.

A transferência do mercado do Roque Santeiro, no passado mês de Setembro, para o Panguila, tem provocado o aumento de vendedoras no mercado infor­mal situado na rotunda da Cuca. O movimento comercial provoca graves problemas à circulação dos automobilistas.               

Ao fim do dia, a rotunda da Cuca fica com toneladas de lixo e para além do aumento de vendedoras, também aumentaram os casos de delinquência.               

A reportagem do Jornal de An­gola ouviu várias vendedoras e to­das foram unânime em afirmar que estão a vender na rotunda da Cuca porque o mercado do Panguila fica muito distante e há falta de espaços nos mercados de Luanda.

Filomena Marisa, moradora no Bairro Prenda, diz estar consciente do perigo que corre vendendo num local impróprio e onde o movimento de viaturas e motorizadas é constante.

“Sei que corro perigo vendendo neste local, mas não existem luga­res nos mercados por isso estou a vender aqui para sustentar os meus filhos”, disse Filomena Marisa.               

Celestina Ambrósio, moradora na Calemba, afirmou que antigamente vendia no Roque Santeiro mas com a transferência para o Panguila, a solução encontrada foi a rotunda da Cuca lugar propício para vender os seus produtos.

Mana Celestina disse que está cansada com a vida na zunga mas não sabe como se libertar dela, por falta de emprego ou de um lugar no mercado para vender.

“Se o Executivo construir mais mercados em Luanda estou disposta a deixar de vender em locais impró­prios para o comércio”, afirmou.

Vendedora de roupa, Celestina Ambrósio reconheceu que a sua ac­tividade causa problemas no trânsi­to da rotunda da Cuca. “”Também sei que não devíamos deixar o lixo no chão, mas nem todas as vendedoras têm cuidado”, disse.

 

Administração cria condições

 

A Administração municipal do Cazenga garante que foram criadas “boas condições” no mercado do bairro Hoji ya Henda para acabar com a venda na rotunda da Cuca e no mercado informal “arreou ar­reou”, mas nada adiantou.

“O mercado do Hoji ya Henda tem muitos espaços vagos para as vendedoras e é lá que devem exer­cer a sua actividade, com seguran­ça, limpeza e higiene”. A Adminis­tração do Cazenga desmente as vendedoras da rotunda da Cuca e garante que existem muitos espa­ços disponíveis nos mercados.

“Por isso, aconselhamos as vende­doras ambulantes a acabarem com a prática de vender nas ruas, devem ir para os mercados existentes no município onde têm excelentes condições de trabalho”.

 

Produtos estragados são comercializados

 

Clientes do mercado informal da rotunda da Cuca disseram à nossa reportagem que muitos produtos ali comercializados são impróprios para consumo humano, principal­mente os perecíveis.               

Francisca Pedro, uma cliente, disse que a maioria dos produtos vendidos na praça da Cuca são es­tragados. “As vendedoras aprovei­tam vender peixe, frango, carne de vaca e outros produtos perecíveis e lacticínios no período nocturno por estarem deteriorados. Elas aproveitam o cair da noite, altura em que as pessoas estão a sair do serviço, com pressa, para vende­rem produtos estragados”, afirma Francisca Pedro.

Os automobilistas que circu­lam diariamente na rotunda da Cuca pedem às autoridades para acabarem com o mercado infor­mal em plena via.

Sebastião Pedro, motorista de táxi, diz que cada dia o trânsito é mais difícil na rotunda da Cuca porque há cada vez mais vendedo­ras no local. “Elas estão sujeitas a ser atropeladas”, disse.

Santana Pedro Sebastião, outro automobilista, disse é preciso uma maior intervenção da parte dos agentes da Polícia Nacional e da Fiscalização para impedirem as vendedoras de exercer a sua activi­dade naquela zona.

Pinto Lopes, taxista que usual­mente faz o percurso entre São Paulo e a Cuca diz que “as pessoas pensam que os taxistas são os principais cau­sadores dos engarrafamentos nas principais vias de Luanda, mas a ven­da de produtos nas ruas causa mais problemas ao trânsito do que nós”.               

O taxista Ferreira Pinto disse que a fiscalização da Administra­ção Municipal e o Comando da 3ª Divisão de Polícia do Cazenga de­vem trabalhar em colaboração com vista a acabar com o mercado informal na rotunda da Cuca.

“A Administração Municipal do Cazenga e a Polícia Nacional de­vem aplicar medidas duras contra aos prevaricadores para forçá-los abandonarem a área e facilitar o movimento do trânsito”, disse.

 

 Mercado informal prejudica a escola

 

O alargamento do mercado na rotunda da Cuca está também a preocupar a direcção, os profes­sores e alunos da Escola do pri­meiro Ciclo n° 7012 do município do Cazenga.               

Santa Luzia, chefe do turno da noite da escola 7012 disse que o crescimento da praça tem provoca­do incómodos aos alunos e profes­sores. “As vendedoras instalam-se mesmo em frente à entrada da esco­la, impedindo o acesso”, lamentou.

O professor Santa Luzia reve­lou que já conversou várias vezes com as vendedoras para liberta­rem a entrada da escola, mas nada adianta. Professores, alunos, pes­soas que pretendem resolver as­suntos junto da direcção da escola e viaturas, são “barrados” pelas vendedoras ambulantes e os seus produtos expostos no chão.

Acrescentou que a direcção da escola apresentou a situação às au­toridades mas até agora ninguém retirou o mercado informal da ro­tunda da Cuca.

“As zungueiras vendem os seus produtos em cima da faixa de roda­gem da Estrada da Cuca, onde cir­culam viaturas e motorizadas. Es­tão sujeitas a serem atropeladas”, disse o professor.

Camiões de cerveja a entopem o trânsito

 

Os camiões que se concentram diariamente para realizarem carre­gamentos de cerveja na fábrica da CUCA-BGI têm criado grandes di­ficuldades na circulação automóvel.

A nossa reportagem verificou que existem diariamente grandes filas de camiões com grades de cerveja nas imediações da fábrica para serem abastecidos. As filas de camiões têm contri­buído para a aglomeração de trânsito.