Jornal de Angola

 

Os participantes louvaram a iniciativa da Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza de ter realizado o seminário sobre “A implementação dos programas municipais integrados de desen­volvimento rural e combate à po­breza”, realizado sexta-feira últi­ma, em Luanda. O bispo da Igre­ja Metodista Unida de Angola, Gaspar João Domingos, disse, em declarações ao Jornal de An­gola, que o encontro, decorrido sob o lema “Combate à pobreza: compromisso do Governo ango­lano”, foi de extrema importância para a materialização dos progra­mas de eliminação da fome.

O religioso considerou que o seminário pecou apenas pela sua demora. “Acreditamos que, não fosse os anos de incerteza que ti­vemos no passado (fruto da guer­ra), esse exercício devia ser feito logo após a independência”, fri­sou Gaspar Domingos, lembran­do que a própria luta pela inde­pendência passava, também, pelo equilíbrio do nível de vida das co­munidades. “Logo, após a procla­mação da independência, devia ter sido já elaborado um plano es­tratégico que visasse o combate ou alívio da pobreza”, defendeu.

Seja como for, Gaspar Domin­gos sublinhou que nada está ain­da perdido porque “enquanto tivermos vida devemos pensar co­mo melhorar o nível de vida das populações ” O bispo apelou para que as medidas não sejam somen­te de assistência. “Não é apenas a classe intelectual ou os empresá­rios que têm a missão de comba­ter a pobreza. Temos de envolver, também, o próprio camponês. Ele também tem de estar nesses fó­runs para dizer que sabedoria tem para que o programa possa ser um sucesso”, defendeu.

Caso não se faça isso, alertou, vamos ter indivíduos muito bem dotados e capacitados tecnologi­camente, mas o povo simples­mente vai ser um mero especta­dor. “Vamos acabar por entrar num ciclo vicioso em que, ao in­vés de retirarmos as pessoas da pobreza, vamos apenas garantir certa assistência, pensando que isso, por si só, é o sair da pobre­za”, acrescentou.

Inocente Caxala Neto, porta­voz do Conselho Angolano de Coordenação de Associações das Autoridades Tradicionais (CA­CAAT), também se congratulou com a realização do seminário, ao mesmo tempo que agradeceu o facto de a organização ter convi­dado a instituição a que pertence. Segundo Caxala Neto, encontros do género ajudam a encontrar so­luções para o combate à pobreza, pois no mesmo são recolhidas muitas contribuições e sugestões.

 

 

A secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da Repú­blica, Rosa Pacavira, apelou on­tem, em Luanda, ao envolvimento da sociedade nos Pro­gramas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, em curso em todo o país.

Rosa Pacavira discursava no acto de abertura do seminário sobre a “Implementação dos Programas Municipais Integrados de Desen­volvimento Rural e Combate à Po­breza” (PMIDRCP), promovido pela Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza.

“Para que este programa tenha êxito, é preponderante o envolvi­mento, não só das estruturas gover­namentais, mas também das mais distintas entidades da sociedade an­golana, como Organizações Não­Governamentais, igrejas, partidos políticos, autoridades tradicionais e agentes comunitários, na mobili­zação da população em geral, para melhor identificarmos os proble­mas que mais afligem as popula­ções e as vias para a solução dos mesmos”, defendeu.

Rosa Pacavira admitiu que não será fácil resolver todos os proble­mas que a população enfrenta e vive nos diferentes domínios da vida so­cial, mas defendeu que se comece com “decisões firmes e determi­nantes” na aplicação das orienta­ções que, conjuntamente, são traça­das para o bem de todos para defen­der a necessidade do envolvimento da sociedade nos PMIDRCP, enu­merou alguns problemas identifi­cados no processo de diagnóstico da situação dos municípios. Entre eles, apontou a falta de informação fiável para a planificação, sobretu­do de dados demográficos sobre a cobertura e qualidade dos diferen­tes serviços por sector e mapas geográficos.

Apontou, também, a falta de co­nhecimentos sobre as abordagens técnicas por sector, comprovados como sendo eficazes e eficientes no combate à pobreza, e a dificul­dade em atrair quadros qualifica­dos em áreas técnicas e de gestão.

Segundo Rosa Pacavira, a maioria dos municípios ainda não con­segue potenciar o papel dos conse­lhos de auscultação e concertação social, considerando-os “um enor­me capital no combate à pobreza”.

Há também falta de clareza na definição das responsabilidades a vários níveis de governação e uma deficiente coordenação entre os di­versos sectores.

A secretária do Presidente da Re­pública para os Assuntos Sociais defendeu a alteração do quadro, considerando o município “o cora­ção do desenvolvimento nacional”.

Disse ter sido por esse motivo que foram aprovados os diplomas que regulam o regime financeiro e o Decreto Presidencial nº6/ 10, de 17 de Agosto, que estabelece o Re­gime de Delimitação da Actuação da Administração Central e Local do Estado.Com a aprovação da Constituição da República e de al­guns diplomas relativos à adminis­tração local do Estado, acrescen­tou, também estão a ser criadas condições mais favoráveis para que o processo de desconcentração e descentralização administrativa de Angola possa decorrer a um rit­mo mais célere e eficiente.

Lembrou que a Constituição consagra plenamente os princípios da simplificação e probidade admi­nistrativa, da aproximação dos serviços às populações como pressu­postos para uma governação mais democrática e que se reflectirá na melhoria dos serviços prestados às populações.

Rosa Pacavira informou que os parceiros sociais a nível dos muni­cípios, nomeadamente as autorida­des tradicionais, as igrejas, asso­ciações locais e sector privado que fazem parte do Conselho de Aus­cultação e Concertação Social (CACS) são “parceiros essenciais” no processo de recolha de dados, prioridade das acções, validação dos dados e definição de metodolo­gia de execução dos programas e projectos.

A concluir o seu discurso, ape­lou à participação activa desses parceiros para a identificação de problemas. Disse ainda estar aber­ta para a recolha de contribuições e experiências no combate à fome e à pobreza.

Este, de resto, foi o objectivo principal do seminário, que juntou membros do Executivo, da As­sembleia Nacional, de partidos políticos, igrejas, organizações não governamentais, autoridades tradicionais, associações e outros representantes da sociedade civil, e decorreu no Complexo do Fu­tungo II, sob o lema “Combate à Pobreza: um compromisso do Go­verno angolano”.

O primeiro painel foi aberto pelo vice-ministro da Adminis­tração do Território, Cremildo Paca, que falou da “organização territorial e desconcentração da administração”.

 

 

Um elevado número de empre­sas furta-se a pagar as suas con­tribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Segundo o coordenador do Pla­no de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social do Instituto Nacional de Segurança Social, Manuel Moreira, em Angola exis­tem mais de cinquenta mil empre­sas, mas apenas 31 mil estão regis­tadas e mais de um milhão de traba­lhadores activos inscritos.

Manuel Moreira falava ao Jor­nal de Angola, no quadro do pri­meiro curso de Gestão de Seguran­ça Social, realizado na Escola Na­cional de Administração.

“Se tivermos em conta que apro­ximadamente 31 mil empresas es­tão registadas, então teríamos à volta de 20 mil empresas não ins­critas. É preciso ter em atenção que quando falamos de empresas, esta­mos a falar do pequeno comércio, de algumas cantinas, entre outros, mas, grosso modo, a maior parte das empresas estão inscritas na Se­gurança Social”, frisou.

Neste sentido, disse o responsá­vel, o novo Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança So­cial, que vem substituir o Plano de Modernização do Instituto Nacio­nal de Segurança Social, vai refor­çar e dar formação aos técnicos e continuar a persuadir as empresas no sentido de pagarem as contri­buições dos seus trabalhadores.

No passado essa situação foi mais crítica. O balanço que fize­mos com outros organismos, como o Instituto Nacional de Estatísticas e o Ministério das Finanças, provocou uma redução substancial das empresas que não pagam as contri­buições”, disse Manuel Moreira, insistindo que por lei é obrigatória a inscrição e o pagamento das con­tribuições no Instituto Nacional de Segurança Social pela entidade empregadora.

“A lei prevê que todas as empre­sas devem inscrever e fazer as con­tribuições a favor dos seus traba­lhadores”, explicou o coordenador do Plano de Qualidade, sublinhan­do que o INSS paga mais benefícios do que aquilo que arrecada. “Não podemos esquecer que o pe­ríodo de atribuição de prestações na segurança social começa com a concessão e vai até a morte ou pós morte do beneficiário.

“Um exem­plo muito concreto: hoje concede­mos subsídios de pré-licença de maternidade e de maternidade, de aleitamento, abono de família, pensão de reforma por velhice, de morte e de funeral. Em caso de morte do pensionista ou do traba­lhador activo, a segurança social paga uma pensão de sobrevivên­cia”, explicou Manuel Moreira.

O responsável do INSS denun­ciou a existência de trabalhadores que estabelecem acordos paralelos com a entidade empregadora para declararem um salário diferente do que realmente auferem. Moreira

disse que, do ponto de vista da Se­gurança Social, o trabalhador em momento algum, deve ser prejudi­cado por uma falha que a entidade patronal tenha cometido.

“Tendo em conta esse princípio da lei, exigimos dos trabalhadores o acompanhamento dos actos da entidade empregadora. Mas temos visto, em alguns casos, cumplici­dade dos trabalhadores, que fazem acordos paralelos com as empre­sas, no sentido de declararem um salário à segurança social, quando na verdade o seu salário é outro”, sublinhou.

O responsável do Instituto Na­cional de Segurança Social alertou para o facto de esse comportamen­to ter graves repercussões no futu­ro do trabalhador, quando chegar a idade da reforma.

“O trabalhador vai dar conta que aquilo que recebe como reforma não condiz com o que recebia co­mo salário e isso provoca um declí­nio muito grande na sua vida, por­que estava habituado a um salário que lhe permitia estabilidade e, com a reforma, deixará de ter de certeza essa estabilidade”, disse o responsável.

A Segurança Social garante a todo trabalhador inscrito o pagamen­to das prestações. Moreira reco­nhece que o circuito não funciona como a lei determina, na medida que há empresas que se furtam a pagar as contribuições à Segurança Social. Tal atitude, acrescentou, constitui uma violação grave à lei.

Compete à Segurança Social, aos trabalhadores vítimas dessas situações e aos órgãos de fiscaliza­ção a tomada de medidas contra as empresas prevaricadoras.  

 

 

O Impacto da violência ba­seada no género em Angola foi o tema de uma mesa-redonda, ontem, na sala de conferências do Edifício Malanga, organiza­da pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade no gênero (FMJIG).

Os organizadores da mesa-re­donda enquadraram a iniciativa na campanha “Desafiando o Si­lêncio”, que realizou encontros comunitários em diversas pro­víncias, que permitiram discutir as causas e consequências do problema da violência domésti­ca no seio das comunidades.

A directora provincial de Luanda do Ministério da Família e Promoção da Mulher, Antónia Ferreira, considerou que a vio­lência baseada no género está re­lacionada com a agressividade e o assédio. “A questão da violên­cia faz parte das relações de desi­gualdade que existem na socie­dade, que começam desde o seio materno”, afirmou a directora.

Antónia Ferreira referiu que a Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher tem dado passos concretos na missão que lhe cabe, “apesar da pobreza muitas vezes aparecer como ini­migo número um na luta pela igualdade do género”.

Os participantes no encontro, que também teve como finalida­de colher dos participantes expe­riências e boas práticas utiliza­das nas diferentes províncias do país, para o combate e resolução dos conflitos nas comunidades, discutiram a “influência dos Me­dia no combate à violência do­méstica”. Este tema teve como oradora a jornalista do Jornal de Angola e membro do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade no Género, Josina de Carvalho. Para a jornalista, os meios de comunicação social têm uma grande influência no combate à violência doméstica. “Além de influenciarem com­portamentos e outras práticas, os meios de comunicação contri­buem para a construção de polí­ticas públicas, à medida que a agenda política e os debates na sociedade se desenvolvem”, dis­se. A violência, referiu, não é um fenómeno isolado e manifesta-se sob diversas formas.