Jornal de Angola

O governador provincial de Luanda, José Maria dos Santos, consi­derou ontem que o programa mu­nicipal integrado de combate à pobreza constitui uma ferramen­ta que influencia no desenvolvi­mento humano, aumenta a quali­dade de vida das populações e o êxito na sua implementação de­pende de todos, em particular das autoridades.

Ao intervir na abertura do “Se­minário provincial sobre imple­mentação dos programas munici­pais integrados de desenvolvimen­to rural e combate à pobreza”, José Maria dos Santos disse que a me­lhoria das condições de vida das populações passa por uma plena execução do programa e diálogo permanente entre as administra­ções municipais e comunais e as populações através das comissões de moradores e das assembleias de condomínios.

O governador apontou também a aproximação das actividades públicas às populações através da municipalização dos diferen­tes serviços, a todos os níveis, como propósito para o bom êxito do programa.

José Maria dos Santos realçou que a fraca alimentação e a pobre­za no seio das famílias devem me­recer uma atenção especial das au­toridades locais e destacou a im­portância da revitalização dos conselhos municipais de concerta­ção e auscultação social como um espaço privilegiado de diálogo com a comunidade civil e autoridades tradicionais para avaliação do grau de satisfação dos anseios das co­munidades O seminário, que encer­ra hoje, é sequência do fórum na­cional sobre a pobreza realizado no mês de Janeiro e conta com a parti­cipação de directores provinciais, administradores municipais e co­munais, chefes de repartições mu­nicipais e representantes das as­sembleias de moradores.

Conquistas na saúde

O ministro da Saúde, José Van­ Dúnem, considera estratégica a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, que aconte­ce nos dias 25, 26 e 27 de Feverei­ro, no quadro da redução da po­breza, melhoria das condições de vida da população e interrupção do vírus no país.

Ontem, numa breve intervenção sobre a situação da doença em An­gola, durante o “Seminário provin­cial sobre implementação dos pro­gramas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate à pobreza”, José Van-Dúnem disse que neste momento existem casos registados de poliomielite nas pro­víncias de Luanda, Bengo, Bengue­la, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Bié, Huambo, Uíge, Cabinda e Kuando­Kubango.

Realçou que em Cabinda foram registados 16 casos em adul­tos e cinco óbitos e admitiu que se trata de uma situação anormal.

José Van-Dúnem explicou que a vacina contra o vírus da pólio é efi­caz, mas que a sua eficácia fica re­duzida em mais de 30 por cento, diante de condições de saneamento desfavoráveis. “As populações que vivem em zonas precárias estão menos protegidas em relação a outras em melhor situação, razão pela qual melhorar o saneamento é fundamental”, disse o ministro. 

O ministro da Saúde lamentou ainda os constrangimentos decor­rentes das campanhas já realizadas, como a insuficiente participação das organizações locais, recrutamento de vacinadores fora dos municípios e curto tempo de trabalho destes. Acrescentou que é fundamental en­volver a comunidade nas interven­ções de combate aos vírus da pólio e outras enfermidades e evitar a ideia de que a responsabilidade é apenas do Executivo. Para o efeito, apontou três elementos principais, a descentralização da responsabili­dade das campanhas a partir do ní­vel provincial, municipal e comu­nidades, incluindo o envolvimento de líderes comunitários.

O vice-ministro do Comércio garantiu, na sexta-feira, no Luban­go, que o Executivo tem criadas as condições para disponibilizar as verbas às administrações locais para a execução dos Programas Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza.

Archer Mangueira, que falava no encontro provincial sobre imple­mentação dos Programas Munici­pais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza, explicou os objectivos da estratégia do Executi­vo para melhorar as condições de vi­da das populações.

Ao responder a questões coloca­das pelos participantes, disse que “a afectação dos recursos é uma preocu­pação do Executivo e que a execução dos instrumentos que vão facilitar to­do o processo começou em finais do ano passado”.

Os programas, referiu, estão ins­critos no orçamento revisto do ano passado, mas os fundos não foram disponibilizados porque, frisou, fal­tava cumprir com a fase de esclareci­mento sobre as regras de gestão orça­mental. “Os recursos começam a ser disponibilizados logo que terminem os seminários provinciais, sobretudo para os projectos já preparados e com concursos realizados”, anunciou, acrescentando que a execução dos programas começa ainda este mês.

O vice-ministro pediu o envolvi­mento de todos na execução dos Pro­gramas Municipais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Po­breza. Os actores principais destes mecanismos, lembrou, são os administradores municipais, mas é neces­sário mobilizar todos os agentes para colaborarem na materialização dos programas.

Archer Mangueira esclareceu que os projectos inacabados, que concorrem para os objectivos pre­conizados, vão ser integrados nos programas municipais, desde que visem o alcance das metas nos sectores da educação, saúde, energia e água, agricultura e comércio rural.

Dinheiro para a Huíla

A província da Huíla vai, este ano, aplicar 326 milhões de kwan­zas na execução dos Programas Municipais Integrados de Desen­volvimento e Combate à Pobreza, revelou, ontem, o vice-governador para a esfera económica.

Sérgio da Cunha Velho disse que o valor serve para dinamizar acções no domínio da construção de infra-es­truturas básicas de saúde, educação, energia e água, produção agrícola, comércio rural e formação profissio­nal em todos os municípios.

Os programas municipais integra­dos vão ajudar a integração dos gru­pos vulneráveis na economia, melhorar o acesso aos serviços sociais básicos, a assistência à população e incentivar as comunidades a partici­parem no processo de tomada de de­cisões a nível local.

O vice-governador referiu que há na província um número considerá­vel de pessoas que vive com rendi­mento diário abaixo de um dólar e que a meta é reduzir para metade, até 2015, a percentagem de famílias nes­tas condições. Na abertura do encon­tro, o governador da Huíla declarou que “os programas vão levar mais próximo das comunidades os benefícios reclamados”.

O combate à pobreza, recordou, passa pela diminuição dos níveis de precariedade das pessoas, através do trabalho e não com promessas de ofertas e doações ou caridade. Em úl­tima instância, frisou Isaac dos An­jos, este combate passa pela auto mo­tivação da sociedade para ela própria se reerguer e comparticipar do de­senvolvimento social.

A transferência dos recursos para os municípios é um exercício que vai gerar capacidade para o estabeleci­mento da classe empresarial no interior e criar as condições de habitabili­dade para os quadros, disse.

O director da Educação no Namibe disse recente­mente que o melhoramento do ensino na província constitui prioridade do sector, uma vez identificados os problema, mas que directa ou indirecta­mente têm contribuído para o insucesso escolar.

“Podemos citar a falta de pe­rícia pedagógica de alguns pro­fessores que leccionam no ensino primário, fazendo com que se agrave ainda mais a aprendizagem das crianças”, considerou, Pacheco Francisco, reconhecendo a falta de perícia dos novos professores, um pro­blema que pode ser ultrapassa­do com a promoção de seminários de capacitação.

O responsável entende que nas escolas, os professores não devem tornar as aulas num calvário par as crianças. “Lem­brem-se que devem ter sempre presentes a motivação para des­pertar nelas, o interesse pelo es­tudo”, notou o director.

A província do Namibe con­trola cinco mil professores dos vários níveis de ensino. Os salá­rios em atraso dos professores colaboradores e o polémico pro­cesso de reconversão de carrei­ras representam as grandes preocupações do sector, aliando-se a não admissão do pessoal auxiliar que nas escolas devia garantir a segurança e higiene.

“Quando se pesquisa, se co­loca em actividade grande parte do conhecimento adquirido em busca de uma solução para um problema. Tudo faremos para ultrapassar os embaraços”, con­cluiu.

O Governador da província do Zaire, Pedro Sebastião, consi­dera que o novo modelo de ges­tão das administrações munici­pais vai exigir maior transparên­cia e rigor na utilização do di­nheiro público para minimizar as dificuldades das populações e obter mais recursos para o combate à pobreza.

Pedro Sebastião falava ao Jor­nal de Angola sobre a situação do Combate à Pobreza na província do Zaire, tendo em conta o novo modelo de gestão descentralizada das administrações municipais: “com esta nova medida há neces­sidade de fazer um acréscimo no orçamento dos municípios e isso vai exigir maior transparência na utilização dos dinheiros públicos. Os fundos bem geridos podem mi­nimizar as dificuldades”, disse o governador do Zaire.

Pedro Sebastião admite que o novo modelo de gestão das admi­nistrações municipais vai benefi­ciar as populações de todo o país, mas principalmente as que vivem no meio rural, onde o desenvolvi­mento precisa de ser acelerado. “Os aspectos burocráticos com­plicavam a vida das administra­ções municipais, por isso, aplau­dimos esta atitude do Executivo”, disse Pedro Sebastião.

O governador do Zaire definiu como prioridade dos administrado­res da província a criação de pro­gramas para solucionar de imedia­to os problemas da pobreza: “é pre­ciso resolver as questões ligadas à saúde, água, energia eléctrica, edu­cação e vias de acesso. São áreas em que os municípios sentem difi­culdades, mas estou convencido que os administradores vão melho­rar o seu desempenho”, afirmou Pedro Sebastião.

Actividade industrial

Pedro Sebastião reafirmou que até ao momento a actividade petro­lífera continua a dominar o ramo industrial da província, pelo facto do Zaire não possuir ainda uma barragem hidroeléctrica.

“A província do Zaire não possui nenhuma barragem hidroeléctrica, vivemos de geradores, facto que toma a produção industrial muito cara, porque não é possível haver industrialização sem energia eléc­trica, mas estamos empenhados em solucionar esta situação”, disse o governador.

A produção agrícola enfrenta vá­rias dificuldades, sobretudo o es­coamento dos produtos: “existe um grande esforço por parte dos agricultores, mas eles têm-se deparado com problemas de transporte para o escoamento dos produtos, devido ao estado precário das estradas, uma situação que pode desincenti­var a produção”.

Existem zonas na província em que a grande parte da produção agrícola é escoada para a fronteira com a República Democrática do Congo, onde os produtos são vendidos por preços muito baixos.

Os camponeses do Zaire prefe­rem colocar os produtos no merca­do congolês para não se estraga­rem. “Por isso, a nossa aposta é efectivamente a melhoria das es­tradas, porque com a rede viária reabilitada vamos ter um fluxo maior de viaturas e é possível fazer chegar aos grandes mercados de Luanda aquilo que produzimos.

Vias rodoviárias

Na província do Zaire ainda exis­te um grande défice de circulação entre os municípios, “mas é preciso ter em conta que as acções do Go­verno Provincial não podem chegar a todos os recantos com a mes­ma intensidade e ao mesmo tempo, mas existe um grande esforço para pôr as estradas a funcionar o mais rápido possível. Neste momento temos aberta a estrada de Mbanza Congo ao Nzeto, que passa tam­bém pelo município de Tomboco. No trajecto estão a ser construídas três pontes”. Disse Pedro Sebastião.

O troço com mais problemas é entre o município do Nzeto e Caxi­to e a estrada para o Soyo, onde as obras estiveram muito tempo para­lisadas, mas já foram retomadas. O acto provincial do 4 de Fevereiro é realizado no município do Soyo: “sabemos que o Presidente da Re­pública está preocupado com a pro­víncia do Zaire e toda a zona norte do país, tudo por causa dos investi­mentos insuficientes que este terri­tório foi recebendo ao longo dos úl­timos anos, devido à situação de guerra que o país viveu.

A decisão do Executivo de des­centralização administrativa dos municípios está a deixar satisfeitos os administradores, que consideram a nova metodologia de trabalho uma forma eficaz de combater a fome e a pobreza.

O administrador municipal do Rangel, Macial Neto “Makavulo” disse ao Jornal de Angola que o no­vo método de trabalho permite me­lhor aproximação dos administra­dores às populações.

“Esta mudança é positiva, permi­te a aproximação às comunidades. Partindo do princípio que o nosso objectivo é resolver os problemas da população, o programa vai deli­near as acções para resolução dos problemas”, disse, acrescentando que, no caso do combate à pobreza, existe já um programa elaborado.

Macial Neto disse que o progra­ma do Executivo estabelece prioridade absoluta ao bem-estar da po­pulação. “Temos de rever o nosso plano de gestão”, disse. O adminis­trador fala na necessidade de requa­lificar o município para garantir me­lhores condições de habitabilidade aos cidadãos.

Explicou que as prioridades re­caem sobre a revisão do modelo de recolha de resíduos sólidos e a recu­peração de vias terciárias, para me­lhorar a circulação de pessoas e bens no município. Para fazer face aos desafios, afirma que a prioridade vai para a formação de quadros.

O administrador municipal do Belize, em Cabinda, José Kubaia também se manifestou satisfeito com a descentralização administra­tiva dos municípios. “Vamos poder tomar decisões e executar trabalhos sem esperar pelo governo provincial”, disse, acrescentando que a prioridade para Belize é a conclu­são da construção da aldeia de Caio Guembo, onde vai ser montado o sistema de abastecimento de água potável, saneamento básico e hos­pitais. Na Lunda-Norte, o adminis­trador do município do Chitato, Marcelino Chissupa, considera a decisão “muito significativa”, uma vez que vai permitir o desenvolvi­mento noutras áreas da região que administra.

“Neste momento, a existência de unidades hospitalares é satisfatória. Só no hospital do Chitato, existem 100 camas e vai ser construído outro com capacidade para 260”, disse.

Em relação aos enfermeiros, o ad­ministrador afirma que o município está bem servido. Para ele, a descen­tralização administrativa dos muni­cípios vai contribuir, de forma di­recta, para o combate à fome e à po­breza.