O vice-ministro do Comércio garantiu, na sexta-feira, no Lubango, que o Executivo tem criadas as condições para disponibilizar as verbas às administrações locais para a execução dos Programas Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza.
Archer Mangueira, que falava no encontro provincial sobre implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza, explicou os objectivos da estratégia do Executivo para melhorar as condições de vida das populações.
Ao responder a questões colocadas pelos participantes, disse que “a afectação dos recursos é uma preocupação do Executivo e que a execução dos instrumentos que vão facilitar todo o processo começou em finais do ano passado”.
Os programas, referiu, estão inscritos no orçamento revisto do ano passado, mas os fundos não foram disponibilizados porque, frisou, faltava cumprir com a fase de esclarecimento sobre as regras de gestão orçamental. “Os recursos começam a ser disponibilizados logo que terminem os seminários provinciais, sobretudo para os projectos já preparados e com concursos realizados”, anunciou, acrescentando que a execução dos programas começa ainda este mês.
O vice-ministro pediu o envolvimento de todos na execução dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os actores principais destes mecanismos, lembrou, são os administradores municipais, mas é necessário mobilizar todos os agentes para colaborarem na materialização dos programas.
Archer Mangueira esclareceu que os projectos inacabados, que concorrem para os objectivos preconizados, vão ser integrados nos programas municipais, desde que visem o alcance das metas nos sectores da educação, saúde, energia e água, agricultura e comércio rural.
Dinheiro para a Huíla
A província da Huíla vai, este ano, aplicar 326 milhões de kwanzas na execução dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza, revelou, ontem, o vice-governador para a esfera económica.
Sérgio da Cunha Velho disse que o valor serve para dinamizar acções no domínio da construção de infra-estruturas básicas de saúde, educação, energia e água, produção agrícola, comércio rural e formação profissional em todos os municípios.
Os programas municipais integrados vão ajudar a integração dos grupos vulneráveis na economia, melhorar o acesso aos serviços sociais básicos, a assistência à população e incentivar as comunidades a participarem no processo de tomada de decisões a nível local.
O vice-governador referiu que há na província um número considerável de pessoas que vive com rendimento diário abaixo de um dólar e que a meta é reduzir para metade, até 2015, a percentagem de famílias nestas condições. Na abertura do encontro, o governador da Huíla declarou que “os programas vão levar mais próximo das comunidades os benefícios reclamados”.
O combate à pobreza, recordou, passa pela diminuição dos níveis de precariedade das pessoas, através do trabalho e não com promessas de ofertas e doações ou caridade. Em última instância, frisou Isaac dos Anjos, este combate passa pela auto motivação da sociedade para ela própria se reerguer e comparticipar do desenvolvimento social.
A transferência dos recursos para os municípios é um exercício que vai gerar capacidade para o estabelecimento da classe empresarial no interior e criar as condições de habitabilidade para os quadros, disse.
O director da Educação no Namibe disse recentemente que o melhoramento do ensino na província constitui prioridade do sector, uma vez identificados os problema, mas que directa ou indirectamente têm contribuído para o insucesso escolar.
“Podemos citar a falta de perícia pedagógica de alguns professores que leccionam no ensino primário, fazendo com que se agrave ainda mais a aprendizagem das crianças”, considerou, Pacheco Francisco, reconhecendo a falta de perícia dos novos professores, um problema que pode ser ultrapassado com a promoção de seminários de capacitação.
O responsável entende que nas escolas, os professores não devem tornar as aulas num calvário par as crianças. “Lembrem-se que devem ter sempre presentes a motivação para despertar nelas, o interesse pelo estudo”, notou o director.
A província do Namibe controla cinco mil professores dos vários níveis de ensino. Os salários em atraso dos professores colaboradores e o polémico processo de reconversão de carreiras representam as grandes preocupações do sector, aliando-se a não admissão do pessoal auxiliar que nas escolas devia garantir a segurança e higiene.
“Quando se pesquisa, se coloca em actividade grande parte do conhecimento adquirido em busca de uma solução para um problema. Tudo faremos para ultrapassar os embaraços”, concluiu.