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Redução da pobreza & economia

Redução da pobreza passa pela diversificação da economia

O economista Sénior do Banco Mun­dial, Ricardo Ga­zel, que falava, recentemen­te, na capital, no acto da apresentação preliminar dos resultados da economia angolana até 2013, consider­ou que houve um cresci­mento nos últimos tempos, mas não foi inclusivo em ter­mos de gerar empregos e proporcionar boa qualidade de vida aos angolanos.

Ricardo Gazel acrescen­tou que, o importante é que nota-se um aumento no acesso aos serviços públicos e há um impacto indirecto que possibilita a redução da pobreza. ” Os índices de po­breza reduziram e alguns indicadores sociais melho­raram mas não tanto quanto a população, o governo e o Banco Mundial desejariam”.

O economista continu­ou que, é necessário que o executivo angolano faça mais esforços no sentido de reduzir à pobreza, sobretudo na criação de ambiente de negócio e outros visando a diversificação da economia para sectores que possam au­mentar o emprego e melho­rar as condições de vida das populações. Neste sentido, de acordo com o responsáv­el, o Banco Mundial está disponível em trabalhar com o executivo na implementa­ção de estratégias para a re­dução da pobreza no país.

Ricardo Gazel disse ainda que, este ano (2011) 0 Banco Mundial está a desen­volver com o governo ango­lano, uma nova estratégia de engajamento por entender que o executivo está a dar sinais com vista a redução que o executivo deve trabal­har mais.

O Banco Mundial, de acordo com o seu represen­tante em Angola, entende que a redução da pobreza inclui uma série de medidas que vão desde o investimen­to noutros sectores, aumen­to da capacidade institu­cional do Estado para mel­hor servir a população, passa pelo crédito ao sector agrá­rio, especialmente para pe­quenos produtores, enfim, uma série de programas que no final o objectivo é a re­dução da pobreza.

Referindo-se a subida do preço do petróleo que che­gou a custar mais de 100 dó­lares o barril, na primeira semana deste mês, Ricardo Gazel pensa que esta subida em nada vai ajudar a retoma da economia mundial afec­tada pela crise. Para ele, cada vez que o petróleo sobe no mercado internacional, An­gola se beneficia porque ex­porta muito petróleo, no entanto, notou que” a subi­da recente resulta das ten­sões na Tunísia, Egipto e outros países, por isso, não são preços que se vão manter-se.

Estes preços, de acordo com a fonte, baixarão a me­dida que a situação nos país­es referenciados forem se est­abilizando. Sublinhou que a OPEP (organização mundial dos países exportadores de petróleo) não está interessa­da que o preço do barril suba a 100 USD.

” A subida do preço do barril de petróleo cria outros problemas económicos para economia mundial que ainda não está estabilizada”­explicou.

Relação Angola e FMI

O quadro Sénior do Banco Mundial respondeu também algumas questões relacionadas com o acordo Stand by entre Angola e o FMI. Em sua opinião, o Fundo Monetário Interna­cional (FMI) não impõe restrições ao país para con­cessão de crédito, o que acontece segundo disse, dis­cute com o governo ango­lano um programa de políti­ca económica, que em geral o governo propõe, para se continuar a estabilizar a macroeconomia que foi con­quistada por Angola.

Neste sentido, disse acreditar que o programa qualquer o governo angolano de­senvolve dentro do acordo Stand by com o FMI, é um programa bastante sólido e que aponta para o bom desenvolvimento da econo­mia em 2011.

Segundo Ricardo Gan­zel, a economia angolana tem se diversificado mas ainda tem uma forte depen­dência do petróleo, pelo facto, voltou a realçar que é preciso aumentar a pro­dução noutros sectores para reduzir esta dependência e, consequentemente, gerar empregos.

De recordar que no âmbito do acordo Stand by, o Fundo Monetário Interna­cional notou progressos sig­nificativos registados por Angola. Por isso, há cerca de duas semanas na sequência da quarta avaliação efectua­da pelo FMI, foram desem­bolsados mais 187, 2 mil­hões, no âmbito dos 1,4mil milhões previstos no referido acordo celebrado entre An­gola e o FMI em Novembro de 2009.

Com este desembolso, o valor que Angola já recebeu a 1 07  mil lilhoes de doláres.

Redução dos níveis de pobreza é a principal aposta do executivo

O combate à fome e a redução significativa da pobreza constitui um dos maiores desafios do Exe­cutivo angolano, afirmou ontem, em Luanda, a Secretária do Pre­sidente da República para os As­suntos Sociais.

Rosa Pacavira, que usou da pala­vra no encerramento do seminário provincial sobre a implementação dos programas municipais integra­dos de desenvolvimento rural e combate à pobreza, falou de algu­mas acções em curso para melhorar a vida dos angolanos.

Mas para que estes programas te­nham êxito, Rosa Pacavira defende a formação dos gestores; particular­mente os administradores munici­pais e comunais, que constituem a, “pedra principal” na implementa­ção das acções. Acrescentou que a planificação e execução dos progra­mas nos municípios devem reflectir as necessidades reais da população.

A também coordenadora do pro­grama nacional de combate à po­breza referiu que a província de Luanda concentra 30 por cento da população de Angola e que não é fácil resolver todos os problemas existentes nos diferentes domínios da vida social, mas é preciso come­çar por decisões firmes e determi­nantes e na aplicação das orienta­ções traçadas para o bem de todos.

“Para 20 11, é imperioso adequar os procedimentos de actuação jurí­dicos e organizativos para permitir uma melhor interacção a partir dos municípios, comunas e povoa­ções”, disse. Rosa Pacavira disse também que com a aprovação da Constituição e de alguns diplomas relacionados com a administração local do Estado, estão criadas condições favoráveis para que o processo de desconcentração e descentralização administrativa de Angola tenha um curso célere e efi­ciente.

Por isso, solicitou aos admi­nistradores, cada um ao seu nível, a entenderem esse desafio como uma forma de potenciar as suas responsa­bilidades e capacidade de liderança dentro dos limites geográficos.

Crescimento económico

A redução da pobreza, salientou, tomou-se um dos factores prepon­derantes para a edificação de uma economia sustentável, devido ao impacto que provoca na melhoria das condições de vida da popula­ção, sobretudo para a normalização do crescimento económico, depois da crise financeira internacional.

Rosa Pacavira 1e.mbrou que os programas integrados incluem ac­ções no domínio da saúde, educa­ção, infra-estruturas básicas, co­mércio rural, água e energia, produ­ção 19cal e formação profissional.

“E neste novo cenário político económico e social promissor que se harmonizou o actual programa integrado de combate à pobreza, de modo que as realizações sejam mais decisivas e melhor dirigi das”, disse.

Mais interacção

A vice-governadora de Luanda para a área técnica e infra-estrutu­ras, Carla Ribeiro, garantiu, por seu turno, que o Executivo vai conti­nuar a mobilizar e a interagir com todas as instituições públicas e agentes privados para responder ao compromisso da construção de ha­bitações sociais.

Cada Ribeiro afirmou que o ob­jectivo traçado visa fazer face à gra­dual redução do défice habitacional no país e defendeu uma maior inter­venção e acções nas zonas rurais e musseques, para melhorar a qualida­de de vida da população.

Na abertura do seminário, na sexta feira, o governador provin­cial de Luanda, José Maria dos Santos, considerou o programa municipal integrado de combate à pobreza uma ferramenta que in­fluencia no desenvolvimento hu­mano, aumenta a qualidade de vida das populações e o êxito na sua im­plementação depende de todos, em particular das autoridades.

 

Pib de Angola pode crescer entre 6,9 e 7,6 porcento em 2011

As expectativas para a economia angolana em 2011 apontam para um ano de consolidação da recuperação económica desenhada ao longo de 2010.

As previsões avan­çadas pelas autori­dades indicam um crescimento de 7,6 por­cento do Produto Interno Bruto (PIE). Já o Fundo Monetário internacional destaca que a economia nacional tende a crescer cerca de 7,5 porcento.

Enquanto, isso, o Ban­co BPI espera por aumen­to do PIE na ordem de 6,9 porcento. As estimativas adiantadas pressupõem a retoma de taxas de cresci­mento acima da média da região Austral.

Segundo o relatório do Banco Português de In­vestimentos (BPI) de Ja­neiro de 2011, “para este ano, o Governo prevê um crescimento de 7.6 por­cento e o FMI 7.5 porcen­to, o que significa que se retomaram taxas de cresci­mento acima da média da região. Para tal contribui. a esperada recuperação do sector petrolífero, mais particularmente a recupe­ração do sector não-petro­lífero, que, em 2011, de­verá acentuar o seu con­tributo para o crescimento da economia, afirmando­ se como motor alternativo de crescimento”.

De acordo com as li­nhas gerais do Orçamento Geral de Estado para 2011 (OGE/2011), a economia terá crescido 4.5 porcento em 2010 e em 2011 a taxa de crescimento real do PIB deverá acelerar para 7.6 porcento, e regressar a taxas de crescimento de dois dígitos em 2012, de­pois de, em 2009, este per­curso ter sido interrompi­do e ter-se registado uma expansão de 2.4 porcento.

O relatório destaca ainda que a estimativa ofi­cial de crescimento para 2010 se revela mais opti­mista do que a previsão do FMI (divulgada em nota de imprensa de Novem­bro): 2.5 porcento.

 

FMI prevê crescimento da economia em 2011

 

O Fundo reconhece que os constrangimentos produtivos no sector pe­trolífero e a contenção da despesa fiscal terão sido um importante travão da actividade em 2010.

“Em 2011, o Fundo prevê um crescimento real da economia de 7.5 porcento (Country Report, Setembro 2010), ainda muito dependente do se­ctor petrolífero que deverá crescer 6.1 porcento (face à previsão do Governo de 2.3 porcento), o que se jus­tifica pela convicção do Fundo de que o ruvel de produção médio deverá passar a barreira dos 2,0 milhões de barris/ dia (mbd), aproximando-se da capacidade máxima de produção potencial. Em contrapartida, de acordo com o FMI, o sector não petrolífero deverá acelerar (8.8 porcento), mas de forma mais moderada do que o previsto pelo Go­verno”.

Os cenários do BPI indicam que “face à forte dependência do sector pe­trolífero e considerando que os níveis de produção em 2010 não deverão, em termos médios, superar significativamente o pata­mar observado no ano an­terior, o BPI reviu para 2.3 porcento o cenário de crescimento para 2010.

Para 2011, o BPI prevê um crescimento real do PIE de 6.9 porcento, que será suportado por uma recuperação do sector não-petrolífero, em linha com o previsto pelo FMI”.

“A actividade do sector não petrolífero deverá beneficiar de um reforço dos investimentos em infra-estruturas chave, par­ticularmente por parte do sector privado, que havia sofrido algum retrocesso nos últimos meses em re­flexo dos atrasos dos pagamentos do Estado a al­gumas empresas privadas, e com a menor propensão ao investimento por parte dos investidores estrangei­ros”.

 

Sector não-petrolífero deverá crescer 10 porcento

 

Assim, este desempe­nho tem subjacente um crescimento de 10.0 por­cento do sector não petrolífero, que em 2011 deverá continuar a gradualmente a aumentar o seu contribu­to para o PIB.

No que respeita ao sector petrolífero, a pre­visão do BPI aponta para uma variação de 2.2 por­cento em termos reais, acreditando que se retomará o patamar médio de 1.90 mbd depois da observação de 1.86 mbd em 2010.

“O desempenho em 2010 reflecte particular­mente uma recuperação do PIB do sector petro­lífero (2.7 porcento).

Porém, há a destacar igualmente o desempenho do sector não-petrolífero (5.7 porcento), embora apresentando uma desa­celeração face a 2009, fru­to do desinvestimento feito no âmbito da política de contenção fiscal e do impacto na actividade das dívidas do Estado às em­presas privadas de capitais estrangeiros, o que deverá nos próximos anos continuar a afirmar-se gra­dualmente como alternati­va em termos de motor de crescimento”, relata o do­cumento.

Desde 2008, o peso do sector petrolífero no PIB nominal desceu de cerca de 58 porcento para 45.6 porcento em 2009, e de acordo com as previsões do Governo, este contri­buto deverá decair para 42.1 porcento em 2011.

Esta evolução ocorre em contrapartida de um aumento do peso do se­ctor agrícola, da indústria transformadora e dos ser­viços mercantis, reflectin­do a estratégia de diversifi­cação da economia e apos­ta em sectores de substitu­ição de importações.

 

Combate á pobreza abordado em seminário

Questões ligadas à execução dos programas municipais integrados de desenvolvimento rural e comba­te ~ pobreza estão a ser abordadas em seminário”, desde segunda-fei­ra, na província do Huambo.

O seminário, que decorre sob o lema “Combate à pobreza, um compromisso do Governo Angola­no”, tem como objectivo delinear as metas para a melhoria da qualidade de vida do povo angolano, em parti­cular da região do Planalto rural.

A acção de formação, que de princípio termina hoje, é dirigida aos administradores municipais, seus adjuntos, chefes das diferen­tes repartições municipais e vice-governadores para as áreas políti­ca, social e económica.

Os participantes estão a abordar e discutir, em vários painéis, temas li­gados ao combate à pobreza, desen­volvimento rural e comércio rural, numa perspectiva integrada em An­gola, como parte dos programas municipais integrados de desenvol­vimento rural e combate à pobreza, ­comercialização da produção agro­pecuária e armazenamento de exce­dente, programa “Água para todos”, estratégia para segurança ali­mentar e nutricional e municipali­zação dos serviços de saúde.

Na sessão de abertura do encon­tro provincial sobre a execução dos programas municipais integrados de desenvolvimento e combate á pobreza, o governador do Huambo, Fernando Faustino Muteka, disse que o Governo provincial pretende dar continuidade á redução da pobreza, em particular no meio rural, promovendo o acesso aos alimentos de qualidade e reduzir funda­mentalmente a dependência ali­mentar externa, com vista a fomentar as pequenas empresas agrícolas nas comunidades.

O governador assegurou que a reforma administrativa em curso, mormente a descentralização e in­dependência financeira, podem contribuir para a elevação da quali­dade do serviço público e a eficácia do Estado junto das comunidades, sobretudo nas zonas rurais.

“Erradicar a pobreza é muito difícil. Devo lembrar que nenhum país do mundo conseguiu acabar totalmente com este fenómeno”, afirmou Faustino Muteka, acrescen­tando que o Executivo vai criar me­canismos para minimizar os eleva­dos índices de miséria existentes no país, em particular na região do Pla­nalto Central, exigindo-se para tal uma continuidade e intensificação de acções bem concebidas, em ter­mos transversais e intersectoriais.

Faustino Muteka assegurou que, para conseguir atingir tal desidera­to, é necessária a participação de segmentos representativos da so­ciedade, desde líderes municipais, religiosos e comunitários, empre­sários, intelectuais e organizações não-governamentais.

Ministro reitera o compromisso com Metas do Milénio da ONU

O ministro da Educação, Pinda Simão, reiterou ontem, em Luan­da, o compromisso do Executivo de atingir as Metas de Desenvol­vimento do Milénio e os Objecti­vos de Dakar sobre a educação primária de qualidade para todos.

Pinda Simão, que discursava no acto nacional de abertura do ano lectivo 20 11, afirmou que, por esta razão, o Executivo assumiu os 11 compromissos para com a criança, num processo de parceria multi­sectorial e pluridisciplinar. Para is­so, acrescentou, estão envolvidos os 16 departamentos ministeriais, governos provinciais e municipais, agências das Nações Unidas e a so­ciedade civil.

A efectivação desses compromis­sos, prosseguiu o ministro, e a sua estrutura funcional vieram confir­mar qúe a educação das crianças é. Tarefa prioritária e deve mobilizar todas as forças vivas da Nação.

“Apesar disso, verifica-se que o processo acelerado de expansão da rede escolar ainda não abrange to­das as crianças em idade escolar e a qualidade dos serviços educativos ainda não é o desejável. Ainda te­mos pontos de estrangulamento na consecução dos nossos objectivos e planos”, admitiu.

Revelou que 20 11 vai ser o ano da generalização total do novo sistema de educação e que a expectativa se centra na sexta classe. Segundo o ministro, a organização selectiva e faseada da experimentação do novo sistema permitiu que, em cada província se desenvolvam experiências e competências locais de gestão que muito contribuíram para o enri­quecimento do currículo nacional.

Pinda Simão avançou que 2012 será um ano derradeiro para o Ministério da Educação. “Mas para que tudo aconteça naturalmente, será neces­sário, desde já, o empenho de todos e em particular das direcções pro­vinciais da Educação para as tarefas de preparação da avaliação global”, defendeu o ministro da Educação.

Pinda Simão pediu a colaboração dos encarregados de educação para o êxito da reforma educativa. “Ao tornarmos a nossa família numa es­cola de valores éticos, deontológi­cos e patrióticos, melhor poderemos contribuir para a criação de uma “Escola Amiga da Criança”.

 

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