Redução da pobreza & economia

Inflação acelerou em 2010 e fixou-se em 15, 31 porcento

Em 2010″ a inflação voltou a ficar acima da expectativa, situando-se em 15,31 Porcento, contra o 13 porcento previstos pelas autoridades angolanas.

A inflação dos alimentos e dos transportes situaram-se acima da inflação acumulada e mostra que no ano passado o poder de compra dos salários caiu substancialmente.

Mas o comportamento dos preços não se mostrou uniforme ao longo desse tempo, tendo o principal choque ocorrido com o aumento do preço da gasolina em 50 porcento e do gasóleo em 37,93 porcento, o que levou a uma aceleração da inflação, em Setembro, para cerca de 2,35 porcento.

Em Dezembro, o nível geral de preços ao consumidor da cidade de Luanda registou uma variação de 1,65 porcento, sendo que a classe hotéis, cafés e restaurantes contribuiu com um aumento de preços na ordem de 6,41 porcento.

A nível dos alimentos, o preço do funge com peixe subiu 12,89 porcento, o funge com galinha 12,71 porcento, o peixe grelhado 12,32 porcento, o churrasco 8,12 porcento, o bife com batatas fritas 7,38 porcento e o cozido 7,03 porcento.

Neste período os preços para os transportes cresceram 2,14 porcento e as bebidas alcoólicas e tabaco aumentaram 1,11 porcento.

Inflação média mensal foi de 1,27 porcento em 2010

A média mensal da inflação em 2010 situou-se em 1,27 porcento, contra 1,16 porcento em 2009, um sinal de que persiste o excesso de liquidez na economia e que as medidas de política monetária foram insuficientes para conter a alta dos produtos.

Do ponto de vista estrutural convém lembrar que o ajustamento nos preços dos combustíveis funcionou como o principal factor de estrangulamento da meta de inflação prevista para 2010.

Neste caso, o estrangulamento da meta de inflação representa o custo de oportunidade induzido pela redução dos subsídios aos combustíveis, que representava um peso para as despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Assim, a inflação continua a representar um “enorme fardo” para a economia e para as contas púbicas.

Segundo alguns economistas, o défice da oferta da produção nacional tem contribuído para os problemas inflacionários, devido à inflação importada, dado o facto dos bens e serviços transaccionados no mercado se encontrarem directamente condicionados a factores externos e também à volatilidade na oferta de divisas internamente.

Em dois anos agravou-se a inflação

Em 2010, a tendência de agravamento da inflação acelerou em comparação aos últimos dois anos, dado que em 2008 se fixou em 13,18 porcento, em 2009 sofreu um leve agravamento para 13,99 porcento e em 2010 disparou para 15,31 porcento.

Esta “derrapagem” vai implicar um esforço tirânico em 2011, tanto a nível do controlo da taxa de câmbios e da oferta de divisas para financiar o equilíbrio entre a oferta de bens e serviços importados, quanto para a reanimação da produção nacional, É de salientar que este processo está associado à substituição das importações e pode levar a uma maior ou menor volatilidade dos preços dos bens essenciais, dependendo do grau de eficiência das políticas económicas a adoptar em 2011.

Destaca-se que o Executivo está a trabalhar no sentido de diagnosticar as causas do comportamento dos preços no país e pondera a criação de uma entidade virada para a regulação dos preços e concorrência.

PIB deve crescer nos próximos tempos

O Banco Nacional de Angola prevê o crescimento do Produto Interno Bruto do nosso país nos próximos tempos o Produto Interno Bruto deve “dilatar” em cerca de quatro por cento nos próximos tempos, numa altura em que se perspectiva progressos significativos do sector não petrolífero, cujo crescimento deve situar-se em torno de 5,7 por cento, num contexto macroeconómico em que a economia angolana não se dissociou da mundial.

A previsão é do governador do Banco Nacional de Angola, José Massano, que ao discursar, na terça-feira em Luanda, na tradicional cerimónia de cumprimentos de fim de ano, destacou como pontos altos da economia angolana o apuramento do risco soberano que mereceu avaliação positiva das principais instituições de análise de risco.

Outro ponto alto, disse, residiu no facto de o FMI ter aprovado o desembolso da segunda e terceira tranche do financiamento ao abrigo do Acordo celebrado pelas autoridades angolanas e a instituição.

Em relação à economia mundial, José Massano reconheceu que, de modo geral, deu sinais de recuperação, sendo expectável que a taxa de crescimento se situe ao redor dos 4,8 por cento.

Na ocasião, lembrou que o BNA, enquanto entidade responsável pela preservação do valor da moeda, tem acompanhado a evolução do mercado monetário e cambial, particularmente nos momentos em que o aumento da Iiquidez na economia pode estimular uma maior instabilidade de preços.

O governador do Banco Nacional de Angola lembrou ainda, que face à volatilidade da taxa de câmbio e os efeitos que exercem sobre as expectativas dos agentes económicos e sobre a estrutura de custos à economia, o BNAesforçou-se em prover o mercado de recursos suficientes para assegurar a oportuna cobertura e manutenção do ciclo normal de importação de bens e serviços.

Para tal, o BNA disponibilizou à economia, via sistema bancário, cerca de 11,7 mil milhões de dólares, a uma taxa de câmbio média de referência ao redor dos 92,2 kwanzas por dólar americano.

Relativamente às reservas internacionais líquidas do país em comparação com as do ano anterior, o governador disse terem crescido em aproximadamente 27 por cento, situando-se em cerca de 15,8 mil milhões de dólares.

No domínio monetário, os meios de pagamento, até finais do terceiro trimestre, sofreram uma contracção, inflectindo apenas nos meses de N 0vembro e Dezembro, reflexo do impacto da crise sobre a economia angolana e do controle da evolução dos efeitos combinados de política orçamental e monetária sobre o comportamento da inflação.

N o que respeita à captação de depósitos, até finais de Novembro a taxa de crescimento no ano era de sete por cento, numa altura em que a banca conseguiu manter-se estável com um rácio médio de solvabilidade de 16,8 por cento, mantendo também a continuidade dos programas de expansão da rede bancária. Até agora, o sistema conta com 875 balcões e a taxa de bancarização ronda os 11 por cento da população.

Coordenação

O sistema financeiro é instrumental para a sustentação de programas de desenvolvimento económico e social e a crise deixou referências importantes para o processo de desenvolvimento de Angola, disse José Massano, que entende que a sustentabilidade das economias passa pela construção de um sistema financeiro sólido, eficazmente regulado e socialmente responsável.

Este factor, prosseguiu, é capaz de incentivar a poupança e a afectação de recursos para a promoção de capacidades internas de produção e consequente defesa de postos de trabalho.

Desafios

Para suster os preços na economia, não basta adoptar políticas monetárias restritivas ou disponibilizar recursos cambiais em larga escala. E crucial, disse, que se mantenha uma permanente coordenação entre política fiscal, orçamental e monetária para que se alcance e se mantenha a estabilidade nos mercados.

Realçou ser determinante o controle da inflação para que se garanta a confiança dos aforradores e investidores, já que uma medida do género assegura também a preservação da moeda e permite a protecção da economia contra choques externos.

Entre os inúmeros desafios do BNA consta a necessidade de assegurar o ritmo de crescimento da economia com estabilidade macroeconómica, conforme determina o Plano Nacional para 20 11.

Uma série de iniciativas normativas e monetárias tomadas no último trimestre pelo BNA e que vão no sentido de alinhamento do Banco aos objectivos de desenvolvimento económico traçados pelo Executivo para 2011, realça a redução da taxa de redesconto, a introdução de facilidades permanentes de liquidez.

A redução progressiva da exposição cambial permitida nos bancos comerciais, a regulamentação das casas de câmbio e a aprovação pelo Conselho de Ministros da regulamentação das sociedades financeiras não bancárias de micro-crédito e cooperativas de crédito, fazem parte do conjunto de iniciativas tomadas pelo BNA para 20 11.

Para o novo exercício económico a meta de inflação está fixada em 12 por cento, um desafio que exige o esforço de todos os agentes económicos, num momento em que o BNA pretende uma política monetária rigorosa, mantendo controlados os factores de expansão monetária em coordenação com o Ministério das Finanças.

Numa cerimónia que contou com a presença de administradores do BNA e de bancos comerciais, José Massano disse que a intervenção no mercado cambial deve atender as necessidades legítimas de procura de divisas pela economia, devendo assegurar também o crescimento e preservação das mesmas com o mesmo sentido de defesa de solvabilidade externa da economia nacional.

“O BNA vai promover a revisão dos instrutivos de política cambial, facilitando a sua interpretação pelos agentes económicos e aprimorando os mecanismos de controle pela autoridade cambial”, prometeu.

O próximo ano revela-se como um ano de muitos desafios para o BNA. Entre eles, está o reforço da defesa dos consumidores de serviços financeiros com a institucionalização de uma unidade vocacionada à aceitação, registo e acompanhamento de reclamações, num ano que se prevê exigente e intenso.

“Contamos com a colaboração de todos para dar sustentabilidade à economia nacional, o que significa manter um sistema financeiro sólido e eficiente e competitivo”, referiu José Lima Massano. Outro desafio, disse, tem a ver com a supervisão bancária, um dado que incide na contínua modernização dos serviços de fiscalização preventiva não presencial e acompanhamento da implementação de normas de boa govemaçâopelos agentes financeiros licenciados pelo Banco Central.

A institucionalização da Unidade de Informação Financeira, órgão do BNA vocacionado para análise, prevenção e detecção de tentativas de utilização do sistema financeiro para actos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, consta também das acções prioritárias do BNA. A Unidade entra em funcionamento no primeiro trimestre de 2011.

Para a solidez do sistema financeiro, o governador aponta a implementação do programa de consolidação da banca angolana, que passa pelo reforço da estrutura de capitais dos bancos e a adopção de critérios de prudência em harmonia com as melhores práticas internacionais, como favorável a isso.

Executivo estuda causas da inflação

O presidente da República José Eduardo dos Santos, há mais de trinta anos 110 poder, falou pela primeira vez do estado da nação no parlamento, tendo dedicado grande parte do seu discurso a vertente económica. Falou dos preços dos serviços e produtos básicos em Angola que, no seu entender sobem permanente, tomando a vida dos cidadãos cada vez mais apertado

Durante o seu discurso, Eduardo dos Santos anunciou algumas medidas que estão a ser ensaiadas pelo executivo para inverter o quadro. O Chefe de Estado avançou que o executivo está a terminar um estudo sobre as causas reais da inflação em Angola, de modo a concluir se esta é importada ou se resulta do financiamento do défice causado pela despesa pública, pois os seus efeitos incidem sobre altos patamares actuais das taxas de juros em ‘termos de medidas adequadas para estimular o investimento e o crédito”.

No seu discurso acrescentou que o executivo iniciou um programa de reorganização das finanças públicas com o apoio de conceituadas consultorias externas, tendo como propósito central fortalecer o relacionamento institucional entre o Banco Nacional de Angola e os Ministérios das Finanças, do planeamento e da administração emprego e segurança social e também reforçar a observância dos procedimentos e das boas práticas universalmente aceites, de modo a garantir a execução eficiente e eficaz da despesa pública e a elevar os níveis de arrecadação da receita.

Com efeito, dizia, “pretendemos níveis de inflação que não onerem as taxas de juros, encarecendo assim o crédito”.

De acordo com o chefe de Estado, o executivo deverá ainda adoptar novas medidas, acções directas sobre as causas da permanência de níveis ainda elevados de preços no nosso país, quando comparados com os níveis de preços médios de outros países em desenvolvimento.

Eduardo dos Santos informou que está elaborado um estudo objectivo, amplo e minucioso sobre a formação dos preços do bens e serviços no nosso país, na base do qual serão em breve anunciadas medidas com destaque para a criação de uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência.

Vendedores do mercado contestam encerramento sem pré-aviso

OS VENDEDORES DO MERCADO da Chicala e Ponto Final estão insatisfeitos com a administração Municipal da Ingombota, porque não foram avisados que este espaço comercial iria fechar.

Os comerciantes manifestam-se em desacordo com a atitude da administração municipal e recusam as alegações para o encerramento.

“Como é que hoje dizem que há gente que não pagava e que isto era o centro da prostituição?” indagam os vendedores. “Isto não está certo. As pessoas namoram em qualquer lugar e aqui não seria diferente”, insistem, acrescentando que o espaço mantinha-se limpo ao contrário do que foi noticiado. As informações que passaram • na televisão, de que vendíamos no lixo, também não correspondem à verdade. Não está certo”.

Os vendedores, como garantem, pagavam semanalmente 120 kwanzas para venderem no mercado da Chicala. “É muito dinheiro. O total do que nós pagávamos todas as semanas por mês dava 4800 kwanzas por ano. A administradora não pode dizer que nunca viu o dinheiro. Temos facturas que provam o que estou a dizer. Se ela nunca viu o dinheiro então ia para o bolso de quem? A administradora sabe, só não diz porque tem vergonha”, afirma uma vendedora. Madalena Afonso diz que a posição da administradora não é justa porque não tiveram um aviso prévio. “Pelo menos que avisassem com um mês de antecedência, assim nós já não comprávamos as coisas. Agora o que vamos fazer com o que comprámos?”, interroga a mulher, acusando os governantes de não pensarem nas pessoas. “São várias as pessoas que neste momento estão de novo no desemprego”.

Na zona da Chicala havia 115 barracas, num mercado que existe há mais de três anos.

As cobranças pela ocupação do espaço era, segundo os comerciantes, feira por quatro pessoas, uma da administração comuna!, uma do comité do MPLA, conhecida apenas como tio Afonso, uma vendedora conhecida por Arlete e o man Peló. “Eles apareciam todos os finais de semana para cobrar o dinheiro. Se a gente não pagava levavam todas as cadeiras. Agora vão dizer que nunca receberam dinheiro, acho que estão a ficar todos malucos”, lamentam. As vendedoras pedem ao governador de Luanda, José Maria, para resolver a situação e pedir contas à administradora municipal para dar informações sobre o dinheiro que recebiam todas as semanas. “O que as pessoas agora querem saber é para onde é que ia o dinheiro, e o governador tem como saber. Nós conhecemos as pessoas que faziam as cobranças e podemos mostrá-las”.

Fórum nacional sobre pobreza defendeu habitação condigna

Os participantes no Fórum Nacional sobre a Implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, que decorreu em Luanda até ontem, recomendaram que a promoção do acesso à habitação condigna, a requalificação das aldeias e povoações no meio rural, tendo em conta as suas especificidades culturais

O comunicado final foi apresentado pela secretária para os assuntos Sociais do Presidente da República, Rosa Pacavira. Os participantes defenderam a necessidade de facilitar o acesso às tecnologias de desenvolvimento e à diversificação da produção e melhorar os mecanismos de escoamento e trocas comercias para favorecer e fortalecer o comércio rural, visando a redução da pobreza.

A realização de encontros entre membros do Executivo, de forma periódica, para a discussão de matérias de interesse político, social e económico para desenvolver os municípios consta das recomendações do encontro.

O Programa Água para Todos, a estratégia de segurança alimentar e nutricional e a municipalização dos serviços de saúde devem ser prioridades. O Fórum recomendou também a utilização de dados estatísticos de interesse nacional, baseados na recolha sistemática e actualizada de indicadores, para melhorar os mecanismos de planificação dos programas municipais de desenvolvimento.

Os participantes entendem ainda que é preciso garantir a execução dos programas e projectos que concorram para facilitar o acesso e a disponibilidade de alimentos a todos os angolanos especialmente a população mais vulnerável. O encontro, que decorreu sob o lema “Combate à pobreza um compromisso do Executivo” recomendou a criação de instrumentos de monitoria e avaliação sobre a execução e impacto dos programas nos municípios e reforçar os mecanismos de fiscalização.

A Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais esclareceu ontem, em Luanda, que as administrações municipais vão ser autónomas para garantir aos administradores maior capacidade de execução nas questões internas em benefício da população.

“A descentralização administrativa vai permitir que os administradores municipais se tornem entidades autónomas, sem dependência dos. governos provinciais. Agora, podem fazer contratos com empreiteiros e dinamizar projectos dentro dos municípios sem esperar a autorização do governo”, disse, acrescentando que “isso não quer dizer que o governador não tenha responsabilidades. O que se pretende é, simplesmente, descentralizar o trabalho e distribuí-lo pelas comunas”.

Rosa Pacavira, que falou ao Jornal de Angola durante o Fórum Nacional sobre a Implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, lançou o desafio de os administradores municipais impulsionarem o desenvolvimento económico e social de cada município, em beneficio da população.

“Se tivermos administradores com muitas burocracias não vamos conseguir gerar desenvolvimento nos municípios”, salientou a secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República, para acrescentar: “a partir de agora, eles têm de interiorizar o trabalho que é feito com as comunidades, sentirem-se munícipes e viver o problema que cada localidade enfrenta”.

A ministra frisou que foi também prioridade do executivo aumentar a oferta de serviços sociais básicos á população, tendo em vista “a reconciliação nacional e a reinserção desmobilizados, deslocados e refugiados no contexto económico e social angolano”. Os estudos e reflexões publicadas em todo mundo e pelas Nações Unidas, recordou, revelam que os problemas da pobreza resultam de uma cadeia complexa de causas de raízes históricas e de traços específicos e deficientes nos campos demográficos, económicas, de infra-estruturas, institucionais, sócio culturais e de politica pública. A ministra afirmou que, no caso de Angola, se pode dizer que a guerra foi a principal causa do crescimento da pobreza, dando origem a carência de infra-estruturas, à fragilidade da economia nacional e a deficiências de serviços essenciais em áreas cruciais, como a educação, a formação profissional e os cuidados de saúde.

O Programa Integrado de Combate à Pobreza e Desenvolvimento Rural, acentuou, representa uma abordagem multi-sectorial de intervenção do Executivo.

Ana Dias Lourenço disse que, está prevista uma activa participação da sociedade civil, desde os líderes municipais e comunitários, a empresários, intelectuais, líderes religiosos e ONG.

O programa contempla a redução da pobreza, particularmente das populações do meio rural, promovendo o acesso a alimentos de qualidade e em quantidades adequadas e água potável, energia eléctrica, saneamento e habitação.