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Redução da pobreza & economia

MPLA anuncia estratégias de combate a pobreza

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, declarou ontem que o objectivo do partido para as eleições gerais do próximo é a vitória. O objectivo do MPLAé participar nas eleições gerais de 2012 “e vencê-las”, frisou o líder do maior partido de Angola. José Eduardo dos Santos exortou, por isso, os militantes a começarem a analisar os documentos para o próximo congresso extraordinário, marcado para este ano.

“Importa agora começar, desde já, a analisar os documentos para o próximo Congresso Extraordinário que aprovará as orientações gerais para o partido se preparar para participar
nas eleições gerais de 2012, e vencê-las”, disse José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura da reunião do Comité Central do MPLA, que se reúne pela terceira vez em sessão ordinária desde que foram eleitos os seus membros no congresso de 2008.

O líder do partido disse que o MPLA está a apostar na educação dos seus militantes e revelou que o Bureau Político concebeu e aprovou um novo sistema de formação política e ideológica que “possibilita ministrar os conhecimentos teóricos e dar a conhecer as experiências e boas práticas que devem orientar a acção ou servir como referência para o trabalho do partido”.

Esses conhecimentos teóricos adquiridos “podem igualmente servir de base para as análises e reflexões sobre a nossa realidade e sobre os acontecimentos mais marcantes
da actualidade”.

Direcção do MPLA aprovou também “estratégias de crescimento” das fileiras do partido e recomendou “a melhoria das condições de trabalho ao nível das estruturas intermédia e de base do partido, para que o enquadramento dos militantes seja um facto com reflexos na
nossa capacidade de mobilização”, acrescentou José Eduardo dos Santos.

Combate à fome e pobreza

O presidente do MPLA anuncioupara os próximos dias a realização de seminários nacionais sobre desenvolvimento rural integrado, combate à fome e à pobreza e à organização e funcionamento do poder local.

O objectivo é, como referiu José Eduardo dos Santos, articular e cooperar melhor os agentes da administração local e entre estes e a sociedade civil na realização das tarefas locais referentes à produção local, ao comércio rural e transportes, à municipalização dos serviços de saúde e da educação e ao tratamento dos assuntos da energia, agua e formação profissional.

José Eduardo dos Santos assumiu estes desafios como uma “actividade de grande interesse para os responsáveis das organizações de base, dos comités e dos órgãos intermédios do MPLA”. O presidente José Eduardo dos Santos defendeu, por isso, que devem ser tomadas as providências para a participação activa dos militantes do partido no processo de preparação e realização.

José Eduardo dos Santos anunciou, igualmente, a realização de um seminário sobre planeamento e estatística e sobre a gestão do Orçamento Geral do Estado para quadros do poder central e local.

O propósito é indicou José Eduardo dos Santos, actualizar conhecimentos sobre as normas metológicas para a elaboração dos planos e programas e sobre os procedimentos e boas práticas de execução financeira dos orçamentos. José Eduardo dos Santos reafirmou que a aprovação da Constituição da República foi um “ acontecimento histórico”por se tratar de um documento reitor original e de acordo com a história e a realidade actual” de Angola.

O Presidente lembrou que a aprovação da Constituição “obrigou uma grande maratona legislativa” para adaptar as leis anteriores ao novo quadro jurídico- constitucional e assim possibilitar o surgimento de um sistema de Governo “mais funcional e mais dinâmico”. No processo de adaptação das leis ao novo quadro jurídico constitucional, disse o Presidente, estão integradas uma série de acções medidas a cabo com vista à moralização do exercício da actividade política, à melhor capacitação dos quadros e dirigentes e à normalização da vida económica e social do país.

Prioridades para Este Ano

José Eduardo dos Santos sublinhou que o Executivo, no ano passado, “levou a cabo um elevado número de realizações no domínio económico, social e de reabilitação e desenvolvimento de infra-estruturas” e que para 2011 “tem um vasto programa de trabalho” com “prioridades bem definidas”.

O presidente citou mesmo as prioridades que “estão também em carteira” para o presente ano: “A reforma do Banco Nacional de Angola e reforço do sistema bancário, a reforma das finanças públicas e da legislação sobre o investimento privado; A reforma fiscal, em particular e a tributária em geral; A reforma do Sistema Nacional de Estatística e do Planeamento; A reforma do Sistema de Comércio Externo e Interno; A reforma do Sector Empresarial Público; A organização do Mercado de valores Mobiliários; A reforma Judicial; A reforma do Sistema de Defesa e Segurança Nacional; A reforma Administrativa”. “Estas são tarefas que o nosso partido deve continuar a acompanhar, a par do esforço que desenvolve parasse adaptar as novas normas estatutárias estabeleci das pelo VI Congresso Ordinário, para concluir as tarefas inacabadas constantes do Plano Geral de Actividades do Partido para 2010 e para executar o Plano Geral de Actividades para 20 11 “, concluiu o líder do partido dirigente de Angola.

MPLA anuncia estratégias de combate a pobreza

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, declarou ontem que o objectivo do partido para as eleições gerais do próximo é a vitória. O objectivo do MPLAé participar nas eleições gerais de 2012 “e vencê-las”, frisou o líder do maior partido de Angola. José Eduardo dos Santos exortou, por isso, os militantes a começarem a analisar os documentos para o próximo congresso extraordinário, marcado para este ano.

“Importa agora começar, desde já, a analisar os documentos para o próximo Congresso Extraordinário que aprovará as orientações gerais para o partido se preparar para participar
nas eleições gerais de 2012, e vencê-las”, disse José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura da reunião do Comité Central do MPLA, que se reúne pela terceira vez em sessão ordinária desde que foram eleitos os seus membros no congresso de 2008.

O líder do partido disse que o MPLA está a apostar na educação dos seus militantes e revelou que o Bureau Político concebeu e aprovou um novo sistema de formação política e ideológica que “possibilita ministrar os conhecimentos teóricos e dar a conhecer as experiências e boas práticas que devem orientar a acção ou servir como referência para o trabalho do partido”.

Esses conhecimentos teóricos adquiridos “podem igualmente servir de base para as análises e reflexões sobre a nossa realidade e sobre os acontecimentos mais marcantes
da actualidade”.

Direcção do MPLA aprovou também “estratégias de crescimento” das fileiras do partido e recomendou “a melhoria das condições de trabalho ao nível das estruturas intermédia e de base do partido, para que o enquadramento dos militantes seja um facto com reflexos na
nossa capacidade de mobilização”, acrescentou José Eduardo dos Santos.

MPLA anuncia estratégias de combate à pobreza

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, declarou ontem que o objectivo do partido para as eleições gerais do próxi­mo é a vitória. O objectivo do MPLA é participar nas eleições gerais de 2012 “e vencê-las”, fri­sou o líder do maior partido de Angola. José Eduardo dos San­tos exortou, por isso, os militan­tes a começarem a analisar os documentos para o próximo con­gresso extraordinário, marcado para este ano.

“Importa agora começar, desde já, a analisar os documentos para o próximo Congresso Extraordinário que aprovará as orientações gerais para o partido se preparar para par­ticipar nas eleições gerais de 2012, e vencê-las”, disse José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura da reunião do Comité Central do MPLA, que se reúne pela terceira vez em sessão ordinária desde que foram eleitos os seus membros no congresso de 2008.

O líder do partido disse que o MPLA está a apostar na educação dos seus militantes e revelou que o Bu­reau Político concebeu e aprovou um novo sistema de formação políti­ca e ideológica que “possibilita mi­nistrar os conhecimentos teóricos e dar a conhecer as experiências e boas práticas que devem orientar a acção ou servir como referência para o trabalho do partido”.

Esses conhecimentos teóricos adquiridos “podem igualmente ser­vir de base para as análises e refle­xões sobre a nossa realidade e so­bre os acontecimentos mais mar­cantes da actualidade”. Direcção do MPLA aprovou também “estratégias de crescimen­to” das fileiras do partido e recomen­dou “a melhoria das condições de trabalho ao nível das estruturas inter­média e de base do partido, para que o enquadramento -do militante seja um facto com reflexos na nossa ca­pacidade de mobilização”, acres­centou José Eduardo dos Santos.

Combate à fome e pobreza
O presidente do MPLA anun­ciou para os próximos dias a reali­zação de seminários nacionais sobre desenvolvimento rural integra­do, combate à fome e à pobreza e à organização e funcionamento do poder local. O objectivo é, como referiu Jo­sé Eduardo dos Santos, articular e cooperar melhor os agentes da ad­ministração local e entre estes e a so­ciedade civil na realização das tare­fas locais referentes à produção lo­cal, ao comércio rural e transportes, à municipalização dos serviços de saúde e da educação e ao tratamento dos assuntos da energia, agua e for­mação profissional.

José Eduardo dos Santos assu­miu estes desafios como uma “ac­tividade de grande interesse para os responsáveis das organizações de base, dos comités e dos órgãos intermédios do MPLA”. O presi­dente José Eduardo dos Santos de­fendeu, por isso, que devem ser to­madas as providências para a parti­cipação activa dos militantes do partido no processo de preparação e realização.

José Eduardo dos Santos anun­ciou, igualmente, a realização de um seminário sobre planeamento e estatística e sobre a gestão do Orça­mento Geral do Estado para qua­dros do poder central e local. O propósito é indicou José Eduardo dos Santos, actualizar conhecimentos sobre as normas metológicas para a elaboração dos planos e programas e sobre os procedimentos e boas práticas de execução financeira dos orçamentos. José Eduardo dos Santos reafirmou que a aprovação da Constituição da República foi um “ acontecimento histórico”por se tratar de um documento reitor original e de acordo com a história e a realidade actual” de Angola. O Presidente lembrou que a aprovação da Cons­tituição “obrigou uma grande ma­ratona legislativa” para adaptar as leis anteriores ao novo quadro ju­rídico-constitucional e assim pos­sibilitar o surgimento de um siste­ma de Governo “mais funcional e mais dinâmico”.
 
No processo de adaptação das leis ao novo quadro jurídico consti­tucional, disse o Presidente, estão integradas uma série de acções me­didas a cabo com vista à moraliza­ção do exercício da actividade polí­tica, à melhor capacitação dos qua­dros e dirigentes e à normalização da vida económica e social do país.

Prioridades para este ano
José Eduardo dos Santos subli­nhou que o Executivo, no ano pas­sado, “levou a cabo um elevado nú­mero de realizações no domínio económico, social e de reabilitação e desenvolvimento de infra-estru­turas” e que para 2011 “tem um vasto programa de trabalho” com “prioridades bem definidas”.
O presidente citou mesmo as prioridades que “estão também em carteira” para o presente ano: “A reforma do Banco Nacional de An­gola e reforço do sistema bancário, a reforma das finanças públicas e da legislação sobre o investimento privado; A reforma fiscal, em par­ticular e a tributária em geral; A re­forma do Sistema Nacional de Es­tatística e do Planeamento; A re­forma do Sistema de Comércio Externo e Interno; A reforma do Sector Empresarial Público; A or­ganização do Mercado de valores Mobiliários; A reforma Judicial; A reforma do Sistema de Defesa e Segurança Nacional; A reforma Administrativa”.

“Estas são tarefas que o nosso partido deve continuar a acompa­nhar, a par do esforço que desen­volve parasse adaptar as novas nor­mas estatutárias estabeleci das pelo VI Congresso Ordinário, para con­cluir as tarefas inacabadas constan­tes do Plano Geral de Actividades do Partido para 2010 e para execu­tar o Plano Geral de Actividades para 20 11 “, concluiu o líder do par­tido dirigente de Angola.

Gigantes da região austral também disputam na pobreza

 

Angola termina o ano 2010 com altos índices de pobreza, ao ocupar o 146º lugar contra a 143ª posição do ano anterior (2009), representando um retrocesso de três lugares na lista de 169 países que classificam o desenvolvimen­to humano. 

 

Os dados constam do relatório de avaliação anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi­mento (PNUD) publicados no site da Revista Platina em Novembro último. 

 

O relatório refere que a ava­liação do bem-estar da popu­lação tem registado um progresso pouco significativo, ao longo das últimas duas décadas nas áreas da saúde, esperança de vida, edu­cação e acesso a bens e serviços. O facto parece contrastar os esforços do governo que visam reverter a situação. 

 

Entre os indicadores que contri­buem para a elaboração do ranking do programa da ONU estão a espe­rança de vida ao nascer, o nível de escolaridade e o rendimento per capita. Estes indicadores colocam Portugal na 40ª posição, apenas seguido pela Polónia e Barbados, no fundo do grupo dos países com “desenvolvimento humano mui­to elevado”, enquanto a Noruega encabeça a lista. 

 

Os angolanos têm uma esperança de vida à nascença de 42 anos, atrás dos cabo – verdianos (69 anos) e de São Tomé e Príncipe (64 anos). A escolaridade média em Angola é de quatro anos e uma taxa de frequência do ensino secundá­rio de 31 %, sendo o Rendimento Nacional Bruto per capita de AKZ 500 (Quinhentos kuanzas), o equivalente a aproximadamente 5 dólares, muito inferior aos 58.810, cerca de AKZ 3500 (35 dólares) da Noruega, primeiro na lista. 

 

O desenvolvimento económico, padrões de vida, inovação, insti­tuições políticas, equidade, pode­res do cidadão, índice de desigual­dade, disparidades de género e de pobreza, bem como o grau de vul­nerabilidade (ao nível de emprego e pelas alterações climáticas) são outros factores de análise para a elaboração do relatório. 

 

No ranking geral, Angola está à frente de Moçambique (165º lugar) e Guine Bissau (166º lugar) e atrás do Brasil e Portugal (73. º lugar e 40º), sendo Portugal o melhor­ dos países lusófonos. 

 

A administradora do PNUD nota que, principalmente nos últimos 20 anos, foi registado um cresci­mento de 25 por cento nos sectores da saúde e educação, bem como a duplicação dos rendimentos. O desenvolvimento alarga-se ainda á capacidade de escolha e decisão públicas, de um modo geral.

 

Entre 135 países que representam 92 por cento da população mun­dial, apenas a República Demo­crática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabué apresentam índice de desenvolvimento humano inferior ao de 1970, altura em que se ini­ciou a luta pelo desenvolvimento humano. 

 

“É agora quase universalmente aceite que o sucesso de um país ou o bem-estar de um indivíduo não podem ser avaliados somente pelo dinheiro (…) devemos também avaliar se as pessoas conseguem ter vida longa e saudável, se têm oportunidades para recebem ins­trução e se são livres de utilizarem os seus conhecimentos e talentos para moldarem os seus próprios destinos”, escreve Helen Clark na introdução ao documento. 

 

O Relatório de Desenvolvimento Humano é publicado anualmen­te pela ONU desde 1990 e avalia a situação dos países através do Índi­ce de Desenvolvimento Humano, para perceber o bem-estar de uma população. 

 

Sete médicos para cada 100 angolanos 

Desde 2004, a relação dos médi­cos por população foi estimada em 7.7 por 100 mil pessoas. A mortalidade infantil em 2005 foi estimada em 187.49 por mil nas­cidos vivos, consideradas a mais alta do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi de 271 por 100 mil pessoas. Taxas de imuni­zação de crianças com um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tos­se convulsa e 46% para sarampo. 

 

A desnutrição afectou cerca de 53% das crianças abaixo de cinco anos de idade desde 1999. Desde de 2004, havia aproximadamente 240 mil pessoas a viver com HIV / SIDA no país. Houve ainda uma morte de 21000 estimado de AlDS em 2003. Em2000, 38% da população teve acesso à água potável mil pessoas enquanto 44 % tinham acesso a saneamento adequado. A saúde em Angola é classificada entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona incidência de febre-amarela e a incidência de cólera é elevada. Apenas uma pequena fracção da população rece­be atenção médica ainda rudimen­tar, apesar do número crescente de clínicas que vão surgindo por toda parte, com principal incidência para as zonas urbanas. 

 

Estimada em 187.49 por mil nas­cidos vivos, consideradas as mais altas do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi de 271 por 100 mil pessoas. Taxas de imuni­zação de crianças com um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tos­se convulsa e 46% para sarampo. 

 

A desnutrição afectou cerca de 53% das crianças abaixo de cinco anos de idade desde 1999. Desde de 2004, havia aproximadamente 240 mil pessoas a viver com HIV / SIDA no país. Houve ainda uma morte de 21000 estimado de AlDS em 2003. Em2000, 38% da popu­lação teve acesso à água potável mil pessoas enquanto 44 % tinham acesso a saneamento adequado. A saúde em Angola é classificada entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona incidência de febre amarela e a incidência de cólera é elevada. 

Apenas uma pequena fracção da população rece­be atenção médica ainda rudimen­tar, apesar do número crescente de clínicas que vão surgindo por toda parte, com principal incidência para as zonas urbanas. 

 

Pobreza atinge brancos Sul – Africanos 

Os filhos nascidos nas palhotas nem sequer conhecem escola e a festa de natal se resume numa sopa doada por uma ONG. 

 

A pobreza está a atingir os brancos sul-africanos e admitem mesmo estar a colher as consequências do Apartheid. A constatação é de um repórter fotográfico senegalês da Agência Reuters, Finbarr O’Reilly que visitou recentemente um campo de concentração de pobres brancos num dos subúrbios. 

 

O repórter diz ter encontrado mais de 400 brancos em condições de extrema pobreza, onde alguns vivem em casas de papelões sem colchão nem cama e para se ali­mentar dependem de Organi­zações Não Governamentais de caridade que regularmente servem uma refeição por dia. 

 

Além do campo visitado, existem outros lugares de concentração de brancos pobres onde nem sequer instituições caridosas conseguem chegar. Os interpelados pelo repórter da Reuters dizem estar a viver o inverso do Apartheid cujas repercussões são piores do que imaginavam e admitem estar em desvantagem em relação aos seus compatriotas negros, longe de pre­conceitos raciais. 

 

Segundo dados do artigo, o núme­ro de brancos pobres subiu verti­ginosamente nos últimos 15 anos e investigadores estimam que 450 mil, de uma população branca total de 4.5 milhões, vive abaixo da linha de pobreza e 100 mil simplesmente lutam para sobreviver em lugares que nem sequer podem merecer a classificação de bairro. 

 

A população branca sul-africana representa cerca de 10% dos 4 milhões 584 mil 700 habitantes que compõem a população sul-africana, conforme a estatística populacional do governo publica­da em 2010. 

O facto leva alguns dos afectados a reconhecer que a pobreza não escolhe cor ou raça. 

 

Esses dados, segundo O’Reilly, contrastam com um bom número da população branca que desfruta uma vida de ostentação de bens fazendo passar a ideia de uma África do Sul rica, em detrimento da maioria negra.

 

Posição no ranking da ONU minimiza pobreza na África do sul

Apesar de os brancos sul-africanos estarem a ser assolados pela extrema pobreza, a África do Sul aparece em 1l0º lugar no índice de desenvolvimento humano médio no relatório do PNUD, 56 lugares acima de Angola. 

 

Angola e África do Sul relançaram a cooperação em Agosto de 2009 com a primeira visita do presidente Jacob Zuma a Angola, trazendo 150 homens de negócios que estabeleceram parcerias em vários domínios. 

 

Em resposta ao gesto do seu homólogo sul-africano, o presidente José Eduardo dos Santos esteve na África do Sul, no princípio deste mês (Dezembro), acompanhado de mais de 200 empresários ávidos por buscar investimentos nas áreas consideradas ‘chave’ para o des­envolvimento do país. 

 

Dentre vários pontos positivos, a visita do Presidente dos Santos ficou marcada com a desilusão dos empresários sul-africanos que gosta­riam de ver a supressão de vistos nos passaportes dos cidadãos de ambos os países resolvida. 

 

92%

Da população mundial, repre­sentada em 135 países, apenas a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabué apresen­tam índices de desenvolvimento humano inferior ao de 1970, altura em que se iniciou a luta pelo desenvolvimento humano. 

 

 

2010

Angola termina o, ano com altos índices de pobreza, ao ocupar o 146º lugar contra a 143ª posição do ano anterior (2009), representan­do um retrocesso de três lugares na lista de 169 países que classi­ficam o desenvolvimento humano. 

 

Nos últimos 15 anos na África do Sul o número de brancos pobres subiu vertiginosamente e investi­gadores estimam que 450 mil, de uma população branca total de 4.5 milhões, vive abaixo da linha de pobreza e 100 mil simplesmente lutam para sobreviver em lugares que nem sequer podem merecer a classificação de bairro.