O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, declarou ontem que o objectivo do partido para as eleições gerais do próximo é a vitória. O objectivo do MPLA é participar nas eleições gerais de 2012 “e vencê-las”, frisou o líder do maior partido de Angola. José Eduardo dos Santos exortou, por isso, os militantes a começarem a analisar os documentos para o próximo congresso extraordinário, marcado para este ano.
“Importa agora começar, desde já, a analisar os documentos para o próximo Congresso Extraordinário que aprovará as orientações gerais para o partido se preparar para participar nas eleições gerais de 2012, e vencê-las”, disse José Eduardo dos Santos, na sessão de abertura da reunião do Comité Central do MPLA, que se reúne pela terceira vez em sessão ordinária desde que foram eleitos os seus membros no congresso de 2008.
O líder do partido disse que o MPLA está a apostar na educação dos seus militantes e revelou que o Bureau Político concebeu e aprovou um novo sistema de formação política e ideológica que “possibilita ministrar os conhecimentos teóricos e dar a conhecer as experiências e boas práticas que devem orientar a acção ou servir como referência para o trabalho do partido”.
Esses conhecimentos teóricos adquiridos “podem igualmente servir de base para as análises e reflexões sobre a nossa realidade e sobre os acontecimentos mais marcantes da actualidade”. Direcção do MPLA aprovou também “estratégias de crescimento” das fileiras do partido e recomendou “a melhoria das condições de trabalho ao nível das estruturas intermédia e de base do partido, para que o enquadramento -do militante seja um facto com reflexos na nossa capacidade de mobilização”, acrescentou José Eduardo dos Santos.
Combate à fome e pobreza
O presidente do MPLA anunciou para os próximos dias a realização de seminários nacionais sobre desenvolvimento rural integrado, combate à fome e à pobreza e à organização e funcionamento do poder local. O objectivo é, como referiu José Eduardo dos Santos, articular e cooperar melhor os agentes da administração local e entre estes e a sociedade civil na realização das tarefas locais referentes à produção local, ao comércio rural e transportes, à municipalização dos serviços de saúde e da educação e ao tratamento dos assuntos da energia, agua e formação profissional.
José Eduardo dos Santos assumiu estes desafios como uma “actividade de grande interesse para os responsáveis das organizações de base, dos comités e dos órgãos intermédios do MPLA”. O presidente José Eduardo dos Santos defendeu, por isso, que devem ser tomadas as providências para a participação activa dos militantes do partido no processo de preparação e realização.
José Eduardo dos Santos anunciou, igualmente, a realização de um seminário sobre planeamento e estatística e sobre a gestão do Orçamento Geral do Estado para quadros do poder central e local. O propósito é indicou José Eduardo dos Santos, actualizar conhecimentos sobre as normas metológicas para a elaboração dos planos e programas e sobre os procedimentos e boas práticas de execução financeira dos orçamentos. José Eduardo dos Santos reafirmou que a aprovação da Constituição da República foi um “ acontecimento histórico”por se tratar de um documento reitor original e de acordo com a história e a realidade actual” de Angola. O Presidente lembrou que a aprovação da Constituição “obrigou uma grande maratona legislativa” para adaptar as leis anteriores ao novo quadro jurídico-constitucional e assim possibilitar o surgimento de um sistema de Governo “mais funcional e mais dinâmico”.
No processo de adaptação das leis ao novo quadro jurídico constitucional, disse o Presidente, estão integradas uma série de acções medidas a cabo com vista à moralização do exercício da actividade política, à melhor capacitação dos quadros e dirigentes e à normalização da vida económica e social do país.
Prioridades para este ano
José Eduardo dos Santos sublinhou que o Executivo, no ano passado, “levou a cabo um elevado número de realizações no domínio económico, social e de reabilitação e desenvolvimento de infra-estruturas” e que para 2011 “tem um vasto programa de trabalho” com “prioridades bem definidas”.
O presidente citou mesmo as prioridades que “estão também em carteira” para o presente ano: “A reforma do Banco Nacional de Angola e reforço do sistema bancário, a reforma das finanças públicas e da legislação sobre o investimento privado; A reforma fiscal, em particular e a tributária em geral; A reforma do Sistema Nacional de Estatística e do Planeamento; A reforma do Sistema de Comércio Externo e Interno; A reforma do Sector Empresarial Público; A organização do Mercado de valores Mobiliários; A reforma Judicial; A reforma do Sistema de Defesa e Segurança Nacional; A reforma Administrativa”.
“Estas são tarefas que o nosso partido deve continuar a acompanhar, a par do esforço que desenvolve parasse adaptar as novas normas estatutárias estabeleci das pelo VI Congresso Ordinário, para concluir as tarefas inacabadas constantes do Plano Geral de Actividades do Partido para 2010 e para executar o Plano Geral de Actividades para 20 11 “, concluiu o líder do partido dirigente de Angola.