Redução da pobreza & economia

Milhões de angolanos vivem com menos de um dólar

Mais de cinco milhões de angolanos viviam, no biénio 2008/2009, com menos de um dólar por dia, revela um inquérito sobre o bem-estar da população, divulgado, na quarta-feira, em Luanda, pela ministra do Planeamento.

Ana Dias Lourenço disse que o indicador de rendimento diário era “inferior a um dólar para cerca de 34 por cento da população”, o que significa que 5,4 milhões de angolanos se encontravam naquela situação.

A ministra sublinhou que “diante da gravidade desta situação” aquelas pessoas “não podem esperar por soluções a longo prazo”.

“Precisam que sejamos capazes de proporcionar-lhes, pelo menos, uma refeição adequada por dia e o acesso fácil à água potável”, referiu.

Ana Dias Lourenço defendeu que o programa de combate à pobreza deve mobilizar estratégias de promoção de rendimento directo, “com o aumento de salários mínimos na proporção do aumento da produtividade económica, formação profissional para a prestação de pequenos serviços de baixa especialização nas áreas da agricultura, promoção do emprego e de oportunidades de ocupação em obras públicas e acesso ao micro crédito, além da perfuração de poços e de praticas de tratamento de água de fácil aplicação, a nível da unidade familiar”.

O Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, lembrou, integra seis grandes eixos de intervenção: “acesso à alimentação e a oportunidades do meio rural, empreendedorismo e crédito rural, saúde básica e preventiva, alfabetização, acesso a serviços públicos essenciais e solidariedade e mobilização social”.

Os eixos do programa, referiu, são integrados em subprogramas, com objectivos gerais específicos, com indicadores e metas, que contribuam para o objectivo geral do programa como um todo.

“O êxito da execução dos programas vai depender de todos nós”, alertou a ministra Ana Lourenço.

Os grandes problemas

A ministra referiu que para se entender melhor o Programa Integrado de Desenvolvimento Rural e A Combate à Pobreza é preciso solucionar os três grandes problemas v nacionais que afectam as populações nas áreas rurais.

E indicou a má nutrição, a pobreza e a baixa produção e produtividade agrícola, factores que se relacionam e auto fortalecem, comprometendo o desenvolvimento humano e a qualidade de vida da população. A ministra declarou que o governo tem realizado, desde á 15 anos, acções de combate á pobreza, através do programa de reabilitação comunitária e de reconciliação nacional que, “desde o inicio executou projectos que tiveram como resultado a mitigação de certos constrangimentos sociais das populações deslocadas, as que mais atreitas se encontravam face aos descalabros da guerra”. Disse ainda que o executivo não podia ficar indiferente ao sofrimento dos cidadãos”.

A erradicação da pobreza e os direitos humanos

A tortura de um só indivíduo faz levantar, com razão, a indignação pública, No entanto, passam despercebidas as mortes de mais de 30.000 crianças por dia devido a causas evitáveis. Porque, segundo o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano, publicado no início do presente milénio, “estas crianças, estão invisíveis na pobreza”. A erradicação da pobreza foi assim consagrada, como um dos “principais desafios dos direitos humanos para o século XXI”.

“Um nível de vida digno, alimentação adequada, cuidados de saúde, educação, trabalho digno e protecção contra as calamidades não são apenas objectivos do desenvolvimento são também direitos humanos”, salienta o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano, publicado em 2000.

Dos muitos fracassos de direitos humanos, a negação dos direitos económicos, sociais e culturais está particularmente difundida. Cerca de 90 milhões de crianças não frequenta o ensino primário.

Mais de mil milhões de pessoas passam fome e não têm segurança alimentar e cerca de 1,2 mil milhões vivem com menos de I dólar por dia. Mesmo nos países da OCDE, considerados como sendo os mais desenvolvidos do Mundo, quase 8 milhões de pessoas estão subalimentadas. Só nos EUA, cerca de 40 milhões de pessoas não estão abrangi das pela segurança na saúde e um em cada cinco adultos é funcionalmente analfabeto.

“Em cada 100 angolanos”, sublinhou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, quando procedia à abertura dos trabalhos do VI Congresso do MPLA em Dezembro de 2009, “cerca de 60 são muito pobres, não conseguem comer normalmente todos os dias, não sabem ler nem escrever, não têm acesso fácil à água potável e aos cuidados primários de saúde, nem casa normal para se abrigar. O desemprego, o analfabetismo e a pobreza são três problemas muito graves, difíceis de resolver e que atingem principalmente as mulheres e a vida das famílias e das crianças em particular.”

Por este motivo estando a decorrer em Luanda o 1° Fórum Nacional de Luta contra a Pobreza, por iniciativa da Casa Civil da Presidência da República, deixamos aqui algumas considerações, consubstanciadas em três prioridades que, em nosso entender, deverão merecer a devida reflexão por parte dos seus participantes e não só, na esperança de que o mesmo se torne, de facto num evento decisivo na luta pela redução deste grande flagelo que ainda afecta drasticamente milhões de nossos concidadãos e, sirva de inspiração para nortear os esforços das instituições do Estado, da sociedade civil e dos cidadãos em geral, tendo em vista a edificação de um Estado de paz, progresso e justiça social em Angola.

ASSEGURAR OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS – liberdade de expressão, de associação e de participação – para dar às pessoas pobres o poder de reclamarem os seus direitos sociais, económicos e culturais.

Dadas as ligações causais entre os muitos direitos humanos, eles podem reforçar-se mutuamente e podem habilitar as pessoas pobres a combater a pobreza. A garantia do respeito pelos direitos civis e políticos não é um fim em si mesmo – é um bom meio para a erradicação da pobreza. Assegurar a liberdade para as ONG, meios de comunicação e organizações de trabalhadores pode contribuir muito para dar às pessoas pobres o espaço político de participação na tomada de decisão sobre políticas que afectam as suas vidas.

Um dos principais desenvolvimentos dos anos 90 do século XX foi o florescimento das ONG e das suas redes mundiais – cresceram de 23.600 para 44.000 ao longo da última década do século XX. Da Guiana à Zâmbia, da Índia à Federação Russa, as pessoas estão a organizar grupos da sociedade civil e de ONG, a ganhar experiência na defesa dos direitos individuais contra a exclusão social, a responsabilizar o Governo pela construção de escolas, pelo desenvolvimento das comunidades e pela educação sobre os direitos humanos e a envolverem-se em inúmeras outras batalhas pela sua participação activa nos processos de tomada de decisão aos mais variados níveis.

É imperioso que o Estado se torne efectivamente num instrumento capaz de cumprir as suas obrigações para com os direitos humanos, executando políticas e processos de decisão económica que possam garantir os direitos económicos, sociais e culturais dos mais desfavorecidos e assegurar a sua participação na tomada de decisão.

Os direitos à habitação, cuidados de saúde e outros semelhantes não devem significar uma reivindicação de serviços gratuitos ou uma esmola do Estado. Pelo contrário, são reivindicações de arranjos sociais e políticos que promovem o acesso a esses direitos, quer através do mercado (habitação), quer através do Estado (educação primária e gratuita).

INVESTIR NOS RECURSOS ECONÓMICOS para a promoção dos direitos humanos.

As medidas dos seres humanos variam, desde as virtualmente sem custos até às que exigem recursos substanciais – para os orçamentos públicos, para a provisão de escolas, professores juízes e para as empresas, para o estabelecimento de condições de trabalho que respeitem os padrões laborais fundamentais. Mas não há uma ligação automática entre os recursos e os direitos. Rendimentos elevados dão geralmente

mais possibilidade aos países ricos para que estejam livres de violações graves dos direitos humanos, do que rendimentos baixos que impedem os países pobres em alcançar progressos significativos neste domínio.

Em todo o mundo, a despesa pública com os direitos económicos e sociais é inadequada e mal distribuída. Na Etiópia, nos anos 90 do século passado, a despesa anual com os serviços básicos de saúde era de apenas três dólares por pessoa, apenas 25 por cento do nível exigido para o pacote de saúde mínimo.

Por isso, é aconselhável que 20 por cento dos orçamentos nacionais e 20 por cento dos orçamentos de ajuda sejam atribuídos à satisfação universal de necessidades básicas. Mas a despesa continua sendo consideravelmente muito mais baixa nos países da África Subsaariana .

Por outro lado, os países pobres precisam crescer muito mais depressa para gerar os recursos que financiam a erradicação da pobreza e a realização dos direitos humanos.

Mas o crescimento económico, unicamente, não é suficiente. Tem de ser acompanhado por reformas politicas que canalizem os fundos para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento humano – e para a criação de instituições, estabelecimento de normas e reforma de leis, para promover os direitos humanos.

Negligenciar os direitos económicos e sociais pode minar as liberdades civis e políticas, tal como negligenciar os direitos civis e políticos pode minar os direitos económicos e sociais em momentos de calamidade e ameaças.

No nosso país os rendimentos provenientes do sector mineral, petróleo e diamantes, faz com que os s cidadãos ainda não sintam directamente, no seu dia-a-dia, os benefícios do crescimento económico e que se vem operando nos últimos cinco anos, por ser de capital intensivo e não de mão-de-obra intensiva. É um sector, embora crescendo muito, não oferece muito emprego.

Só com o aumento produtivo no sector extra-mineral, com base numa estratégia de diversificação da economia, tendo em vista uma maior participação, do sector extra-petrolífero, no Produto Interno Bruto (PIB) os cidadãos poderão sentir directamente os benefícios do crescimento da economia angolana, por ser uma área que proporcionará inquestionavelmente um maior número de emprego directo.

Para o efeito, é imperioso que o Estado prossiga o trabalho gigantesco que tem vindo a empreender para a reabilitação das infra-estruturas básicas estruturantes, indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento sustentável da economia. Estas acções constituem mola. Propulsora para melhorar o nível de vida dos cidadãos com base na estratégia de diversificação da economia nacional, que a ser implementada, o país possa ver reduzida, por essa via, a taxa de desemprego, que é bastante elevada..

Reduzindo-se o índice de desemprego, as pessoas terão melhores rendimentos e melhores oportunidades de fazer negócios em Angola e, obviamente com essas alterações, o nível de vida das populações vai aumentar.

É motivo de regozijo e de satisfação ver a economia a crescer. Contudo, o crescimento não significa desenvolvimento, significa mais quantidade, aumento de bens e serviços numa dada economia, ao passo que desenvolvimento é qualitativo, tem a ver também com o aumento do nível de vida dos cidadãos, do bem-estar económico das populações, diminuição dos índices de pobreza, de desemprego e das dificuldades sociais.

O combate à pobreza passa, necessariamente, para concluir, por uma diversificação da economia, pelo aumento do emprego, melhoria na distribuição da renda nacional e também pela continuação de políticas sociais tendentes a assegurar a racionalidade, eficiência e equidade na distribuição dos dinheiros públicos.

Conferência debate soluções para combate á pobreza

Um fórum nacional sobre o desenvolvimento rural e combate à pobreza realiza-se de amanhã até quinta-feira no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, numa organização da Casa Civil da Presidência da República.

Sob o lema “Combate à Pobreza um Compromisso do Executivo angolano”, o fórum vai contar com a participação de deputados à Assembleia Nacional, membros do Executivo, governadores provinciais, administradores municipais, delegados provinciais das finanças e representantes de Organizações Não Governamentais nacionais.

O fórum está dividido em três partes: “Combate à pobreza, o desenvolvimento rural, comércio rural, numa perspectiva integrada em Angola”, “Os programas municipais integrados, o programa Água para Todos, a estratégia para segurança alimentar e nutricional e a municipalização dos serviços de saúde” e “Mecanismos de planificação e financiamento dos programas municipais integrados e reestruturação das parcerias”.

Especialistas vão apresentar comunicações sobre temas que têm impacto no desenvolvimento rural e no combate à pobreza no país, uma das principais apostas do Executivo no seu programa de acção.

Panguila não renderia cinco por cento

Preocupado com as fontes de receitas para suportar as despesas de 2011, o responsável da agremiação desportiva do município mais a Sul de Luanda não evitou nenhum gesto nem expressão para lembrar que o extinto mercado do Roque Santeiro e o parque de estacionamento que se situava à entrada da então maior praça de Angola, rendiam aos cofres da escola um valor monetário capaz de suportar as exigências diárias.

A quantia mensal que provinha dos antigos armazéns e parqueamento superava mensalmente os 50 mil dólares, confessou Norberto de Castro, que chegou mesmo a concluir, por cálculos feitos, que as casas de renda garantidas no novo mercado do Panguila não renderiam sequer cinco por cento daquela maquia, a julgar pelos sete metros quadrados de área dos novos compartimentos.

“O engraçado da história é que eles nunca me mostraram as referidas instalações”, confessou, ao ponto de classificar os imóveis como verdadeiros postos de arrecadação e não armazéns.

O responsável reconheceu ter visto apenas o parque de estacionamento, em relação ao qual inqueriu se só tinha de geri-lo, se pagaria imposto ou se seria o proprietário de uma secção da obra Estado.

”Até hoje, não me explicaram nada sobre os padrões de gestão”, esclareceu, razão porque se encontra apartado do negócio do parque do Panguila. Face a isto, Norberto de Costa pensa reduzir o número de atletas internos, por escalões, de 220 para cem alunos, optando pelos escalões de formação de menor nível etário.

Gigantes da região austral também disputam na pobreza

Angola termina o ano 2010 com altos índices de pobreza, ao ocupar o 146º lugar contra a 143ª posição do ano anterior (2009), representando um retrocesso de três lugares na lista de 169 países que classificam o desenvolvimento humano.

Os dados constam do relatório de avaliação anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicados no site da Revista Platina em Novembro último.

O relatório refere que a avaliação do bem-estar da população tem registado um progresso pouco significativo, ao longo das últimas duas décadas nas áreas da saúde, esperança de vida, educação e acesso a bens e serviços. O facto parece contrastar os esforços do governo que visam reverter a situação.

Entre os indicadores que contribuem para a elaboração do ranking do programa da ONU estão a esperança de vida ao nascer, o nível de escolaridade e o rendimento per capita. Estes indicadores colocam Portugal na 40ª posição, apenas seguido pela Polónia e Barbados, no fundo do grupo dos países com “desenvolvimento humano muito elevado”, enquanto a Noruega encabeça a lista.

Os angolanos têm uma esperança de vida à nascença de 42 anos, atrás dos cabo – verdianos (69 anos) e de São Tomé e Príncipe (64 anos). A escolaridade média em Angola é de quatro anos e uma taxa de frequência do ensino secundário de 31 %, sendo o Rendimento Nacional Bruto per capita de AKZ 500 (Quinhentos kuanzas), o equivalente a aproximadamente 5 dólares, muito inferior aos 58.810, cerca de AKZ 3500 (35 dólares) da Noruega, primeiro na lista.

O desenvolvimento económico, padrões de vida, inovação, instituições políticas, equidade, poderes do cidadão, índice de desigualdade, disparidades de género e de pobreza, bem como o grau de vulnerabilidade (ao nível de emprego e pelas alterações climáticas) são outros factores de análise para a elaboração do relatório.

No ranking geral, Angola está à frente de Moçambique (165º lugar) e Guine Bissau (166º lugar) e atrás do Brasil e Portugal (73. º lugar e 40º), sendo Portugal o melhor dos países lusófonos.

A administradora do PNUD nota que, principalmente nos últimos 20 anos, foi registado um crescimento de 25 por cento nos sectores da saúde e educação, bem como a duplicação dos rendimentos. O desenvolvimento alarga-se ainda á capacidade de escolha e decisão públicas, de um modo geral.

Entre 135 países que representam 92 por cento da população mundial, apenas a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabué apresentam índice de desenvolvimento humano inferior ao de 1970, altura em que se iniciou a luta pelo desenvolvimento humano.

“É agora quase universalmente aceite que o sucesso de um país ou o bem-estar de um indivíduo não podem ser avaliados somente pelo dinheiro (…) devemos também avaliar se as pessoas conseguem ter vida longa e saudável, se têm oportunidades para recebem instrução e se são livres de utilizarem os seus conhecimentos e talentos para moldarem os seus próprios destinos”, escreve Helen Clark na introdução ao documento.

O Relatório de Desenvolvimento Humano é publicado anualmente pela ONU desde 1990 e avalia a situação dos países através do Índice de Desenvolvimento Humano, para perceber o bem-estar de uma população.

Sete médicos para cada 100 angolanos

Desde 2004, a relação dos médicos por população foi estimada em 7.7 por 100 mil pessoas. A mortalidade infantil em 2005 foi estimada em 187.49 por mil nascidos vivos, consideradas a mais alta do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi de 271 por 100 mil pessoas. Taxas de imunização de crianças com um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse convulsa e 46% para sarampo.

A desnutrição afectou cerca de 53% das crianças abaixo de cinco anos de idade desde 1999. Desde de 2004, havia aproximadamente 240 mil pessoas a viver com HIV / SIDA no país. Houve ainda uma morte de 21000 estimado de AlDS em 2003. Em2000, 38% da população teve acesso à água potável mil pessoas enquanto 44 % tinham acesso a saneamento adequado. A saúde em Angola é classificada entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona incidência de febre-amarela e a incidência de cólera é elevada. Apenas uma pequena fracção da população recebe atenção médica ainda rudimentar, apesar do número crescente de clínicas que vão surgindo por toda parte, com principal incidência para as zonas urbanas.

Estimada em 187.49 por mil nascidos vivos, consideradas as mais altas do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi de 271 por 100 mil pessoas. Taxas de imunização de crianças com um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse convulsa e 46% para sarampo.

Apenas uma pequena fracção da população recebe atenção médica ainda rudimentar, apesar do número crescente de clínicas que vão surgindo por toda parte, com principal incidência para as zonas urbanas.

Pobreza atinge brancos Sul – Africanos

Os filhos nascidos nas palhotas nem sequer conhecem escola e a festa de natal se resume numa sopa doada por uma ONG.

A pobreza está a atingir os brancos sul-africanos e admitem mesmo estar a colher as consequências do Apartheid. A constatação é de um repórter fotográfico senegalês da Agência Reuters, Finbarr O’Reilly que visitou recentemente um campo de concentração de pobres brancos num dos subúrbios.

O repórter diz ter encontrado mais de 400 brancos em condições de extrema pobreza, onde alguns vivem em casas de papelões sem colchão nem cama e para se alimentar dependem de Organizações Não Governamentais de caridade que regularmente servem uma refeição por dia.

Além do campo visitado, existem outros lugares de concentração de brancos pobres onde nem sequer instituições caridosas conseguem chegar. Os interpelados pelo repórter da Reuters dizem estar a viver o inverso do Apartheid cujas repercussões são piores do que imaginavam e admitem estar em desvantagem em relação aos seus compatriotas negros, longe de preconceitos raciais.

Segundo dados do artigo, o número de brancos pobres subiu vertiginosamente nos últimos 15 anos e investigadores estimam que 450 mil, de uma população branca total de 4.5 milhões, vive abaixo da linha de pobreza e 100 mil simplesmente lutam para sobreviver em lugares que nem sequer podem merecer a classificação de bairro.

A população branca sul-africana representa cerca de 10% dos 4 milhões 584 mil 700 habitantes que compõem a população sul-africana, conforme a estatística populacional do governo publicada em 2010.

O facto leva alguns dos afectados a reconhecer que a pobreza não escolhe cor ou raça.

Esses dados, segundo O’Reilly, contrastam com um bom número da população branca que desfruta uma vida de ostentação de bens fazendo passar a ideia de uma África do Sul rica, em detrimento da maioria negra.

Posição no ranking da ONU minimiza pobreza na África do sul

Apesar de os brancos sul-africanos estarem a ser assolados pela extrema pobreza, a África do Sul aparece em 1l0º lugar no índice de desenvolvimento humano médio no relatório do PNUD, 56 lugares acima de Angola.

Angola e África do Sul relançaram a cooperação em Agosto de 2009 com a primeira visita do presidente Jacob Zuma a Angola, trazendo 150 homens de negócios que estabeleceram parcerias em vários domínios.

Em resposta ao gesto do seu homólogo sul-africano, o presidente José Eduardo dos Santos esteve na África do Sul, no princípio deste mês (Dezembro), acompanhado de mais de 200 empresários ávidos por buscar investimentos nas áreas consideradas ‘chave’ para o desenvolvimento do país.

Dentre vários pontos positivos, a visita do Presidente dos Santos ficou marcada com a desilusão dos empresários sul-africanos que gostariam de ver a supressão de vistos nos passaportes dos cidadãos de ambos os países resolvida.

92%

Da população mundial, representada em 135 países, apenas a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabué apresentam índices de desenvolvimento humano inferior ao de 1970, altura em que se iniciou a luta pelo desenvolvimento humano.

2010

Angola termina o, ano com altos índices de pobreza, ao ocupar o 146º lugar contra a 143ª posição do ano anterior (2009), representando um retrocesso de três lugares na lista de 169 países que classificam o desenvolvimento humano.

Nos últimos 15 anos na África do Sul o número de brancos pobres subiu vertiginosamente e investigadores estimam que 450 mil, de uma população branca total de 4.5 milhões, vive abaixo da linha de pobreza e 100 mil simplesmente lutam para sobreviver em lugares que nem sequer podem merecer a classificação de bairro.