Jornal de Angola

Combate á pobreza abordado em seminário

Questões ligadas à execução dos programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate ~ pobreza estão a ser abordadas em seminário”, desde segunda-feira, na província do Huambo.

O seminário, que decorre sob o lema “Combate à pobreza, um compromisso do Governo Angolano”, tem como objectivo delinear as metas para a melhoria da qualidade de vida do povo angolano, em particular da região do Planalto rural.

A acção de formação, que de princípio termina hoje, é dirigida aos administradores municipais, seus adjuntos, chefes das diferentes repartições municipais e vice-governadores para as áreas política, social e económica.

Os participantes estão a abordar e discutir, em vários painéis, temas ligados ao combate à pobreza, desenvolvimento rural e comércio rural, numa perspectiva integrada em Angola, como parte dos programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate à pobreza, comercialização da produção agropecuária e armazenamento de excedente, programa “Água para todos”, estratégia para segurança alimentar e nutricional e municipalização dos serviços de saúde.

Na sessão de abertura do encontro provincial sobre a execução dos programas municipais integrados de desenvolvimento e combate á pobreza, o governador do Huambo, Fernando Faustino Muteka, disse que o Governo provincial pretende dar continuidade á redução da pobreza, em particular no meio rural, promovendo o acesso aos alimentos de qualidade e reduzir fundamentalmente a dependência alimentar externa, com vista a fomentar as pequenas empresas agrícolas nas comunidades.

O governador assegurou que a reforma administrativa em curso, mormente a descentralização e independência financeira, podem contribuir para a elevação da qualidade do serviço público e a eficácia do Estado junto das comunidades, sobretudo nas zonas rurais.

“Erradicar a pobreza é muito difícil. Devo lembrar que nenhum país do mundo conseguiu acabar totalmente com este fenómeno”, afirmou Faustino Muteka, acrescentando que o Executivo vai criar mecanismos para minimizar os elevados índices de miséria existentes no país, em particular na região do Planalto Central, exigindo-se para tal uma continuidade e intensificação de acções bem concebidas, em termos transversais e intersectoriais.

Faustino Muteka assegurou que, para conseguir atingir tal desiderato, é necessária a participação de segmentos representativos da sociedade, desde líderes municipais, religiosos e comunitários, empresários, intelectuais e organizações não-governamentais.

Ministro reitera o compromisso com Metas do Milénio da ONU

O ministro da Educação, Pinda Simão, reiterou ontem, em Luanda, o compromisso do Executivo de atingir as Metas de Desenvolvimento do Milénio e os Objectivos de Dakar sobre a educação primária de qualidade para todos.

Pinda Simão, que discursava no acto nacional de abertura do ano lectivo 20 11, afirmou que, por esta razão, o Executivo assumiu os 11 compromissos para com a criança, num processo de parceria multisectorial e pluridisciplinar. Para isso, acrescentou, estão envolvidos os 16 departamentos ministeriais, governos provinciais e municipais, agências das Nações Unidas e a sociedade civil.

A efectivação desses compromissos, prosseguiu o ministro, e a sua estrutura funcional vieram confirmar qúe a educação das crianças é. Tarefa prioritária e deve mobilizar todas as forças vivas da Nação.

“Apesar disso, verifica-se que o processo acelerado de expansão da rede escolar ainda não abrange todas as crianças em idade escolar e a qualidade dos serviços educativos ainda não é o desejável. Ainda temos pontos de estrangulamento na consecução dos nossos objectivos e planos”, admitiu.

Revelou que 20 11 vai ser o ano da generalização total do novo sistema de educação e que a expectativa se centra na sexta classe. Segundo o ministro, a organização selectiva e faseada da experimentação do novo sistema permitiu que, em cada província se desenvolvam experiências e competências locais de gestão que muito contribuíram para o enriquecimento do currículo nacional.

Pinda Simão avançou que 2012 será um ano derradeiro para o Ministério da Educação. “Mas para que tudo aconteça naturalmente, será necessário, desde já, o empenho de todos e em particular das direcções provinciais da Educação para as tarefas de preparação da avaliação global”, defendeu o ministro da Educação.

Pinda Simão pediu a colaboração dos encarregados de educação para o êxito da reforma educativa. “Ao tornarmos a nossa família numa escola de valores éticos, deontológicos e patrióticos, melhor poderemos contribuir para a criação de uma “Escola Amiga da Criança”.

Desabamento de represa numa fazenda causa inundações na comuna da Mupa

O desabamento da represa da fazenda Katwekatoka, em consequência da força da água das chuvas, provocou na semana finda inundações na comuna da Mupa, município do Cuvelai, a cem quilómetros de Ondjiva.

A chuva, que caiu intensamente durante dois dias consecutivos, destruiu a represa da referida fazenda e inundou as instalações da administração comunal da Mupa, o centro médico, escolas, o palácio comunal, posto policial, estabelecimentos comerciais e lavras desta e de localidades circunvizinhas.

Segundo o administrador municipal adjunto do Cuvelai, Matias Viesse, além destes estabelecimentos, a circulação entre a sede do município de Omukolongojo e a comuna da Mupa esteve interrompida durante dois dias, em consequência do transbordo da represa da Katwekatoka. Para ele, é necessário que sejam aplicadas medidas que penalizem os empresários que teimosamente continuam a construir represas mal projectadas e causadoras de grandes prejuízos à população.

O Jornal de Angola tentou ouvir os responsáveis da Katwecatoca, mas sem sucesso.

Para o soba Ernesto Tuafeni, a maior preocupação, nesta altura, é a situação das crianças, por serem as mais prejudicadas sempre que ocorrem cheias, por ficarem privadas de frequentar as aulas”. Além disso,o surgimento de várias doenças, como a malária, diarreia e doenças respiratórias agudas, que causaram dezenas de mortes de crianças no ano passado, é outra das preocupações para o soba.

Nos últimos três anos, esta é segunda vez que as águas das chuvas inundam a comuna da Mupa e causam vários estragos na comunidade.

Os Serviços de Protecção Civil e Bombeiros locais deslocaram na terça-feira, para o município do Cuvelai, uma equipa com o objectivo de constatar os estragos causados pelo desabamento da represa da empresa Katwekaka.

O comandante provincial dos serviços de Protecção Civil e Bombeiros, Joaquim Domingos, disse que durante a construção da represa não foram tidas em conta algumas questões relacionadas com o impacto ambiental. Por essa razão alertou os empresários locais para que, antes de fazerem um projecto desta natureza, devem procurar as entidades competentes, no sentido de realizar os investimentos com segurança.

O responsável revelou que as águas das cheias de 2011 já não vão afectar a cidade de Ondjiva, devido à construção dos diques de protecção e passagens de nível nos arredores. A Comissão de Protecção Civil, preocupada com a situação que a população da Mupa está a viver em consequência das inundações, levou alguns bens para minimizar as carências da comunidade afectada, com destaque para 50 mantas.

Os responsáveis dos Serviços de Protecção Civil visitaram os pontos mais críticos ao longo da via da. Mupa e percorreram a comuna do Evale, localidade que tem vivido maiores dificuldades com as cheias, mas que este ano ainda não registou grandes problemas.

Chuva volta a dar lição a empreiteiros e administradores

De acordo com alguns munícipes, Luanda não se encontra em condições para receber fortes cargas pluviometricas, devido ao fraco sistema de drenagem existente, pois, na sua maioria é datado do tempo colonial e não beneficiou de trabalho de restauro, o que elevou o seu estado de degradação.

A província de Luanda registou no passado dia 06 de Janeiro um dos piores danos causados pela chuva: Foram contabilizados cerca de onze mortos e prejuízos materiais avultados.

Para o ancião Avelino Cândido, a situação de Luanda poderá ser minimizada caso sejam feitos novos estudos no sentido da abertura de algumas valas.

Eu lembro-me que no tempo colonial, principalmente nas zonas periféricas de Luanda, eram abertas algumas valas e cacimbas a fim de receberem as águas da chuva, o que diminuía as enchentes nas vias públicas e nas residências”.

Nos últimos tempos, os municípios do Cazenga, de Viana, de Cacuaco, do Sambizanga, da Maianga e do Kilamba-kiaxi, são os mais ilibados pelas quedas pluviometricas, dado que a chuva destrói árvores e residências, bem como deixa danificadas algumas obras que são levadas a cabo pelas empreiteiras.

Por sua vez, o morador do município do Rangel Jacinto Manuel afirmou ao Factual que “é importante que as coisas não sejam escondidas. A situação das inundações, principalmente nos municípios do Cazenga e do Rangel tem muito a ver com o encerramento das valas e cacimbas onde escorriam as águas pluviais. Face a este quadro as águas da chuva aglomeram-se ao longo das vias e das residências”.

No périplo efectuado pelo Factual nos municípios do Rangel, do Kilamba-kiaxi, e do Cazenga foi possível visualizar o péssimo estado em que se encontram as vias, o que está a dificultar a, circulação automóvel e de peões.

Natália do Amaral, moradora no município Kilamba kiaxi, falou ao semanário que “é muito impressionante a situação que se está a viver em Luanda, pois, eu tenho acompanhado pela televisão e pessoalmente que algumas obras que tem sido feitas na nossa província são a causa, por não serem concluídas a tempo, impedindo o escoamento das aguas da chuva”.

A moradora afirmou que a construção de vias sem um prévio estudo para a colocação do sistema de esgotos tem contribuído bastante para as constantes inundações que acontecem em Luanda.

No do Cazenga a situação é constrangedora, sobretudo no que toca à sétima avenida levada a cabo pela empreiteira Soares da Costa foram interrompidas, o que causou um caos, pois, a circulação de automóveis e peões foi igualmente interrompida.

Para além do acumulo de lixo e de água ao longo da sétima avenida, a paralisação das obras no local está também a causar vários transtornos. Devido à interrupção dos trabalhos, várias residências se encontram submersas, porque a cacimba que recebia as águas da chuva foi eliminada.

Xavier Dias, morador da sétima avenida falou que “a chuva tem dado lições importantes, principalmente às empreiteiras e aos administradores municipais, visto que quase nada têm feito para a minimização dos problemas causados pela chuva. Acho que a solução devia ser a responsabilização das empreiteiras pelos danos causado, porque já é muito o sofrimento.

“As administrações municipais devem começar a agir de forma a não admitirem empreiteiros fantoches. Aqui, na sétima avenida, me lembro que nos anos noventa as casas não ficavam inundadas porque toda a água escorria para a cacimba, mas com a implementação desta requalificação que só tem trazido muita dor de cabeça às pessoas, nós estamos sujeitos a abandonar as nossas residências sempre que chega o tempo chuvoso”, afirmou o morador, com ar constrangido.

Cheias do kwanza fazem estragos nos campos cultivados

O ano agrícola de 2010/2011 no município da Quissama, província do Bengo, está comprometido devido às cheias. As chuvas são constantes e o nível do rio Kwanza sobe diariamente, com consequências negativas para a economia agrícola. Muitas lavras encontram-se submersas e os produtos do campo começam a rarear e a subir de preço.

As autoridades estão preocupadas com a situação e já tomaram medidas. Foi feito o levantamento do número de sinistrados e foram registadas 1.505 famílias afectadas pelas cheias.

“Temos o número exacto de localidades atingidas. O problema está nas áreas de cultivo danificadas, qualquer coisa como 780 hectares com milho, mandioca, batata-doce, feijão e abóboras”, informou João Martins, administrador municipal da Quissama.

“Precisamos de apoios do Ministério da Assistência e Reinserção Social e da Protecção Civil, porque vamos entrar num período de fome daqui a dois ou três meses”, disse o administrador municipal da Quissama.

As populações ribeirinhas dependem do produto das lavras. “As cheias destruíram as plantações e sem produção agrícola as pessoas que vivem do campo, não têm outra fonte de rendimentos”, disse o administrador municipal.

A Direcção Provincial da agricultura, a Mecanagro e o Instituto de desenvolvimento Agrícola, logo que haja condições “vão apoiar-nos com máquinas e alfaias para preparamos terrenos no interior, mais longe do rio. Depois vamos distribuir sementes e aproveitar as grandes chuvas de Abril para recuperarmos alguma produção, ” disse João Martins.

O município da Quissama é atravessado a Norte pelo rio Kwanza, a Sul pelo rio Longa e a Sudoeste pelo oceano Atlântico. Tem uma população de 22.308 habitantes, maioritariamente camponeses.

N as últimas semanas tem caído muita chuva, o que provocou as cheias. O Kwanza invadiu as culturas ribeirinhas do bairro Pita, na Muxima, e o milho está submerso. O rio transbordou e inundou uma área de dois quilómetros. A força da corrente é enorme. As cheias tomaram conta de aldeias ribeirinhas como Gondola, Condole, Dele, Caululu, Cacoba, Culemba e várias zonas da Muxima. As águas invadiram as lavras mas não causaram prejuízos nas casas.

Em Caululu e Culemba, as casas construídas perto das margens do rio Kwanza estão em risco e são inundadas, caso as chuvas continuem. Rita José, uma das camponesas da Muxima, tem seis lavras nas imediações do bairro do Pita. Disse à nossa reportagem que “não sabemos o que vamos comer, porque o que semeamos para colher daqui a alguns meses ficou tudo estragado por causa das cheias”. Rita José acrescentou que “perdemos tudo e isto pode trazer uma crise de fome”.

Susana Domingos disse que neste ano agrícola contava colher algumas toneladas de tomate e milho para o seu sustento e para vender nos mercados da região.

“Com esta situação perdemos as colheitas e se vamos ao mercado comprar, tudo está caro. E muitas vezes só encontramos aquilo que precisamos nos mercados de Luanda”, afirmou Susana Domingos.