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Jornal de Angola

Mulheres rompem o silêncio a uma só voz

Metade das mulheres em todo mundo é vítima de algum tipo de violência. A maioria delas é agredida dentro da sua própria casa, pelo marido ou companhei­ro. O drama é transversal à sociedade, não distinguindo casebres de palacetes. A única diferença reside nos métodos do agressor e no modo como nos níveis só­cio – económicas mais elevados os gritos das vítimas não ecoam a céu aberto.

Catarina Campos, de 45 anos, disse ao Jornal de Angola que já foi agredida muitas vezes, não só no próprio lar, mas também por ami­gos do alheio que assaltam com frequência a sua zona de residên­cia. Manifestando-se sem medo na marcha promovida pela Igreja Me­todista Unida, que no passado sá­bado se realizou em Luanda, de apoio à Lei contra a violência do­méstica, Catarina empunhava um cartaz que ela própria reproduzia alto e bom som, dizendo: “pena pe­sada para os agressores”.

“Este é um combate que tem de ser travado sem tréguas e sem li­mites, pelas medidas legislativas, criminais, repressivas e preventi­vas”, afirmou.

Catarina convidou os casais e a so­ciedade em geral a dialogarem, sem­pre que se depararem com uma si­tuação de conflito e considerou que a “mulher angolana, e não só, está de parabéns porque vai ser aprovada a lei na especialidade contra a violên­cia doméstica”.

Angelina Miguel é mãe de cinco filhos e protag9nista de uma histó­ria de 33 anos de sofrimento e violência. Conheceu aquele que viria a ser seu marido ainda em criança. Sabia da sua apetência pela bebida e do seu hábito de ser mal-educado com as pessoas. Foi avisada de que não deveria casar-se com aquele homem. No entanto, resolveu não dar ouvidos e aventurou-se naquele casamento.

O seu sogro já tinha o hábito de bater na sua sogra. Contudo, era es­ta que mais influenciava o filho, marido de Angelina Miguel, a ba­ter-lhe.

A primeira vez foi com um cinto. Ficou com hematomas por todo o corpo e diversos cortes nas costas. A partir daí, foram várias as vezes que a violentou, chegando a expulsá-la de casa com as crianças, a meio da noite, sentindo-se obri­gada a voltar para casa dos seu pais. Angelina Miguel define o seu ma­rido como um1J.Omem autoritário e chantagista. Pedia-lhe que voltasse para casa com a promessa de que não voltaria a bater-lhe. E como o amor fala mais alto, ela acedia ao pedido com a esperança de mudan­ças no marido.

No entanto, a história repetia-se uma e outra vez. Bateu-lhe, maiori­tariamente, com o cinto, mas tam­bém a agredia com pontapés e mur­ros. Todas essas agressões eram acompanhadas de graves e pertur­badores insultos.

O marido tinha ciúmes dos pa­trões da Angelina Miguel e não queria que ela trabalhasse. Para a impedir, inventava histórias de traições e difamava-a em toda a vi­zinhança, maltratava-a física e psicologicamente, sempre com a convicção de que ela não teria co­ragem de o denunciar.

 

Um belo dia, Angelina Miguel jurou que seria a última vez que ia permitir os maus-tratos do seu côn­juge, depois de o marido lhe ter batido por ela se recusar a ter rela­ções sexuais e por não o ter acom­panhado a um baptizado. Ele par­tiu-lhe o nariz, fez-lhe um corte nas costas e arrancou-lhe a camisola, obrigando-a a fugir para a rua apenas em soutien, mas nunca mais voltou a tocar-lhe.

Questionada quanto ao motivo por que aguentou tanto tempo esta situação, Angelina explica sim­plesmente que “toda a mãe aguenta qualquer sofrimento só para não ver os seus filhos sofrer. Por amor aos filhos”.

“É muito difícil para nós, mulhe­res, arranjar forças para denunciar o homem que, um dia, com a pro­messa de amor eterno, nos retirou de casa dos nossos pais e constituiu família”, acrescenta.

Causas da agressão

Hoje, no entanto, vê as coisas de outro modo. Porque agora en­tende que ninguém merece uma vida de violência, de maus-tratos e de infelicidade. Os filhos não de­vem ser o motivo da resignação, mas sim factor de motivação para a imediata denúncia. .

As principais causas da violên­cia são o desrespeito, a impotên­cia e a raiva, causados por fracas­sos e frustrações. Segundo a pas­tora meto dista Engrácia Pascoal, o outro problema é a violência fa­miliar e as bebidas alcoólicas, que estão presentes em todos os casos. Para ela, a violência pode ser in­terpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi

. capaz de resolver e funciona co­mo ultimo recurso para se ten­tar restabelecer o que é justo, se­gundo a óptica do agressor.

Portanto, “sempre que há vio­lência é porque alguma coisa já es­tava errada. E essa coisa errada a real causa e aquilo que precisa ser corrigido, para diminuirmos os ti­pos de violência”, explica.

Para a pastora, a boa educação faz-se com correctos deveres e não com direitos insensatos. “É preciso educar os nossos adoles­centes com mais realismo e serie­dade para os manter longe de pro­blemas, fracassos, marginalidade e violência” ..

 “O mau uso da palavra amar pe­la nossa sociedade insiste em rela­cioná-la, frequentemente, ao na­moro e ao sexo, acabando por nos confundir. No entanto, mesmo an­tes da era cristã, amar era um casal relacionar-se com total igualdade de consideração, sem superiorida­de ou inferioridade e com tolerân­cia pelas normais falhas e diferen­ças dos seres humanos,” concluiu Engrácia Pascoal.

Unidos contra a violência

A sociedade está a mobilizar-se cada vez mais para a luta contra a vio­lência doméstica. Sábado último, milhares de pessoas participaram numa marcha contra a violência doméstica, organizada pela Igreja Metodista Unida, em parceria com o Ministério da Família e Promoção da Mulher.

A violência doméstica atingiu no nosso país proporções tais que levou nosso legislador ordinário a produzir uma lei específica contra a vio­lência doméstica, na perspectiva de se diminuírem os conflitos nos la­res, de que têm resultado problemas de vária ordem e que põem em cau­sa a estabilidade da família.

A estabilidade da família tem sido hoje telha de muitos debates na socie­dade, pois ela é essencial para que te­nhamos uma sociedade harmoniosa.

Só com harmonia poderemos construir uma sociedade próspera. A solidez das famílias é garantia de termos lares sem conflitos e bem estruturados.

Não foi por acaso que o Presidente da República deu ênfase ao papel da família na nossa sociedade, na sua mensagem de fim de ano. Disse o Che­fe de Estado angolano que “é no seio da família que temos de encontrar, em primeiro lugar, as motivações essen­ciais para a conquista do que quere­mos para melhorarmos as nossas vidas amanhã”.

José Eduardo dos Santos usou na referida mensagem palavras sugestivas, ao referir-se à famí1.ia, as quais vale a pena reter: “A família é o centro da vida em sociedade.

E na família que se deve ensinar aos mais, novos os valores fundamentais que vão orientar a sua vida de adulto. E na família que se transmitem os ensina­mentos oriundos de gerações passadas e é na família que construímos os alicerces e os pilares da Nação”.

O combate à violência doméstica passa também pela transmissão por parte dos mais velhos de valores aos mais novos, para que estes possam assumir posturas que promovam a concórdia e uma convivência saudável entre os diferentes membros da sociedade.

Disse ainda o Presidente da República, e convém recordar, que” temos de consolidar valores como o trabalho, a dedicação e afinco ao que se faz e produz, o amor à Pátria, o espírito de sacrifício, a solidariedade, a tolerân­cia e o respeito para com o semelhante”.

A marcha realizada sábado último é uma demonstração de que a socie­dade está consciente da gravidade dos problemas que decorrem da violên­cia nos lares e que é urgente pôr cobro a situações geradoras de instabilida­de nas famílias angolanas.

O facto de uma igreja e um organismo do Estado terem promovido em conjunto uma marcha contra a violência doméstica, é sinal de que não são só as autoridades que estão preocupadas com a violência doméstica, mas igualmente, e ainda bem, outros segmentos da sociedade.

Na verdade, a dimensão do problema da violência doméstica no país justifica esforços conjugados, porque é hora de todos estarmos unidos contra a violência doméstica, um fenómeno que já causou muitas desgra­ças no seio de muitas famílias.

Genoveva Lino, ministra da Família e Promoção da Mulher, disse no fi­nal da marcha que “enquanto estivemos em guerra, as igrejas decidiram unir-se em oração, fizeram vigílias, jejuns e nós alcançámos a paz. Esta­mos certos de que o mesmo vai acontecer neste grande combate contra a violência”.

Foi oportuno o apelo da ministra Genoveva Lino, no sentido de se “denunciar os casos de violência doméstica e de abusos sexuais e cuidar bem das nossas crianças, para que cresçam saudáveis e felizes ( … )”.

Dentro de pouco tempo vai entrar em vigor a lei contra a violência do­méstica, um instrumento legal que vai trazer consideráveis mudanças no tratamento de um fenómeno que preocupa toda a sociedade.

Ter uma lei contra a violência doméstica constitui uma grande contri­buição ao combate a este fenómeno. Será, entretanto, necessário que ou­tras acções sejam executadas ao nível da educação, para que o país tenha bons cidadãos.

Como afirmou o Presidente da República na mensagem de fim de ano, “temos de saber motivar os cidadãos para pensarem e agirem em prol do bem comum e em benefício da colectividade”.

Igreja Metodista realiza marcha

Uma marcha de apoio à aprovação da Lei contra a Vio­lência Doméstica realiza-se no próximo sábado, em Luanda, por iniciativa da Igreja Meto­dista Unida.

De acordo com um comunica­do citado pela a Angop, a marcha que decorre sob o lema “Igreja Metodista Unida diz não a todas as formas de violência” visa de­sencorajar os cidadãos que prati­cam tais actos.

A Lei contra a Violência Do­méstica foi aprovada na genera­lidade a 14 de Dezembro pela Assembleia Nacional.

Decorrem neste momento es­tudos para o seu aprofundamento nas comissões de especialidade do Parlamento.

A Lei contra a Violência Do­méstica confere celeridade pro­cessual no tratamento de situa­ções de violência doméstica.

A marcha vai ser encabeçada pelo bispo Gaspar João Domin­gos e contar com a participação de fieis das igrejas Metodista Unida de Luanda e Bengo.

O desfile parte da rua Revendo Agostinho Neto, à frente da Igre­ja Metodista Unida Central de Luanda, e termina na sede do Mi­nistério da Família e Promoção da Mulher.

 

Agua vai chegar às populações de todos os municípios do Bié

O sector das Águas na provín­cia do Bié está a multiplicar es­forços para garantir o aumento da produção e distribuição de água potável, durante 24 horas, às populações residentes nas zonas periféricas.

Para alcançar este objectivo, que visa igualmente diminuir as doen­ças causadas pelo consumo de água imprópria, foi recentemente lançado um concurso público no sentido de se encontrarem institui­ções que efectuem os trabalhos na rede de distribuição da cidade do Cito, disse o director da Energia e Aguas, Abel Guerra.

De acordo com o responsável, a rede de distribuição de água se­rá ampliada, nos próximos dias, de duas mil para seis mil liga­ções domiciliares, com uma pro­dução média de 3.500 metros cú­bicos por dia, a partir da actual central de captação, tratamento e distribuição.

As autoridades estão a trabalhar para ampliar a rede a todos os bair­ros periféricos do Cuito e restantes localidades da pr9víncia, no âmbi­to do programa “Agua para todos”. Por isso, garantem a melhoria e o aumento dos níveis de abasteci­mento de água às populações de todos  os municípios.           .

O director da Energia e Aguas afir­mou que existem progressos signifi­cativos nas sedes municipais e comu­nais, onde estão a ser construídos pe­quenos sistemas de captação de água. a partir das fontes existentes. Abel Guerra adiantou que a extensão da rede de distribuição está igualmente integrada no quadro de um pro­grama co- financiado, no sentido de abastece populaços das zonas ru­rais. O programa “Agua para todos” prevê uma cobertura de 80 por cen­to, até 2012, e tudo está a ser feito para alcançar essa meta.

As zonas urbanas estão com projectos integrados e a cobertura será total ainda este ano, mas as áreas c rurais e suburbanas estão a merecer alguma prioridade nesta altura.

Muitas localidades beneficiam actualmente de água através de sis­temas alternativos, tendo em conta a situação técnica ligada à população existente e às formas adoptados I em diferentes localidades. Algumas delas beneficiam de pontos de água independentes, furos e equipamen­tos de bombas.

O director provincial explicou que as nove sedes municipais e as 30 comunais, que compõem a re­gião, estarão cobertas, na totali­dade, com sistemas integrados de abastecimento de água potável até à data programada. Os municípios de Katabola, Chinguar, in­cluindo as comunas de Somakuan­za, Malengue, Mutumbo, Lúbia, Dando e Luando, são as localida­des que possuem sistemas de água deficitários e que necessitam de ser ampliados.

Abel Guerra justificou que, ten­do em conta as dificuldades exis­tentes devido às condições das estradas que dão acesso a estas locali­dades, estes municípios estão in­cluídos no projecto deste ano.

Respeitando os padrões reco­mendamos pela Organização Mun­dial da Saúde (OMS), garantiu que este projecto do programa será es­tendido aos municípios do Chitem­bo, Chinguar, Nhârea e Camacupa.

Lei da violência doméstica volta ao parlamento

O projecto de Lei Contra a Vio­lência Doméstica volta hoje a dominar o debate na Assembleia Nacional, com a análise da pro­posta na especialidade. O docu­mento foi retirado da agenda de debates da última sessão ordi­nária do Parlamento, depois dos deputados terem concluído que carecia de mais contribuições da Assembleia Nacional e da so­ciedade civil.

Os membros das comissões de Saúde, Ambiente, Acção Social, Em­prego, Antigos Combatentes, Famí­lia e Promoção da Mulher dos As­suntos Constitucionais e Jurídicos e dos Direitos Humanos e Petições dos Cidadãos do Parlamento decidiram prolongar o período de debate para melhor reflexão.

A proposta tem como objectivo a criação de mecanismos legais que protejam a vítima do crime de vio­lência praticado no âmbito fami­liar. O documento não propõe a re­vogação de nenhuma Lei, apenas o reforço do Código Penal, num as­pecto que o diploma não contem­pla, que é a especificação do crime.

No primeiro debate na especiali­dade, a deputada do MPLA Ana Maria de Oliveira, ao apresentar o relatório elaborado pela primeira, sétima e nona comissões de espe­cialidade da Assembleia Nacional, recordou que com a provação de urna lei específica, o Executivo pretende alterar a situação de violência do­méstica no país.

Ontem, Idalina Vieira, jurista do Ministério da Família e Promoção da Mulher, em declarações à Rádio Nacional de Angola, disse que o pro­jecto envolveu especialistas de di­versas áreas e que, ao ser aprovado, o país passa a contar com um instru­mento de grande valor na estrutura­ção das famílias angolanas.

De acordo com a proposta de Lei à qual o Jornal de Angola teve acesso, o Executivo pretende dar maior celeridade processual ao tratamen­to de situações de violência domés­tica. O documento realça ainda que o número de casos de violência no seio das famílias angolanas, obriga

. a encarar o problema como um “ca­so nacional urgente”, mercê dos vem reforçar o Código Penal, de­bruçando-se sobre aspectos que este não contém, nomeadamente, a especificação do crime de vio­lência doméstica.

A proposta de lei alarga o núme­ro de pessoas que podem denun­ciar e tornar público o crime de violência doméstica, protegendo a vítima das desistências que têm ocorrido por pressões do agressor, da família e até do instrutor que a desincentiva da queixa.

Um relatório do Ministério da Fa­mília e Promoção da Mulher en­tregue à Assembleia Nacional, re­vela que, desde a criação da Se­cretaria de Estado para a Promo­ção da Mulher, o combate à vio­lência contra a mulher, constitui uma grande preocupação.

No relatório, o ministério de tu­tela esclarece também, que a então Secretaria de Estado para a Promoção da Mulher, reforçou o seu tra­balho, criando centros de aconse­lhamento em todo o país.

No documento refere-se que, apesar da violência doméstica ser ainda hoje um “crime oculto”, cons­tituindo tabu para muita gente, cresce o número de pessoas que rompem as barreiras psicológicas, denunciando os maus-tratos a que são sujeitas.

Para o Ministério da Família e Promoção da Mulher é também grande preocupação o surgimento de fenómenos como o da feitiçaria, em que as crianças e os idosos são acusados de serem porta-

dores de grandes males e desgra­ças para a família.

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