Jornal de Angola

Mais de 40 obras de construção civil de particulares em condição ilegal foram detectadas, nos últimos dias, pela Administração Mu­nicipal da Ingombota, em Luanda, na comuna da Ilha do Cabo. As autoridades não revelaram se en­tre as construções ilegais se en­contram os prédios de vários an­dares que entram em conflito com o tecido urbano da zona.

A administradora municipal, Su­sana Augusto de Melo disse ontem que as obras ilegais, estão na sua maioria localizadas nos bairros da Chicala-I, Salga, Lelo e em algumas zonas da orla marítima. Alguns edifícios construídos em altura estão na lista detectada pelos agentes da fis­calização e foram construídos sem licença e sem respeito pela tradição urbanística da Ilha do Cabo Das obras constam casas, alguns edifícios com mais de três pisos e unidades hoteleiras de pequeno es­calão. Nesta primeira fase os fis­cais detectaram 40 construções ile­gais e que põem em causa o equilí­brio urbanístico da Ilha do Cabo e a sua função de agente catalizador do turismo em Luanda.

 A Administração Municipal da Ingombota, numa segunda fase, vai ao “fundo do problema” por­que a sua administradora quer averiguar em que condições foram concedidas licenças de construção para alguns edifícios que chocam claramente com o tecido urbano da Ilha de Luanda.

 “Em outras ocasiões vamos ver quem emitiu as licenças, se são ór­gãos competentes ou não, até por­que a administração Municipal, de acordo com a Lei, só pode autorizar edifícios até três pisos, fora disto não pode licenciar, com vista ao reordenamento da em curso na Ilha. Por isso, os que fizeram obras sem a devida autorização vão ser responsabilizados”, frisou Susana Augusto de Melo.

As autoridades administrativas da Ingombota iniciaram, quinta-feira, a reavaliação da documentação dos alegados proprietários de espaços públicos e de licenças de obras de construção civil, na Ilha do Cabo.

Desde a ponte até ao farol, todo o es­paço tem grandes potencialidades turísticas e já foi o maior cartaz turís­tico de Angola. Para preservar as co­munidades de pescadores e as características únicas da Ilha, as licenças de construção obedeceram a regras “apertadas” e as construções em al­tura eram proibidas.

No auge do mercado turístico, fo­ram construídos “ateliers” para artesãos que além da oficina tinham um espaço para venda das suas obras. A pressão humana sobre a Ilha deitou por terra todas as “protecções” e hoje a degradação ambiental é visível.

O processo de detecção de construções ilegais está a ser feito por uma equipa da Administração municipal da Ingombota, composta por especialistas do gabinete técnico, secções do comércio, serviços comunitários e espaços verdes, turismo e fiscalização, em conjunto com a Capitania do Porto de Luan­da, que tem toda a orla marítima da Ilha sob sua jurisdição e a quem ca­be impedir construções no domínio público marítimo.

A administradora Susana de Me­Io disse que o processo de fiscaliza­ção em curso visa determinar a con­dição legal de cada um, uma vez que são evidentes as ocupações de­sordenadas e as construções anár­quicas que fizeram da Ilha de Luan­da um espaço poluído.

Susana augusta de Melo garantiu que após as peritagens as autorida­des vão proceder ao enquadramento das construções à luz das normas, re­gulamentos e das leis que regem a ocupação de espaços públicos ou com capacidade construtiva.

As construções particulares e a ocupação de espaços públicos, lem­brou Susana de Meio, devem obe­decer às normas urbanísticas e de ordenamento que o Governo Pro­vincial determinou.

 

 

A administração municipal do Cazenga, em Luanda, continua a transferir para o Zango (Viana) fa­mílias residentes na rua da Lama, Fortuna e Cacimbas, afectadas pela chuva, no quadro da melhoria das condições básicas da população.

De acordo com o administrador municipal, Victor Nataniel Narciso, pelo menos 50 famílias que viviam em situação crítica tinham, até on­tem, sido transferidas para o Zango.

O administrador adiantou que falta apenas desalojar algumas fa­mílias para se terminar o projecto de realojamento, o que vai permitir a abertura de vias que vão possibi­1itar o escoamento das águas. Os moradores que ainda não foram transferidos para zonas seguras continuam a ter dificuldades, devi­do às águas estagnadas nas ruas.

Victor Narciso afirmou que ainda há muito por fazer, mas a intervenção que está a ser levada a cabo pela ad­ministração municipal para o escoa­mento das águas está a surtir efeitos.

Houve a necessidade de se fazer uma avaliação do projecto elabo­rado na rua da Fortuna, Lama, Ca­cimba e Mazambi, e na sua opi­nião a estratégia está a resultar. Fo­ram montadas no terreno cinco moto-bombas para facilitar o escoamento das águas para a vala de drenagem do Cariango.

Pedro Morais, de 63 anos, era um dos moradores do prédio da lagoa do Kinaxi, cuja cons­trução, iniciada na década de 70, nunca foi concluída. Estava a preparar a viagem para o Zan­go, onde, desde ontem, vivem 122 famílias que saíram do edi­fício. Foram todos alojados em moradias com condições de ha­bitabilidade e segurança.

Pedra Morais ficou surpreendido com a mudança porque os morado­res não foram avisados de que a de­socupação do imóvel, de 17 anda­res, tinha de ser feita ontem.

O prédio ainda em “esqueleto” foi ocupado em 1993 e entre os mo­radores estavam famílias que fugi­ram da guerra e não encontraram habitação na capital do país.

Um dos primeiros ocupantes do edifício, em 1993, depois de ter saí­do de Malange, Pedro Morais disse á

nossa reportagem. Que ficou sur­preendido quando “às cinco da ma­nhã me apercebi do aparato policial em baixo do prédio. Uma hora de­pois fomos confrontados com equi­pas do Governo Provincial de Luanda e da Protecção Civil e Bombei­ros, que nos informaram de que ía­mos ser transferidos para o Zango”.

Um elemento dos bombeiros in­formou que a chegada das autorida­des às cinco da manhã serviu para impedir que pessoas estranhas, que nunca habitaram o imóvel, pudes­sem infiltrar-se entre as 122 famí­lias registadas para o realojamento.

A desocupação dos moradores do prédio começou por volta das sete horas sem qualquer problema, embora não tivessem sido avisados do dia nem da hora, como nos con­firmou o coordenador da Comissão de Moradores, Eliseu Laurindo.

“Estamos a abandonar o edifício com muita calma e tranquilidade, até porque vamos ser realojados emlocais com melhores condições de habitabilidade”, sublinhou a moradora Luzia Manuel, uma septuage­nária que vivia um misto de satisfa­ção e tristeza, por se deslocar para uma área segura e por abandonar o casco urbano de Luanda onde viveu nos últimos anos.

Sentada debaixo do prédio, jun­to dos seus bens, aguardando os fi­lhos que subiam e desciam incansavelmente, para transportarem mais haveres, Luzia Manuel esta­va inquieta por não saber onde iam ser realojados.

 

Viver com o perigo

 “São 11 horas, mas ainda não sa­bemos para onde vamos. Não sa­bemos de nada. Devíamos ser aler­tados sobre a data e hora do despe­jo e o local em que vamos viver. Agora é só esperar pela boa fé de Deus e das autoridades para que possamos estar bem alojados”, disse Luzia Manuel, que reconheceu que “vivíamos em condições precárias e onde o perigo estava sempre à espreita”. Recordou mortes por queda de pessoas, so­bretudo crianças, ao longo dos anos que o prédio foi habitado.

Uma vizinha que acompanhava a conversa entre o repórter e a anciã interveio para dizer que a grande preocupação dos moradores é a vi­da académica das crianças e a dis­tância entre o novo bairro e o centro urbano de Luanda.

 

Desocupação sem percalços

 

“A distância vai complicar a vida de muitos moradores. Ainda estou a tentar acordar porque os primei­ros meses vão ser de muita luta, já que não tenho uma viatura pró­pria”, disse a estudante Aida de Almeida, que espera superar o pro­blema com o recurso aos meios de transportes públicos.

O coordenador do prédio, Eliseu Laurindo, afirmou que a falta de aviso prévio não criou dificuldades ao processo de desalojamento das 122 famílias.

As pessoas, disse, sempre tiveram conhecimento de que um dia iam abandonar o local, porque os técnicos do governo provincial de Luanda actualizavam o registo, manualmente.

«A lista de moradores, elaborada em 2006, foi actualizada pela última vez em Dezembro passado e não há margem para erros e muito menos a possibilidade de aparecerem moradores fantasmas», garantiu Eliseu Laurindo.

Embora a transferência para o bairro zango tivesse sido feita sem aviso prévio o ambiente vivido ontem no interior e exterior do prédio foi tranquilo, muito por conta das forças policiais e dos serviços de protecção civil e bombeiros que bloquearam a rua de acesso ao prédio, para permitir que o processo de realojamento se realizasse sem incómodos nem infiltrações de oportunistas.

 

Surgimento do prédio

 

O prédio foi construído no início da década de 70 numa área em que ha­via uma lagoa, aterrada para dar lu­gar ao edifício. Havia muitos aciden­tes de trabalho, razão pela qual a obra era constantemente embargada. Relatos da época dizem que a la­goa voltou a aparecer, o que com­prometeu o avanço das obras.

Há já alguns anos que as autori­dades diziam que o edifício ia ser demolido por razões de segurança, pelo facto das suas estruturas esta­rem comprometidas por terem sido ergui das em cima de uma lagoa e não tiveram o tratamento de enge­nharia adequado, além de que a água se infiltrou nas fundações e havia o risco de uma tragédia.

Pedro Morais, de 63 anos, era um dos moradores do prédio da lagoa do Kinaxi, cuja cons­trução, iniciada na década de 70, nunca foi concluída. Estava a preparar a viagem para o Zan­go, onde, desde ontem, vivem 122 famílias que saíram do edi­fício. Foram todos alojados em moradias com condições de ha­bitabilidade e segurança.

Pedra Morais ficou surpreendido com a mudança porque os morado­res não foram avisados de que a de­socupação do imóvel, de 17 anda­res, tinha de ser feita ontem.

O prédio ainda em “esqueleto” foi ocupado em 1993 e entre os mo­radores estavam famílias que fugi­ram da guerra e não encontraram habitação na capital do país.

Um dos primeiros ocupantes do edifício, em 1993, depois de ter saí­do de Malange, Pedro Morais disse á

nossa reportagem. Que ficou sur­preendido quando “às cinco da ma­nhã me apercebi do aparato policial em baixo do prédio. Uma hora de­pois fomos confrontados com equi­pas do Governo Provincial de Luanda e da Protecção Civil e Bombei­ros, que nos informaram de que ía­mos ser transferidos para o Zango”.

Um elemento dos bombeiros in­formou que a chegada das autorida­des às cinco da manhã serviu para impedir que pessoas estranhas, que nunca habitaram o imóvel, pudes­sem infiltrar-se entre as 122 famí­lias registadas para o realojamento.

A desocupação dos moradores do prédio começou por volta das sete horas sem qualquer problema, embora não tivessem sido avisados do dia nem da hora, como nos con­firmou o coordenador da Comissão de Moradores, Eliseu Laurindo.

“Estamos a abandonar o edifício com muita calma e tranquilidade, até porque vamos ser realojados emlocais com melhores condições de habitabilidade”, sublinhou a moradora Luzia Manuel, uma septuage­nária que vivia um misto de satisfa­ção e tristeza, por se deslocar para uma área segura e por abandonar o casco urbano de Luanda onde viveu nos últimos anos.

Sentada debaixo do prédio, jun­to dos seus bens, aguardando os fi­lhos que subiam e desciam incansavelmente, para transportarem mais haveres, Luzia Manuel esta­va inquieta por não saber onde iam ser realojados.

 

Viver com o perigo

 “São 11 horas, mas ainda não sa­bemos para onde vamos. Não sa­bemos de nada. Devíamos ser aler­tados sobre a data e hora do despe­jo e o local em que vamos viver. Agora é só esperar pela boa fé de Deus e das autoridades para que possamos estar bem alojados”, disse Luzia Manuel, que reconheceu que “vivíamos em condições precárias e onde o perigo estava sempre à espreita”. Recordou