Mais de 40 obras de construção civil de particulares em condição ilegal foram detectadas, nos últimos dias, pela Administração Municipal da Ingombota, em Luanda, na comuna da Ilha do Cabo. As autoridades não revelaram se entre as construções ilegais se encontram os prédios de vários andares que entram em conflito com o tecido urbano da zona.
A administradora municipal, Susana Augusto de Melo disse ontem que as obras ilegais, estão na sua maioria localizadas nos bairros da Chicala-I, Salga, Lelo e em algumas zonas da orla marítima. Alguns edifícios construídos em altura estão na lista detectada pelos agentes da fiscalização e foram construídos sem licença e sem respeito pela tradição urbanística da Ilha do Cabo Das obras constam casas, alguns edifícios com mais de três pisos e unidades hoteleiras de pequeno escalão. Nesta primeira fase os fiscais detectaram 40 construções ilegais e que põem em causa o equilíbrio urbanístico da Ilha do Cabo e a sua função de agente catalizador do turismo em Luanda.
A Administração Municipal da Ingombota, numa segunda fase, vai ao “fundo do problema” porque a sua administradora quer averiguar em que condições foram concedidas licenças de construção para alguns edifícios que chocam claramente com o tecido urbano da Ilha de Luanda.
“Em outras ocasiões vamos ver quem emitiu as licenças, se são órgãos competentes ou não, até porque a administração Municipal, de acordo com a Lei, só pode autorizar edifícios até três pisos, fora disto não pode licenciar, com vista ao reordenamento da em curso na Ilha. Por isso, os que fizeram obras sem a devida autorização vão ser responsabilizados”, frisou Susana Augusto de Melo.
As autoridades administrativas da Ingombota iniciaram, quinta-feira, a reavaliação da documentação dos alegados proprietários de espaços públicos e de licenças de obras de construção civil, na Ilha do Cabo.
Desde a ponte até ao farol, todo o espaço tem grandes potencialidades turísticas e já foi o maior cartaz turístico de Angola. Para preservar as comunidades de pescadores e as características únicas da Ilha, as licenças de construção obedeceram a regras “apertadas” e as construções em altura eram proibidas.
No auge do mercado turístico, foram construídos “ateliers” para artesãos que além da oficina tinham um espaço para venda das suas obras. A pressão humana sobre a Ilha deitou por terra todas as “protecções” e hoje a degradação ambiental é visível.
O processo de detecção de construções ilegais está a ser feito por uma equipa da Administração municipal da Ingombota, composta por especialistas do gabinete técnico, secções do comércio, serviços comunitários e espaços verdes, turismo e fiscalização, em conjunto com a Capitania do Porto de Luanda, que tem toda a orla marítima da Ilha sob sua jurisdição e a quem cabe impedir construções no domínio público marítimo.
A administradora Susana de MeIo disse que o processo de fiscalização em curso visa determinar a condição legal de cada um, uma vez que são evidentes as ocupações desordenadas e as construções anárquicas que fizeram da Ilha de Luanda um espaço poluído.
Susana augusta de Melo garantiu que após as peritagens as autoridades vão proceder ao enquadramento das construções à luz das normas, regulamentos e das leis que regem a ocupação de espaços públicos ou com capacidade construtiva.
As construções particulares e a ocupação de espaços públicos, lembrou Susana de Meio, devem obedecer às normas urbanísticas e de ordenamento que o Governo Provincial determinou.