Redução da pobreza & economia

Educação empurra Angola para o 146º lugar do IDH

A 146ª posição ocupada por Angola no ranking do Relatório do Desenvolvimento Humano (IDH) referente ao ano de 2010, apresentado esta semana pela representação das Nações Unidas no país, está associada ao facto de o sector da educação ter estagnado entre os anos 2000 a 2010 na pontuação 4. 4, de acordo com documentos em posse deste jornal.

No ano passado, Angola esteve na posição 143 entre 182 países, sendo o valor absoluto do seu IDH, segundo a ministra do Planeamento Ana Dias Lourenço, superior ao registado pelo conjunto de países integrados na África subsariana.

A actual classificação ocorre independentemente dos progressos registados em cada um dos indicadores que determinam o Índice de Desenvolvimento Humano, nomeadamente dos domínios da esperança de vida à nascença, anos de escolaridade esperados, a média de escolaridade e o rendimento nacional bruto.

O sector da educação é o mais preocupante porque a nova metodologia de avaliação não reflecte, segundo os membros do Governo angolano, a questão da alfabetização e a taxa bruta de matrícula, onde no que toca o ano médio de escolaridade esperado coloca o país atrás de outros países.

A actual avaliação de anos de escolaridade esperados mantém Angola com a pontuação 4. 4, o mesmo que há 10 anos, um retrocesso tendo em conta que na década de 80 o país atingiu 7.3. Desde esta altura, segundo os dados do relatório verificasse uma queda média de anos de escolaridade e desde 2000que o valor estagnou.

O mesmo acontece em relação ao indicador que mensura a média de anos de escolaridade que apresenta igual pontuação. Esta categoria afere o número médio de anos de educação recebidos pelas pessoas a partir dos 2S anos durante o seu tempo de vida, tendo como base os níveis de educação alcançados pela população, convertidos ainda em anos de escolaridade baseados nas durações teóricas de cada nível de educação frequentado.

No domínio da esperança devida à nascença assistiu -se o maior progresso, com um aumento de quase cinco anos, estando agora cifrada nos 48. 1 anos de idade.

A pontuação 0.403, atribuída, coloca o país no último dos quatro grupos existentes, onde perfilham os países com o desenvolvimento humano baixo.

Nenhum país africano integra o conjunto de países com IDH muito elevado, que é liderado pela Noruega. Apenas as Maurícias, Tunísia e Argélia fazem parte do grupo com IDH elevado e outros 33 estados encontram -se no mesmo aglomerado de Angola: grupo de desenvolvimento humano baixo.

Durante a apresentação do documento o economista do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Josué de Almeida, especificou que não se pode estabelecer uma comparação com a actual posição no relatório de 2010 e as anteriores.

A actual posição é fruto de alguns ajustamentos nos indicadores e na metodologia utilizada para se calcular o Índice de Desenvolvimento Humano. Anteriormente a metodologia tinha como base a média aritmética, mas adoptou -se recentemente a geométrica, uma mudança no cálculo do IDH que alguns acreditam que venha a reforçar a integridade das estatísticas.

Rendimento Bruto aumenta

O rendimento nacional bruto é de 4.941 Pib per capita de dólares, verificando-se um aumento de quase 118 por cento durante o período em referência.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento destaca positivamente o resultados dos indicadores de esperança de vida à nascença na sua dimensão saúde, que registou nas últimas duas décadas um aumento de cinco anos de vida, enquanto que o rendimento nacional bruto per -capita também registou passos muito significativos.

Josué de Almeida salientou que, pelos progressos alcançados comparados em relação a média de países que Angola integra no momento, a classificação do país é positiva.

O mesmo pensamento positivo enquadra -se em relação aos países da África subsariana.

Em relação aos países subsarianos, o Índice de Desenvolvimento Humano de Angola está acima da média de O.389 referente aos países da África subsariana e igualmente os 0.393 dos países classificados como de desenvolvimento humano baixo.

Angola está entre dois países do continente, nomeadamente o Senegal e a Zâmbia, que estão em 144º e l50º respectivamente, que também estão próximos em termos de classificação e tamanho da população.

Em relação aos 12 países que integram a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, os angolanos ocupam a 7ª posição. Acredita-se que isto acontece porque não se teve em consideração o resultado do Inquérito para Bem – estar das Populações (IBEP), onde se acredita existirem passos rumos a concretização dos objectivos do milénio.

Os relatórios de Desenvolvimento Humano são publicados pelo PNUD desde 1990 como análises intelectuais independentes e fundamentadas das questões, tendências dos progressos e das políticas de desenvolvimento.

Angola está acima da média subsariana

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, acredita que a actual posição de Angola, que passou dos

0,564 Para 0,403, está associada aos ajustamentos metodológicos e de correcção dos dados efectuados no Índice de Desenvolvimento Humano.

De acordo com a ministra, que proferiu o discurso de encerramento da sessão de apresentação do actual relatório, apesar destas alterações, Angola encontra -se ainda acima da média africana subsariana: na sétima posição ao nível da região austral.

A governante tem fé que os próximos relatórios de Desenvolvimento Humano reflectirão os resultados do Inquérito sobre o Bem-Estar da População, realizado entre os anos 2008 e 2009, onde aparecem informações que atestam para urna recuperação nos indicadores chaves do progresso social no país.

Sobre os relatórios do Índice de Desenvolvimento Humano, cuja publicação acontece há 20 anos, a ministra considera que é um indicador que revolucionou o modo como os analistas, estudiosos, ‘decisión maker’ e políticos encaravam a análise do desenvolvimento económico e do progresso social.

“O Índice de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente é urna base insubstituível de trabalho analítico para a compreensão das transformações estruturais dos tecidos sociais dos países”, classificou Ana Dias Lourenço.

Angola está entre dois países do continente, nomeadamente o Senegal e a Zâmbia, que estão em 1440 e 1500 respectivamente, que também estão próximos em termos de classificação e tamanho da população.

“0 Índice de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente é uma base insubstituível de trabalho analítico para a compreensão das transformações estruturais dos tecidos sociais dos países”

Mudança de indicadores penalizou Angola

A mudança dos indicadores do IDH introduzida no presente relatório acarreta uma certa penalização para o país, tendo em conta que a pirâmide educacional de Angola encontra-se concentrada em grande parte na base, onde as taxas escolarização são mais baixas ao nível do ensino secundário e superior, de acordo com o ministro da Educação, Mpinda Simão, quando reagia ao documento publicado esta semana.

O ministro realçou que o actual modelo de classificação tem efeito sobre a média ao nível nacional de todo o sistema educativo, caso considere-se o ensino primário, secundário e superior.

Mpinda Simão criticou ainda o facto de os dados utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento serem referentes ao ano 2008, facto que contrasta com os do recente Inquérito sobre o Bem-Estar da População, realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas do Ministério do Plano, que são mais favoráveis.

O ministro da Educação chama atenção para o facto de que os dados apreciados sobre Angola e que versam sobre o ano de 2008 contrastam com o relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre o índice de pobreza cujos dados são mais favoráveis.

Por outro lado, o governante reconhece o ensino secundário e superior não tiveram o mesmo desenvolvimento que o ensino primário e defende que todos os que ingressaram no sistema de ensino do Estado possam terminar com uma media de escolaridade acima dos 4. 4, que se verifica actualmente.

Segundo Mpinda Simão, a publicação dos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano serve de alerta para que o Estado melhore o rendimento do sistema educativo e invista para que os outros níveis do ensino tenham níveis de absorção satisfatórios.

Angola encontra-se concentrada em grande parte na base, onde as taxas escolarização são mais baixas ao nível do ensino secundário.

Mpinda Simão criticou ainda o facto de os dados utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvin1entoserem referentes ao ano 2008, facto que contras

Angolanos sobrevivem com 5 dólares /dia

OS ANGOLANOS viveram no ano passado com um rendimento per-capita diário de 5 dólares, segundo o relatório de desenvolvimento humano relativo a 2010, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Se olharmos para os rendimentos nos últimos cinco anos, verifica-se que os actuais 5 dólares representam um aumento de quase 118%, uma amostra da real pobreza que ainda se verifica em Angola.

Este e outros indicadores analisados por este organismo internacional colocaram Angola na categoria dos países com desenvolvimento humano baixo, ocupando assim o lugar 146 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre os 169 países analisados.

O IDH de Angola no ano passado foi de 0,403. No entanto, a esperança média de vida aumentou para os 48,1 anos. Mas é na educação onde não se verificam melhorias. Os anos de escolaridade esperados mantêm-se nos 4.4 anos, a mesma cifra para a média de frequência escolar.

Apesar destes números, o PNUD alerta que não devem ser comparáveis a outros anos, devido à metodologia utilizada para a realização do relatório 2010, diferente da que foi empregada em anos anteriores. Os números apresentados pelo relatório do PNUD foram recebidos pela ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, com alguma tranquilidade. A governante entende que a posição de um país em termos de IDH pode variar para cima ou para baixo, sem que esta alteração traduza verdadeiras mudanças estruturais, sociais ou económicas.

Ana Dias Lourenço considerou existirem transformações económicas e sociais ocorridas em Angola, onde a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto, entre 2002 e 2010, foi de 12,1%, já contabilizados os efeitos de atenuação ocorridos em 2009, devido à crise económica e financeira internacional.

“ Se reportamos o crescimento médio do PIB ao período 2002/2008, a taxa média de variação do PIB foi de 14,7%. Neste mesmo período, a taxa média de variação do IDH reportado no relatório de desenvolvimento humano de 2008 foi praticamente de 5% em média anual, assinalando, portanto, que uma parte do crescimento do produto interno bruto foi canalizada para a melhoria das condições,” afirmou a ministra no tom habitual.

“ O próximo relatório sobre o desenvolvimento humano vai reflectir melhores números sobre Angola” no entender de Ana Dias Lourenço, uma vez que o de 2010 ainda não projecta os resultados do inquérito integrado sobre o bem estar da população (IBEP), realizado entre 2008 e 2009, apresentado no ano passado, e que mostra uma recuperação em indicadores-chave do progresso social no pais.

A Noruega foi, no ano passado, o país com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto, com o valor de 0,938, tornando este Estado o líder da tabela.

Se olharmos para o rendimento per capita (por pessoa), cada norueguês viveu com 59 dólares diários no bolso. A esperança média de vida neste país é de 81 anos, enquanto a média de anos de escolaridade é de 12,6%.

A Austrália aparece na segunda posição com o IDH de 0,937, seguida da Nova Zelãndia com 0,907. Os Estados Unidos da América aparecem na quarta posição com 0,902, enquanto a Irlanda fecha o grupo dos cinco países com o índice de desenvolvimento humano mais elevado, com 0,895 valores.

O que fustiga os jovens

O documento elege a educação e o ensino, o emprego e a formação profissional, a saúde e a habitação, como principais problemas que afectam a juventude em Angola.

No que tange à educação, constata a existência de um número crescente de jovens em idade escolar sem possibilidades de prosseguirem os seus estudos, a inexistência de subsídios para os jovens estudantes desfavorecidos e a insuficiência de redes das escolas de formação Técnico-Profissional.

A deficiente exequibilidade dos programas extra-escolares, a fraca orientação vocacional e profissional no ensino, aliado à ausência de pesquisas científicas por parte de estudantes finalistas do ensino médio e superior, são entre outras preocupações contidas no documento.

Quanto ao emprego, a escassez de novos postos de trabalho, aliada à deficitária rede de escolas de formação que garantam aos jovens os conhecimentos técnico-científicos necessários” à obtenção do primeiro emprego, constitui uma desvantagem face às exigências que o mercado Laboral coloca.

Apesar da enorme proporção de jovens desempregados e em situação de sub-emprego, constata-se que o impacto social da formação técnico profissional é ainda bastante limitado e insuficiente.

A actual crise habitacional que prejudica a maioria dos jovens é agravada por diversos factores como as dificuldades “de aquisição de materiais de construção que facilitem a autoconstrução.

O insuficiente ritmo de urbanização, a falta de crédito bonificado à habitação, o crescente aumento da população, bem como as reais possibilidades dos jovens que vivem exclusivamente dos seus salários e que são incompatíveis com o custo de vida em Angola, constam como principais preocupações de jovens.

A situação da juventude em Angola caracteriza-se, assim, por um elevado índice de desemprego, falta de habitação, inexistência de mecanismos práticos de concessão de créditos, e fraco ao acesso ensino. Apesar da caracterização feita, refere o documento, os jovens do país possuem, no geral valores íntimos revitalizadores da sociedade. “A juventude angolana tem vindo a demonstrar uma crescente capacidade de iniciativas e de criatividade, assumindo-se cada vez mais participativa”, lê-se no documento.

Alcool e delinquênda, os problemas urbanos os jovens urbanos, de acordo com o documento, corresponde a uma população residente nas principais cidades e vilas do país, bastante heterogénea quando à sua condição social e experiências, quer do ponto de vista da participação social como da realização pessoal.

A delinquência, a criminalidade, o consumo exagerado de bebidas alcoólicas, o tabagismo, a prostituição e a droga, são alguns dos problemas com que se confronta a juventude urbana.

A crescente instabilidade das faml1ias, enquanto núcleo basilar da sociedade e quadro de referência na socialização dos indivíduos, o débil papel educativo da escola e o notório alheamento da sociedade em geral, aparentam-se como factores importantes que estão na base do surgimento da chamada crise de valores.

Uma das medidas fundamentais a adoptar para debelar esses males reside na educação massiva da juventude, segundo o executivo.

Projecto de desenvolvimento local é financiado pelo Banco Mundial

O Governo angolano e o Banco Mundial (BM) assinaram ontem, em Luanda, um acordo de crédito no valor de 81,7 milhões de dólares, para a implementação do projecto de desenvolvimento local voltado para o combate à pobreza.

Da parte do Governo assinou a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, e do Banco Mundial o representante residente da instituição em Angola, Eleotério Codato.

O projecto deve ser implementado pelo Fundo de Apoio Social (FAS), um programa de redução da pobreza do Executivo, que em mais de 14 anos beneficiou 4,5 milhões de pessoas, através da provisão e reabilitação de 2.800 infra-estruturas sociais e económicas.

A estratégia de longo prazo de desenvolvimento do Executivo está salvaguardado no projecto, que conta com algumas prioridades. Estas passam pela necessidade de se redefinir as assiIJ1etrias provinciais, as disparidades sociais no acesso aos bens de consumo básicos e a importância de promover uma economia local diversificada voltada para a melhoria do bem-estar social.

O fortalecimento da capacidade das administrações municipais para a prestação de serviços de qualidade e o reforço das capacidades institucionais dos municípios, são outras prioridades do programa, a par da melhoria do acesso aos serviços básicos e das oportunidades económicas às famílias pobres.

Para já, o projecto assenta em três componentes: infra-estrutura local social e económica, desenvolvimento económico local e fortalecimento local institucional.

Com a primeira componente pretende-se aumentar o acesso das famílias às infra-estruturas sociais e económicas – A segunda, voltada para a melhoria das habilidades de desenvolvimento de negócio, tem por objectivo uma participação em mercados de grupos seleccionados de produtores, que forneçam assistência técnica. Com esta pretende-se também estabelecer parcerias de micro-finanças. A terceira componente visa fortalecer a capacidade das entidades públicas e a sociedade civil no planeamento participativo.

A ministra do Planeamento considerou que o Programa de Desenvolvimento Local, enquanto instrumento de complementaridade das acções do Executivo, é favorável à redução da pobreza e ao desenvolvimento de programas municipais integrados.

“Estamos em condições de iniciar o projecto. O Fundo de Apoio Social (FAS) tem identificado vários programas em vários municípios e vamos continuar a desenvolver o projecto com o mesmo empenho de há 16 anos”, assegurou Ana Dias Lourenço. A ministra esclareceu que o acordo é uma redefinição do FAS, o que se adapta aos objectivos e programas do Governo de redução de pobreza.

O representante residente do Banco Mundial em Angola garantiu que a instituição tem acompanhado os resultados dos programas anteriores e pede mais empenho das entidades encarregues de desenvolver o projecto.

“Tenho a convicção de que o empenho do Ministério do Planeamento e a equipa do F AS vão fazer com que este novo programa se alargue em relação aos anteriores”, realçou Eleotério Codato.

O representante do BM disse acreditar que o projecto, a ser implementado nas 18 províncias do país, vai produzir bons resultados, enquanto instrumento que apoia as políticas do Executivo em prol da descentralização e contra a pobreza.

Victor Hugo Guilherme, director executivo do F AS, entidade que desenvolve o projecto, garantiu estarem já preparadas as condições par a sua execução. Dentro de um mês anunciou, a organização reinicia a suas actividades que ficaram inter rompidas por falta de dinheiro.

Ao contrário das fases anteriores em que o projecto beneficiava apenas algumas províncias, estava abranger todo o país. “Cabe ao governos provinciais escolherem os municípios a serem beneficia dos”, sublinhou.

Victor Guilherme informou que além do acordo com o BM, continua o esforço para a assinatura demais acordos com a União Euro peia para suportar os projectos, serem implementados.

Além disso, reconheceu a insuficiência do crédito face às inúmeras necessidades do país, numa altura em que quase se perspectiva uma outra componente do projecto que, embora seja piloto, pretende apoiar os pequenos produtores para a criarão de emprego e o aumento do seu rendimento.