Redução da pobreza & economia

Nova visão no combate á pobreza

Cerca de setenta por cento da população angolana pobre vive no campo, sustentou Rosa Pacavira de Matos, coordenadora da Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza, um órgão criado no ano passado pelo Presidente da República para dar corpo a um projecto que visa erradicar a pobreza em Angola, segundo metas fixadas pelas Nações Unidas para o desenvolvimento do milénio até 2015, com as quais o governo angolano se comprometeu.

A dirigente justificava assim a prioridade dada pelo programa que dirige, às zonas rurais, onde são também maiores os problemas enfrentados pela população.

A afirmação foi dada durante um debate, que teve lugar nos estúdios da Radiodifusão Nacional de Angola,que

fez sentar à mesma mesa a coordenadora da comissão nacional de luta contra a pobreza, Rosa Pacavira de Matos, os vice ministros do Comércio, Archer Mangueira, da Administração do Território, Cremildo Paca, do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, da Saúde, Carlos Alberto Masseca, os secretários de Estado da Agricultura, José Amaro Taty, e do Orçamento, Alcides Safeca, o director do Fundo de Apoio Social (FAS), Victor Guilherme, o representante do Comité da Mulher Rural (COMUR), António João, e Luandino de Carvalho, da comissão de marketing, documentação e cultura da comissão nacional de combate à pobreza, equipa nomeada para o efeito por despacho do Presidente da República.

De acordo com Rosa Pacavira, “os programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate á pobreza”começaram a ser elaborados em 2010, com base num diagnóstico extremamente participativo, efectuado a nível nacional, que incluiu os 164 municípios que compõem as 18 províncias de Angola, que contou com a colaboração das autoridades provinciais, municipais, tradicionais e da sociedade civil, e que permitiu verificar as dificuldades e o nível de pobreza de cada localidade.

Rosa Pacavira sublinhou que o combate à pobreza deixou de ser uma preocupação a nível central, visto que houve uma descentralização que fez com que os municípios passassem a ser unidades orçamentadas com autonomia para implementar os seus programas sem depender unicamente da verba destinada às províncias, uma vez que cada município gere, neste momento, uma determinada verba destinada a esses programas.

Questionada sobre o critério dos valores das verbas alocadas a cada município, a coordenadora da comissão contra a pobreza disse que foi feito de acordo com o diagnóstico, densidade populacional e grau de projectos de investimento, uma classificação que dividiu os municípios como sendo do tipo A, uns e do tipo B, outros. «Foi realizado, em Janeiro, um fórum nacional onde se explicou a nova filosofia de combate à pobreza, como se deviam implementar os programas e qual seria a participação, nesses programas de toda a comunidade», que resultou na nomeação, pelo Presidente da República de uma comissão Nacional.

Rosa Pacavira fez saber que, neste momento todas as províncias têm criadas bases técnicas de luta contra a pobreza, cujos coordenadores são os vice-governadores para a área técnica e produtiva, havendo uma envolvência total e cabendo à população a tarefa de fazer o acompanhamento e a fiscalização dos programas. Disse também existirem, dentro da comissão, várias subcomissões que respondem por projectos que visam dar cobertura a todas as situações. Por exemplo, em relação ao programa «água para todos», referiu que ele é extensivo a todo o país, com incidência nos municípios. O facto de, neste momento apenas 40% da população ter acesso a água potável é motivo de preocupação. «Estamos a trabalhar no sentido de haver um mapeamento daquelas comunas e aldeias onde já existe água, que nos vão permitir com que consigamos estender o programa para todo o país». Neste momento a meta, segundo a coordenadora, é conseguir «fazer com que até 2012 tenhamos 80% da população servida com água».

Embora não fizesse inicialmente parte do programa, a província de Luanda acabou igualmente contemplada, «principalmente nas zonas suburbanas, com a colocação de chafarizes, de fontanários, para que a população luandense tenha também acesso a água potável».

O mau aproveitamento, em muitos casos, da energia solar, e a própria forma intermitente com que a energia da rede é distribuída à população constituem também motivo de preocupação tendo sido sublinhado o grande esforço do executivo e o trabalho levado a cabo pela Empresa de Distribuição de Electricidade (Edel) para a colocação de Postos de Transforma (PTs) em todas as zonas onde a sua necessidade se faz sentir.Um dos grandes problemas, segundo fez notar, é a manutenção e fiscalização das infra-estruturas que se constroem, tendo dado como exemplo os municípios que foram contemplados com painéis para energia solar que, passados três meses deixam de funcionar.

Por forma a engajar de forma mais participativa a sociedade vil no programa de combate à pobreza estava agenda do F ontem, sexta-feira, um encontro com as distintas ONGs que operam em Angola, com as igreja com outros parceiros, no sentido de serem articuladas e compatibilizadas todas as contribuições.

No final da sua intervenção Rosa Pacavira de Matos fez E que os países africanos têm manifestado interesse em escolher a experiência de Angola em termos descentralização administrativa do próprio programa de combate à pobreza. «Neste momento a sua experiência em África é única. Não há país nenhum africano tenha descentralizado tanto a problemática como Angola, e esteve a receber muitas mensagens de países africanos que querem beber da nossa experiência».

O secretário de estado do planeamento, Alcides Safeca, que deu a conhecer ter já sido feita a afectação de recursos financeiros das administrações municipais, p ano de 2011, reconheceu que os mesmos são escassos, dadas necessidades crescentes, sendo por isso, os possíveis, e não aqueles que seriam «os necessários que os municípios atingissem um grau de desenvolvimento que lhes permitisse resolver os problemas que têm no momento». Avançando com os números, Safeca disse ter sido afectada, aos municípios do tipo A, a quantia de 288.51 Kzs. (duzentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e oitenta mil e duzentos e oito kwanzas aos municípios do tipo B 214.521.000 Kzs. (duzentos catorze milhões e 521 mil kws que, distribuídos pelos 164 municípios do país, perfaz um total de trinta e seis biliões, oitocentos e quarenta e seis milhões e q tos e vinte e cinco mil e oitocentos e um kwanzas.

Safeca disse que paralelamente a estas verbas, foi igualmente criado um programa para atender as preocupações dos municípios no domínio da saúde, que contemplou uniformemente a cada um eles, uma verba de cento e noventa e um milhões e quinhentos, vinte mil kwanzas perfazendo, m termos de Orçamento Geral do (estado, a quantia de 31,2 bilhões de kwanzas. O responsável salvaguardou entretanto, que está previsto que os municípios passem a arrecadar cada vez mais receitas, o que levará a um aumento de prioridades para afectação de programas, sendo com base nisso que se laborará o orçamento para 2012, que pretende a afectação de mais cursos para os municípios. Confrontado com a realidade, segundo a qual, alguns municípios poderão gerar maior arrecadação de receitas do que outros, podendo originar desenvolvimento assimétricos, o responsável pelo Orçamento descartou tal possibilidade alegando que os princípios orçamentais visam gerar equilíbrios. «As receitas geradas em determinada localidade servem como primeira fonte de financiamento daquilo que são as necessidades do município. As influiciências são complementadas ar outras fontes. Os impostos arrecadados são de subordinação central. As taxas comunitárias e algumas receitas como o imposto pelo rendimento de trabalho foram afectadas aos municípios, mas algumas receitas, como as que vêm pela exploração petrolífera servem para financiar despesas pelo país todo pelo que, aqueles municípios que têm uma actividade económica mais reduzida verão aí complementada a insuficiência».

O programa de combate à pobreza contempla também um subprograma relativo à saúde que tem, segundo o vice-ministro Carlos Alberto Masseca, levar o serviço mais próximo das populações. Para o efeito estão contemplados recursos financeiros dirigidos para a saúde da criança e da mãe, o combate às grandes endemias e ao VIH-Sida. Masseca reconheceu entretanto, que um dos maiores problemas que o sector vive diz respeito aos recursos humanos. Para o efeito, disse, foi aberto um concurso público, cujo objectivo é o de permitir o ingresso de novos quadros. Está igualmente previsto que as administrações municipais criem condições para que os técnicos possam fixar-se nos diferentes municípios.

O vice-ministro lembrou que, se no final do conflito, o acesso aos serviços públicos de saúde era da ordem dos 30%, hoje cerca de 80% têm acesso a esses serviços.

Questionado sobre se o ministério da Saúde conseguiu criar incentivos susceptíveis de encorajarem quadros qualificados a trabalhares no meio rural e a associarem-se ao programa de combate à pobreza, Carlos Masseca disse que o ministério da Saúde é parte de um todo e por isso é que, em outros departamentos do governo, nomeadamente o ministério da Administração do Território, estão a ser criadas condições, contando também com os governos provinciais, para que os técnicos possam fixar-se nas províncias, nos municípios, nas comunas e nas aldeias.

O escoamento da produção agrícola, principal fonte de receita das populações rurais, constitui também motivo de preocupação para a equipa de combate à pobreza. A criação de condições para o armazenamento dos excedentes é, segundo o vice-ministro do Comércio Archer Mangueira, uma prioridade. Para o efeito está prevista a criação de centros de recolha junto dos principais centros produção, com infra-estrutura práticas, nomeadamente pequenos nos armazéns com alguma capacidade de conservação e a manutenção, onde o produtor \ depositar os seus produtos que depois são encaminhados à cadeia grossista. «O que temos a responsabilidade de fazer é criar mecanismos de financiamento ao comerciante rural, de forma a que ele possa, por um lado comprar produtos ao produtor, mas também garantir vias para que o escoamento seja efectivo».

O vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca garante estarem preparados para, do ponto de vista institucional, «conseguirmos promover acompanhamento, a monitorização e a avaliação. O processo c implementação e de concepção dos programas municipais é um permanente processo de acompanhamento».

Os demais participantes deram também os seus subsídios nas áreas pelas quais respondem, num debate que teve a duração de duas horas debate que teve a duração de duas horas.

Angola na “ cauda ” do desenvolvimento humano

Os indicadores no país permanecem abaixo do nível recomendado pelas Nações Unidades. Apesar do optimismo do Executivo que aponta melhorias na qualidade de vida do angolanos.

Os dados divulgados esta semana, em Luanda, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Planeamento revelam que Angola ocupa o 1470 lugar num universo de 160 países.

O custo de vida, fome, falta de saneamento básico e programas de desenvolvimento comunitário, estarão na base da deterioração do quadro actual, quando o país procura consolidar os apoios para melhorar a qualidade e aumentar a esperança de vida da população que já ronda os 47 anos idade.

O economista do PNUD Josué de Almeida revelou que entre 2000 e 2010 a esperança de vida à nascença no país aumentou quase cinco anos, enquanto que a média de anos de escolaridade e o número de anos de escolaridade esperados se manteve constante.

Ao falara da “Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano”, referiu que o rendimento “per capita” de Angola aumentou quase 118% durante o período em referência.

Por seu turno, o ministro da Educação, Pinda Simão, reconheceu que a pirâmide educacional está concentrada em grande medida na base, enquanto no ensino secundário e superior a taxa de escolarização ainda é baixa. Esta acção influencia a média geral e todo o sistema educativo. O ensino secundário e superior não têm o mesmo desenvolvimento que o primário.

Esta realidade é um alerta para o país continuar a ter a atenção à melhoria do rendimento do sistema educativo e, sobretudo, continuar a investir para que outros níveis de ensino cresçam de forma satisfatória.

A África não tem nenhum país num nível muito elevado no Índice de Desenvolvimento Humano. Apenas três países no grupo com indicador elevado, nomeadamente, Maurícias, Tunísia e Argélia, médio 11 países e baixo, o grupo de Angola 33.

Em 2000, Uganda e Zâmbia e o nosso país, tinham valores próximos ao nível dos países da África subsaariana.

Até 2010, os três países conseguiram diferentes níveis de progresso no aumento dos seus índices de desenvolvimento humano. Angola pode, ironicamente, ser comparada à N Namíbia, um país com desenvolvimento humano médio.

A coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Angola, Maria do Valle, garantiu que os relatórios são elaborados de forma independente, com apoio de vários institutos de pesquisa e base de dados. Na sua elaboração, têm sido apresentados os principais desafios que afectam o desenvolvimento humano, como as mudanças climáticas e a poluição do meio ambiente, migração, saúde, VIH, governação e direitos humanos.

Para atenuar a situação o Executivo e o Banco Mundial (Bm) assinaram, esta semana, um, acordo de crédito no valor de 81 milhões dólares.

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, salientou, na ocasião, que o financiamento vai permitir implementar novos projectos sociais através do Fundo de Apoio Social (Faz) e do Programa de Desenvolvimento Local, que será um instrumento de complementaridade às acções desenvolvidas pelo Executivo.

O Estado continua a promover programas que visam a melhoria das condições das famílias, em particular os projectos municipais integrados de combate à pobreza e desenvolvimento rural que, juntamente com o Fas, poderão alargar o seu raio de acção. Já foram identificados vários projectos a nível dos municípios do país.

“Neste momento que posso o Bm continue a prestar atenção e a ser um parceiro que permite o diálogo e a solução dos vários problemas no decorrer da implementação dos projectos”, especificou a governante.

Já Eleotério Codato, representante do Bm no país, espera que o Ministério do Planeamento e os seus parceiros se empenhem mais na capacitação das administrações municipais, com vista a solucionar os problemas de acesso aos serviços básicos e na concepção dos planos de desenvolvimento.

PIB de Angola cresce 12,1 porcento entre 2002 e 2010

A ministra destacou serem reconhecidas as transformações económicas e sociais acontecidas em Angola, depois de solucionado o conflito militar interno e frisou que” a taxa média de crescimento do PIB entre 2002 e 2010 foi de 12,1 porcento”.

A titular adiantou que, se reportarmos o crescimento médio do PIB ao período de 2002-2008, a taxa média anual de variação do PIB foi de 14,7 porcento e que, neste mesmo período, a média de variação do índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reportado no relatório de 2008, foi de praticamente 5 porcento em média anual, assinalando uma parte do crescimento do PIB ter sido canalizada para a melhoria das condições sociais dos cidadãos.

No relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, Angola passou a ter uma classificação de desenvolvimento humano médio, ocupando a 143″ posição entre 182 países, sendo o valor absoluto de IDH de O, 564, isto é, superior ao registado pelo conjunto dos países, integrantes da região da Africa Subsahariana.

Em 2010, Angola apresentou, de acordo com dados de 2008, um IDH de 0,403. A média de escolaridade manteve-se estagnada em torno dos 4,4 anos, a esperança de vida à nascença passou para 48,1 anos e o rendimento nacional bruto por habitante (em paridade com o poder de compra) chegou a 4.941 dólares.

A governante salientou que, apesar da redução registada no valor absoluto do IDH de O, 564 para 0,403 – atribuível aos ajustamentos metodológicos e de correcção de dados, Angola ainda está acima da média da Africa Subsaariana e coloca-se na sétima posição entre os países da SADC.

A ministra realçou que as próximas edições do relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) levarão em consideração os resultados do Inquérito de Bem-Estar da População (IBEP), baseado num inquérito nacional, realizado entre 2008 e 2009, e que mostrou a recuperação em indicadores chaves do progresso social do País.

Finalmente Igreja católica alerta para agravamento da pobreza e exclusão social

O refrão popular “antes tarde do que nunca”, também comum nos corredores católicos, parece ter baixado aos corações de alguns importantes pastores da mais antiga congregação religiosa do mundo: a igreja Católica, depois de no 16, o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), arcebispo Gabriel Mbilingui, reconhecer, graças a Deus, que “a pobreza, a exclusão social e a precariedade que daí resulta para as nossas populações, agravadas pela crise económico-financeira, fazem sentir cada vez mais o seu peso sobre a vida dos nossos povos e das nossas populações”, reconheceu um dos mais jovens bispos, apontado como reformador e pastor comprometido, exclusivamente, com o evangelho, segundo a doutrina da Igreja Católica, na abertura da primeira Assembleia Ordinária da CEAST, que decorrerá até 23 de Março, tendo como tema central questões matrimoniais, numa abordagem sobre os seus aspectos jurídicos e pastorais. O também arcebispo do Lubango, tem sido um dos mais críticos sobre a política governamental do esbulho violento de terras e a expulsão das suas terras dos autóctones pobres, por parte do governo, com especial destaque na zona do seu magistério, na Huíla.

A alocução de Dom Mbilingue, passou em revista outros aspectos importantes da vida da Igreja Católica, mas este ponto, seguramente, não deixará de marcar o rumos dos acontecimentos do conclave, uma vez, até aqui, terem sido dúbias muitas posições públicas da CEAST, sobre a crise, que leva a uma espiral de insatisfação das populações no geral, face as políticas governamentais, que cada dia produzem milhares de pobres e indigentes.

O arcebispo não deixou de passar em revista a uma natureza dolorosa, como as chuvas que no país têm vitimado centenas de populares, por falta de recursos e da força das enxurradas, bem como o terramoto do Japão, que terá vitimado até ao momento mais de 20 mil pessoas, o desaparecimento do mapa de uma cidade inteira e o rebentamento de quatro centrais nucleares, ameaçando milhares de pessoas com o risco de contaminação radioactiva. “Estaremos unidos e rezaremos pelas vítimas dos diversos desastres naturais, fazendo apelo à solidariedade”. Por outro lado, anunciou para depois do final da I Assembleia Ordinária da CEAST, entre 23 a 25 de Março, a realização de uma conferência internacional, denominada “Construindo a paz em Angola”, uma organização da Caritas, cujo objectivo é dar “mais um contributo” da igreja Católica a Reconciliação Nacional, a consolidação da paz e da democracia, tão frágeis e importantes instrumentos nesta fase de transição que Angola vive. Espera-se que sejam convidadas para o efeito pessoas dos variados quadrantes capazes de contribuírem nos diferentes painéis com opiniões e contribuições válidas para a estabilidade e futuro do país.

A situação de pobreza e de saturação das pessoas deve, também, ser analisada pelos bispos, neste encontro da CEAST, de forma, religiosamente, coerente e despolitizada, por ser isso que está na origem da insatisfação e alguma deserção no seio do nosso povo e as levam a querer manifestar-se contra o governo, exigindo uma mudança radical na sua política de cobrar sempre sacrifícios aos pobres, deixando os poucos ricos engordarem, todos os dias, com o sofrimento dos milhões”, disse ao F8, o padre Paulo, que pratica o magistério no norte de Angola. “E dolorosos o abandono do Governo as populações no interior, dando a sensação de haver duas Angola, muito devido ao facto do senhor Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, não governar nas províncias. Vir, ficar aqui, um, três ou quatro dias, percorrer os caminhos, as sanzalas e as lavras do povo, ver e sentir como as pessoas que ele dirige à 32 anos vivem e respiram, analisar o seu sofrimento, para ver se consentâneo com as riquezas do país que preside e não se fiar sempre nos relatórios, que lhe mandam, para Luanda, na maioria das vezes distantes da realidade”.

O padre reconheceu ser importante uma análise sobre a vida da igreja em Angola e São Tomé, desde a II Plenária, realizada em Outubro de 2010, mas “isso não significa nada, se continuarmos a calar-nos e aceitar que alguns padres no nosso seio, venham publicamente, tapar o sol com a peneira, lançando a descrença sobre toda a estrutura da Igreja, quando cada ovelha quando sai da nossa casa, encontra uma dura realidade, que a maioria dos próprios padres não pode ser alheia. Por esta razão não podemos, enquanto pastores, fingir que não vemos o sofrimento do nosso rebanho e com este silêncio, que passa a ser considerado cúmplice, nos deliciamos com a vida faustosa e milionária de uns poucos dirigentes, cuja riqueza nem é fruto do seu trabalho, mas da expropriação dos bens e dinheiro públicos”, denunciou o padre Paulo.

Por outro lado, não deixou de dar o seu voto de confiança ao presidente da CEAST, “como um bispo dinâmico e competente, mas ainda rodeado de conservadores, que estão a ser responsáveis pela fuga de muitos fiéis. Devemos analisar com profundidade e sem complexos a situação em Cabinda, deixando de sermos indiferentes e termos a coragem de reconhecer a necessidade de se apoiar mais a política do Bispo Filomeno Viera Dias, pois não está a fazer bem a igreja pelo contrário tem estado a afastar fiéis e isso é grave e deve merecer uma analise profunda, pois a cultura da igreja é discutir até a exaustão os problemas internos. Em relação a Cabinda adoptou-se uma estratégia diferente, que veio conotada com a do Governo, pois tivemos, padres presos de forma muito estranha, por esta razão muitas pessoas que viam como uma alternativa, mesmo a mediação, hoje desconfiam de toda estrutura, em função da emoção de poucos, que não se contém em situações delicadas, como recomenda o Vaticano e o próprio Papa Bento XYI”, concluiu.

Banco Mundial financia combate a pobreza

Momento da assinatura do documento que reforça as metas traçadas pelo Executivo no combate à pobreza em Angola. O Governo angolano e o Banco Mundial (BM) assinaram, em Luanda, um acordo de crédito no valor de 81 milhões de dólares, para a implementação do projecto de desenvolvimento local voltado para o combate à pobreza.

Da parte do Governo assinou a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, e do Banco Mundial o representante residente da instituição em Angola, Eleotério Codato.

O projecto deve ser implementado pelo Fundo de Apoio Social (FAS), um programa de redução da pobreza do Executivo, que em mais de 14 anos beneficiou 4,5 milhões de pessoas, através da provisão e reabilitação de 2.800 infra-estruturas sociais e económicas.

A estratégia de longo prazo de desenvolvimento do Executivo está salvaguardado no projecto, que conta com algumas prioridades. Estas passam pela necessidade de se redefinir as assimetrias provinciais, as disparidades sociais no acesso aos bens de consumo básicos e a importância de promover uma economia local diversificada voltada para a melhoria do bem-estar social.

O fortalecimento da capacidade das administrações municipais para a prestação de serviços de qualidade e o reforço das capacidades institucionais dos municípios, são outras prioridades do programa, a par da melhoria do acesso aos serviços básicos e das oportunidades económicas às famílias pobres.

Para já, o projecto assenta em três componentes: infra-estrutura local social e económica, desenvolvimento económico local e fortalecimento local institucional.

Com a primeira componente pretende-se aumentar o acesso das famílias às infra-estruturas sociais e económicas. A segunda, voltada para a melhoria das habilidades de desenvolvimento de negócio, tem por objectivo uma participação em mercados de grupos seleccionados de produtores, que forneçam assistência técnica. Com esta pretende-se também estabelecer parcerias de microfinanças. A terceira componente visa fortalecer a capacidade das entidades públicas e a sociedade civil no planeamento participativo.

A ministra do Planeamento considerou que o Programa de Desenvolvimento Local, enquanto instrumento de complementaridade das acções do Executivo, é favorável à redução da pobreza e ao desenvolvimento de programas municipais integrados. “Estamos em condições de iniciar o projecto. O Fundo de Apoio Social (FAS) tem identificado vários programas em vários municípios e vamos continuar a desenvolver o projecto com o mesmo empenho de há 16 anos”, assegurou Ana Dias Lourenço. A ministra esclareceu que o acordo é uma redefinição do FAS, o que se adapta aos objectivos e programas do Governo de redução de pobreza.

BM pede mais empenho o representante residente do Banco Mundial em Angola garantiu que a instituição tem acompanhado os resultados dos programas anteriores e pede mais empenho das entidades encarregues de desenvolver o projecto.

“Tenho a convicção de que o empenho do Ministério do Planeamento e a equipa do FAS vão fazer com que este novo programa se alargue em relação aos anteriores”, realçou Eleotério Codato.

O representante do BM disse acreditar que o projecto, a ser implementado nas 18 províncias do país, vai produzir bons resultados, enquanto instrumento que apoia as políticas do Executivo em prol da descentralização e contra a pobreza.

Victor Hugo Guilherme, director executivo do FAS, entidade que desenvolve o projecto, garantiu estarem já preparadas as condições para a sua execução. Dentro de um mês, anunciou, a organização reinicia as suas actividades que ficaram interrompidas por falta de dinheiro.

Ao contrário das fases anteriores, em que o projecto beneficia a apenas algumas províncias, esta vai abranger todo o país. “Cabe aos governos provinciais escolherem os municípios a serem beneficiados”, sublinhou.

Victor Guilherme informou que, além do acordo com o BM, continua o esforço para a assinatura de mais acordos com a União Europeia para suportar os projectos a serem implementados. Além disso, reconheceu a insuficiência do crédito face às inúmeras necessidades do país, numa altura em que se perspectiva uma outra componente do projecto que, embora seja piloto, pretende apoiar os pequenos produtores para a criação de emprego e o aumento do seu rendimento.