Momento da assinatura do documento que reforça as metas traçadas pelo Executivo no combate à pobreza em Angola. O Governo angolano e o Banco Mundial (BM) assinaram, em Luanda, um acordo de crédito no valor de 81 milhões de dólares, para a implementação do projecto de desenvolvimento local voltado para o combate à pobreza.
Da parte do Governo assinou a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, e do Banco Mundial o representante residente da instituição em Angola, Eleotério Codato.
O projecto deve ser implementado pelo Fundo de Apoio Social (FAS), um programa de redução da pobreza do Executivo, que em mais de 14 anos beneficiou 4,5 milhões de pessoas, através da provisão e reabilitação de 2.800 infra-estruturas sociais e económicas.
A estratégia de longo prazo de desenvolvimento do Executivo está salvaguardado no projecto, que conta com algumas prioridades. Estas passam pela necessidade de se redefinir as assimetrias provinciais, as disparidades sociais no acesso aos bens de consumo básicos e a importância de promover uma economia local diversificada voltada para a melhoria do bem-estar social.
O fortalecimento da capacidade das administrações municipais para a prestação de serviços de qualidade e o reforço das capacidades institucionais dos municípios, são outras prioridades do programa, a par da melhoria do acesso aos serviços básicos e das oportunidades económicas às famílias pobres.
Para já, o projecto assenta em três componentes: infra-estrutura local social e económica, desenvolvimento económico local e fortalecimento local institucional.
Com a primeira componente pretende-se aumentar o acesso das famílias às infra-estruturas sociais e económicas. A segunda, voltada para a melhoria das habilidades de desenvolvimento de negócio, tem por objectivo uma participação em mercados de grupos seleccionados de produtores, que forneçam assistência técnica. Com esta pretende-se também estabelecer parcerias de microfinanças. A terceira componente visa fortalecer a capacidade das entidades públicas e a sociedade civil no planeamento participativo.
A ministra do Planeamento considerou que o Programa de Desenvolvimento Local, enquanto instrumento de complementaridade das acções do Executivo, é favorável à redução da pobreza e ao desenvolvimento de programas municipais integrados. “Estamos em condições de iniciar o projecto. O Fundo de Apoio Social (FAS) tem identificado vários programas em vários municípios e vamos continuar a desenvolver o projecto com o mesmo empenho de há 16 anos”, assegurou Ana Dias Lourenço. A ministra esclareceu que o acordo é uma redefinição do FAS, o que se adapta aos objectivos e programas do Governo de redução de pobreza.
BM pede mais empenho o representante residente do Banco Mundial em Angola garantiu que a instituição tem acompanhado os resultados dos programas anteriores e pede mais empenho das entidades encarregues de desenvolver o projecto.
“Tenho a convicção de que o empenho do Ministério do Planeamento e a equipa do FAS vão fazer com que este novo programa se alargue em relação aos anteriores”, realçou Eleotério Codato.
O representante do BM disse acreditar que o projecto, a ser implementado nas 18 províncias do país, vai produzir bons resultados, enquanto instrumento que apoia as políticas do Executivo em prol da descentralização e contra a pobreza.
Victor Hugo Guilherme, director executivo do FAS, entidade que desenvolve o projecto, garantiu estarem já preparadas as condições para a sua execução. Dentro de um mês, anunciou, a organização reinicia as suas actividades que ficaram interrompidas por falta de dinheiro.
Ao contrário das fases anteriores, em que o projecto beneficia a apenas algumas províncias, esta vai abranger todo o país. “Cabe aos governos provinciais escolherem os municípios a serem beneficiados”, sublinhou.
Victor Guilherme informou que, além do acordo com o BM, continua o esforço para a assinatura de mais acordos com a União Europeia para suportar os projectos a serem implementados. Além disso, reconheceu a insuficiência do crédito face às inúmeras necessidades do país, numa altura em que se perspectiva uma outra componente do projecto que, embora seja piloto, pretende apoiar os pequenos produtores para a criação de emprego e o aumento do seu rendimento.