Cerca de setenta por cento da população angolana pobre vive no campo, sustentou Rosa Pacavira de Matos, coordenadora da Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza, um órgão criado no ano passado pelo Presidente da República para dar corpo a um projecto que visa erradicar a pobreza em Angola, segundo metas fixadas pelas Nações Unidas para o desenvolvimento do milénio até 2015, com as quais o governo angolano se comprometeu.
A dirigente justificava assim a prioridade dada pelo programa que dirige, às zonas rurais, onde são também maiores os problemas enfrentados pela população.
A afirmação foi dada durante um debate, que teve lugar nos estúdios da Radiodifusão Nacional de Angola,que
fez sentar à mesma mesa a coordenadora da comissão nacional de luta contra a pobreza, Rosa Pacavira de Matos, os vice ministros do Comércio, Archer Mangueira, da Administração do Território, Cremildo Paca, do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, da Saúde, Carlos Alberto Masseca, os secretários de Estado da Agricultura, José Amaro Taty, e do Orçamento, Alcides Safeca, o director do Fundo de Apoio Social (FAS), Victor Guilherme, o representante do Comité da Mulher Rural (COMUR), António João, e Luandino de Carvalho, da comissão de marketing, documentação e cultura da comissão nacional de combate à pobreza, equipa nomeada para o efeito por despacho do Presidente da República.
De acordo com Rosa Pacavira, “os programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate á pobreza”começaram a ser elaborados em 2010, com base num diagnóstico extremamente participativo, efectuado a nível nacional, que incluiu os 164 municípios que compõem as 18 províncias de Angola, que contou com a colaboração das autoridades provinciais, municipais, tradicionais e da sociedade civil, e que permitiu verificar as dificuldades e o nível de pobreza de cada localidade.
Rosa Pacavira sublinhou que o combate à pobreza deixou de ser uma preocupação a nível central, visto que houve uma descentralização que fez com que os municípios passassem a ser unidades orçamentadas com autonomia para implementar os seus programas sem depender unicamente da verba destinada às províncias, uma vez que cada município gere, neste momento, uma determinada verba destinada a esses programas.
Questionada sobre o critério dos valores das verbas alocadas a cada município, a coordenadora da comissão contra a pobreza disse que foi feito de acordo com o diagnóstico, densidade populacional e grau de projectos de investimento, uma classificação que dividiu os municípios como sendo do tipo A, uns e do tipo B, outros. «Foi realizado, em Janeiro, um fórum nacional onde se explicou a nova filosofia de combate à pobreza, como se deviam implementar os programas e qual seria a participação, nesses programas de toda a comunidade», que resultou na nomeação, pelo Presidente da República de uma comissão Nacional.
Rosa Pacavira fez saber que, neste momento todas as províncias têm criadas bases técnicas de luta contra a pobreza, cujos coordenadores são os vice-governadores para a área técnica e produtiva, havendo uma envolvência total e cabendo à população a tarefa de fazer o acompanhamento e a fiscalização dos programas. Disse também existirem, dentro da comissão, várias subcomissões que respondem por projectos que visam dar cobertura a todas as situações. Por exemplo, em relação ao programa «água para todos», referiu que ele é extensivo a todo o país, com incidência nos municípios. O facto de, neste momento apenas 40% da população ter acesso a água potável é motivo de preocupação. «Estamos a trabalhar no sentido de haver um mapeamento daquelas comunas e aldeias onde já existe água, que nos vão permitir com que consigamos estender o programa para todo o país». Neste momento a meta, segundo a coordenadora, é conseguir «fazer com que até 2012 tenhamos 80% da população servida com água».
Embora não fizesse inicialmente parte do programa, a província de Luanda acabou igualmente contemplada, «principalmente nas zonas suburbanas, com a colocação de chafarizes, de fontanários, para que a população luandense tenha também acesso a água potável».
O mau aproveitamento, em muitos casos, da energia solar, e a própria forma intermitente com que a energia da rede é distribuída à população constituem também motivo de preocupação tendo sido sublinhado o grande esforço do executivo e o trabalho levado a cabo pela Empresa de Distribuição de Electricidade (Edel) para a colocação de Postos de Transforma (PTs) em todas as zonas onde a sua necessidade se faz sentir.Um dos grandes problemas, segundo fez notar, é a manutenção e fiscalização das infra-estruturas que se constroem, tendo dado como exemplo os municípios que foram contemplados com painéis para energia solar que, passados três meses deixam de funcionar.
Por forma a engajar de forma mais participativa a sociedade vil no programa de combate à pobreza estava agenda do F ontem, sexta-feira, um encontro com as distintas ONGs que operam em Angola, com as igreja com outros parceiros, no sentido de serem articuladas e compatibilizadas todas as contribuições.
No final da sua intervenção Rosa Pacavira de Matos fez E que os países africanos têm manifestado interesse em escolher a experiência de Angola em termos descentralização administrativa do próprio programa de combate à pobreza. «Neste momento a sua experiência em África é única. Não há país nenhum africano tenha descentralizado tanto a problemática como Angola, e esteve a receber muitas mensagens de países africanos que querem beber da nossa experiência».
O secretário de estado do planeamento, Alcides Safeca, que deu a conhecer ter já sido feita a afectação de recursos financeiros das administrações municipais, p ano de 2011, reconheceu que os mesmos são escassos, dadas necessidades crescentes, sendo por isso, os possíveis, e não aqueles que seriam «os necessários que os municípios atingissem um grau de desenvolvimento que lhes permitisse resolver os problemas que têm no momento». Avançando com os números, Safeca disse ter sido afectada, aos municípios do tipo A, a quantia de 288.51 Kzs. (duzentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e oitenta mil e duzentos e oito kwanzas aos municípios do tipo B 214.521.000 Kzs. (duzentos catorze milhões e 521 mil kws que, distribuídos pelos 164 municípios do país, perfaz um total de trinta e seis biliões, oitocentos e quarenta e seis milhões e q tos e vinte e cinco mil e oitocentos e um kwanzas.
Safeca disse que paralelamente a estas verbas, foi igualmente criado um programa para atender as preocupações dos municípios no domínio da saúde, que contemplou uniformemente a cada um eles, uma verba de cento e noventa e um milhões e quinhentos, vinte mil kwanzas perfazendo, m termos de Orçamento Geral do (estado, a quantia de 31,2 bilhões de kwanzas. O responsável salvaguardou entretanto, que está previsto que os municípios passem a arrecadar cada vez mais receitas, o que levará a um aumento de prioridades para afectação de programas, sendo com base nisso que se laborará o orçamento para 2012, que pretende a afectação de mais cursos para os municípios. Confrontado com a realidade, segundo a qual, alguns municípios poderão gerar maior arrecadação de receitas do que outros, podendo originar desenvolvimento assimétricos, o responsável pelo Orçamento descartou tal possibilidade alegando que os princípios orçamentais visam gerar equilíbrios. «As receitas geradas em determinada localidade servem como primeira fonte de financiamento daquilo que são as necessidades do município. As influiciências são complementadas ar outras fontes. Os impostos arrecadados são de subordinação central. As taxas comunitárias e algumas receitas como o imposto pelo rendimento de trabalho foram afectadas aos municípios, mas algumas receitas, como as que vêm pela exploração petrolífera servem para financiar despesas pelo país todo pelo que, aqueles municípios que têm uma actividade económica mais reduzida verão aí complementada a insuficiência».
O programa de combate à pobreza contempla também um subprograma relativo à saúde que tem, segundo o vice-ministro Carlos Alberto Masseca, levar o serviço mais próximo das populações. Para o efeito estão contemplados recursos financeiros dirigidos para a saúde da criança e da mãe, o combate às grandes endemias e ao VIH-Sida. Masseca reconheceu entretanto, que um dos maiores problemas que o sector vive diz respeito aos recursos humanos. Para o efeito, disse, foi aberto um concurso público, cujo objectivo é o de permitir o ingresso de novos quadros. Está igualmente previsto que as administrações municipais criem condições para que os técnicos possam fixar-se nos diferentes municípios.
O vice-ministro lembrou que, se no final do conflito, o acesso aos serviços públicos de saúde era da ordem dos 30%, hoje cerca de 80% têm acesso a esses serviços.
Questionado sobre se o ministério da Saúde conseguiu criar incentivos susceptíveis de encorajarem quadros qualificados a trabalhares no meio rural e a associarem-se ao programa de combate à pobreza, Carlos Masseca disse que o ministério da Saúde é parte de um todo e por isso é que, em outros departamentos do governo, nomeadamente o ministério da Administração do Território, estão a ser criadas condições, contando também com os governos provinciais, para que os técnicos possam fixar-se nas províncias, nos municípios, nas comunas e nas aldeias.
O escoamento da produção agrícola, principal fonte de receita das populações rurais, constitui também motivo de preocupação para a equipa de combate à pobreza. A criação de condições para o armazenamento dos excedentes é, segundo o vice-ministro do Comércio Archer Mangueira, uma prioridade. Para o efeito está prevista a criação de centros de recolha junto dos principais centros produção, com infra-estrutura práticas, nomeadamente pequenos nos armazéns com alguma capacidade de conservação e a manutenção, onde o produtor \ depositar os seus produtos que depois são encaminhados à cadeia grossista. «O que temos a responsabilidade de fazer é criar mecanismos de financiamento ao comerciante rural, de forma a que ele possa, por um lado comprar produtos ao produtor, mas também garantir vias para que o escoamento seja efectivo».
O vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca garante estarem preparados para, do ponto de vista institucional, «conseguirmos promover acompanhamento, a monitorização e a avaliação. O processo c implementação e de concepção dos programas municipais é um permanente processo de acompanhamento».
Os demais participantes deram também os seus subsídios nas áreas pelas quais respondem, num debate que teve a duração de duas horas debate que teve a duração de duas horas.