Paz e Cidadânia

O governador provincial de Luanda, José Maria dos Santos, consi­derou ontem que o programa mu­nicipal integrado de combate à pobreza constitui uma ferramen­ta que influencia no desenvolvi­mento humano, aumenta a quali­dade de vida das populações e o êxito na sua implementação de­pende de todos, em particular das autoridades.

Ao intervir na abertura do “Se­minário provincial sobre imple­mentação dos programas munici­pais integrados de desenvolvimen­to rural e combate à pobreza”, José Maria dos Santos disse que a me­lhoria das condições de vida das populações passa por uma plena execução do programa e diálogo permanente entre as administra­ções municipais e comunais e as populações através das comissões de moradores e das assembleias de condomínios.

O governador apontou também a aproximação das actividades públicas às populações através da municipalização dos diferen­tes serviços, a todos os níveis, como propósito para o bom êxito do programa.

José Maria dos Santos realçou que a fraca alimentação e a pobre­za no seio das famílias devem me­recer uma atenção especial das au­toridades locais e destacou a im­portância da revitalização dos conselhos municipais de concerta­ção e auscultação social como um espaço privilegiado de diálogo com a comunidade civil e autoridades tradicionais para avaliação do grau de satisfação dos anseios das co­munidades O seminário, que encer­ra hoje, é sequência do fórum na­cional sobre a pobreza realizado no mês de Janeiro e conta com a parti­cipação de directores provinciais, administradores municipais e co­munais, chefes de repartições mu­nicipais e representantes das as­sembleias de moradores.

Conquistas na saúde

O ministro da Saúde, José Van­ Dúnem, considera estratégica a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, que aconte­ce nos dias 25, 26 e 27 de Feverei­ro, no quadro da redução da po­breza, melhoria das condições de vida da população e interrupção do vírus no país.

Ontem, numa breve intervenção sobre a situação da doença em An­gola, durante o “Seminário provin­cial sobre implementação dos pro­gramas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate à pobreza”, José Van-Dúnem disse que neste momento existem casos registados de poliomielite nas pro­víncias de Luanda, Bengo, Bengue­la, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Bié, Huambo, Uíge, Cabinda e Kuando­Kubango.

Realçou que em Cabinda foram registados 16 casos em adul­tos e cinco óbitos e admitiu que se trata de uma situação anormal.

José Van-Dúnem explicou que a vacina contra o vírus da pólio é efi­caz, mas que a sua eficácia fica re­duzida em mais de 30 por cento, diante de condições de saneamento desfavoráveis. “As populações que vivem em zonas precárias estão menos protegidas em relação a outras em melhor situação, razão pela qual melhorar o saneamento é fundamental”, disse o ministro. 

O ministro da Saúde lamentou ainda os constrangimentos decor­rentes das campanhas já realizadas, como a insuficiente participação das organizações locais, recrutamento de vacinadores fora dos municípios e curto tempo de trabalho destes. Acrescentou que é fundamental en­volver a comunidade nas interven­ções de combate aos vírus da pólio e outras enfermidades e evitar a ideia de que a responsabilidade é apenas do Executivo. Para o efeito, apontou três elementos principais, a descentralização da responsabili­dade das campanhas a partir do ní­vel provincial, municipal e comu­nidades, incluindo o envolvimento de líderes comunitários.

O vice-ministro do Comércio garantiu, na sexta-feira, no Luban­go, que o Executivo tem criadas as condições para disponibilizar as verbas às administrações locais para a execução dos Programas Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza.

Archer Mangueira, que falava no encontro provincial sobre imple­mentação dos Programas Munici­pais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Pobreza, explicou os objectivos da estratégia do Executi­vo para melhorar as condições de vi­da das populações.

Ao responder a questões coloca­das pelos participantes, disse que “a afectação dos recursos é uma preocu­pação do Executivo e que a execução dos instrumentos que vão facilitar to­do o processo começou em finais do ano passado”.

Os programas, referiu, estão ins­critos no orçamento revisto do ano passado, mas os fundos não foram disponibilizados porque, frisou, fal­tava cumprir com a fase de esclareci­mento sobre as regras de gestão orça­mental. “Os recursos começam a ser disponibilizados logo que terminem os seminários provinciais, sobretudo para os projectos já preparados e com concursos realizados”, anunciou, acrescentando que a execução dos programas começa ainda este mês.

O vice-ministro pediu o envolvi­mento de todos na execução dos Pro­gramas Municipais Integrados de Desenvolvimento e Combate à Po­breza. Os actores principais destes mecanismos, lembrou, são os administradores municipais, mas é neces­sário mobilizar todos os agentes para colaborarem na materialização dos programas.

Archer Mangueira esclareceu que os projectos inacabados, que concorrem para os objectivos pre­conizados, vão ser integrados nos programas municipais, desde que visem o alcance das metas nos sectores da educação, saúde, energia e água, agricultura e comércio rural.

Dinheiro para a Huíla

A província da Huíla vai, este ano, aplicar 326 milhões de kwan­zas na execução dos Programas Municipais Integrados de Desen­volvimento e Combate à Pobreza, revelou, ontem, o vice-governador para a esfera económica.

Sérgio da Cunha Velho disse que o valor serve para dinamizar acções no domínio da construção de infra-es­truturas básicas de saúde, educação, energia e água, produção agrícola, comércio rural e formação profissio­nal em todos os municípios.

Os programas municipais integra­dos vão ajudar a integração dos gru­pos vulneráveis na economia, melhorar o acesso aos serviços sociais básicos, a assistência à população e incentivar as comunidades a partici­parem no processo de tomada de de­cisões a nível local.

O vice-governador referiu que há na província um número considerá­vel de pessoas que vive com rendi­mento diário abaixo de um dólar e que a meta é reduzir para metade, até 2015, a percentagem de famílias nes­tas condições. Na abertura do encon­tro, o governador da Huíla declarou que “os programas vão levar mais próximo das comunidades os benefícios reclamados”.

O combate à pobreza, recordou, passa pela diminuição dos níveis de precariedade das pessoas, através do trabalho e não com promessas de ofertas e doações ou caridade. Em úl­tima instância, frisou Isaac dos An­jos, este combate passa pela auto mo­tivação da sociedade para ela própria se reerguer e comparticipar do de­senvolvimento social.

A transferência dos recursos para os municípios é um exercício que vai gerar capacidade para o estabeleci­mento da classe empresarial no interior e criar as condições de habitabili­dade para os quadros, disse.

O director da Educação no Namibe disse recente­mente que o melhoramento do ensino na província constitui prioridade do sector, uma vez identificados os problema, mas que directa ou indirecta­mente têm contribuído para o insucesso escolar.

“Podemos citar a falta de pe­rícia pedagógica de alguns pro­fessores que leccionam no ensino primário, fazendo com que se agrave ainda mais a aprendizagem das crianças”, considerou, Pacheco Francisco, reconhecendo a falta de perícia dos novos professores, um pro­blema que pode ser ultrapassa­do com a promoção de seminários de capacitação.

O responsável entende que nas escolas, os professores não devem tornar as aulas num calvário par as crianças. “Lem­brem-se que devem ter sempre presentes a motivação para des­pertar nelas, o interesse pelo es­tudo”, notou o director.

A província do Namibe con­trola cinco mil professores dos vários níveis de ensino. Os salá­rios em atraso dos professores colaboradores e o polémico pro­cesso de reconversão de carrei­ras representam as grandes preocupações do sector, aliando-se a não admissão do pessoal auxiliar que nas escolas devia garantir a segurança e higiene.

“Quando se pesquisa, se co­loca em actividade grande parte do conhecimento adquirido em busca de uma solução para um problema. Tudo faremos para ultrapassar os embaraços”, con­cluiu.