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Murielle Mignot & Mary-Teresa McBride – Legislação Mineira e as Comunidades

Murielle Mignot e a Mary-Teresa McBride realizou-se um debate com o tema “Legislação Mineira e as Comunidades”. Esta apresentação revê como fundo a Pesquisa sobre Legislação Mineira, que esta a ser levada acaba pela Development Workshop e a organização International Alliance on Natural Resources in África (IANDRA). A Pesquisa terá várias Organizações de 5 destes países estão a participar neste projecto sobre legislação e políticas mineiras e o seu impacto sobre as comunidades: África do Sul, Kenya, RDC, Zimbabwe e Angola.

  

VIDEO: Murielle Mignot falou sobre Codico Mineira



VIDEO: Mary-Teresa McBride falou sobre Lei de Terra

VIDEO: Debate

O estudo tem 5 fases primeira fase é principalmente com base no estudo legislativo e contextual em relação ao sector mineiro em Angola, mas passo a citar as 5 fases:
1. Síntese política e económica e quadro de análise
2. Exploração e extracção dos recursos naturais (legislação mineira)
3. Terra, lei e políticas
4. Casos legais (julgamentos, jurisprudência)
5. Mecanismos constitucionais, de direito internacional e não judiciários

Outros dados, debate foram apresentados alguns dados referentes ao Código Mineiro, que passo a referir:
As empresas de mineração devem contribuir para um Fundo Ambiental, cuja criação, organização, valor de contribuição e uso entre outros, deve ser definido pelo PR – art.º 267.

* Em relação ao Estado, para além da participação no lucro já mencionada, as empresas devem pagar vários tipos de impostos – art.º 238 a 249:
    – de rendimento (imposto industrial), 25% dos lucros, incl. 5% para autarquia local, ou
    – Sobre o valor dos recursos minerais (royalties), 2 a 5% do valor, e
    – De superfície, $2 a $40 por ano por km2, consoante o recurso e ano de pagamento.

* Devem também constituir uma provisão (definida no estudo de impacto ambiental) para custear a recuperação ou restauração do ambiente – art.º 250.
Expropriação de Terra e Reparações ou Compensação
Os artigos relevantes de Regulamentos de Terra (2007) são:
Reservas Parciais (art. 27)
Expropriação de reservas (art. 28)
Cálculo do valor da terra (art 30)

As questões lancados a ser: 
1. O foco de um estudo de caso sobre a mineração e as comunidades em Angola, o que seria e por quê?
2. Quais oportunidades de advocacia ou processos políticos relevantes existem neste momento?

Marinela Gâmboa – A igualdade no Género Agenda para 2015

Dr.ª Marinela Gâmboa Directora do Gabinete de Igualdade no Género do Ministério da Família e Promoção da Mulher falou sobre a tema a “A igualdade no Género Agenda para 2015“. Inicialmente a apresentadora fez uma apresentação onde debruçou-se sobre o tema, no que se refere a sua apresentação os pontos mais destacados foram os seguintes:

  • Definição de Género
  • Definição de Sexo (distinção feminina e masculina)
  • Estereótipos de Género
  • Igualdade de Género
  • Agenda Pós 2015

Nesta abordagem foi realçada a componente histórica, que realça a cultura do Patriarcado, que vem culminar com várias consequências como:

  • A falta de decisão das Mulheres
  • A inclusão na perspectiva de Género
  • Discriminação de Género

No que concerne a Agenda Global para o Desenvolvimento pós-2015, esta ligada mais concretamente a alcance dos objectivos do milénio, usado como pano de fundo (O Mundo que Queremos).

A aproximação de 2015, permitiu que as Nações Unidas reflectissem de forma global na construção de uma nova agenda para o desenvolvimento.

Durante o debate foram levantadas várias questões, em relação ao contexto angolano. Falou-se sobre as relações de género e questões culturais, a violência doméstica, o equilíbrio de género no local de trabalho e ficou a promessa de haver um outro debate para abordar a igualdade no género do local de trabalho.

Lisa Akesson e Petur Waldorff – Mestres ou Emigrantes? A nova migração portuguesa para África

A antropóloga e pesquisadora Lisa Akesson e o Dr. Petur Waldorff fizeram uma apresentação sobre “Mestres ou Emigrantes? A nova migração portuguesa para África”. O debate teve como fundo inicial a exibição do vídeo da entrevista feita ao Professor Alves da Rocha pela Televisão Europeia Euronews sobre as relações socioeconómicas entre Angola e Portugal e a posterior a apresentação da apresentadora acima descrita, no que concerne a apresentação as principais temáticas, que se destacaram-se foram:

  • Antecedentes históricos
  • Temas de pesquisa
  • Categorias de Portugueses em Angola

No que diz respeito aos antecedentes históricos estas temáticas, abordaram um pouco sobre a questão da escravatura e a história colonial até aos dias de hoje.

No que concerne as temáticas da Pesquisas realça-se aqui a questão da Integração dos portugueses em Angola. A posterior foi determinada a categoria de portugueses (desde o grau de escolaridade, origem familiar, mercado de trabalho e Remessas).

No concerne ao debate as questões mais abordadas foi em relação ao mercado de trabalho, até que ponto os portugueses que emigram para Angola (vem por em causa o índice de Desemprego dos Angolanos), outra muito discutida tem a ver com a aceitação por parte dos angolanos da vinda dos portugueses.

 

EuroNews Video: Is Angola replacing Portugal with China as its main trade partner?

João Nunes – Na apropriação de espaço público, em processos de planeamento

João Nunes, Fundador da Empresa de Arquitectura falou sobre a tema “Estratégias de Pré-Figuração e envolvimento da população na apropriação de espaço público, em processos de planeamento”. O debate teve como fundo uma abordagem da criação da empresa Proap e a posterior entramos para apresentação do tema, que teve como principais itens:

  • Projecto Ilha de Nantes: Apropriação de espaços para implantação de Viveiros/ Descontaminação de solos/ produção de composta de plantação
  • Bois le Bati: Prototipização à escala real de elementos de projecto, com o objectivo de testar a solução construtiva elementos de projecto lombas
  • Promenada de Crêtes: Construção de uma solução provisória com a introdução pontual de elementos que anunciam uma intervenção futura
  • Parque Urbano de Ferrara: Activação da ideia de parque territorial através da implementação de percursos, portas e estacionamentos e de activação do carácter didáctico pela recuperação de produtos agrícolas.
  • Antuérpia SAZ: construção faseada do essencial do projecto ajustada a uma limitação de orçamento
  • Parque Urbano de Valdebebas: exemplo de ocupação gradual e dinâmica do espaço

A partir destes itens foi dada uma explicação detalhada sobre cada item, dizer que cada deles a título de exemplo foi baseado nos diferentes projectos, que a Proap tem pelo mundo desde Angola, Portugal, Moçambique, África do Sul, Suíça, França entre outros.

No que concerne a Angola foi feita uma pequena abordagem a volta do Projecto de Requalificação dos Municípios do Cazenga e Sambizanga. Realçar que uma das componentes no concerne a requalificação é manter a história deste municípios e tornar esta requalificação inclusiva a partir da participação dos cidadãos no processo de requalificação.

Carolina Mabele e Hilda Lemos – Memorial Dr. Agostinho Neto

No dia 19 de Setembro de 2014 realizou-se uma apresentação do “Memorial Dr. Agostinho Neto e Seu Percurso Histórico como Poeta, Pai, Médico e Humanista” pelas Sras. Carolina Mabele e Hilda Lemos. Inicialmente a apresentação cingiu-se sobre a vida de António Agostinho Neto, desde o seu nascimento, adolescência, juventude, vida adulta, e como poeta, médico e politico. Dizer, que Dr. Agostinho Neto é de origem Kimbundo e Umbundo, nasceu no Icolo Bengo província do Bengo em 17 de Setembro de 1922. Os seus pais tiveram 9 filhos do qual um faleceu durante a sua infância.

Agostinho Neto estudou no Liceu Salvador Correia e formou-se em Medicina em Coimbra. Durante o período que esteve a estudar Dr. Agostinho Neto foi preso, o que atrasou formação académica por treze anos. Amnistia Internacional escolheu Dr. Agostinho Neto como seu “primeiro prisioneiro de consciência” no momento da founndation deste famoso organização de direitos humanos.

Outro aspecto espelhado durante o debate sobre Dr. Agostinho Neto é em relação o seu lado poético e como homem de cultura na senda de obras publicadas destacamos as seguintes: Renúncia Impossível, Sagrada Esperança e vários poemas: Confiança, Havemos de Voltar e Adeus a Hora da Largada.

      

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