A apresentação foi feita com o tema “Cidadania Participativa” por um dos membros do Movimento de Assistência Juridíca as Comunidades, Sr. Pedro Caihombo e José Sebastião. Foi apresentado o Movimento constituído por estudantes da faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto de Angola e organizações sobre direitos humanos.
O movimento surgiu fruto de um estagio comunitário, que os membros do Movimento tiveram a oportunidade de participar a partir do Programa de Estágio Comunitário da Developement Workshop, que é financiado pela empresa petrolífera BP Angola.
Fruto desta experência os membro ficaram sensibilidados com as comunidades, onde trabalharam com a falta de informação ligada aos seus Direitos e Deveres fundamentais. A apresentação teve como pano de fundo uma abordagem histórica sobre a Cidadania Participativa, umas das questões apresentadas foi a questão ligada a origem da palavra cidadania, que quer dizer cidade.
Umas das perguntas levantada pelo o orador foi o que é Cidadania? E o mesmo definiu cidadania como o direito de participação na vida social de um povo. No que concerne ao debate levataram-se várias questões que passo a citar :
- Como é exercida cidadania em África e Angola
- Quais os direitos fundamentais, menos exercidos em Angola
- Se as comunidades tem interesse nas questões ligadas aos direitos humanos
Na avaliação dos problemas urbanos de direitos humanos, os membros do Movimento considerados os principais desafios socioeconómicos foram classificadas como:
1) a violência doméstica, em particular contra as meninas
2) o direito ao emprego e meios de vida (particularmente relacionada com o desemprego dos jovens)
3) os direitos de posse da terra especialmente para os moradores pobres que vivem em musseques, ameaçados por despejos forçados.
Por fim o apresentadores, realçaram que tem vários projectos que serão implementados nos próximos tempos.
