Angolense

Os caminhos da pirataria pelos quais uma organi­zação como a «Jm Music» precisa manter os seus tentáculos, para contornar o aspecto tortuoso que o identifica, passam necessariamente por instân­cias legais, directa ou indirectamente, onde visam encontrar conivências e encadear cumplicidades, com vista a firmar os alicerces do comércio clandestino.

Equacionando os pareceres recolhidos pelo Semanário An­golense, os CD’s piratas ou vêm pelo porto como mercadoria normal, ou pelas fronteiras dentro de outras mercadorias, ou pelo aeroporto, ou podem ser feitos em algum lugar da cidade em grandes quantidade que depois tomam conta do mercado.

Pelo tamanho do acervo que se apresenta e pela rede de revendedores que não se limita à cidade de Luanda os discos «Jm Music», de acordo com os interlocutores, entram no país em milhares de exemplares.

Podem ser potenciais pontos de partida dessa mercadoria a Nigéria, a África do Sul, Portugal, Brasil, China ou outros países asiáticos. Entre estes, brasileiros e chineses concorrem como prováveis fornecedores pela vulnerabilidade escorada no «aval» do grande fluxo de transacções comerciais entre Angola e o Brasil ou a China.

«Ele (o Jm) deve trabalhar com alguma fábrica lá fora. Uma fábrica só edita com a licença. Com a autorização do ar­tista e da produtora. Como é possível que esse elemento chega com uma obra e esta obra entra no país? Onde estão então as pessoas de direito? Interroga-se Alca Fernandes, pressupon­do haver certa negligência no combate a esse crime.

A «Jm Musical>, enquanto agente económico activo (embora seja a pirataria difícil de controlar), pode ser localizada. Alcas Fernandes acha que «esse ‘Jm’ está localizado e todo mundo sabe quem é», sustentando a sua posição no facto dele 01, algum agente seu abastecer todos os dias os seus postos de revenda – os «zungueiros». «Porque é que não o apanham?», interroga-se o músico e produtor.

O Secretário-geral da União Nacional de Artistas e Com­positores (UNAC), Belmiro Carlos, sem particularizar: o caso «Jm», afirma que a pirataria «é um problema de vontade política» e acrescenta que «não está resolvido porque não se quer resolver esse problema».

Como representante de um colectivo directamente interes­sado na problemática da falsificação de CD’s, Carlos Belimiro disse que a solução não está em apreender e incinerar os discos. «A solução do problema não esta aí. Tem que se ir ao âmago da questão», reforça.

Para o Director Geral Adjunto da LS Produções, Argildo Manuel da Silva (Sidney), a solução dos problemas levados às autoridades deveria ser mais rápida. «O processo da Polícia Económica é demasiado lento», atesta. Ele é de opinião que a incumbência do combate à pirataria deveria ser o pressupos­to para que a entidade responsável criasse mecanismos para se chegar ao meliante. Não esperar que o comerciante seja prejudicado primeiro.

Os profissionais qU6rse pronunciaram aos SA são unânimes em relação à actuação das autoridades diante da «maka» da pirataria: faltam dinamismo e medidas sólidas capazes de inibir essa prática e atitudes que realmente levem os crimino­sos a responder pelos seus actos.

Ao final da conversa com o SA, o «adjunto» da LS Produ­ções fez uma anotação que para todos deveria estabelecer-se como ordem: «o país está a crescer e precisa cortar alguns males. Essa é uma luta conjunta». Assim deveria ser. Mas, infelizmente, não tem sido

Manucho é um jovem de 19 anos de ida­de que vende CD’s e Dvd’s nas imediações do ministério da Reinser­ção Social, na antiga avenida dos Massacres. Falando à nossa re­portagem, disse que vende discos para ajudar sua mãe, que é viúva, e contribuir para ajudar os irmãos menores.

Deixou de estudar há dois anos, quando o pai morreu de doença, e com uns amigos do Marçal, co­meçou a vender os discos copia­dos pelo DJ Tonilson e ganhavam uma percentagem. Depois jun­tou algum dinheiro e começou a comprar os seus próprios discos, entre CD’s e DVD’s, para revenda.

O jovem tinha na altura discos copiados localmente em com­putadores e alguns discos com aspectos de originais, para além de filmes vários. Informou que os adquire nos armazéns do Hoji-ya­Henda e, às vezes, nos carros, no mercado dos Kwanzas e do Kiko­lo. Diz que nos carros a mercado­ria é mais barata, há mais oferta, mas tem que se deslocar para aqueles mercados de madrugada, que é a hora que os «grossistas» fazem as vendas. Se for mais tarde tem de comprar já em revendedo­res, nos quais o preço é um pouco mais alto. Quanto aos discos de música angolana, disse que compra-os aos DJ’s e os mais sofisti­cados, com aparência de original, adquire-os nos armazéns ou nos mercados já citados. Os discos lo­cais vende-os a cem Kwanzas, os que parecem originais saem a 500 Kz e os filmes 300 Kz.

No chamado «Triângulo dos «Congolenses», está um jovem que disse chamar-se Lindo. Tem 20 anos, estuda a 9.” classe no pe­ríodo nocturno, e vende discos para ajudar a custear as despesas dos estudos. O produto que vende está estendido no chão, por cima de uma lona. De um lado estão filmes e do outro os CD’s, maio­ritariamente de música angolana, copiados em computador. Vêem-se apenas alguns discos de música brasileira e de Rap americano que parecem originais. Os preços são idênticos aos do rapaz anterior com diferença para os filmes, que vende a 200 Kz.

A forma como os adquire não difere do outro. Acrescentou ape­nas que algumas vezes é contac­tado por pessoas que passam de carro e lhe perguntam se não está interessado em comprar «bons discos originais». E quando tem dinheiro compra, porque eles tra­zem os discos nos porta-bagagens.

Depois de alguns contactos, a nossa reportagem, disfarçada, foi ao mercado dos Kwanzas na ma­drugada do dia 22 do corrente. O local, conhecido como «parque», por trás do mercado propriamente dito, encravado entre casas, de um lado o Hoji-ya-Henda e do outro o bairro dos Ossos, fervilhava de gen­te. Muita coisa se vende ali, em gran­des quantidades, desde os sacos de bombo, banana, ginguba e outros, provenientes do interior, a aparelhos de som, roupas e CD’s, DVD’s, etc.

Entre algum português, falava-se mais lingala. Podia-se perceber também algumas línguas oeste africanas e asiáticas.

Os CD’s piratas, parecidos com os originais, são vendidos aos montes. Por exemplo, dez CD’s por 2.000 ou 2.500 Kz, dependen­do das quantidades. Nos DVD’s, maioritariamente filmes, de ori­gem asiática, dez unidades ficam entre mil e 1.500 Kz, conforme a qualidade e a quantidade.

Pode-se constatar ainda naque­le local que há muita coisa que vai sendo vendida nos nossos merca­dos em muito mau estado de con­servação e que também se pode considerar pirata, como o caso dos produtos de chá (cutaria, de­rivados de leite, entre outros.

Uma nota a reter: a ausência to­tal de polícias àquelas horas cha­mou a atenção. De acordo com um indivíduo, que disse ser com­prador, porque àquela hora con­segue-se coisas a bom preço, no «Paraíso», por trás do mercado do Kikolo, há muito mais movimento e apesar de haver uma esquadra policial nas proximidades, a polí­cia nunca está presente.

O número de cantinas em Luanda cresce assustadoramente nalguns municípios como Cazenga e Sambizanga. Em cada 20 metros há pelo menos uma cantina. Cidadãos do Oeste africano. Mali, Senegal, Guiné Equatorial e Mauritânia lideram a lista dos  proprietários  destes estabelecimentos comerciais.

Numa ronda efectua­da pelo Angolense esta semana cons­tatou-se que muitas destas estão ilegais, restando por se saber qual é a condição migratória em que se encon­tram os seus proprietários.

O negócio começou no princípio dos anos 90 quan­do o país se abriu à livre empresa. Nesta década, comerciantes chegados do estrangeiro lançaram-se na instalação de armazéns, sobretudo nos bairros Hoji ya Henda, Kicolo e Mártires do Kifangondo, em Luanda.. Num ápice e sobre o olhar passivo da fiscalização do Ministério do comércio, os armazéns foram se estenden­do por todos os Cantos.

No ano passado, por exemplo, o administrador municipal do Cazenga, Tany Narciso, chegou a afirmar que naquele município, só na comuna do Tala Hady, por mês nascem mais de 20 armazéns ilegais. A situação piorou com a medida do Governo que transferiu os armazéns que e encon­travam no centro da cidade para o km 30 em Viana e mais tarde com o encerra­mento do mercado Roque Santeiro.

Senegalês, malianos e  mauritanianos oriundos do Oeste de África viraram as suas “baterias” para os bair­ros periféricos com  a colabo­ração dos nacionais que arrendam as suas residências para fins comerciais. Peque­nas coisas como ovo, bolacha, rebuçado e vela são comer­cializados por estrangeiros.

A par dos “irmãos” dos Oeste de África, os chineses também entraram em cena, estes últimos até vendem na “zunga” onde podem ser vis­tos a vender calçados, medi­camentos e outros produtos.

Durante a nossa repor­tagem saltou-nos à vista o facto da maioria das cantinas não empregarem cidadãos nacionais. As poucas que em­pregam contam-se aos dedos, tanto os proprietários quanto os empregados são oriundos dos países do Oeste de África.

Um exemplo disso é o caso de Ibrahim, que está no país há mais de cinco anos. Segundo contou à nossa reportagem, inicialmente, montou uma cantina no bairro Petrangol. Hoje já é proprietário de três cantinas e ” patrão” de três compatriotas seus mauritani­anos.

Mohamed é outro jovem que também já possui duas cantinas. Na conversa com este jornal disse que deixou o seu país, a Guiné Conacry, há três anos, devido a instabili­dade política, ” aqui comecei a vender na loja do meu tio e hoje tenho duas lojas”, con­tou.

Mais adiante, argumen­tou que eles não estão a tirar o lugar dos angolanos porque defende que o mercado é aberto, porém acha que “os angolanos são preguiçosos, não gostam de vender”.

Para além do aspecto da mão-de-obra, que a par dos donos é estrangeira, a nossa reportagem constatou a falta de letreiro de identificação das mesmas e em muitos casos até de Alvará para o exercício da actividade com­ercial. No entanto, se a proliferação das cantinas de cidadãos estrangeiros nos bairros vem de alguma forma resolver o problema do acesso fácil aos bens de primeira necessidade, por outro lado é uma situação já começa a preocupar a sociedade. Al­guns cidadãos nacionais ouvi­dos ao longo da nossa repor­tagem suspeitam que por detrás das cantinas passam outros negócios menos claros.

” É difícil compreender que estes senegaleses saem dos seus países só para vir abrir cantinas em Angola e em pouco tempo já têm duas ou três. É preciso que a fiscal­ização faça uma investigação porque algumas podem estarem envolvidas em bran­queamento de capitais e lavagem de dinheiro” afir­mou Pedro Domingos, mora­dor do Hoji ya henda.

Para Baptista Coxe estes cidadãos estrangeiros que procuram melhorar as suas vidas no nosso país deviam estar devidamente legaliza­dos. O nosso interlocutor desconfia que eles usam um único Alvará para diferentes estabelecimentos comerciais e acrescenta ainda que não entende como é que nos casos em que ao lado desses há negócios de angolanos os clientes preferem comprar aos senegaleses, é preciso investi­gar bem isso” rematou.

Importa sublinhar que o Ministro do Interior, num dos seus pronunciamentos, em finais do ano passado, se manifestou igualmente pre­ocupado com a proliferação de pequenas lojas de cidadãos estrangeiros nos bairros. Sebastião Martins referia que pequenos negócios como das cantinas devia ser reservado para os cidadãos nacionais, tendo aventado a hipótese de se tomar medidas para se es­tancar os proprietários das cantinas que se encontram em situação ilegal. Sobre o assunto, esta terça-feira, 25, contactamos o Director Pro­vincial do Comércio de Luanda, Guilhermino Paulo, mas este prometeu pronun­ciar-se apenas na próxima semana, por alegada ocu­pação nas actividades come­morativas do dia da cidade de Luanda.

Lei das actividades comerciais não é respeitada

A lei das actividades comerciais -lei nº 1/07 de 14 de Maio refere que os agentes com­erciais no exercício das suas actividades devem priorizar a mão-de-obra nacional. Refere ainda a lei que estes estabelecimentos devem exibir de forma clara e precisa a documentação de licenciamento da actividade comercial, assim como a afixação de letreiro ou reclames visuais à entrada, com a indicação do tipo de actividade que exerce. Entretanto o Angolense apurou que estes preceitos legais não são observados.