O número de cantinas em Luanda cresce assustadoramente nalguns municípios como Cazenga e Sambizanga. Em cada 20 metros há pelo menos uma cantina. Cidadãos do Oeste africano. Mali, Senegal, Guiné Equatorial e Mauritânia lideram a lista dos proprietários destes estabelecimentos comerciais.
Numa ronda efectuada pelo Angolense esta semana constatou-se que muitas destas estão ilegais, restando por se saber qual é a condição migratória em que se encontram os seus proprietários.
O negócio começou no princípio dos anos 90 quando o país se abriu à livre empresa. Nesta década, comerciantes chegados do estrangeiro lançaram-se na instalação de armazéns, sobretudo nos bairros Hoji ya Henda, Kicolo e Mártires do Kifangondo, em Luanda.. Num ápice e sobre o olhar passivo da fiscalização do Ministério do comércio, os armazéns foram se estendendo por todos os Cantos.
No ano passado, por exemplo, o administrador municipal do Cazenga, Tany Narciso, chegou a afirmar que naquele município, só na comuna do Tala Hady, por mês nascem mais de 20 armazéns ilegais. A situação piorou com a medida do Governo que transferiu os armazéns que e encontravam no centro da cidade para o km 30 em Viana e mais tarde com o encerramento do mercado Roque Santeiro.
Senegalês, malianos e mauritanianos oriundos do Oeste de África viraram as suas “baterias” para os bairros periféricos com a colaboração dos nacionais que arrendam as suas residências para fins comerciais. Pequenas coisas como ovo, bolacha, rebuçado e vela são comercializados por estrangeiros.
A par dos “irmãos” dos Oeste de África, os chineses também entraram em cena, estes últimos até vendem na “zunga” onde podem ser vistos a vender calçados, medicamentos e outros produtos.
Durante a nossa reportagem saltou-nos à vista o facto da maioria das cantinas não empregarem cidadãos nacionais. As poucas que empregam contam-se aos dedos, tanto os proprietários quanto os empregados são oriundos dos países do Oeste de África.
Um exemplo disso é o caso de Ibrahim, que está no país há mais de cinco anos. Segundo contou à nossa reportagem, inicialmente, montou uma cantina no bairro Petrangol. Hoje já é proprietário de três cantinas e ” patrão” de três compatriotas seus mauritanianos.
Mohamed é outro jovem que também já possui duas cantinas. Na conversa com este jornal disse que deixou o seu país, a Guiné Conacry, há três anos, devido a instabilidade política, ” aqui comecei a vender na loja do meu tio e hoje tenho duas lojas”, contou.
Mais adiante, argumentou que eles não estão a tirar o lugar dos angolanos porque defende que o mercado é aberto, porém acha que “os angolanos são preguiçosos, não gostam de vender”.
Para além do aspecto da mão-de-obra, que a par dos donos é estrangeira, a nossa reportagem constatou a falta de letreiro de identificação das mesmas e em muitos casos até de Alvará para o exercício da actividade comercial. No entanto, se a proliferação das cantinas de cidadãos estrangeiros nos bairros vem de alguma forma resolver o problema do acesso fácil aos bens de primeira necessidade, por outro lado é uma situação já começa a preocupar a sociedade. Alguns cidadãos nacionais ouvidos ao longo da nossa reportagem suspeitam que por detrás das cantinas passam outros negócios menos claros.
” É difícil compreender que estes senegaleses saem dos seus países só para vir abrir cantinas em Angola e em pouco tempo já têm duas ou três. É preciso que a fiscalização faça uma investigação porque algumas podem estarem envolvidas em branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro” afirmou Pedro Domingos, morador do Hoji ya henda.
Para Baptista Coxe estes cidadãos estrangeiros que procuram melhorar as suas vidas no nosso país deviam estar devidamente legalizados. O nosso interlocutor desconfia que eles usam um único Alvará para diferentes estabelecimentos comerciais e acrescenta ainda que não entende como é que nos casos em que ao lado desses há negócios de angolanos os clientes preferem comprar aos senegaleses, é preciso investigar bem isso” rematou.
Importa sublinhar que o Ministro do Interior, num dos seus pronunciamentos, em finais do ano passado, se manifestou igualmente preocupado com a proliferação de pequenas lojas de cidadãos estrangeiros nos bairros. Sebastião Martins referia que pequenos negócios como das cantinas devia ser reservado para os cidadãos nacionais, tendo aventado a hipótese de se tomar medidas para se estancar os proprietários das cantinas que se encontram em situação ilegal. Sobre o assunto, esta terça-feira, 25, contactamos o Director Provincial do Comércio de Luanda, Guilhermino Paulo, mas este prometeu pronunciar-se apenas na próxima semana, por alegada ocupação nas actividades comemorativas do dia da cidade de Luanda.
Lei das actividades comerciais não é respeitada
A lei das actividades comerciais -lei nº 1/07 de 14 de Maio refere que os agentes comerciais no exercício das suas actividades devem priorizar a mão-de-obra nacional. Refere ainda a lei que estes estabelecimentos devem exibir de forma clara e precisa a documentação de licenciamento da actividade comercial, assim como a afixação de letreiro ou reclames visuais à entrada, com a indicação do tipo de actividade que exerce. Entretanto o Angolense apurou que estes preceitos legais não são observados.