Os caminhos da pirataria pelos quais uma organização como a «Jm Music» precisa manter os seus tentáculos, para contornar o aspecto tortuoso que o identifica, passam necessariamente por instâncias legais, directa ou indirectamente, onde visam encontrar conivências e encadear cumplicidades, com vista a firmar os alicerces do comércio clandestino.
Equacionando os pareceres recolhidos pelo Semanário Angolense, os CD’s piratas ou vêm pelo porto como mercadoria normal, ou pelas fronteiras dentro de outras mercadorias, ou pelo aeroporto, ou podem ser feitos em algum lugar da cidade em grandes quantidade que depois tomam conta do mercado.
Pelo tamanho do acervo que se apresenta e pela rede de revendedores que não se limita à cidade de Luanda os discos «Jm Music», de acordo com os interlocutores, entram no país em milhares de exemplares.
Podem ser potenciais pontos de partida dessa mercadoria a Nigéria, a África do Sul, Portugal, Brasil, China ou outros países asiáticos. Entre estes, brasileiros e chineses concorrem como prováveis fornecedores pela vulnerabilidade escorada no «aval» do grande fluxo de transacções comerciais entre Angola e o Brasil ou a China.
«Ele (o Jm) deve trabalhar com alguma fábrica lá fora. Uma fábrica só edita com a licença. Com a autorização do artista e da produtora. Como é possível que esse elemento chega com uma obra e esta obra entra no país? Onde estão então as pessoas de direito? Interroga-se Alca Fernandes, pressupondo haver certa negligência no combate a esse crime.
A «Jm Musical>, enquanto agente económico activo (embora seja a pirataria difícil de controlar), pode ser localizada. Alcas Fernandes acha que «esse ‘Jm’ está localizado e todo mundo sabe quem é», sustentando a sua posição no facto dele 01, algum agente seu abastecer todos os dias os seus postos de revenda – os «zungueiros». «Porque é que não o apanham?», interroga-se o músico e produtor.
O Secretário-geral da União Nacional de Artistas e Compositores (UNAC), Belmiro Carlos, sem particularizar: o caso «Jm», afirma que a pirataria «é um problema de vontade política» e acrescenta que «não está resolvido porque não se quer resolver esse problema».
Como representante de um colectivo directamente interessado na problemática da falsificação de CD’s, Carlos Belimiro disse que a solução não está em apreender e incinerar os discos. «A solução do problema não esta aí. Tem que se ir ao âmago da questão», reforça.
Para o Director Geral Adjunto da LS Produções, Argildo Manuel da Silva (Sidney), a solução dos problemas levados às autoridades deveria ser mais rápida. «O processo da Polícia Económica é demasiado lento», atesta. Ele é de opinião que a incumbência do combate à pirataria deveria ser o pressuposto para que a entidade responsável criasse mecanismos para se chegar ao meliante. Não esperar que o comerciante seja prejudicado primeiro.
Os profissionais qU6rse pronunciaram aos SA são unânimes em relação à actuação das autoridades diante da «maka» da pirataria: faltam dinamismo e medidas sólidas capazes de inibir essa prática e atitudes que realmente levem os criminosos a responder pelos seus actos.
Ao final da conversa com o SA, o «adjunto» da LS Produções fez uma anotação que para todos deveria estabelecer-se como ordem: «o país está a crescer e precisa cortar alguns males. Essa é uma luta conjunta». Assim deveria ser. Mas, infelizmente, não tem sido