Agora

Tribunal de Contas exige disciplina nos fundos públicos

O presidente do Tribunal de Contas (Tc) garantiu que à boa governação e transparência existirá se haver um sistema de controlo eficaz a satisfação dos interesses colectivos e o alcance da justa repatição dos rendimentos e da riqueza.

Julião António, que falava numa palestra sobre “O papel do Tribunal de Contas” dirigida aos diplomatas, referiu que uma boa governação só com um controlo forte e sério em todos os seus procedimentos .

“A boa governação e transparência naõ são produtos acabados que se podem encontrar na prateleira de uma qualquer loja ou de qualquer parte do mundo. Não há nenhum produto com o rótulo boa governação e transparência da gestão de fundos públicos que qualquer gestor possa comprar”, advertiu, acrescentando ser um processo de adaptação, disciplina do gestor perante o erário e património públicos, envolvendo prática correcta da aplicação de fundos colocados à sua disposição, de responsabilização e de equilíbrio para organizar e coordenar uso dos recursos financeiros, visando a satisfação do interesse colectivo.

Quer a Constituição as demais leis reguladoras da gestão do erário público apenas serão reforçados se os mecanismos estabelecidos na “Lei Orgânica e dos Processos do Tribunal de Contas poderem ser verdadeiramente interactivos e capazes de responsabilizar, de facto, os gestores públicos que violem procedimentos estabeleci nas regras de gestão orçamentos.

Pequenas profissões da sobrevivência

É o caso dos barbeiros que têm registado um crescimento significativo entre os jovens e adolescentes, muitos os quais sem formação básica, fazendo das “tripas coração” em busca da sobrevivência.

Localizámos três jovens que ajudam a manter o “look” das pessoas envolvidos num projecto e uma pequena barbearia na rua rei Katyavala, a escassos metros da Junta Nacional da Saúde.

Adilson Domingos, 20 anos, três dos quais dedicados ao ofício, aprendeu com um amigo no Hoje-Ya-Henda e actualmente labuta neste “projecto juvenil”.

“O mentor desta iniciativa que está a caminho de dois anos foi o meu amigo Osvaldo que agora reside em Cacuaco e, por falta de dinheiro de táxi; que chega a ser mais de 500 kwanzas por dia, aparece apenas aos fins-de -semana”, disse Eidy, para quem o projecto é rentável mas com receitas variável porque conseguem em média, arrecadar mais de 4 mil kwanzas por dia.

Antes de exercer esta actividade, o jovem trabalhava numa empresa de electricidade e devido aos elevados custos de transporte e alimentação resolveu abandonar, dando outra dinâmica à sua vida ao enveredar neste ofício.

“Com uns pequenos ferrinhos, lona média, duas cadeiras e um espelho já rachado estes jovens cuidam da nossa beleza de maneira milagrosa. A primeira vez que cortei o cabelo neste pequeno salão, há um ano, senti vontade de regressar. Nunca me decepcionaram e acredito que jamais o farão, porque têm mesmo talento”, contou António Sérgio, cliente há três semanas, sublinhando que os cortes deixam de boca aberta todos os que por ali passam.

Já Dj Rui Gomes regularmente frequenta o local e nunca se arrependeu. “Desde que solicitei este serviço não tenho qualquer motivo de queixa, tenho apenas um barbeiro e quando pretendo fazer o meu corte, o jovem Eidy está sempre disposto para cuidar da minha beleza”.

Graças ao seu talento e com andar do tempo os jovens terão responsabilidades de melhorar as condições para servir os clientes.

“O empreendedorismo não faz mal a ninguém e nunca é demais três jovens serem pequenos empresários de pequenos negócios de sobrevivência, pois os apoios só vão melhorar, as suas responsabilidades e ajudarão a desenvolver o país”, defendeu.

Mesmo junto da barbearia encontra-se uma costureira e logo entrada do beco enxergamos exposição de venda de roupa trajes africanos provenientes de Ponta Negra, Congo Brazaville.

A costura é a outra forma de muitas senhoras sobreviverem quer por encomenda como roupas feitas com os materiais da casa.

Gisela Imbi aprendeu a costurar desde pequena numa escola da RD Congo, tendo depois regressado ao país para ficar junto da família e decidiu enveredar, por esta profissão para sobreviver.

“Quando aprendi era simplesmente para fazer parte da minha vida como uma senhora futura dona de casa, mas por causa do desemprego resolvi mostrar as minhas habilidade O meu irmão mais velho também vive deste trabalho, trabalhei alguns anos com ele até que há oito anos formei esta pequena empresa que já emprega três, jovens”, explicou a costureira, realçando que todos os dias homens e mulheres solicitam uma peça com o seu material e os que querem apenas a mão-de-obra. Para as mulheres encontrámos, buba, vestidos, calças, saias, usas, roupas interiores e outros acessórios que o cliente encomenda no tecido da sua preferência para os homens haviam camisas, calças e calções, assim como de venderem, no mesmo local, tecidos de fabrico nacional e estrangeiro.

“Alguns tecidos compramos no Lubango, Cabinda e na Ponta negra, por isso comercializamos com preços diferentes. Há peças simples que podem rondar nos 2500kz e as com maior qualidade custam 50 dólares”, frisou.

Por outro lado, Joaquim António contou ao AGORA que começou a preocupa-se com a venda ambulante de roupa desde que há quase quatro anos estava desempregado.

“Dirigi-me à fiscalização de Luanda onde me mandaram tratar um cartão de contribuinte e de vendedor ambulante, para ocupação de espaço verde só daí que há dois anos iniciei o meu negócio”, salientou, esclarecendo, que a renda diária é de 20 mil kwanzas e conta com apenas um trabalhador.

Este vendedor ambulante adiantou também que investe mensalmente 1000 dólares na compra de vestuário, arrecadando o mesmo valor como lucro, mas que até agora o grande obstáculo é o desalfandegamento das mercadorias.

As roupas são comercializadas com preços de 1.500kz por t-shirt, calça 2.500kz, calção 1.500kz e sapato de 5 a 6 mil.

Baixo rendimento. Logo ao lado os homens da recauchutagem são outros profissionais que lutam bastante para garantir o seu sustento.

Para o chefe da recauchutagem, este emprego serve apenas para desenrascar, dado que desde há 13 anos os rendimentos são muito magros. É um emprego simplesmente para sobreviver, até porque os antigos colegas desistiram. Consegui mais dois jovens que até ao momento estão comigo”, referiu Manuel Francisco, pontualidade que diariamente arrecada cerca de 4 mil kwanzas ajudam com uma contribuição”, reconheceu, apontando que uma das questões preocupantes é o espaço utilizado, pois é um beco que serve de passagem para os moradores da área que todos os dias são importados pelo excesso de pneus no seu caminho.

Acudam estes rapazes!

Vieram do interior para tentar uma vida melhor em Luanda. Percorrem as ruas da capital, debaixo do sol ardente, dedicando-se, na sua maioria, à venda ambulante. Alguns já são chefes de farm1ia precoces.

Ganham apenas o suficiente para “as panelas não entrarem em greve”. Suportam os fiscais do governo provincial que chegam invariavelmente a ser os carrascos dos seus negócios precários. Onde está o futuro dos nossos jovens?

Desordem na fiscalização de Luanda

Os fiscais do governo provincial de Luanda (Gpl) perderam o norte, preocupando-se mais com os negócios das vendedoras ambulantes do que com o ofício.

Ser vendedor ambulante ou exercer qualquer outra actividade em Luanda nunca foi tão fácil, pois diariamente sentem-se os “grito de socorro” ou o “Deus me acuda” de pessoas que exercem pequenas actividades lucrativas, como construção, venda ambulante, serviço de táxis a serem encurralados pelos agentes da fiscalização.

A responsabilidade, o respeito pela Lei e o trabalho árduo seriam algumas das principais características que, segundo uma fonte ouvida pelo AGORA deveria conduzir esta importante actividade laboral. No entanto, avultam queixas contra os fiscais e sobre os produtos que apreendem na via pública e cujo destino se desconhece.

“Há denúncias dos citadinos sobre a violação de vários direitos fundamentais e ainda não vimos qualquer julgamento, o que leva a entender que o cenário é de desordem”, desabafou Sérgio Paulo, sublinhando que a principal confusão nos mercados informais e vias públicas ou paragens de táxi, tem a mão “corrupta” destes agentes, por mais contraditório que pareça.

Os fiscais parecem desorientados na sua acção, estando nos último tempos mais preocupados com os vendedores ambulantes do que qualquer outra actividade que carece de fiscalização.

“A confusão é preocupante e o mais curioso é que no país existem varias áreas de actuação, mas mesmo assim, continuam atormentar as pessoas que lutam pela sobrevivência”, disse Maria, vendedora do Zé Pirão.

Por sua vez, Conceição da Silva, vendedora ambulante há mais de quatro anos, C0ntou que vive o corre-corre diariamente e o que mais aborrece é a maneira como são apreendidos as mercadorias ou produtos.

“Por vezes alvejam pessoas inocentes. Nunca são punidos conforme manda, a Lei”, recordou Antónia Pedro, amiga de uma jovem recentemente alvejada por um agente policial.

Muitos deles para conseguirem aproveitar-se destes bens não utilizam os uniformes, sendo confundidos com os delinquentes.

“A ausência de ética e deontologia profissional dificulta o bom relacionamento entre ambas as partes. Trabalhar com o público não é uma tarefa fácil”, explicou Ermelinda da Costa, sublinhando que esta situação tem causado grandes constrangimentos na resolução de vários problemas, para além de acorrer, à fiscalização para reivindicar alguma coisa é uma perca de tempo.

Para diminuir o crónico quadro actual o executivo provincial deveria ser muito mais organizado, selectivo no recrutamento do pessoal e oferecer condições laborais atraentes, desde um salário compatível que, ao menos, frene a corrupção.

Uma fonte ligada à fiscalização garantiu-nos que os produtos recolhidos servem para doar ao lar do Beiral e demais organizações carentes.

A criação de uma instituição autónoma para controlar os fiscais e, ao mesmo tempo, receber as denúncias poderia ajudar na sua especialização e formação.

Sambizanga A repartição de fiscalização da administração do Sambizanga, em Luanda, iniciou esta semana uma campanha de sensibilização aos vendedores ambulantes para deixarem de vender na via pública.

De acordo com o chefe da fiscalização, os vendedores ambulantes devem se dirigir às administrações dos mercados dos seus bairros/ para obterem lugares para a prática legal da actividade.

Bruno João Miguel lamentou a teimosia dos vendedores que têm provocado amontoados de lixo e complicado a circulação rodoviária em várias artérias do município, desaconselhando os moradores a comprar produtos quer sejam alimentícios ou não pois não garantem qualidade desejada nem permitem a reclamação em caso de inaptos para consumo.

Para desencorajar os vendedores/ a fiscalização tem recolhido de forma compulsiva os produtos, canalizando-os para instituições de caridade.

Comida cada vez mais cara

Praticamente todos os anos, depois dos festejos da quadra festiva os produtos muito consumidos como o arroz, a massa e o óleo alimentar registam aumentos significativos, comportando-se, desta forma, durante quase todo o ano, segundo os economistas abordados pelo AGORA.

O litro de leite pasteurizado da Lactiangol, por exemplo, em quase todas as lojas de Luanda passou de 145 kz para quase 200 kz. O mesmo ocorre com o feijão, que em Dezembro já esteve a 700 kz, oscilando actualmente entre 250 a 500 kz e a fuba de milho a 100kz.

Nos armazéns da Arosfran os perecíveis também sofreram uma pressão para cima depois dos rumores, dando conta da suposta associação do patrão deste grupo empresarial a redes terroristas libaneses, uma caixa de coxas de frango, que antes custava 3000 kz, sofreu um incremento de quase 50% passando para cerca de 4000 mil kz.

O aumento dos preços deriva da fraca produção interna, porque o país depende em mais de 80% das importações. A este nível cabe ao Executivo a tomada de medidas para a inversão do curso negativo das coisas, um exercício que, porém, não tem sido bem sucedido.

Aliás, no caso dos perecíveis, a Frescangol, que devia associar-se à cadeia de distribuição de bens alimentares no interior do país para reforçar a capacidade do Entreposto Aduaneiro de Angola (Eaa), há muito perdeu as rédeas, confundindo-se o seu papel no mercado com a venda esporádica de repolho no largo da Independência, principalmente aos fins de semana.

No primeiro curso de iniciação para os comerciantes grossistas e retalhistas o director das Alfândegas, Sílvio Burity, havia referido que o Governo (agora Executivo) estaria a redefinir a actuação destas empresas em que a Frescangol também passaria a funcionar como entreposto para os produtos perecíveis e a Sociang seria a distribuidora de mercadorias no interior.

Esta estratégia fracassou e o Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (Presild) que se seguiu a estas iniciativas está igualmente a “flutuar” num mercado claramente dominado por estrangeiros com destaque para os libaneses, malianos e senegaleses, passando estes a ditar os preços, sem concorrência.

Fiscalização

No caso dos alimentos, as autoridades deveriam impor uma “apertada” fiscalização. Isto não acontece e cada um impõe a sua regra, havendo casos em que um mesmo produto chega a ter preços muito diferentes em vários estabelecimentos comerciais.

O director das alfândegas reconheceu, ainda, que havendo concorrência reduzirão os monopólios e a especulação.

O executivo previa seleccionar 20 a 25 produtos básicos e destes oito a 10 seriam comercializados, via Eaa, e os restantes importados pelos demais grossistas. “ A existência de um número reduzido de grandes importadores de bens essenciais tem permitido constantes especulações”, defende ainda Sílvio Burity.

Pensava-se em armazenar em quantidades razoáveis para abastecer regularmente o mercado arroz, açúcar, leite condensado, chá, óleo alimentar, frango congelado, conservas de carne e peixe, material escolar, de escritório construção civil.

Mantiveram-se dúvidas quanto à inclusão do feijão catarina da fuba de milho e da farinha de trigo, por se tratar de produtos que, apesar de terem um volume de importação significativo, os produtores nacionais poderiam, a curto prazo, assegurar o abastecimento do mercado.

Quem deve regular os preços dos produtos importados é o Estado que jamais conseguiu fazê-lo por causa da invasão dos estrangeiros. Contudo, no caso do milho e seus derivados, hortaliças e frutas poderíamos recorrer à cintura verde que já produz a preços razoáveis, faltando, contudo, o escoamento e as cadeias de comercialização.

“É preciso evitar que o produtor saia do interior com a sua mercadoria por cima de uma carrinha alugada e venha comercializar o repolho, cenoura ou tomate numa esquina qualquer de Luanda. Cabe às autoridades resolver o problema da cadeia de comercialização, praticamente inexistente”, disse o economista A. Chipembele, adicionando que na lista dos principais importadores nunca constaram empresas angolanas, demonstrando as autoridades falta de confiança nos empresários nacionais.

Pelo Mundo.

O preço da comida atingiu o record mundial em Janeiro último, mas o Brasil não tem culpa sobre este movimento. A avaliação é do ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o papel do país nos negócios agrícolas no

Planeta.

“O produtor brasileiro foi penalizado durante anos. Só que somos eficientes e produzimos com custo baixo, colocando o produto no mercado a preço justo. E isso cria problemas para aquelas agriculturas altamente subsidiadas nos países ricos”, referiu, notando que a alta do preço da comida é resultado de vários factores entre eles a especulação financeira.

O feijão e o arroz, a base da alimentação do brasileiro, estão abaixo do preço mínimo. Nos países ricos como nos Estados Unidos, a maioria dos produtos agrícolas apenas torna-se competitivo no mercado mundial porque os Governos dão dinheiro para que eles produzam a preços menores – são os subsídios.

A oferta de alimentos baixa em relação à procura havendo melhoria da renda e da qualidade de vida. Isto ocorre quando os trabalhadores têm salários compatíveis à altura dos preços. Mas por vezes se este movimento não for acompanhado de uma boa produção interna gera invariavelmente a ruptura dos stocks, aumentando os preços e daí para as convulsões sociais é um passo.

Estimativas da FAO são preocupantes

Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) revelou, recentemente, que em Janeiro os preços dos alimentos no mercado global atingiram o seu maior patamar.

O índice de preços subiu pelo sétimo mês consecutivo e ficou em 230,7 pontos, quando em Dezembro do ano transacto o mesmo indicador fixou-se em 223,1 pontos.

A economista da FAO, Abdotreza Abbassian, estima que a pressão sobre os preços vai aumentar.

“Esses preços altos provavelmente vão persistir nos próximos meses, representando uma grande preocupação, principalmente para os países pobres, que podem ter problemas para financiar as importações dos alimentos de outros países e para famílias de baixa renda, que gastam boa parte da sua renda com comida”, alertou.

Por seu turno, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (Ocde) reconheceu que a alta dos preços dos produtos essenciais e das matérias-primass básicas (commodities) ameaça o crescimento económico global.