Os fiscais do governo provincial de Luanda (Gpl) perderam o norte, preocupando-se mais com os negócios das vendedoras ambulantes do que com o ofício.
Ser vendedor ambulante ou exercer qualquer outra actividade em Luanda nunca foi tão fácil, pois diariamente sentem-se os “grito de socorro” ou o “Deus me acuda” de pessoas que exercem pequenas actividades lucrativas, como construção, venda ambulante, serviço de táxis a serem encurralados pelos agentes da fiscalização.
A responsabilidade, o respeito pela Lei e o trabalho árduo seriam algumas das principais características que, segundo uma fonte ouvida pelo AGORA deveria conduzir esta importante actividade laboral. No entanto, avultam queixas contra os fiscais e sobre os produtos que apreendem na via pública e cujo destino se desconhece.
“Há denúncias dos citadinos sobre a violação de vários direitos fundamentais e ainda não vimos qualquer julgamento, o que leva a entender que o cenário é de desordem”, desabafou Sérgio Paulo, sublinhando que a principal confusão nos mercados informais e vias públicas ou paragens de táxi, tem a mão “corrupta” destes agentes, por mais contraditório que pareça.
Os fiscais parecem desorientados na sua acção, estando nos último tempos mais preocupados com os vendedores ambulantes do que qualquer outra actividade que carece de fiscalização.
“A confusão é preocupante e o mais curioso é que no país existem varias áreas de actuação, mas mesmo assim, continuam atormentar as pessoas que lutam pela sobrevivência”, disse Maria, vendedora do Zé Pirão.
Por sua vez, Conceição da Silva, vendedora ambulante há mais de quatro anos, C0ntou que vive o corre-corre diariamente e o que mais aborrece é a maneira como são apreendidos as mercadorias ou produtos.
“Por vezes alvejam pessoas inocentes. Nunca são punidos conforme manda, a Lei”, recordou Antónia Pedro, amiga de uma jovem recentemente alvejada por um agente policial.
Muitos deles para conseguirem aproveitar-se destes bens não utilizam os uniformes, sendo confundidos com os delinquentes.
“A ausência de ética e deontologia profissional dificulta o bom relacionamento entre ambas as partes. Trabalhar com o público não é uma tarefa fácil”, explicou Ermelinda da Costa, sublinhando que esta situação tem causado grandes constrangimentos na resolução de vários problemas, para além de acorrer, à fiscalização para reivindicar alguma coisa é uma perca de tempo.
Para diminuir o crónico quadro actual o executivo provincial deveria ser muito mais organizado, selectivo no recrutamento do pessoal e oferecer condições laborais atraentes, desde um salário compatível que, ao menos, frene a corrupção.
Uma fonte ligada à fiscalização garantiu-nos que os produtos recolhidos servem para doar ao lar do Beiral e demais organizações carentes.
A criação de uma instituição autónoma para controlar os fiscais e, ao mesmo tempo, receber as denúncias poderia ajudar na sua especialização e formação.
Sambizanga A repartição de fiscalização da administração do Sambizanga, em Luanda, iniciou esta semana uma campanha de sensibilização aos vendedores ambulantes para deixarem de vender na via pública.
De acordo com o chefe da fiscalização, os vendedores ambulantes devem se dirigir às administrações dos mercados dos seus bairros/ para obterem lugares para a prática legal da actividade.
Bruno João Miguel lamentou a teimosia dos vendedores que têm provocado amontoados de lixo e complicado a circulação rodoviária em várias artérias do município, desaconselhando os moradores a comprar produtos quer sejam alimentícios ou não pois não garantem qualidade desejada nem permitem a reclamação em caso de inaptos para consumo.
Para desencorajar os vendedores/ a fiscalização tem recolhido de forma compulsiva os produtos, canalizando-os para instituições de caridade.