Agora

 

Cerca de setenta por cento da população angolana pobre vive no campo, sustentou Rosa Pacavira de Matos, coorde­nadora da Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza, um órgão criado no ano passado pelo Presi­dente da República para dar corpo a um projecto que visa erradicar a pobreza em Angola, segundo me­tas fixadas pelas Nações Unidas para o desenvolvimento do milé­nio até 2015, com as quais o gover­no angolano se comprometeu.

A dirigente justificava assim a priori­dade dada pelo programa que di­rige, às zonas rurais, onde são também maiores os problemas en­frentados pela população.

A afirmação foi dada durante um debate, que teve lugar nos estúdios da Radiodifusão Nacional de Angola,que

fez sentar à mesma mesa a coordenadora da comissão nacional de luta contra a pobreza, Rosa Pacavira de Matos, os vice ministros do Comércio, Archer Mangueira, da Administração do Território, Cremildo Paca, do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, da Saúde, Carlos Alberto Masseca, os secretários de Estado da Agri­cultura, José Amaro Taty, e do Orçamento, Alcides Safeca, o director do Fundo de Apoio Social (FAS), Victor Guilherme, o representante do Comité da Mulher Rural (CO­MUR), António João, e Luandino de Carvalho, da comissão de mar­keting, documentação e cultura da comissão nacional de combate à pobreza, equipa nomeada para o efeito por despacho do Presidente da República.

De acordo com Rosa Pacavira, “os programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate á pobreza”começaram a ser elaborados em 2010, com base num diagnóstico extremamente participativo, efectuado a nível na­cional, que incluiu os 164 municí­pios que compõem as 18 províncias de Angola, que contou com a colaboração das autorida­des provinciais, municipais, tradi­cionais e da sociedade civil, e que permitiu verificar as dificuldades e o nível de pobreza de cada loca­lidade.

Rosa Pacavira sublinhou que o combate à pobreza deixou de ser uma preocupação a nível central, visto que houve uma descentrali­zação que fez com que os municí­pios passassem a ser unidades orçamentadas com autonomia para implementar os seus progra­mas sem depender unicamente da verba destinada às províncias, uma vez que cada município gere, neste momento, uma determinada verba destinada a esses progra­mas.

Questionada sobre o critério dos valores das verbas alocadas a cada município, a coordenadora da co­missão contra a pobreza disse que foi feito de acordo com o diagnós­tico, densidade populacional e grau de projectos de investimento, uma classificação que dividiu os municípios como sendo do tipo A, uns e do tipo B, outros. «Foi reali­zado, em Janeiro, um fórum nacio­nal onde se explicou a nova filosofia de combate à pobreza, como se deviam implementar os programas e qual seria a participa­ção, nesses programas de toda a comunidade», que resultou na no­meação, pelo Presidente da República de uma comissão Nacional.

Rosa Pacavira fez saber que, neste momento todas as províncias têm criadas bases técni­cas de luta contra a pobreza, cujos coordenadores são os vice-gover­nadores para a área técnica e pro­dutiva, havendo uma envolvência total e cabendo à população a tare­fa de fazer o acompanhamento e a fiscalização dos programas. Disse também existirem, dentro da co­missão, várias subcomissões que respondem por projectos que vi­sam dar cobertura a todas as situa­ções. Por exemplo, em relação ao programa «água para todos», refe­riu que ele é extensivo a todo o país, com incidência nos municí­pios. O facto de, neste momento apenas 40% da população ter aces­so a água potável é motivo de preocupação. «Estamos a traba­lhar no sentido de haver um ma­peamento daquelas comunas e aldeias onde já existe água, que nos vão permitir com que consiga­mos estender o programa para todo o país». Neste momento a meta, segundo a coordenadora, é conseguir «fazer com que até 2012 tenhamos 80% da população ser­vida com água».

Embora não fizesse inicialmente parte do programa, a província de Luanda acabou igualmente con­templada, «principalmente nas zo­nas suburbanas, com a colocação de chafarizes, de fontanários, para que a população luandense tenha também acesso a água potável».

O mau aproveitamento, em muitos casos, da energia solar, e a própria forma intermitente com que a energia da rede é distribuída à população constituem também motivo de preocupação tendo sido sublinhado o grande esforço do executivo e o trabalho levado a cabo pela Empresa de Distribuição de Electricidade (Edel) para a colocação de Postos de Transforma (PTs) em todas as zonas onde a sua necessidade se faz sentir.Um dos grandes problemas, segundo fez notar, é a manutenção e fiscalização das infra-estruturas que se constroem, tendo dado como exemplo os municípios que foram contemplados com painéis para energia solar que, passados três meses deixam de funcionar.

Por forma a engajar de forma mais participativa a sociedade vil no programa de combate à pobreza estava agenda do F ontem, sexta-feira, um encontro com as distintas ONGs que operam em Angola, com as igreja com outros parceiros, no sentido de serem articuladas e compatibilizadas todas as contribuições.

No final da sua intervenção Rosa Pacavira de Matos fez E que os países africanos têm manifestado interesse em escolher a experiência de Angola em termos descentralização administrativa do próprio programa de combate à pobreza. «Neste momento a sua experiência em África é única. Não há país nenhum africano tenha descentralizado tanto a problemática como Angola, e esteve a receber muitas mensagens de países africanos que querem beber da nossa experiência».

O secretário de estado do planeamento, Alcides Safeca, que deu a conhecer ter já sido feita a afectação de recursos financeiros das administrações municipais, p ano de 2011, reconheceu que os mesmos são escassos, dadas necessidades crescentes, sendo por isso, os possíveis, e não aqueles que seriam «os necessários que os municípios atingissem um grau de desenvolvimento que lhes permitisse resolver os problemas que têm no momento». Avançando com os números, Safeca disse ter sido afectada, aos municípios do tipo A, a quantia de 288.51 Kzs. (duzentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e oitenta mil e duzentos e oito kwanzas aos municípios do tipo B 214.521.000 Kzs. (duzentos catorze milhões e 521 mil kws que, distribuídos pelos 164 municípios do país, perfaz um total de trinta e seis biliões, oitocentos e quarenta e seis milhões e q tos e vinte e cinco mil e oitocentos e um kwanzas.

Safeca disse que paralelamente a estas verbas, foi igualmente criado um programa para atender as preocupações dos municípios no domínio da saúde, que contem­plou uniformemente a cada um eles, uma verba de cento e noventa e um milhões e quinhentos, vinte mil kwanzas perfazendo, m termos de Orçamento Geral do (estado, a quantia de 31,2 bilhões de kwanzas. O responsável salva­guardou entretanto, que está prev­isto que os municípios passem a arrecadar cada vez mais receitas, o que levará a um aumento de prior­idades para afectação de progra­mas, sendo com base nisso que se laborará o orçamento para 2012, que pretende a afectação de mais cursos para os municípios. Confrontado com a realidade, segundo a qual, alguns municíp­ios poderão gerar maior arrecad­ação de receitas do que outros, podendo originar desenvolvimen­to assimétricos, o responsável pelo Orçamento descartou tal possi­bilidade alegando que os princíp­ios orçamentais visam gerar equilíbrios. «As receitas geradas em determinada localidade servem como primeira fonte de fin­anciamento daquilo que são as necessidades do município. As in­fluiciências são complementadas ar outras fontes. Os impostos arrecadados são de subordinação central. As taxas comunitárias e al­gumas receitas como o imposto pelo rendimento de trabalho fo­ram afectadas aos municípios, mas algumas receitas, como as que vêm pela exploração petrolífe­ra servem para financiar despesas pelo país todo pelo que, aqueles municípios que têm uma activida­de económica mais reduzida ve­rão aí complementada a insuficiência».

O programa de combate à po­breza contempla também um sub­programa relativo à saúde que tem, segundo o vice-ministro Car­los Alberto Masseca, levar o servi­ço mais próximo das populações. Para o efeito estão contemplados recursos financeiros dirigidos para a saúde da criança e da mãe, o combate às grandes endemias e ao VIH-Sida. Masseca reconheceu en­tretanto, que um dos maiores pro­blemas que o sector vive diz respeito aos recursos humanos. Para o efeito, disse, foi aberto um concurso público, cujo objectivo é o de permitir o ingresso de novos quadros. Está igualmente previsto que as administrações municipais criem condições para que os técni­cos possam fixar-se nos diferentes municípios.

O vice-ministro lembrou que, se no final do conflito, o acesso aos serviços públicos de saúde era da ordem dos 30%, hoje cerca de 80% têm acesso a esses serviços.

Questionado sobre se o ministé­rio da Saúde conseguiu criar in­centivos susceptíveis de encorajarem quadros qualificados a trabalhares no meio rural e a as­sociarem-se ao programa de com­bate à pobreza, Carlos Masseca disse que o ministério da Saúde é parte de um todo e por isso é que, em outros departamentos do go­verno, nomeadamente o ministé­rio da Administração do Território, estão a ser criadas con­dições, contando também com os governos provinciais, para que os técnicos possam fixar-se nas pro­víncias, nos municípios, nas co­munas e nas aldeias.

O escoamento da produção agrí­cola, principal fonte de receita das populações rurais, constitui tam­bém motivo de preocupação para a equipa de combate à pobreza. A criação de condições para o arma­zenamento dos excedentes é, se­gundo o vice-ministro do Comércio Archer Mangueira, uma prioridade. Para o efeito está prevista a criação de centros de recolha junto dos principais centros produção, com infra-estrutura práticas, nomeadamente pequenos nos armazéns com alguma capacidade de conservação e a manutenção, onde o produtor \ depositar os seus produtos que depois são encaminhados à cadeia grossista. «O que temos a responsabilidade de fazer é criar mecanismos de financiamento ao comerciante rural, de forma a que ele possa, por um lado comprar produtos ao produtor, mas também garantir vias para que o escoamento seja efectivo».

O vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca garante estarem preparados para, do ponto de vista institucional, «conseguirmos promover acompanhamento, a monitorização e a avaliação. O processo c implementação e de concepção dos programas municipais é um permanente processo de acompanhamento».

Os demais participantes deram também os seus subsídios nas áreas pelas quais respondem, num debate que teve a duração de duas horas debate que teve a duração de duas horas.

 

Os indicadores no país permanecem abaixo do nível reco­mendado pelas Na­ções Unidades. Apesar do optimis­mo do Executivo que aponta melho­rias na qualidade de vida do angolanos.

Os dados divulgados esta semana, em Luanda, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi­mento (PNUD) e o Ministério do Planeamento revelam que Angola ocupa o 1470 lugar num universo de 160 países.

O custo de vida, fome, falta de saneamento básico e programas de desenvolvimento comunitário, es­tarão na base da deterioração do quadro actual, quando o país pro­cura consolidar os apoios para me­lhorar a qualidade e aumentar a esperança de vida da população que já ronda os 47 anos idade.

O economista do PNUD Josué de Almeida revelou que entre 2000 e 2010 a esperança de vida à nas­cença no país aumentou quase cin­co anos, enquanto que a média de anos de escolaridade e o número de anos de escolaridade esperados se manteve constante.

Ao falara da “Verdadeira Ri­queza das Nações: Vias para o De­senvolvimento Humano”, referiu que o rendimento “per capita” de Angola aumentou quase 118% du­rante o período em referência.

Por seu turno, o ministro da Educação, Pinda Simão, reconhe­ceu que a pirâmide educacional está concentrada em grande medi­da na base, enquanto no ensino se­cundário e superior a taxa de escolarização ainda é baixa. Esta acção influencia a média geral e todo o sistema educativo. O ensino secundário e superior não têm o mesmo desenvolvimento que o pri­mário.

Esta realidade é um alerta para o país continuar a ter a atenção à melhoria do rendimento do siste­ma educativo e, sobretudo, conti­nuar a investir para que outros níveis de ensino cresçam de forma satisfatória.

A África não tem nenhum país num nível muito elevado no Índice de Desenvolvimento Humano. Apenas três países no grupo com indicador elevado, nomeadamente, Maurícias, Tunísia e Argélia, médio 11 países e baixo, o grupo de Ango­la 33.

Em 2000, Uganda e Zâmbia e o nosso país, tinham valores próxi­mos ao nível dos países da África subsaariana.

Até 2010, os três países conse­guiram diferentes níveis de pro­gresso no aumento dos seus índices de desenvolvimento huma­no. Angola pode, ironicamente, ser comparada à N Namíbia, um país com desenvolvimento humano médio.

A coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Angola, Maria do Valle, garantiu que os relatórios são elaborados de forma indepen­dente, com apoio de vários institu­tos de pesquisa e base de dados. Na sua elaboração, têm sido apre­sentados os principais desafios que afectam o desenvolvimento huma­no, como as mudanças climáticas e a poluição do meio ambiente, mi­gração, saúde, VIH, governação e direitos humanos.

Para atenuar a situação o Exe­cutivo e o Banco Mundial (Bm) as­sinaram, esta semana, um, acordo de crédito no valor de 81 milhões dólares.

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, salientou, na ocasião, que o financiamento vai permitir implementar novos pro­jectos sociais através do Fundo de Apoio Social (Faz) e do Programa de Desenvolvimento Local, que será um instrumento de comple­mentaridade às acções desenvolvi­das pelo Executivo.

O Estado continua a promover programas que visam a melhoria das condições das famílias, em par­ticular os projectos municipais in­tegrados de combate à pobreza e desenvolvimento rural que, junta­mente com o Fas, poderão alargar o seu raio de acção. Já foram iden­tificados vários projectos a nível dos municípios do país.

“Neste momento que posso o Bm continue a prestar atenção e a ser um parceiro que permite o diá­logo e a solução dos vários proble­mas no decorrer da implementação dos projectos”, es­pecificou a governante.

Já Eleotério Codato, represen­tante do Bm no país, espera que o Ministério do Planeamento e os seus parceiros se empenhem mais na capacitação das administrações municipais, com vista a solucionar os problemas de acesso aos servi­ços básicos e na concepção dos pla­nos de desenvolvimento.