A reunião abordou o projeto de História Social da Angola, apresentado por Marinella e Elisa, que visa documentar memórias orais e experiências de angolanos, incluindo aqueles na diáspora. Até o momento, foram realizadas mais de 34 entrevistas, resultando em 600 páginas de transcrições e 30 horas de material audiovisual. O projeto “Angola 50 anos, 50 vozes” foi destacado, buscando coletar depoimentos sobre a independência do país, além de promover atividades como tours e seminários universitários. A discussão também incluiu a transformação digital da plataforma de pesquisa, com a proposta de um chatbot para facilitar o acesso a informações e a importância de um design moderno que reflita o afrofuturismo.

Decreta Presidencial n.9 46/24 1031 Aprova o ajustamento dos vencimentos-base dos quadros de pessoal da Função Pública. —Revoga toda a legislação que contraria o disposto no presente Diploma, nomeadamente os Decreto Presidencial n.9 95/17, de 8 de Junho, que aprova o reajustamento do vencimento-base mensal do Presidente da República e dos Titulares de Cargos da Função Executiva do Estado.

As histórias de sucesso começam sempre com uma visão de futuro. A visão da Estratégia de Longo Prazo – Angola 2050 é o reflexo da nossa profunda confiança nas enormes oportunidades que o País apresenta, pretendendo de forma ambiciosa, mas realista, responder às reais e justas aspirações de todos os Angolanos.

Decreto Presidencial n.o 278/22:
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Decreto Presidencial n.o 279/22:
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura e Florestas. — Revoga o Decreto Presidencial n.o 177/20, de 23 de Junho, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

A Lei n.º 10/18, de 26 de Junho – Lei do Investimento Privado estabelece os princípios e as bases gerais do Investimento Privado na República de Angola, fixa os beneficios e as facilidades que o Estado Angolano concede aos investidores privados e os critérios de acesso aos mesmos,
bem como os direitos, os deveres e as garantias dos investidores privados;