DW Angola

Development Workshop Angola

Paul Jenkins e Harry Smith: Na missão com DW sobre desenvolvimento urbano em Huambo

Professor Paul Jenkins e Dr. Harry Smith, diretor do Centro de Meio Ambiente e Assentamentos Humanos (CEHS) de Edimburgo, passou duas semanas em Angola, com a Development Workshop em Junho de 2013. A missão de apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e atividades de intercâmbio em DW sobre as questões de desenvolvimento urbano com foco no desenvolvimento peri-urbana e da Administração Municipal do Huambo.

As principais atividades da missão incluem:

1) Identificação de tendências na expansão física da cidade, e as diferentes justificativas por trás dessas tendências (evolução demográfica / projeção, as tendências de ocupação do solo ea natureza do desenvolvimento habitação)

2) Identificação de planos formais que existem e estão previstas para a cidade (em diferentes escalas), ea implementação / financiamento e mecanismos de monitorização para estes (incluindo a análise das responsabilidades e capacidades institucionais)

3) Identificação dos principais investimentos previstos na área peri-urbana da cidade e região (infra-estrutura, residencial, industrial, comercial, etc)

4) Identificação do enquadramento legal e regulamentar para o desenvolvimento da terra peri-urbana – os direitos à terra, responsabilidades institucionais, dificuldades de execução, as opções / alternativas para melhorias

5) A investigação do desenvolvimento peri-urbana real suporta – ou seja, mecanismos de acesso à terra, infra-estrutura, finanças, materiais etc (reconhecido a ser considerado, principalmente “informal”, mas geralmente baseada no mercado)

6) Investigação de motoristas sócio-culturais do desenvolvimento peri-urbana

7) Investigação de atitudes em todos os setores “formal” e “informal” para as tendências e aspirações para o futuro desenvolvimento atuais.

8) A elaboração de uma estratégia de desenvolvimento urbano com o Governo Provincial do Huambo e da Administração Municipal, que envolveu um conjunto de ações fundamentais para a implementação imediata e um plano de capacitação que visa dotar as autoridades locais com as habilidades necessárias para implementar o plano.

A equipe DW-CEHS trabalhou com altos funcionários da Municipalidade e do Governo Provincial e os resultados da missão, onde propostas para incorporação em planos públicas de urbanização para Huambo.

Willy Piassa – IFAL Formação em Gestão Participativa

Willy Piassa, gerente do Programa de DW de Pobreza Urbana de Luanda, deu um curso durante a semana de 22 de Junho de 2013, no Instituto Nacional de Formação da Administração Local (IFAL). O curso foi sobre Gestão Participativa e contou com a presença 40 gestores municipais de todo Angola.

O curso apresentou os princípios que a gestão participativa significa que a equipe, e não só os gerentes designados, tem influência sobre as decisões que afetam a organização. Não é a mesma coisa que uma gestão comunitária ou cooperativa, onde todos da equipe tem o mesmo peso no processo de tomada de decisão. Uma maioria por voto, ou um consenso, não é o árbitro final em uma decisão consensual. Quando as decisões são feitas em conjunto com a equipe, existe menos suspeita de decisões feitas de forma ilegal ou imoral em circunstâncias obscuras. Como na participação comunitária, o resultado final é que a gestão participativa agrega muitos benefícios.

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Manuel Quintino – A sitauação de água na Província de Luanda

No passado dia 21 realizou- se mais um Debate a Sexta Feira que teve como tema o “A sitauação de água na Província de Luanda” apresentado pelo Sr. Engº Manuel Quintino, Director do Instituto Nacional dos Recuros Hidrícos de Angola. A apresentação teve como base explicativa como esta composta a Bacia Hidrográfica de Angola e a parte estrutural da Província de Luanda.

Qual é o nível de Abstecimento de Água na cidade de Luanda, quais são os principais problemas (tanto nas áreas Urbanas e Rural) e quais são os desafios nos próximos anos. Falou-se dos diferentes Tratados Internacionais, que Angola ractificou e os contratos, que o Ministério da Energia e Angola celebrou. Também foi referenciadas as diferentes conferências internacionais que Angola, participou realçando mais recentemente a Conferência “Alterações Climáticas e Águas Urbanas”, que na qual foi representada pelo o Sr. Kupy Baptista Gestor de Água e Saneamento da DW no passado dia 27 á 30 de Maio de 2013.

No se refere a discussão os pontos mais debatidos foram:
• O Programa do Executivo angola (Água Para Todos)
• O preço da Água
• A justa distribuição da Água
• Resultados do Programa Agua Para Todos
• Os diferentes Programas do Executivo Angolano até 2015 & 2014

Parte 1 – Apresentação


Parte 2 – Debate


 

Paulo Morais: Sobre corrupção no mercado imobiliário português

Corrupção no mercado imobiliário português e em desenvolvimento municipal urbano. Professor Paulo de Morais, o Vice-Presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, Portugal, falou em Luanda em 18 de junho de 2013 na Conferência sobre a fuga de capitais e Desenvolvimento Pro-Pobre em Angola. Professor de Morais lamentou o aumento da corrupção em Portugal nos últimos anos. Em finais de 2012, Portugal ocupava 33º lugar do ranking da transparência que elenca os países em função da sua capacidade de se libertarem do fenómeno da corrupção. A tendência ao longo dos anos, Portugal desceu, no ranking, do 23º lugar em 2000, para o 32º em 2010.

O mais ruinoso de todos os negócios públicos é constituído pelos contratos de parceiras público-privadas (PPP), nomeadamente as rodoviárias. Através deste modelo de negócio, garantem-se aos privados rentabilidades de capital superiores a 17%, e o estado assume todos os riscos e cede todos os potenciais lucros.

Os pelouros de urbanismo nas câmaras municipais deveriam planear o território, autorizar construções que respeitassem os planos através de licenças de construção ou alvarás de loteamento. Mas, na prática, isto raramente acontece. Como os vereadores de urbanismo estão subjugados aos promotores imobiliários quem compram terrenos agrícolas muito baratos e, através de um despacho administrativo obtido na câmara, transformam-nos em urbanizáveis, muitas vezes com elevados coeficientes de ocupação de solo.

O rendimento fica logo garantido; constroem e vendem apartamentos a preços inflacionados e ganham fortunas. Ou acabam por vender caro ao estado, porque sobre o terreno, hiper valorizado, vai edificar-se sem qualquer equipamento público. concebidas para não terem custo para o utilizador, cujo custo resultou, em metade, das expropriações de terrenos. Há uma  forma de garantir o lucro em obter financiamento, junto da Banca, para os empreendimentos que os promotores… não vão construir. Com a cumplicidade de um administrador corrupto, devidamente colocado em bancos de práticas mafiosas, o banco financia todo o valor do projecto, mas recebe como garantia apenas o terreno original.

Estas práticas reiteradas levaram a que, nas últimas duas décadas, tenha inchado uma bolha imobiliária gigantesca. Esta resulta da disparidade de valores entre o que os bancos financiaram e o real preço das casas. Sendo que este, em muitos casos, é perto de zero, pois as casas nem construídas foram. As imparidades da banca portuguesa resultam da falta de garantias dos empréstimos. No início da crise, em 2008, o crédito imobiliário representava já 168,7 mil milhões de euros.

Professor de Morais defende que devemos promover a simplificação de todas as leis referentes aos setores que têm maior importância econômica, como o ordenamento do território, urbanismo, construção, o ambiente ou a defesa. Aqui, todo o corpo legislativo é confusa, com muitas regras e muitas exceções para beneficiar os poderosos. Além disso, o regulamento dá, via de regra, um poder discricionário ilimitado a quem aplica a lei, e esta é a principal fonte de corrupção.

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Conference Program

Dinheiro da “troika” vai pagar bolha imobiliaria – Renascenca, 3 Marco 2012

Cartaz por Habitacao Urbanismo e Estado Social, Lisboa, 22 Setembro 2012

Grande entrevista con Paul Morais “O regime português é corrupto” – Opais online

Stakeholders no Desenvolvimento Comunitário – Junho 2013

Realizou-se de 17 a 18 Junho de 2013 numa das unidades hoteleiras do municipio de Cacuaco uma formação sobre metodologia e ferramentas para a elaboração de um perfil municipal. A formação contou com a facilitação de Willy Piassa e Tomé de Azevedo da DW. A formação que foi organizada em parceria com o Fundo de Apoio Social (FAS) contou com a participação de chefes de repartições e técnicos das administrações dos municipios de Cacuaco, Dande e Icolo e Bengo, para além de representantes da sociedade civil destes municipios. Num total estiveram presentes na formação cerca de 40 pessoas. A formação foi desenvolvida como base ao paradigma desenvolvido por vários parceiros, incluindo a DW e aprovado pelo IFAL. No final, cada administração municipal e os respectivos representantes da sociedade civil desenvolveram um cronograma de actividades e planos orçamentais para a elaboração ou atualização do perfil de cada municipio. O FAS está disposto a apoiar cada um destes municipios.