A co-fundadora da rede interacção que também é consultora internacional e de vários programas habitacionais do governo Federal, estadual e municipal fez uma abordagem circunstanciada do percurso histórico, intermédio e actual dos programas habitacional do Brasil e geral e do estado de São-Paulo em particular. Para ela, nos últimos anos, uma nota de destaque e de realce dos programas habitacionais tem sido a combinação de promoção social (politica) e promoção de desenvolvimento económico industrial.

Presenças: AnaCláudia Rossbach – Co-fundadora da Rede Interacção; Fernanda Lima – Responsável de Projecto; Todos os representantes da Delegação angolano

Das várias instituições habitacionais e os respectivos programas habitacionais que fez referencia, destacamos:

• Fundo de Garantia do Trabalho e Serviço (FGTS) surgiu nos anos 60 pela ditadura. Este fundo foi criado para habitação de classe media
• Banco Nacional da Habitação (BNH), surgiu nos 60 e se durou até no ano 86. Esta instituição construiu muitas casas, mas nunca conseguiu atingir a população pobre.
• 86-2003 – Não existiu nenhuma estrutura que se ocupasse da problemática habitacional. Foi um momento muito difícil e de muitas incertezas no domínio da habitação
• O ano 2003 marca a eleição de Lula da Silva a presidência da Republica, tendo criado o Ministério das cidades que veio dar consistência ao estatuto das cidades
• O Ministério das cidades gizou o programa habitacional que sustentavelmente combina o saneamento – programa de urbanização – e a mobilidade
• Em 2003 o governo Federal investiu em programas habitacionais cerca de 200 Miliões de Reais. Actualmente a verba destinada a habitação é de cerca de 10 Biliões de Reais
• Em 2005 foi criado o Conselho nacional da Cidade (CONCIDADE)
• 2006 – 2008 Foi criado o Plano Nacional da Habitação (PLANAHAB) – Neste plano tinha as estratégias do desenho alternativo de desenvolvimento habitacional com subsídios.
• 2007 – 2010 caracteriza-se pelo segundo mandato de Lula da Silva, continuando com o aprofundamento das estratégias dos programas habitacionais. Foi assim que surgiu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) logístico – energia – Urbanização das Favelas.

Depois de lutas intensas com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a urbanização das favelas foi considerada de investimento pelos organismos internacional. Com este estatuto, já se pode direccionar linhas de créditos específicos para urbanização das favelas.

Alguns aprendizados:

• Qualquer mudança duradoira que se pretende a nível dos assentamentos informais deve ser seguidas de politicas e legislações que suportem tais politicas
• É importante que os actores da sociedade civil Angolana estejam bem atentos aos pronunciamentos, acções do governo e leis aprovadas que podem ter alguma ligação com as questões de urbanização. Por exemplo, devemos estar bem dentro dos contornos politicos e sociais que norteam o processo de requalificação urbana de Cazenga e Sambizanga
• É importante que a sociedade civil cresça em consciência com as comunidades para que as acções de influência de politicas sejam mais coesas

       
A direita Willly Piassa de DW e Oliveira            Oliveira Bastos, Administrador municipal Adjunto
Bastos                                                          do Cazenga

Alex da Rede Interacção explicando a delegacao
angolana o projecto de requalificao da Favela
Santa Rita 2

Segundo o Coordenador geral do Instituto Polis, a cidade de São Paulo ainda tem vários focos de similitudes com Angola. A Igreja católica teve um papel preponderante no início e amadurecimento de plataforma de trabalho comum. Esta preponderância da Igreja católica direccionou-se em dois componentes fundamentais:

• Organizações e liderança comunitária;
• Grupos de intelectuais e profissionais na sua organização e interacção em plataformas;

Presenças: Nelson Saute – Coordenador Geral do Instituto Polis; Responsável de comunicação do Instituto Polis; 2 Pesquisadoras do Instituto Polis; 2 Assessores de desenvolvimento de Programas; Representante do Fórum de Reforma Urbana; Delegação angolana

Realçou ainda que no Brasil (São Paulo) as organizações surgiram como alternativa da actuação politica em prol da participação dos cidadãos e o respectivo desenvolvimento local. Em todos este processo de lutas de participação dos cidadãos, a cooperação internacional foi importante no financiamento das acções e no apoio ao reforço organizacional e institucional. Com esta intervenção da cooperação internacional, os movimentos sindical, tornou-se muito forte e decisivo e consequentemente gerou uma forte mobilização com dinâmicas sólidas actuantes das OSC.

No tange ao trabalho em redes ou Plataformas, o Instituto Polis exemplificou o Fórum de Forma Urbana: Neste fórum também tem existido fortes e acesos debates nos mais variados conteúdos, porém no final tem vincado o consenso de compreensão comum. É preciso respeitar e considerar o limite das divergências.

Não é fácil o trabalho em rede ou em plataformas, porquanto as questões devem ser discutidas ao máximo. Porém é preciso ter bem presente a discussão da visão e estratégias. É preciso e de forma fundamental que os movimentos sociais tenham capacidades técnicas e assessoria especializadas.

O trabalho em rede deve ser uma construção politica, permeados de tensões de interesses e marcados por momentos de formação e de garantias das identidades.

No Fórum de Reforma Urbana, sobressaem os seguintes elementos característicos:

• Bandeiras dos grupos
• Encontros preparativos e concertação
• Encontros dos Fóruns
• Formação
• Marcar presença/participar nas actividades internacionais
• Campanhas de pressão e revindicação

O Fóruns está dividido em regiões para abordar consideravelmente os objectivos e estratégias locais e regionais. O Fórum é composto por uma coordenação eleita e com mandato limitado renovável. Comporta 29 organizações. Os movimentos sociais no Brasil são fortes e consistentes, porque beneficiaram/beneficiam ao longo dos tempos de formação politica de base. Quando se fala de politica, está-se a falar de conjunto de programas.

Alguns aprendizados – Na nossa conjuntura, para termos grupos comunitários fortes e actuantes, precisamos investir e nos concentrar na intensificação de formação de muitas lideranças comunitárias nos domínios:

• Conhecimento técnico
• Conhecimento politico
• É preciso juntar sinergias e vontades, de forma a mobilizar outros grupos de técnicos e profissionais (arquitectos, advogados, empresários, estudantes universitários, igrejas, etc) a fazerem parte das dinâmicas e processos participativos e influência de politicas de desenvolvimento local

Photo: Nelson Saute Director do Instituto POLIS

Visitou-se um prédio de mais de 4 andares em Cortiço. Este edifício serve de área de transição e preparação dos utentes com normas mínimas e básicas de socialização e vivências urbanas, para uma vivência harmoniosa, construtiva/colaborativa e de preservação/conservação do bem comunitário. Os utentes vivem no local por um período de 5 anos e depois são transferidos para outras moradias no âmbito do programa habitacional da prefeitura. Os utentes destas moradias são subsidiados pelo estado, cabendo aos mesmos o pagamento de 10% do valor das moradias. A transferência dos utentes da área de transição para as novas moradias obedece o seguinte critério padrão: Alta pontuação, resultante da soma de participações nos encontros de engajamentos (reuniões, ocupação, actos de massa, etc). Como nota de realce, quando o chefe de família está impossibilitado de participar, algum membro do agregado vai participar nos encontros de engajamento. Visitou-se 3 apartamentos: Divisões razoáveis, com a água e a energia serem uma realidade ininterrupta. Os utentes estavam muito felizes, muito agradecidos a liderança do movimento dos cortissos.

Presenças: Coordenador; Técnico de acompanhamento; Morador mais antigo (conselheiro); Delegação angolana

Alguns aprendizados:

• Para prevenir eventuais casos focos de discórdia e tensão, encontrar sempre critérios concordados participativamente
• Estabelecer grelhas de monitoria da participação comunitárias nos encontros de engajamentos
• Construir lideranças fortes e persistentes com elevado espírito de missão e de solidariedade com os excluídos ou não abrangidos pelos programas habitacionais

Visita ao Brás: Ainda no quadro da actividade com o grupo dos cortissos, visitou-se a ocupação do Brás. O objectivo desta visita foi de constatar-se in loco o resultado de lutas de grupos comunitários para a melhoria das suas condições de vida.

Alguns Aprendizados: Quando a comunidade se organiza para luta sobre aspectos relacionados às condições de vida, eles aprendem a apreciar de tudo o que se passa a sua volta.

Creche Júlio César de Aguiar: Visita de constação de alguns projectos desenvolvidos pela prefeitura em colaboração directa com as comunidades.

      
Beneficiárias do Projecto Maria Domitila –        Beneficiárias do Projecto Maria Domitila – 
União das Lutas dos Cortiços (ULC) 6              União das Lutas dos Cortiços (ULC) 4

     
Dona Terese Rede do genero ao lado             Vila Prudente 1 
Oliveira Bastos, vice ad Vila Prudente 4

Favela Santa Rita 1

Delegação angonala em Favela Vila Prudente 2                                                      

Segundo o secretário o sub-secretário adjunto, Colinas e Portais juntas eram as maiores áreas da cidade de Osasco. Com a chegada do Perfeito Emídio do PT, a situação habitacional melhorou com a intervenção de varias acções de requalificação. Ainda foi realçado que os grupos de poupanças da rede interacção, têm possibilitado o permanente e construtivo dialogo com a Prefeitura. As autoridades de Osasco, enfatizaram o programa Bolsa-Moradia. Este Programa consiste em subsidiar até 305 Reais o aluguer de moradia das famílias abrangidas pelos programas habitacionais até o seu realojamento definitivo.

O município de Osasco tem 700 ml habitantes. Neste município existe grandes movimentos que têm força politica de actuação, interferência das dinâmicas e politicas habitacionais. Um dos exemplos da interacção e partilha de espaços e engajamento entre autoridades e OSC é o Conselho Municipal da Habitação. Este Conselho “interfere” e aprova deliberações de politicas habitacionais. Os integrantes entram para o conselho por eleição das OSC e obedecem a um mandato de 1 ano. Para o Conselho Estadual de Habitação, os municípios elegem os seus representantes mediante a realização de conferências municipais.

Presenças: Subsecretario adjunto; Assistente social; Coordenadores de projectos; Organização de Desenvolvimento das Áreas (ODAS); Delegação angolana

    
Prefeitura de Osasco                                               Delegação angolana interagem com funcionarios
                                                                             de prefeitura de Osasco 

    
Administrador municipal adjunto do Cazenga            Paula contreira dirctora nacional das ODAS
Prefeitura de Osasco                                               e Januario administracao de Viana na
                                                                             Perfeitura de Osasco

Favela Portais

Sandra, secretaria da Prefeitura de Osasco                      

A equipe Development Workshop participou num workshop de aprendizagem regional do projecto para a Segurança da Posse da Terra na África Austral. Este evento aconteceu nos escritórios do Banco Mundial em Pretória, Luanda, Maputo e Lilongwe, no dia 29 de Julho de 2013. O objectivo deste encontro é partilhar as lições aprendidas e o conhecimento ganho com o recente trabalho de, progressivamente, reforçar o direito de posse de terras na regularização se assentamentos informais, em seis locais da África Austral. Os parceiros Angolanos e outros participantes do projecto são convidados a participar do evento via vídeo-conferência, nas instalações do Banco Mundial em Luanda.

O propósito do Evento de Aprendizagem Regional é fazer com que os parceiros locais em seis cidades partilhem as suas experiências práticas e lições aprendidas sobre da atribuição gradual de direitos fundiários. As seis regiões em que trabalhámos estão todas inseridas em contextos diferentes, portanto o aconselhamento técnico oferecido foi diferenciado. Em todas as seis regiões, alguns elementos de reconhecimento oficial de posse foram analisados, incluindo um leque contínuo que vai desde uma posse insegura para uma mais segura da terra. O evento compartilhou o que tinha aprendido nestas regiões e o que pode servir de informação para a nossa abordagem global para incrementalmente se assegurar a posse; o seu significado para os mecanismos de reconhecimento e para a progressão rumo à posse mais segura; e como estas experiências e lições aprendidas poderiam ser compartilhadas e usadas no futuro.

DOWNLOAD: