Artigo na Revista Economia & Mercado de Outubro de 2013: Entre 2009 e 2012, e apesar de ter registrado um aumento nas receitas de contribuições, as reservas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) registrou uma redução, mostrando a aumento das despesas com benefícios de colocar em risco a sustentabilidade deste serviço.

Em 2012 , de acordo com o coordenador da Segurança Social arrecadou mais de 732 milhões, comparado a um custa 494 510 000, o que representa um excedente de 238,11 milhões de dólares. No entanto, este é menor do que em 2009, quando a instituição registrou um saldo positivo de 252,70 milhões de dólares em receitas. O aumento na arrecadação de receitas do INSS resulta de uma expansão dos serviços em todo o país. 1.191.655 contribuintes foram servidos em julho de 2013, em comparação com cerca de 800 000 registrados em 2009.

O Sistema de Segurança Social de Angola actualmente atinge os funcionários de 72.972 empresas cujas contribuições são equivalentes a 8% da renda do trabalho tributável, e 1.118.683 que têm descontos de 3% de seus salários. Os problemas mais críticos do Serviço de Segurança Social é a exclusão de trabalhadores no setor do mercado informal de beneficiar do sistema e do fracasso de algumas empresas para pagar suas contribuições exigidas no tempo. O portfolio da Segurança Social é gerenciado de forma conservadora, com reservas financeiras depositados em bancos comerciais, investiu nos mercados imobiliários e de 15% de participação participações no banco estatal BPC.

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ENGLISH:

Article from Revista Economy & Markets (October 2013): Between 2009 and 2012, and despite having registered an increase in revenues contributions , the reserves of the National Institute for Social Security (INSS) recorded a reduction, showing the increased expenditure on benefits putting at risk the sustainability of this service. In 2012, according to the coordinator Social Security grossed over 732 million, compared to a expense 494 510 000, this represents a surplus of 238.11 million dollars. However, this is lower than in 2009, when the institution recorded a positive balance of 252,70 million dollars in revenue.

The increase in the collection of INSS revenue results from an expansion of services throughout the country. 1,191,655 taxpayers were served by July 2013, compared with about 800 000 registered in 2009. The Angolan Social Security System currently reaches the employees of 72,972 companies whose contributions are equivalent to 8 % of taxable labour income, and 1,118,683 who have deductions of 3% of their salaries. The most critical problems of the Social Security Service is the exclusion of workers in the informal market sector from benefiting from the system and the failure of some companies to pay their required contributions on time. The Social Security portfolio is managed conservatively with financial reserves deposited in commercial banks, invested in the real-estate markets and in 15% share holdings in the state bank BPC.

Manuel Moreira, que é apresentado neste artigo / Manuel Moreira, who is featured in this article.

O senhor Jóse Catito, Oficial de Pesquisa, e a senhora Marisa da Fonseca, Administradora dos Recursos Humanos, ambos colegas da Development Workshop, apresentaram na sexta feira passada dia 1 de Novembro de 2013 dois temas interessantes: “Gestão de projectos dirigido, feedback da formacao em Isreal” pelo senhor Jóse Catito, e “Gestão de Recursos Humanos e formação de quadros-dirigidos” ela senhora Marisa da Fonseca. José Catito: Marisa da Fonseca: Resumo sobre: José Catito 1- Introducao 2- Conceito de GP (gestão de projectos) 3- Ciclo de vida de um projecto 4- Kibutz uma comunidade solidaria Esta formação decorreu de 9 a 22 de julho de 2013 no Instituto de Galilee em Israel (http://www.galilcol.ac.il) e teve como objectivo aumentar a capacidade e percepcao sobre projectos sua concepcao, implementacao e gestão. O Oficial de Pesquisa definiu gestão e projectos como aplicação de conhecimentos , habilidades e técnicas para realização de actividades relacionadas para atingir objectivos pré-definidos e também definiu um Projecto como o esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo. Retratou sobre 3 ºo ciclo de vida de um projecto onde frisou os quatro componentes que fazem parte do mesmo como: – Inicio – Planeamento – Execucao Subentendeu-se que as partes envolvidas no projecto (stakeholders), são os indivíduos e organizações activamente envolvidos no projecto, cujos interesses são afectados (positiva ou negativamente). Podem ser: – O gerente de um projecto – O sponsor /patrocinador – As partes externas como fundadores, vendedores, fornecedores, agencias governamentais comunidades afectadas etc Viu-se que as qualidades do gestor de projectos são: – ser um bom comunicador – ter conhecimentos técnicos – saber negociar – saber gerir e adaptar-se a mudanças – colocar o cliente em primeiro lugar Por final, Jose tiago falou sobre os Kibutz (comunidades solidarias) significa grupo u grupos solidários e representam 3% da população israelita.O seu funcionamento é : em comunidade social e económica; – As decisões são tomadas pela assembleia geral de seus membros – Os bens e meios de produção sa propriedade colectiva Resumo sobre: Marisa da Fonsecsa A seguir a senhora Marisa da Fonseca entusiasmou-nos muito com sua simpatia e boa disposição começando por falar e sua experiencia e o que aprendeu sobre gestão de Recursos humanos e formação de quadros (Feedback e Motivação), a sua apresentação teve a duração 30 minutos onde partilhou com os participantes índice da sua formação: – Introdução – Conceito de Gestao de recursos humanos – Sintese da ementa do programa – Conceito feedback – Conceito motivação – Feedback motivação –resultados alcançados Esta formação também realizou-se de 9 a 22 de julho de 2013, no Galilee internacional Management Institute de Nalahal-Israel, o curso de gestão de Recursos Humanos teve a aparticipação de 38 formandos provenientes de Angola e países com Senegal, Nigeria etc etc. Defeniu-se Gestão de Recursos Humanos como o conjunto de trabalhadores que fazem parte de ma empresa ou instituição e que se caracterizam por desempenhar uma variada lista de tarefas especificas a cada sector. A coordenadora de Recursos humanos focalizou a sua apresentação no quarto ponto que definia e falava sobre o papel do Feedback em Recursos Humanos. E o mesmo define-se numa técnica que consiste em realizar retornos sistemáticos por meio dos quais os gestores podem ajudar seus funcionários a tornarem-se conscientes de seu próprio desempenho sejam eles: 1- Abaixo das expectativas 2- Dentro das expectativas Tambem falou sobre a motivação que é a disposição de exercer um nível elevado e permanente de esforço em favor as metas da organização. Motivação é tudo aquilo que impulsiona a pessoa a agir de determinada forma. Fez-se algumas considerações gerais a volta do tema onde apercebemo-nos que os recursos mais importantes para uma organização são os Recursos Humanos. Eles são responsáveis por: – Fomentar mudança – Transmitir conhecimentos – Elaborar planos de formação e capacitação de equipas – Procurar parcerias etc José catito e Marisa da fonseca deixaram-nos com conselho visitarmos a cidade de Israel e apostarmos cada vez mais em formações profissionais afim de melhorarmos cada vez mais com o nosso desempenho profissional e termos de formas, que possamos ter uma carreira fabulosa.

 

O Banco Nacional de Angola organizou um Fórum em 31 de Outubro de 2013, o Dia Internacional da Poupança. O Fórum foi aberto pelo Governador do BNA José Massano, seguido por palestrantes Laura Monteiro Secretário de Estado da Economia, Cassia D’Aquino do Banco Central do Brasil e Henriqueta Hunguana de ‘New Faces New Voices’ em Moçambique.

Laura Monteiro falou sobre a evolução da economia angolana na última década e o processo que o BNA estava a fazer para melhorar bancarização. Ela falou sobre a necessidade de mobilizar a microfinança como ferramenta de inclusão financeira e da necessidade de desenvolver produtos de poupança.

Cassia D’ Aquino falou sobre as inovações na economia informal para a promoção da poupança. Ela começou dizendo que tradicionalmente as famílias a poupar através da construção de sua habitação passo a passo. Eles compram materiais de construção e acumulá-los para, eventualmente, construir e, em seguida, estendendo suas casas. Outra forma de poupança tradicionais é através de grupos de poupança coletivos chamados Kixikilas. Ela falou sobre as inovações no desenvolvimento dessas formas tradicionais de poupança para torná-los mais seguros contra riscos ambientais e roubo.

Henriqueta Hunguana falou sobre o papel de sua organização ‘New Faces New Voices’ em países da África Austral para promover uma melhor inclusão das mulheres e melhorar o acesso a serviços financeiros. Ela demonstrou as estatísticas mostram que as mulheres tinham menos acesso aos produtos financeiros, tais como contas bancárias, de poupança e empréstimos. Ela apelou para programas mais eficazes que promovam a inclusão financeira das mulheres em Angola e em outros países da região.

English:
The National Bank of Angola hosted a Forum on the 31st October 2013, the International Day of Savings. The Forum was opened by the Governor of the BNA Jose Massano, followed by keynote speakers Laura Monteiro the Secretary of State for the Economy, Cassia D’Aquino from Central bank of Brazil and Henriqueta Hunguana from ‘New Faces New Voices’ in Mozambique.

Laura Monteiro talked about the evolution of the Angolan economy in the last decade and the process that the BNA was making to improve bancarizacao. She talked about the need for mobilizing microfinance as a tool for financial inclusion and the need to develop savings products.

Cassia D’Aquino spoke about innovations in the informal economy for promoting savings. She started by saying that traditionally families save through building up their housing assets step by step. They buy building materials and accumulate them for eventually constructing and then extending their houses. Another form of traditional savings is through collective savings groups called Kixikilas. She talked about innovations in developing these traditional forms of savings to make them more secure against environmental risks and theft.

Henriqueta Hunguana spoke about the role of her organisation ‘New Faces New Voices’ in Southern African countries to promote better inclusion of  women and improve their access to financial services. She demonstrated statistics showing that women had less access to financial products such as bank accounts, savings and loans. She appealed for more effective programs promoting the financial inclusion of women in Angola and other countries in the region.

Cassia Aquino – Popanca E A Economia Informal:

Henriquesta Hunguana – Inclusao Financeira Da Mulher Africana:

 

www.expansao.sapo.ao/Artigo, 31/10/2013

Henriqueta Hunguana:

Em março de 2008 Development Workshop em parceria com o Ministério do Urbanismo e Ambiente e da Rede de Pobreza Urbana organizou o Fórum Urbano Nacional como um intercâmbio urbana Sul – Sul . O Fórum foi baseado na troca de experiências de participação política desenvolvida no Brasil , Angola e Moçambique , com abordagens teóricas , combinadas com exemplos de sucesso no contexto da governação descentralizada e de inclusão social , especialmente a nível dos governos e comunidades locais. O Fórum recebeu representantes de IBASE , POLIS ea Caixa Econômica do Brasil e ANAMM e AMDU de Moçambique.

Um foco especial foi a discussão sobre o papel da sociedade civil e sua colaboração e diálogo com o governo. A troca de idéias e experiências estimulou o debate e serviu como entrada para o desenvolvimento de estratégias para processos participativos a serem desenvolvidas em Angola.

Três workshops foram realizadas em Luanda , Huambo e Cabinda, cada uma com duração de dois dias. O objetivo das workshops foi o de reunir os membros da comunidade e representantes dos governos locais e provinciais , para compartilhar experiências e lições e introduzir práticas implementadas com sucesso em outros países. A troca de experiência serviu para abrir as possibilidades de gestão participativa e contribuir para a implementação da descentralização no país.

O Fórum conseguiu seu objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências sobre práticas participativas que podem servir como uma referência para os municípios angolanos que estão começando o processo de descentralização . Lições úteis foram oferecidos para o planejamento, orçamentação e gestão a nível local, com foco dado aos desafios da pobreza urbana , direito à terra e o acesso à água.

English:
In March 2008 Development Workshop in partnership with the Ministry of Urbanism and Environment and the Urban Poverty Network organised the National Urban Forum as a South – South urban exchange. The Forum was based on the exchange of experiences of political participation developed in Brazil, Angola and Mozambique, with theoretical approaches, combined with successful examples in the context of decentralized governance and social inclusion, especially at the level of local governments and communities. The Forum hosted representatives from IBASE, POLIS and the Caixa Economica from Brazil and ANAMM and AMDU from Mozambique.

A particular focus was the discussion of the role of civil society and its collaboration and dialogue with the government. The exchange of ideas and experiences stimulated debate and served as input for the development of strategies for participatory processes to be developed in Angola.

Three workshops were held in Luanda, Huambo and Cabinda, each lasting two days. The aim of the workshops was to bring together community members and officials of local and provincial governments, to share experiences and lessons and to introduce practices implemented successfully in other countries. The exchange of experience served to open the possibilities for participatory management and help the implementation of decentralization in the country.

The Forum succeeded in its objective of sharing knowledge and experiences on participatory practices that can serve as a reference for Angolan municipalities  that are beginning the process of decentralization. Useful lessons were offered for planning, budgeting and management at the local level with a focus given to the challenges of urban poverty, land rights and the access to water.

Participantes do debate:

 

Development Workshop’s Director Allan Cain presented a paper on DW’s work at the PILaR Book Project Workshop at Istanbul Technical University which ran from October 22 to 23, 2013 in Istanbul, Turkey. Most urban growth in Angola has been unregulated expansion at the periphery of cities, leading to large and still growing informal settlements around an older urban core. This paper maps out a model of “land readjustment” or “land pooling” that may be appropriate in the context of Angola’s current urban crisis. The paper presents two cases illustrating the introduction of land readjustment, one successful and the other not, with the aim of learning from and adapting the approach in future public land and settlement policies in Angola.

Land readjustment is a participatory land-assembly concept used to redraw boundaries of peri-rural and peri-urban land in order to prepare land for urban development. The process assembles numerous parcels of “raw” land and then, without paying monetary compensation to the owners, subdivides and services the land for urban use. Some of the resulting building sites are then returned to the original owners as compensation in proportion to the value of their land contributions, and the remaining sites are sold to recover public utility costs.

The cases presented here demonstrate how land readjustment was used in a participatory way to assemble land for planning new urban development in Huambo. This paper argues that despite a rather challenging environment, land readjustment in Angola has the potential to become an important tool for urban planning. It shows that, while there is still no legal framework for land readjustment and a very limited culture of participation in urban planning processes, growing land markets and strong private sector partners can make land readjustment a viable option for local governments.

The Huambo land readjustment case studies presented here demonstrate that de facto recognition of the good faith occupation rights of existing land owners-occupiers is fundamental to the functioning of an inclusive land market. The recognition of occupants’ rights allows them to benefit economically, along with all the other actors in the market at the time of legalization and regularization of tenure.

Website: www.lglab.org/pilar-book-project
Facebook page: www.facebook.com/LGLab.org

 

Istanbul, 1950