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Paul Robson – Alterações Climáticas em Angola

Paul Robson consultor independente, que a muitos anos tem conduzido diversas pesquisas na DW, fez uma apresentação de 35 minutos aproximadamente, onde centrou sua abordagem a volta das Alterações Climáticas em Angola, e de variações de pluviosidade desde 1930 a 1970 e de 1970 até 2015. E durante a sua abordagem fez uma referência em síntese dos resultados do estudo realizado nas províncias de Cabinda Luanda e Benguela.

Paulo Faria – Mudanças Sociais e Governação de Recursos Naturais

Doutoramento em Política & Governo e Professor Auxiliar de Ciência Política, FCS – UAN. Paulo Faria cingiu sua abordagem em torno do tema Mudanças Sociais Transformativas e Governação de Recursos Naturais: Desafios e Oportunidades, numa perspectiva de partilha de experiência dos resultados do estudo em que fez parte, e também trazer discussões sobre o engajamento da organizações da sociedade civil em influências de políticas públicas e uma análise sintética da nova legislação mineira.

José Tiago e Leonardo Samunga – Reflexão a volta dos Projectos da DW

Reflexão a volta dos projectos da DW.

O debate partilhou ideias, sobre as actividades desenvolvidas pela organização, em diferentes sectores. Foi realçada a forma como a DW ao longo dos anos tem actuado, conquistando assim um respeito e um reconhecimento considerável a nível das instituições privadas, organizações da sociedade civil e pelo governo de Angola, sobre o seu potencial no engajamento das comunidades em questões de desenvolvimento social, sustentabilidade dos projectos e sua influência na qualidade das políticas públicas. Precisa-se aumentar o nível de divulgação das suas actividades, para melhorar a visibilidade de suas acções, a fim de se obter condições e capacidades suficientes, para se tornar em uma organização de utilidade pública. 



Programa Nacional de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene Rural

A apresentação ocorreu no dia 20 de Março de 2015, no Auditório da EDEL/MINEA, no âmbito da Cerimónia alusiva ao Dia Mundial da Água. Neste evento, a equipa de Consultores, respectivamente Stein M. (Cowater) e Cupi Baptista (DW) procederam a apresentação final do projecto e a sua aceitação da parte do GoA através do MINEA.

O processo para desenhar o PNAASR (Programa Nacional de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene Rural) desenrolou-se durante um período de três anos, co-financiado pelo GoA e pelo African Development Bank. Tenciona alcançar um progresso substancial em relação às metas nacionais de provisão sustentável de serviços de abastecimento de água e saneamento à população rural. A Cowater International Inc., em parceria com o Development Workshop e R.J. Burnside, foi contratada para apoiar a DNA/MINEA no desenvolvimento do PNAASR.

A consultoria do PNAASR produziu os relatórios da Fase 1 e da Fase 2. O relatório da Fase 1 forneceu uma análise de: política e ambiente legal Angolano; princípios, estratégia, práticas e experiência actuais no abastecimento de água e saneamento; necessidades de capacitação do subsector e o sistema de monitoria do desempenho e gestão de informação. Propôs depois um quadro geral para o NRWSSP, incluindo propostas reformas políticas, princípios e abordagens gerais do programa e uma estratégia de implementação. O relatório da Fase 2 inclui um completo Manual de Operações, amostras de desenhos de projectos, o orçamento do programa, um calendário inicial do programa e um rascunho do projecto conceptual.

Francisco Kapalu Ngongo – Exploração Mineira e Estratégias de Actuação

O Francisco Ngongo. Doutorado em Estudos de Paz e Desenvolvimento, pela Universidade de Bradford, centrou a sua abordagem em torno da Exploração Mineira e Estratégias de Actuação, trazendo uma análise a volta aos resultados na pesquisa em que a sua organização tem estado a levar a cabo a nível dos países e regiões onde actuam, e para reflectir também nas questões como as políticas de implementação, as estratégias do governo para o sector mineiro, o código mineiro angolano, suas vantagens e desvantagens, o impacto da exploração mineira nas comunidades, principalmente os seus efeitos em questões ambientais. Que por sua vez, o longo de muitas décadas a extracção mineral (Pedreiras, lavras e mineradoras), têm se firmado como uma actividade que, além de gerar empregos e ser fonte extra de renda para pequenos proprietários rurais, sobretudo nas localidades onde não há desenvolvimento ou perspectivas de melhoria social, também é uma actividade que causa enormes impactos ambientais, muitos destes irreversíveis.

A exploração mineral em si, já é uma actividade não sustentável, ou seja, o que foi extraído nunca mais será reposto, e existem procedimentos que têm que ser utilizados para minimizar o impacto ambiental da actividade, como cobertura vegetal, preservação de cursos d’água e da paisagem cénica, manutenção da flora e da fauna da região, controle sobre poluição sonora e disposição de rejeitos, etc.

Os efeitos ambientais estão associados, de modo geral, às diversas fases de exploração dos bens minerais, como à abertura da cava, (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão atmosférica, vibração do terreno, ultra lançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afetando os meios como água, solo e ar, além da população local.

A imagem um tanto negativa desta actividade junto da sociedade em geral, sobretudo nas últimas décadas, deve-se sobretudo aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os negativos) e que têm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos. Por último, não nos podemos esquecer que a capacidade desta actividade em fornecer à sociedade os materiais que esta necessita não é infinita, pois muitos dos recursos minerais explorados são, pelo contrário, bastante finitos.

 


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