Aos 26 dias do mês de Março de 2015, realizou-se, no Auditório do INAC em Luanda, o Workshop de reflexão sobre o impacto das políticas da promoção da igualdade e equidade do género nas zonas peri- urbana. O encontro, promovido pela Development Workshop, em parceria com as Redes de Desenvolvimento do Género de Cazenga, Sambizanga, Kilamba Kiaxi, Viana, contou com a presença de Representantes das Administrações, distritais e Municipais de Luanda; Representante dos Ministérios nomeadamente: MINFAMU, Comercio, MINARS respectivamente, bem como representantes das corpo das Embaixadas dos Estados Unidos da América, Noruega, e Suécia, representantes da USAID, representante do grupo das Mulheres Parlamentares, representante da OMA representante das organizações da Sociedade Civil, representantes das igrejas, Instituições académicas, as medias nomeadamente: Angop, Zimbo TV, TPA, UNIA e RNA e pessoas individuais da comunidade.
O encontro teve como finalidade:
- Avaliar e Analisar o impacto das politicas da promoção da igualdade e equidade do género, na vida das mulheres nas zonas peri- urbana de Luanda, tendo em conta os actuais constrangimentos e os próximos desafios.
O evento contou com a presença de 85 participantes, e teve como mestre de cerimónia
Sra Teresa Quivienguele e Margareth Nanga esteve a cargo de Moderadora do Evento. A mesa de presídio para abertura do evento foi composta por Sr. João Domingos, Gestor do Sector de Governação da DW, ladeado pela Sra. Serafina Miguel, Deputada e pela Sra. Manuela Amaral Representante do Ministério do Comercio.
Foram abordados vários temas relacionados com a igualdade e equidade do género, a destacar:
- Igualdade do género para um desenvolvimento sustentável nas zonas peri urbanas de Luanda, pela Sra Delma Monteiro Consultora Independente;
- Lei contra violência Domestica e sua aplicação, pelo Dr. Pedro Caparacata
Advogado; - Direitos sócio-económicos das mulheres, pela Dra. Constância Sousa da Kixi-crédito
As apresentações dos temas foram seguidas de uma sessão de perguntas e respostas
que permitiram uma interacção produtiva entre os participantes que no final chegaram as seguintes conclusões e recomendações:
Conclusões
- Os órgãos da comunicação social, no âmbito da sua função, deveriam estabelecer dentre as suas prioridades a divulgar a informação sobre a lei contra violência doméstica, visando a transformação da consciência dos cidadãos a tomarem a peito as questões do género.
- As igrejas no âmbito do seu papel de evangelização, tem a responsabilidade de mobilizar e sensibilizar as famílias de poderem tratar questões de igualdade e equidade do género, olhando as responsabilidades de cada um no seio da família.
- O Estado, e fundamentalmente os deputados da Assembleia Nacional devem no âmbito das políticas de promoção do género, levar uma discussão alargada sobre a actividade de venda das mulheres que estão no sector informal.
- Há necessidade de se reforçar as capacidades técnicas institucionais a nível dos municípios, na perspectiva do género, realizar acções de advocacia e sensibilização para promoção de igualdade e equidade na perspectiva do género.
O MINFAMU é encorajado a estabelecer uma relação alargada com organizações da sociedade civil e vários departamentos ministeriais igrejas, no sentido de divulgar com mais abrangência a lei contra violência domestica e a sua aplicabilidade.
Ana Campos – Apresentação dos Objectivos do Workshop
João Domingos – Sessão de Abertura
Delma Monteiro – Igualdade do Género para um Desenvolvimento nas Zonas Peri Urbanas de Luanda
Pedro Kaparacata – Lei Contra Violência Domestica e Sua Aplicação
Constância Sousa Silva – Direitos Sócio-Económicos das Mulheres
