O Independente

Programas Integrados de combate á pobreza mais de AKZ 36 bilhões

O Executivo disponibilizou, este ano, para os Programas Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza 36 biliões, 846 milhões, 525 mil e 801 kwanzas, para acções e projectos de impacto socioeconómicos e de melhoria da qualidade de vida das populações dos 164 municípios do país.

Ao intervir numa mesa redonda sobre a nova filosofia de combate à pobreza, o secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, precisou que o valor global foi distribuído aos municípios do tipo A e do tipo B, cabendo a cada município da primeira categoria Akz 288 milhões e 577 mil e 208 e a cada um da classe B214milhões e 521 mil kwanzas.

O responsável explicou que a diferença de valores não originará o desenvolvimento assimétrico dos municípios, porquanto os princípios orçamentais visam gerar equilíbrio, porque as receitas arrecadas em cada localidade servem de primeira fonte de financiamento das necessidades de cada município.

As insuficiências financeiras de cada município, esclareceu, são complementadas por impostos arrecadados, mas que são de subordinação central.

Segundo Alcides Safeca, as taxas comunitárias e algumas receitas de impostos de rendimento de trabalho foram afectadas aos municípios, mas as receitas originárias da exploração petrolífera servem também para financiar despesas das 18 províncias angolanas.

“Significa que os municípios que tem uma actividade económica mais reduzida terão arrecadação menor, mas por efeito de receitas arrecadas ao nível das demais províncias, que constituem recursos ordinários do tesouro, vão complementar as insuficiências”, sustentou.

Realizada na Rádio Nacional de Angola, a mesa redonda serviu para informar o público sobre a estratégia, as acções e os projectos do Executivo destinados a elevar os índices de desenvolvimento humano, através de Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, adstrito à Comissão Nacional de Luta Contra a Pobreza, criada por Despacho Presidencial.

No encontro participaram a secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República e coordenadora da Comissão Nacional de Luta Contra a Pobreza, Rosa Esc6rcio Pacavira de Matos, vice-ministros e secretários de Estado, na qualidade de membros da organização.

Começam “a rolar cabeças” no GPL

O governador de Luanda, José Maria Ferraz dos Santos, começou com o rolar de cabe” no seu executivo, tendo exonerado na quarta-feira ultima, em despachos por conveniência de serviço ,alguns directores provinciais, altos responsáveis do Governo provincial m destaque para o administrador municipal de Cacuaco.

Nos despachos, o governador Maria dos Santos exonerou do cargo de secretária do Governo, Judite Armando Pereira, o director provincial da Saúde, Lumbanzu Vita Vemba, de administrador municipal de Cacuaco, Carlos Alberto Cavukila, de directora do Hospital Geral de Luanda, Maria Isabel António Massocolo Neves, de directora adjunta do Gabinete do Governador Provincial, Antónia Sandra Carvalho Vieira Dias Lourenço e de director do Gabinete Jurídico, Augusto Domingos Inglês.

Igualmente, foram exonerados Angélica Francisco Agostinho, do cargo de directora do Gabinete de Estudo e Planeamento, Nzembe Sosefe Canga, do cargo de director executivo interino do Programa de Habitação Social, Pedro Samuel John Júnior, do cargo de director-geral da ENCIB-UEE, Ana Paula Rodrigues, do cargo de secretária da vice-governadora para o sector político e social, e Casimiro Alcino Jorge Moisés, do cargo de director do gabinete da vice- governadora para o sector político e social.

Noutros despachos, o governador José Maria dos Santos nomeou, para em comissão de serviço exercer o cargo de secretária do Governo, Maria Umba Adelaide Hilário, para o cargo de directora provincial da Saúde, Maria Isabel António Massocolo Neves, e para director do Gabinete Jurídico, Carlos Alberto Cavukila.

Mário Rui dos Santos e Silva Cardoso foi nomeado director do Hospital Geral de Luanda, Hemique Lázaro Capeça, para director geral da ENCIB-UEE, Ana Cristina de Santana Inglês, para Directora Executiva do Programa de Habitação Social e Requalificação das Áreas de Realojamento e Henrique Jorge do Sacramento e Sousa, para director do Gabinete de Estudos e Planeamento.

Para o cargo de director-adjunto do Gabinete do Governador da Província, foi nomeado Eduardo Mendes Simba.

Para director do Gabinete da vice-governadora para o Sector Político e Social, Valdir da Silva Baptista de Sousa, enquanto Daniela Alekssandra Ngenohame vai, segundo o despacho, para secretária da vice-governadora para o sector Político e Social.

Administradores passam a depositar para Conta Única do Tesouro

Em função de muitas burlas e atropelos administrativos cometidos pelos administradores municipais no País, o Presidente da República orientou a passagem das verbas municipais para a Conta Única do Tesouro.

Em Luanda, Governador José Maria dos Santos, começou a materializar o Decreto Presidencial (Dec -Pres. N° 307/10), segundo o qual, todas as receitas provenientes de taxas, licenças e multas cobradas pelos órgãos e serviços da administração local devem ser obrigatoriamente depositadas na Conta Única do Tesouro, através do Documento de Arrecadação de Receitas (DAR), que é gerado pela Direcção Nacional de Impostos do Ministério das Finanças.

Esta situação vem inutilizar as várias contas abertas pelas administrações municipais, muitas delas, contas pessoais em bancos comerciais. Segundo uma fonte próxima ao executivo de Zé Maria, administradores como, Tany Narciso, do Cazenga, e Suzana Augusto de Melo, da Ingombota, detêm contas que beneficiam os respectivos negócios.

Já o decreto tem como objectivos e benefícios evitar que haja dois orçamentos em paralelo, que as receitas arrecadam pelos diversos serviços e órgãos da administração local sejam usadas sem o controlo do Ministério das Finanças e também por serem receitas públicas e não privadas.

As direcções provinciais de Luanda também deverão assinar o compromisso para a canalização de receitas para a conta única do tesouro nacional, anunciou o governador de provincial, José Maria Ferraz dos Santos.

O governador fez estas declarações depois dos administradores municipais terem assinado um termo de compromisso para o encerramento imediato de todas as contas bancárias das administrações.

Com este acto, foi assumida uma grande responsabilidade, reconhecendo que os recursos arrecadados no exercício das funções públicas devem ser todas canalizadas para a conta única do tesouro, como fiel depositário de todas receitas públicas.

O compromisso assinado hoje servirá para corrigir as assimetrias na gestão financeira da província de Luanda e encerrar imediatamente todas as contas bancárias destes organismos.

“Assim sendo, estamos a dar um passo no cumprimento da legislação em vigor e no programa executivo e das preocupações do presidente da República, José Eduardo dos Santos”, afirmou.

O governante chamou à atenção dos administradores em relação às receitas públicas provenientes dos mercados, pois em sua opinião os gestores municipais devem redobrar os mecanismos para a arrecadação de receitas nesta área, já que estes locais (mercados) são fontes fortes de arrecadação de receitas.

Lembrou que com este compromisso estará a ser feita uma governação transparente em benefício da boa gestão do erário.

Ao implementar este compromisso, pretende-se elevar as receitas fiscais que vão contribuir para a elevação dos recursos ordinários do tesouro, principal fonte de financiamento do OGE.

Constam do compromisso a realização de balanços sistemáticos da receita arrecadada e despesa realizada, executar o sistema de gestão financeira do estado (SIGFE) e ministrar cursos de formação aos gestores.

A criação da comissão provincial de avaliação da receita local e comunitária, com vista a obter o balanço mensal dos níveis de arrecadação e manter o enquadramento das rotinas de execução orçamental nas administrações municipais, com o acompanhamento de técnicos do Ministério e da delegação provincial das Finanças, constam também dos compromissos.

O estímulo à concorrência interna, quanto à melhoria e qualidade das receitas e dos níveis de arrecadação comunitária, e a premiação do melhor município pela arrecadação de mais receitas locais fazem parte do compromisso.

Dentro em breve, o Governo Provincial de Luanda e as respectivas administrações municipais serão obrigados a montar mecanismos legais, com vista a arrecadar receitas para financiar todos os projectos de sua subordinação, havia anunciado recentemente o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Carlos Feijó fez este anúncio em Viana, durante a apresentação do Programa de Gestão Integrada de Obras e Projectos da Província de Luanda, durante uma visita de campo efectuada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos àquela municipalidade.

De acordo com Carlos Feijó, espera-se que uma das grandes responsabilidades do Governo Provincial de Luanda e das administrações municipais seja a arrecadação de receitas.

“Não pode o Governo Provincial de Luanda e as suas administrações municipais esperarem pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) sem a devida contrapartida de sabermos quanto é que elas estão a contribuir para este OGE”, disse o membro do Executivo.

Cidadaõs querem maior rigor na inspecção aos estabelecimentos comerciais

Cidadãos da província da Huíla manifestaram cidade do Lubango, a necessidade de maior rígor inspecção e adopção de medidas punitivas para comerciantes que persistam na venda de produtos educados, sobretudo os alimentares, dado o índice 2 riscos para a saúde.

Após uma ronda efectuada por algumas artérias da cidade, os citadinos convergiram na opinião segundo a qual alguns proprietários de e estabelecimentos comerciais e mesmo vendedores ambulantes comercializam produtos alimentares caducados, sendo os primeiros pelo lucro fácil e enquanto os últimos o fazem por desconhecimento.

De acordo com os consumidores os utilizadores dos mercados formais, nalguns casos procedem a venda de produtos fora O de uso, tendo evocado algumas situações decorridas no ano transacto e estanca das pela Polícia EconómlC4l, por isso justificam ser imperioso contornar-se a i1i~ação com sanções para os prevaricadores.

Para os cidadãos André Feliciano e Catarina Domingos tem-se ouvido falar em destruição de artigos deteriorados, mas muitos deles são importados já em estado de degradação, por isso deviam ser implementadas medidas capazes de impedir a sua entrada para o mercado e consequentemente nas casas dos consumidores..

” Em seu entender, o rigor na inspecção do produto importado facilita o controlo da mercadoria que entra para o mercado, desencoraja a sua importação e p desobreaviso os comerciantes internacional que pôr á fé ou desconhecimento das datas de caducidade insistem em trazer produtos deteriorados para Angola.

Já Marcolina Nemuale e João Casimiro apontem alguma desatenção dos importadores quando a aquisição dos produtos, porquanto alguns descuram o_ tempo de transportação dos mesmos, levando que quando chegam ao país tenham já atingido a sua caducidade, tornando-se por isso impróprios para consumo.

“Normalmente as pessoas são confrontadas com produtos como yogurtes, sumos, peixe, massa de tomate, maionese, manteiga, leite, salsicha, chouriço, entre outras conservas, oriundos de vários países, cujo rótulo não espelha os conteúdos por ter sido trocado ou sobreposto no local de expedição”, corroboraram.

Marina Miranda e Celeste Albino consideram por isso urgente a realização de encontros entre os comerciantes, Polícia Económica e as entidades reguladoras da actividade económica e do direito do consumidor, no sentido de se encontrar mecanismos mais eficazes de combate à entrada de produtos deteriorados ao país. Reagindo á maior abertura para o empreendedorismo estrangeiro na província, Sobretudo nos domínios do comércio, alimentar infra-estruturas anunciado pelo governador provincial, consideraram um passo positivo e alertara para o cuidado no sentido de permitir de facto entrada de verdadeiros empreendedores.

Crescimento económico de Angola atrai empresários britânicos

O interesse das empresas britânicas em investir em Angola está a expandir-se aos diferentes ramos da economia angolana, informou em Luanda, a Embaixada Britânica no país.

Numa nota, a representação diplomática refere que tendo em vista o interesse cada vez mais crescente dos empresários da Grã-Bretanha em investir em Angola, o ministro britânico para África, Henry Bellingham, reuniu-se, em Londres, com empreendedores locais para analisar as oportunidades de negócios em Angola.

Henry Bellingham visitou Angola em Dezembro de 2010, período em que manifestou o desejo e ver reforçar as relações com Angola através de um maior investimento de empresas britânicas no país.

Na ocasião, o governante afirmou que vê Angola como uma potência em África, pelo que pretende desenvolver com o país um diálogo permanente. Referiu que as empresas britânicas não querem apenas fazer comércio em Angola, mas, sobretudo, investir na indústria.

A nota, tornada pública, visou dar a conhecer a estratégia britânica de como o investimento e o comércio podem impulsionar o crescimento económico global. A estratégia, publicada hoje, inclui um conjunto de acções para ajudar a proteger uma economia forte e sustentável que traga benefícios nos negócios tanto nacional como internacional.

Mulheres no Cazenga vão beneficiar de micro crédito

Pelo menos mil mulheres do município do Cazenga, em Luanda, vão beneficiar, no mês de Março, de um micro crédito através do banco Sol, numa iniciativa do Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Segundo a responsável da Secção da Família e Promoção da Mulher no Cazenga, Ana da Costa, o crédito bancário visa reduzir o índice de pobreza nas famílias angolanas.

Ana da Costa lamentou o facto de muitas mulheres terem dificuldades em reembolsar os valores que lhes são entregues num prazo de30dias para se começar a pagar a primeira prestação. Assegurou que muitas mulheres locais têm necessidade e interesses em aderirem ao Micro crédito do banco Sol, mas que solicitam o largamento do prazo de reembolso para 45 ou 60 dias, porque desta forma elas teriam mas tempo para trabalhar e assim cumprirem com as cláusulas do acordo.

Segundo disse, não se pode dar o micro crédito de uma só vez, porque no município do Cazenga existe muitas pessoas interessadas, mas outras oportunidades surgirão ainda ao longo do ano.

Cazenga , é um município localizado na periférica ,da cidade de Luanda ” com pelo menos três milhões de habitantes, distribuídos pelas comunas do Tala-Hadi,Cazenga e Hoji-ya Henda.