Terra

A administração municipal do Cazenga, em Luanda, vai, tios pró­ximos dias, demolir as casas das famílias transferi das para o Zan­go, em Viana, para ninguém as ocupar, noticiou, ontem, a Angop.

Na área onde se encontra as ca­sas vão ser plantadas árvores, co­mo eucaliptos, e bambus.

Numa primeira fase, 50 famílias vão ser transferi das para zonas com maior segurança, para a administração poder retirar o lixo e escoar as águas do local onde vão planta­das árvores e melhorar o controlo policial. No município do Cazen­ga, lembra o despacho da Angop, publicado ontem, há um bairro construí do sobre uma cacimba.

A administração local não tem, actualmente, capacidade para re­tirar todas as famílias, situação que vai ser resolvida nos próxi­mos tempos.

 

O ordenamento dos terrenos pa­ra o projecto de auto construção di­rigida no Zaire começa este mês, afirmou, na sexta-feira, ao Jornal de Angola, governador provincial.

Pedro Sebastião disse que a pre­paração dos lotes está em fase de conclusão, que a distribuição à po­pulação é para breve e que foi apro­vado o plano de ordenamento da re­serva fundiária do projecto Soyo II, estando em preparação os concur­sos para os restantes municípios.

O governo provincial, referiu, dedicou, no ano passado, especial atenção à construção e reabilita­ção de infra-estruturas para o de­senvolvimento da região.

O governador falou da constru­ção e reabilitação de 497 quilóme­tros do troço entre Mbanza Congo e o município do Nzeto, que facilita a circulação de pessoas e bens entre a capital da província e Luanda.

“Continuamos a procurar solu­ções técnicas e financeiras para a reabilitação ou construção de ou­tros troços e pontes que compõem a rede rodoviária da província”, garantiu. O governador afirmou que a província continua a registar “avanços assinaláveis” nas áreas de energia e água, com a expansão da rede eléctrica em alguns muni­cípios, comunas e aldeias.

Outros projectos, lembrou, es­tão enquadrados no programa “Agua para Todos”. Para este ano, prometeu a continuação dos pro­jectos para minimizar as dificuldades na aquisição de bens essen­ciais básicos.

Ainda em relação a 201O, recor­dou a conclusão das obras despor­tivas e as circunstâncias difíceis em que foram acolhidos os com­patriotas expulsos da República Democrática do Congo.

“Foi necessário um grande es­forço para receber de forma con­digna os nossos concidadãos e empenhá-los no processo de inte­gração”, disse.

Para facilitar a inserção social dos regressados, o governo pro­moveu acções de formação de lín­gua portuguesa, o que proporcio­nou o enquadramento profissional de todos os quadros qualificados nos ramos da educação e saúde.

Além disso, referiu, distribuiu lotes de terrenos às famílias.

 

Mais trabalho

 

Pedro Sebastião pediu mais tra­balho aos elementos do governo provincial, tendo em conta as elei­ções previstas para 2011.

“Este vai ser um ano que requer maior responsabilidade, determi­nação, visão de futuro e espírito de missão porque temos de estar pre­parados para as eleições que se avizinham”, alertou.

O ano passado, sublinhou, foi difícil devido às consequências da crise financeira internacional, cujo impacto em Angola se verificou na redução das receitas provenientes do petróleo. Em função da crise, disse, o Executivo foi obrigado a reajustar, em baixa o Orçamento Geral do Estado, o que acabou por alterar alguns programas. “ Tivemos de privilegiar os investimentos indispensáveis, aqueles que do ponto de vista do governo local são inadiáveis para prevenir o descalabro social na região “ esclareceu.

 

Ganhos para as províncias

 

Um dos maiores ganhos para a província deuses no ensino superior, com a entrada em funciomento da escola a superior politécnica de Mbanza Congo. Em construção está outra escola superior no município do Soyo.

O sector da saúde também regis­tou progressos, com a construção de centros e postos de saúde, o que contribuiu para a melhoria da assis­tência médica e medicamentosa.

Além disso, congratulou-se, foi reforçado o número de espe­cialistas com a contratação de médicos angolanos e estrangei­ros. Pedro Sebastião referiu, igualmente, a construção de um centro de acolhimento para crianças vulneráveis, no quadro dos compromissos assumido pe­lo Executivo, de melhoria das condições da criança.

As autoridades administrativas -da Ingombota, em Luanda, vão realizar, nos próximos dias, um trabalho de averiguação da lega­lidade da cedência de terrenos e de licenças de construção civil na comuna da Ilha do Cabo, com realce para a área da Chicala-I.

A administradora municipal, Suzana de Melo, disse ontem à Angop que a competência dada à administração não permite a auto­rização de obras de construção na Ilha do Cabo.

“Por esse facto, vamos fazer um trabalho intenso para saber, junto dos proprietários das obras, quem de facto cedeu os terrenos, mas pelo nosso lado não fizemos qualquer ce­dência, até porque a nossa compe­tência não o permite”, sublinhou.

O vice-governador de Luanda para a área da Organização Admi­nistrativa, Graciano Domingos, prometeu uma intervenção do go­verno provincial contra as construções anárquicas em alguns pontos na com una da Ilha do Cabo, município da Ingombota. 

O responsável, que fazia no sábado o balanço da visita de campo de uma delegação multi-sectorial do Governo Provincial de Luanda (GPL), chefiada pelo governador, José Maria Ferraz dos Santos, ao município da Ingombota, disse existir um grau acentuado de construções anárquicas, com realce para o bairro da Chicala-

I. Duran­te a visita, foi verificada a execu­ção de obras diversas de particu­lares, incluindo edifícios de até três andares junto à orla marítima, numa zona entulhada para o efeito.

A Ilha do Cabo, ou Ilha de Luanda, é uma estreita língua de terra com sete quilómetros de cumprimento que, separando-a do Oceano Atlântico, cria a Baía de Luanda, em Angola.

A Ilha, como a chamam os habi­tantes de Luanda, é uma península ligada à cidade por um pequeno rompimento no sopé da ex-Forta­leza de São Miguel. E o local de di­vertimento e lazer por excelência dos luandenses, podendo aqui en­contrar-se uma grande variedade de equipamentos turísticos, dos bares aos restaurantes junto ao mar e das discotecas aos hotéis, sem es­quecer os mercados de rua e as ine­vitáveis praias.

 

O vice-governador de Luanda para área de Organização Admi­nistrativa anunciou, no sábado, que o governo provincial vai ac­tuar contra as construções anárquicas em alguns pontos na comuna da Ilha do Cabo.

Graciano Domingos, que fazia o balanço da visita de uma delegação do governo provincial chefiada pelo governador, ao município da In­gombota, lembrou que há um núme­ro elevado de construções anárqui­cas, especialmente na Chicala- lI.

“Na Chicala-II há uma progres­são de ocupações anárquicas, que é necessário conter e restabelecer a autoridade administrativa, quer fazendo cessar as ocupações, quer elaborando programas de realoja­mento das populações”, disse.

O vice-governador referiu-se também à situação de cerca de 50 famílias que vivem, na floresta da Ilha do Cabo, em casebres feitos de papelão, carcaças de barcos e de chapas de zinco.

As medidas, anunciou, incluem realojamento de pessoas que vi­vem em zonas de risco, como a en­costa da Boavista, na comuna do Patrície Lumumba, junto ao centro de reserva de gás da Sonangol.

Na zona dos bairros da Coreia e da Praia do Bispo, na comuna da Kinanga, disse, foram identificados graves problemas de saneamento básico, verificando-se a necessida­de de requalificação urbana.

O vice-governador referiu ser necessária uma intervenção inte­grada e planeada, pois, frisou, não é possível cada município solucionar os seus problemas sem uma visão ampla, definindo níveis de inter­venção do Executivo, do governo provincial e das administrações municipais e comunais.

 

Requalificação urbana

 

A administradora municipal da Ingombota defendeu a requalifi­cação urbana dos bairros da Boa­vista, Chicala e Quilombo, nas comunas de Patrice Lumumba e da Ilha do Cabo.

Susana de Meio, que falava no final da mesma visita da delega­ção do governo provincial ao mu­nicípio da Ingombota, garantiu que aquelas zonas são críticas de ponto de vista habitacional. Na Boavista, afirmou, cerca de cem famílias vivem em zonas conside­radas perigosas, com a iminência de desabamento quando chove, por as casas, onde vivem, estarem a escassos metros dos reservató­rios de gás da Sonangol.

Quanto à Chicala 11 mencionou as calemas como o maior perigo e a falta de saneamento básico. O município da Ingombota, que ocupa mais de 50 por cento da zona urbana da cidade de Luanda, tem cerca de 600 mil habitantes.