Terra

Ocupação das reservas fundiárias exige actuação dos órgãos policiais

A invasão e ocupação das reservas fundiárias, que tem vindo a acontecer no município do Cacuaco, em Luanda, deve ser combatida pelos órgãos de polícia, defesa e serviços de segurança, para serem proteger os interesses supremos do Estado, afirmou o governador provincial de Luanda.

O governador José Maria dos Santos, que falava durante uma visita ao município, lembrou que a terra é propriedade originária do Estado e é importante proteger todas as áreas delimitadas como reservas fundiárias.

“A política de protecção das reservas fundiárias preocupa-nos e é fundamental que no Cacuaco sejam tomadas medidas”, afirmou o governador de Luanda, que está preocupado com a questão do saneamento básico e a prestação das empresas contratadas para a recolha do lixo, que, de forma geral, não tem sido deficiente. Em Luanda, disse, os valores gastos com as operadoras de recolha de lixo estão próximos dos 20 milhões de dólares por mês. A falta de cultura ambiental e o não cumprimento do horário de deposição de lixo por parte dos moradores nos locais indicados fazem parte das dificuldades que foram apontadas.

“Temos de ter alguma atenção com os recursos do Estado e verificar se a intervenção dos parceiros privados corresponde também ao desempenho das empresas a favor da população”, disse José Maria dos Santos, que prometeu agir para que haja maior integração das estruturas administrativas na fase final da aprovação dos contratos com as empresas privadas de recolha do lixo.

Insuficiências na recolha

O administrador municipal do Cacuaco, Carlos Cavuquila, explicou que as duas empresas que operam no município do Cacuaco são insuficientes diante da vasta extensão territorial e que a qualidade de trabalho é deficiente. Carlos Cavuquila disse que os constrangimentos na recolha do lixo estão ligados à operacionalidade, situação que resulta em descoordenação porque as administrações municipais não intervêm no processo de contratação. Cavuquila admitiu que já não existem montanhas de lixo, mas que se observam casos de permanência de lixo durante vários dias por insuficiência de meios para a recolha. “E necessário que daqui para o futuro, sempre que houver contratação, as administrações sejam chamadas para dar sugestões”, disse.

No Cacuaco, o governador José Maria dos Santos e a sua equipa percorreram as obras de construção do hospital municipal e da morgue, o projecto de abastecimento de água e a passagem hidráulica do Bairro Paraíso, Bairro dos Pescadores e a Avenida Ngola Kiluanji, no desvio da Cimangola, e as zonas de risco do bairro Balumuka e da Boa Esperança.

Demolições voltam a agitar as terras da Chela

A segunda fase de demolições de residências ao longo do rio Mukufi, no :entro da cidade, ficou marcada Dor lágrimas, insultos e detenções activistas dos Direitos Huma10S (Dh).

A investida das autoridades, Jara além de deitar abaixo milhares de residências, não poupou Instituições públicas e templos, tendo a operação iniciado na manha desta quarta-feira no bairro “Lucrécia, defronte a Rádio 2000, germinando na zona dos barracões, no bairro Tchioco, desabri;ando mais de quatro mil famílias.

Quatro máquinas foram coladas . disposição, tendo, inicialmente, lestruído as casas de alto e médio ladrão, entre elas a sede do Sindicato Nacional dos Professores 3inprof), da Alfracar, empresa de venda de automóveis e a vivenda le um coronel das Forças Armadas .As autoridades haviam alertado aos moradores no sentido de abandonarem, a zona mais devido ao faseamento das operações inicialmente proposto, tendo em conta a distância que algumas casas tinham com o rio, boa parte nem sequer removeu os seus haveres, quando foi surpreendido pelo martelo demolidor.

A população voltou a sentir o choque da envergadura das destruições maciças que sem apelo nem agravo atingiram o centro da cidade.

Para o sucesso da operação, as autoridades montaram um dispositivo de segurança coordenado pelo segundo comandante provincial da polícia, superintendente-chefe Lino de Matos, integrando o comandante municipal Fernando Domingos, altos oficiais do serviço de informação e da polícia militar professor Jacinto Sakanjuele foi detido quando tentava dirigir algumas palavras as pessoas a quem a esposa do coronel das ofendia.

Sakanjuele é membro de direcção da Ajafda, organização não governamental que ajudou a erguer a sede do Simprof, e que trabalha na defesa dos Dh.

A organização desde cede se tem batido contra a expropriação de terras na província.

O processo de demolição de casas vai continuar, sem no entanto, serem criadas as condições para os desalojados.

Transferência dos moradores agita Bairro Operário

Quarenta famílias foram transferi das para o Zango I1I, onde, segundo promessas, deverão encontrar casas próprias. Geny, proprietária de uma cantina, queixou-se do local que perdeu, acreditando que não encontrará um lugar no Zango, para pôr em funcionamento o seu estabelecimento comercial.

«Vivi no Bairro Operário durante 17 anos e agora tenho que me adaptar com uma outra realidade», lamentou, acrescentando que «gostaríamos que fossemos retirados daqui em Janeiro, para que as nossas cnanças pudessem terminar o ano lectivo com tranquilidade. Mas, infelizmente, não fomos ouvidos», reclamou.

Já uma outra senhora desalojada, que falou sob anonimato, reconhece que o processo de transferência está bem encaminhado. «Já estávamos à espera desta situação há bastante tempo», mostrando regozijada com a iniciativa da administração local.

Adilson da Silva, um outro morador abrangido pelo mesmo processo, encara a retirada como um mal menor: «vamos estar num sítio melhor e podemos fazer as nossas coisas à vontade», reconheceu.

Juliana de Almeida e Silva, por sua vez, mostrou-se com uma opinião contrária. «O Zango fica bastante distante», agastou-se. Mas, contudo, conformou-se: «esperamos que encontremos condições básicas de habitabilidade, desde água, luz eléctrica e saneamento básico», reforçou.

O AREAL apurou que o pessoal transferido é deslocado de guerra, maioritariamente provenientes da província do Huambo, e que ocuparam a zona há cerca de 18 anos, transformando-a numa favela.

As primeiras pessoas começaram a ocupar o espaço paulatinamente. Na altura, segundo revelaram os moradores, eram apenas cinco famílias, para, posteriormente, juntarem-se outras famílias, que viviam em tendas. Inicialmente, e com o passar do tempo, foram erguendo outras residências com melhores condições, a começar pela sua estrutura fisica de construção definitiva, à base de cimento, tijolos e blocos.

De recordar que os moradores estão a ser transferidos faseadamente e, nos próximos dias, aguarda-se pela evacuação de mais de 35 famílias para a área do Zango III, onde estão a ser enviados, com a garantia de serem agraciadas com novas moradias.