Terra

Morar na lagoa

O exêdo populacional devido à guerra teve em Luanda o principal porto de abrigo. Numa cidade sem construção habitacional ordenada, a saída para muitos foi a ocupação de edifícios inacabados desde 75. a “Prédio da Lagoa” é um deles.

António, um jovem, foi para lá mora, há 12 anos, só o rés-do chão, o primeiro e segundo andares eram habitados. “Ninguém estava interessado em subir mais uns degraus”.

Considerando-se um veterano, António viu-se surpreendido, na década de 90, quando começam a chegar mais inquilinos, na sua maioria deslocados de guerra. “O prédio começou a ser propriamente ocupado por volta de 1993”, acrescenta.

Só que hoje deixou de ser “propriedade” de deslocados. “Está aqui muita boa gente”, segreda-nos o nosso guia. Feitas contas, lá foram parar juristas, médicos, jornalistas, engenheiros e detentores de outras profissões de “top”. É o velho problema habitacional que tem unido, poucas vezes, e separado, na maior parte, muitas famílias angolanas. a Agora tentou falar com alguns dos quadros superiores que lá vivem, mas todos furtaram-se a fazê-lo.

Mas deu para ver que estes inquilinos trataram de acabar a construção do prédio à sua maneira. “Cada um procurou um meio de construir a sua casa e mais nada”, disse ainda o nosso informante. a material de construção utilizado no seu interior confirma este dado.

Só que uma coisa terá passado despercebido a estes cidadãos.

Os problemas de canalização e das instalações eléctricas mantêm-se. A água tem de se ir buscar ao rés-do-chão, onde há uma torneira, felizmente deixada pelos portugueses.

É um “Deus nos acuda” para aqueles que moram mais perto de céu. E como na vida o hábito faz lei, só resta galgar sem problemas aqueles andares várias vezes ao dia. “Já estamos habituados a isto. A principio passávamos mal, mas agora já não é nenhum problema” disse um jovem por nós abordado quando ia buscar o precioso liquido. Talvez por medo, não sabemos se da falta de corrimão ou da lagoa ao lado, não revelou o seu nome.

E quanto a energia eléctrica? Esta vem da melhor maneira possível os fios que se cruzam na área testemunham os esforços envidados para se ter um mínimo de iluminação ou para se ligar a geleira e o televisor.

O jovem que falou sob o anonimato disse ainda que “a energia vem dos prédios vizinhos. Basta conversar com um amigo e puxa-se fio”, frisou.

Perigos e temores. É assim que pode ser caracterizada a vida diária de muitos dos inquilinos daquele prédio. Apenas o rés-do-chão e o entre -piso gabam-se de ter um corrimão. A falta destes é a razão para os temores dos pais de filhos de tenra idade.

Mas, curiosamente, enquanto subíamos, uma criança no sexto piso brincava na maior das calmas com umas amigas. Quando repórter a perguntou se não tinha medo de brincar ali, a resposta foi pronta: Não.

Uma senhora que passava na altura apenas atirou-nos esta:

“Vamos fazer mais como?”. De outros moradores soubemos que são raros os casos de quedas!

De noite, sem iluminação, fácil é de imaginar quais podem ser os perigos para quem circula por aqueles degraus e escadarias. Mas neste caso também fomos confortados com mais uma resposta de rajada:

“Não há problemas. Estamos habituados à escuridão”. Só que a senhora que nos forneceu tal informação também disse que prefere entregar “ao Deus Todo-Poderoso” o cuidado dos seus filhos que brincam naquelas escadas.

Quanto ao facto de crianças morrerem na lagoa ao lado do prédio, vários cidadãos disseram ao Agora ser um caso que acontece apenas “com os meninos de rua que normalmente vão brincar ali ao lado”. “Nunca aconteceu caso idêntico com as crianças aqui do prédio”, disse Um dos interpelados.

Outra jovem acrescentou ainda que se trata de um mito de que as crianças que ali caem moram necessariamente no prédio, o que, segundo ela, constitui “um grande equívoco”.

Outro problema que preocupa seriamente as pessoas é os direitos de propriedade. Um habitante assegurou-nos que existe documentação municipal da Ingombota.

“Temos documentos que provam os nossos direitos e provam os nossos direitos de propriedade na administração. Por isso nunca tivemos qualquer problema com aquele órgão”, acrescenta o jovem que só falou sob garantia de mantermos o anonimato.

Em busca da verdade, o Agora procurou o coordenador da comissão de moradores daquele edifício, mas foram infrutíferas todas as tentativas por nós feitas.

Proprietários dos restaurantes contra ordem de expulsão

Os PROPRIETÁRIOS dos restaurantes no espaço que vai do Farol Velho (ex_escola de Hotelaria) ao Ponto Final, e que estão delimitados pela avenida Murtala Mohamed e a Baía de Luanda, têm de fechar os estabelecimentos até terça-feira, dia 25. O ultimato não agradou aos proprietários que exigem indemnizações por parte do Governo da Província de Luanda.

O despacho nº 001/2011 do GPL, a que o Novo Jornal teve acesso, diz que os utentes deverão retirar todos os pertences até ao dia 25 de Janeiro de 2011.

O mesmo documento diz ainda que, a partir daquela data, a área será vedada ao público e a todo tipo de utilização que não esteja integrado no plano de requalificação e revitalização da zona. Diz também que as reclamações só serão resolvidas a posteriori, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2011. Os proprietários não acreditam na história e querem respostas já.

O coordenador da comissão da explanada do Ponto Final, Justo António Capitão, disse ao Novo Jornal que foram surpreendidos com a informação que os restaurantes também tinham de sair da Ilha de Luanda. “Não estamos a entender o que se está a passar. Primeiro recebemos um documento da administração comunal a informar que tínhamos oito dias para deixar o local, porque a zona seria requalificada. Depois de um encontro com o administrador comunal, Cyrus Cordeiro da Marta, fomos informados que o documento foi anulado por ordens superiores e que poderíamos ficar sossegados”, afirma.

Segundo a fonte, no ano passado, tiveram um encontro com a ex-governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, onde a governante garantiu que as aéreas a requalificar seriam a partir da administração até à casa dos desportistas. No Ponto Final apenas seria retirado o restaurante que está junto ao Farol. “Nós ficámos calmos. Como é que agora estão a dizer que temos de abandonar a zona. Nós temos várias pessoas que trabalham aqui, o que será destas faml1ias?” questionou a fonte. Segundo os proprietários, os responsáveis do GPL não dizem o que é que vão fazer no espaço, nem dizem se vão indemnizar as pessoas. “Nós queremos saber o que é que vão fazer aqui e exigimos que nos indemnizem, porque temos documentos das Finanças, que comprovam que nós pagávamos, e alguém tem de se responsabilizar por isso”, insistiu.

O Novo Jornal apurou que os restaurantes do Tamariz e Miami Beach não vão ser retirados do local.

Suzana Augusto de Melo, administradora municipal, disse à imprensa que esta decisão foi tomada no final da reunião de uma equipa multi-sectorial, liderada pelo governador provincial, José Maria Ferraz dos Santos, e a administração municipal. O objectivo é acabar com a anarquia que se verifica na Ilha do Cabo ..

De acordo com a responsável, ficou igualmente decidido acabar-se com os mercados informais, incluindo as barracas de comes e bebes localizadas no ponto final na Chicala I. Referiu que esta medida visa disciplinar a construção de infra-estruturas hoteleiras, a retirada das cabanas de pescadores, de espaços vedados, das roulotes, das carcaças de viaturas e de barcos, ao longo da orla marítima da Ilha de Luanda.”As praias são espaços de lazer para o público e não podem ser vedados de forma deliberada”, sublinhou.

A Ilha do Cabo ou Ilha de Luanda é uma estreita língua de terra com sete quilómetros de comprimento que, separando-a do Oceano Atlântico, cria a Baía de Luanda. É um local de divertimento e de prazer para os habitantes da cidade, no qual se encontram bares, restaurantes, discotecas, hotéis, mercados de rua e praias.

Detectadas obras ilegais

Mais de 40 obras de construção civil de particulares em condição ilegal foram detectadas, nos últimos dias, pela Administração Municipal da Ingombota, em Luanda, na comuna da Ilha do Cabo. As autoridades não revelaram se entre as construções ilegais se encontram os prédios de vários andares que entram em conflito com o tecido urbano da zona.

A administradora municipal, Susana Augusto de Melo disse ontem que as obras ilegais, estão na sua maioria localizadas nos bairros da Chicala-I, Salga, Lelo e em algumas zonas da orla marítima. Alguns edifícios construídos em altura estão na lista detectada pelos agentes da fiscalização e foram construídos sem licença e sem respeito pela tradição urbanística da Ilha do Cabo Das obras constam casas, alguns edifícios com mais de três pisos e unidades hoteleiras de pequeno escalão. Nesta primeira fase os fiscais detectaram 40 construções ilegais e que põem em causa o equilíbrio urbanístico da Ilha do Cabo e a sua função de agente catalizador do turismo em Luanda.

A Administração Municipal da Ingombota, numa segunda fase, vai ao “fundo do problema” porque a sua administradora quer averiguar em que condições foram concedidas licenças de construção para alguns edifícios que chocam claramente com o tecido urbano da Ilha de Luanda.

“Em outras ocasiões vamos ver quem emitiu as licenças, se são órgãos competentes ou não, até porque a administração Municipal, de acordo com a Lei, só pode autorizar edifícios até três pisos, fora disto não pode licenciar, com vista ao reordenamento da em curso na Ilha. Por isso, os que fizeram obras sem a devida autorização vão ser responsabilizados”, frisou Susana Augusto de Melo.

As autoridades administrativas da Ingombota iniciaram, quinta-feira, a reavaliação da documentação dos alegados proprietários de espaços públicos e de licenças de obras de construção civil, na Ilha do Cabo.

Desde a ponte até ao farol, todo o espaço tem grandes potencialidades turísticas e já foi o maior cartaz turístico de Angola. Para preservar as comunidades de pescadores e as características únicas da Ilha, as licenças de construção obedeceram a regras “apertadas” e as construções em altura eram proibidas.

No auge do mercado turístico, foram construídos “ateliers” para artesãos que além da oficina tinham um espaço para venda das suas obras. A pressão humana sobre a Ilha deitou por terra todas as “protecções” e hoje a degradação ambiental é visível.

O processo de detecção de construções ilegais está a ser feito por uma equipa da Administração municipal da Ingombota, composta por especialistas do gabinete técnico, secções do comércio, serviços comunitários e espaços verdes, turismo e fiscalização, em conjunto com a Capitania do Porto de Luanda, que tem toda a orla marítima da Ilha sob sua jurisdição e a quem cabe impedir construções no domínio público marítimo.

A administradora Susana de MeIo disse que o processo de fiscalização em curso visa determinar a condição legal de cada um, uma vez que são evidentes as ocupações desordenadas e as construções anárquicas que fizeram da Ilha de Luanda um espaço poluído.

Susana augusta de Melo garantiu que após as peritagens as autoridades vão proceder ao enquadramento das construções à luz das normas, regulamentos e das leis que regem a ocupação de espaços públicos ou com capacidade construtiva.

As construções particulares e a ocupação de espaços públicos, lembrou Susana de Meio, devem obedecer às normas urbanísticas e de ordenamento que o Governo Provincial determinou.

Continua o realojamento do cazenga para o zango

A administração municipal do Cazenga, em Luanda, continua a transferir para o Zango (Viana) famílias residentes na rua da Lama, Fortuna e Cacimbas, afectadas pela chuva, no quadro da melhoria das condições básicas da população.

De acordo com o administrador municipal, Victor Nataniel Narciso, pelo menos 50 famílias que viviam em situação crítica tinham, até ontem, sido transferidas para o Zango.

O administrador adiantou que falta apenas desalojar algumas famílias para se terminar o projecto de realojamento, o que vai permitir a abertura de vias que vão possibi1itar o escoamento das águas. Os moradores que ainda não foram transferidos para zonas seguras continuam a ter dificuldades, devido às águas estagnadas nas ruas.

Victor Narciso afirmou que ainda há muito por fazer, mas a intervenção que está a ser levada a cabo pela administração municipal para o escoamento das águas está a surtir efeitos.

Houve a necessidade de se fazer uma avaliação do projecto elaborado na rua da Fortuna, Lama, Cacimba e Mazambi, e na sua opinião a estratégia está a resultar. Foram montadas no terreno cinco moto-bombas para facilitar o escoamento das águas para a vala de drenagem do Cariango.

Ocupação anárquica e ilegal de terrenos

A ocupação anárquica e ilegal dos terrenos pela população, com particular incidência na província de Luanda, é um problema antigo que, na actualidade, Ganha dimensões assustadoras e contornos bastante preocupantes.

A queixa que chega da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Edurb) de que cerca de 300 hectares da sua reserva para o programa de urbanização de Luanda Sul estão comprometidos, devido à sua ocupação ilegal por parte da população, espelha bem a situação que se vive num sector de per si sensível.

Em virtude desta situação, a Edurb, segundo os seus gestores, vive o momento mais crítico da sua existência, com uma luz amarela a anunciar uma situação de quase falência técnica, o que, diga-se, poderia ter sido evitado se os distintos actores responsáveis pela distribuição legal dos terrenos tivessem jogado preventivamente.

Se é verdade que a sede de ocupação ilegal de terrenos por parte da população caminha de mãos dadas com a ânsia de enriquecimento fácil, através de negociatas ilegais, também é verdade que a população tem agido assim, precisamente porque as entidades que deveriam velar pela ordem simplesmente não o fazem, ou, pior ainda, embarcam elas próprias em esquemas de distribuição ilegal dos terrenos.

Dir-se-á que a Edurb, criada em 1994, precisamente para tomar conta do crescimento da cidade de Luanda, através da melhoria da qualidade da vida da população, mergulhou num lamaçal de onde será difícil sair.

É que, como o provam várias ocorrências, para que a população saia desses espaços sem nenhum tipo de embaraços, será necessário que se distribuam outros terrenos.

É, de resto, um ciclo vicioso que poderia ter sido evitado, nesta e em várias outras situações, se, de facto, os fiscais do Governo Provincial de Luanda, que cuidam dos terrenos pertença da edilidade, tivessem jogado preventivamente, ou seja, que evitassem a ocupação.