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Género & violencia

violencia

Marginais dominam o pedaço

A cena mais horripilante acon­teceu na última semana do mês findo, nas imediações do posto de venda da Nocal, concretamente na rua Nossa Senhora de Fátima, onde marginais altamente perigosos, munidos de ar­mas de fogo, dentre pistolas e metra­lhadoras fizeram-se à rua, assaltando pacatos cidadãos e cantinas de oeste ­ -africanos, sem pejo algum.

Marcolino Viegas, morador daquela zona da comuna do Hoji-ya-Henda, fez saber que os meliantes, naquela manhã, não hesitaram em fazer dis­paros na rua, amedrontando quem quisesse intervir, ou frustrar as suas acções».

«Como prova disso, quando tinham acabado de assaltar uma cantina, al­guns agentes da Polícia aperceberam­-se da situação e tentaram intervir. Ali começou a troca de tiros entre os marginais e os agentes, onde um dos polícias foi alvejado na perna com um tiro. Um dos marginais, mais conhe­cido por «AM», foi morto quando ten­tava dar cobertura aos seus amigos», explicou, sublinhando que era uma cena nunca antes vista por ele, pois, o marginal, pelo que apurou o A Ca­pital, naquelas bandas era considera­do o líder dos grupos «Bula Squad» e «Bibi Remitentes». Na ocasião, estava munido de duas armas do tipo AKM e mandava os seus comparsas retira­rem-se enquanto ele, como se fosse o «Rambo», recuava e ripostava contra os agentes.

«Na sua fuga desenfreada, entrou no quarto de banho de uma casa e foi lá onde os agentes aproveitaram para fazer a limpeza geral. Como ele não parava de disparar, a solução foi pagar pela mesma moeda, também dispa­raram contra ele e acabou por morrer ali mesmo.

 

Viegas referiu que, para amenizar a situação, foi colocada no local uma esquadra móvel. «Nos últimos dias, a situação ainda está calma», notou, referindo por outro lado que as acções de patrulhamento devem ser constan­tes, «sendo esta área uma zona que faz fronteira com o Sambizanga e por este facto muitos marginais daquele município vêm fazer as suas acções aqui».

«Por outro lado, os agentes sabem que aqui, principalmente nas zonas do Kayaya, Cerâmica, Linha Fêrrea, Cabine Eléctrica e dos Bares há mui­ta bandidagem, mas eles não conse­guem actuar porque ali tem muitos becos e os bandidos andam mesmo armados a qualquer hora do dia, sem medo de ninguém. Até os próprios vi­zinhos não são poupados. Então, uma esquadra móvel, por si só, não irá re­solver o problema da criminalidade aqui, mas as rondas e patrulhamen­tos constantes nas áreas mais criticas do bairro vão ajudar a combater este mal que vai aumentando de intensi­dade a cada dia que passa».

Mariana Gonçalves, moradora, con­tou outra cena algo arrepiante. Ao que tudo indica, tratou-se de um episódio anterior à troca de tiros protagonizada pelos marginais e os agentes da Policia muito recentemente. Esta cidadã con­tou que, alguns dias antes dos tiroteios, os grupos marginais «Bula Squad» e «Bibi Remitente» interceptaram um car­ro patrulha da Polícia que transportava detidos e nada mais fizeram senão sol­tar os algozes.

«Eles estavam armados e renderam os agentes que estavam no carro, manda­ram-nos descer, ameaçaram-nos e lhes mandaram beber água parada, depois dos bandidos soltarem os presos que estavam no carro dos polícias> explicou, sublinhando que os agentes saíram dali entristecidos e furiosos, mas com o pensa­mento de que haviam perdido a batalha mas não a guerra.

 

«Porque alguns dias depois foi quando houve a troca de tiros entre a Polícia e os marginais. Então, acho que esta foi a res­posta dos agentes aos bandidos», subli­nhou, referindo que no dia dos tiroteios o bairro viveu um autêntico alvoroço. «As pessoas corriam de um lado para o outro no sentido de se abrigarem e não acaba­rem por ser vitimas de uma bala perdida».

«Mas valeu a pena, porque durante es­ses dias a situação melhorou um pouco, embora ainda alguns jovens não apren­deram a lição e continuam a mexer. Mas com rondas frequentes a coisa vai melhorar.

A criminalidade no Cazenga parece que não fica apenas pelos grupos mar­ginais. A violação, os roubos, furtos e até mesmo os homicídios voluntários, involuntários e frustrados vão toman­do corpo neste que é o município mais populoso da capital do país. Por exem­plo, na semana de 17 a 23 de Janeiro, no caso, a penúltima do mês, a Polícia procedeu a detenção de dois violadores e de um homicida.

Segundo apurou a nossa equipa, o homicida matou a sua própria esposa no período da manhã depois de a ter agredido, deixando-a trancada em casa.

De tarde simulou tê-la encontrado já morta.

 Evânio Domingos, 25 anos, e um dos violadores detidos pelos agentes policiais da divisão do Cazenga.

Ele, justificando a sua acção, disse ter sido chamado pelo amigo para o socorrer de uma avaria

No automóvel. Quando chegou ao local combinado, confor­me contou, constatou não se tratar de avaria alguma, mas de um convite para fazer sexo com uma jovem que o amigo disse ser sua namorada.

«O meu amigo chama-se Gildo e é mais conhecido por «JD. Ele é taxista”, foi assim que começou por descrever o amigo que o deixou em «maus lençóis»” para mais adiante dizer: «Quando che­guei no sítio onde ele disse que o carro estava avariado, ele me explicou que não tinha nenhum problema e que que­ria que eu fizesse sexo com a moça que estava com ele no carro, alegando que era sua namorada e que ela estava a se comportar mal com ele”.

 «Disse mesmo que ela estava a lhe dar muita dor de cabeça e que antes de mim ele já havia feito sexo com ela, por isso, queria que eu também fizesse», contou, referindo que a jovem estava ali ao lado a ouvir a conversa e não reclamou.

«Ela estava apenas a mexer no telefone e só falou para fazermos rápido porque tinha alguém a espera dela, já que o te­lefone estava constantemente a tocar».

Evânio acabou detido depois de uma queixa da lesada e agora vê o sol pela pequena janela da cela em que se en­contra naquela divisão de Policia, aguar­dando que o seu amigo apareça, pois, segundo contou, o mesmo deu o «pé na sola».

 

 Alegações da polícia

 

 Para o superintendente Clemente Mi­guel Pontes, 2º comandante da Divi­são do Cazenga, o seu organismo está a envidar todos os esforços atinentes à melhoria da situação criminal do mu­nicípio. Em face disso, já têm inclusive dados das áreas mais preocupantes, «nomeadamente, a área dos Três presi­dentes, Papá Kitoko ou aviários, como também é chamada e a zona do Ango­lanoVala”.

«Mas já se está a tomar medidas com a colocação de patrulhas auto e apea­das para se pôr cobro à situação”, expli­cou, para mais adiante sublinhar que os casos mais graves registados foram duas violações numa das áreas aponta­das como preocupantes, no caso, a dos três presidentes bem como a situação do marido que espancou a mulher até a morte.

« Outra zona que também era preocupante é da área da Nocal, ali no posto de venda. Mas depois da acção que culminou com a morte de um marginal durante uma troca de tiros com os nossos agentes da ordem que se aperceberam da acção levada a cabo pelos meliantes, a situação já melhorou substancialmente. Contudo, ainda não estamos satisfeitos, por este facto, continua o patrulhamento da área arredores para se repor a tranquilidade pública».

 

Mulheres rompem o silêncio a uma só voz

Metade das mulheres em todo mundo é vítima de algum tipo de violência. A maioria delas é agredida dentro da sua própria casa, pelo marido ou companhei­ro. O drama é transversal à sociedade, não distinguindo casebres de palacetes. A única diferença reside nos métodos do agressor e no modo como nos níveis só­cio – económicas mais elevados os gritos das vítimas não ecoam a céu aberto.

Catarina Campos, de 45 anos, disse ao Jornal de Angola que já foi agredida muitas vezes, não só no próprio lar, mas também por ami­gos do alheio que assaltam com frequência a sua zona de residên­cia. Manifestando-se sem medo na marcha promovida pela Igreja Me­todista Unida, que no passado sá­bado se realizou em Luanda, de apoio à Lei contra a violência do­méstica, Catarina empunhava um cartaz que ela própria reproduzia alto e bom som, dizendo: “pena pe­sada para os agressores”.

“Este é um combate que tem de ser travado sem tréguas e sem li­mites, pelas medidas legislativas, criminais, repressivas e preventi­vas”, afirmou.

Catarina convidou os casais e a so­ciedade em geral a dialogarem, sem­pre que se depararem com uma si­tuação de conflito e considerou que a “mulher angolana, e não só, está de parabéns porque vai ser aprovada a lei na especialidade contra a violên­cia doméstica”.

Angelina Miguel é mãe de cinco filhos e protag9nista de uma histó­ria de 33 anos de sofrimento e violência. Conheceu aquele que viria a ser seu marido ainda em criança. Sabia da sua apetência pela bebida e do seu hábito de ser mal-educado com as pessoas. Foi avisada de que não deveria casar-se com aquele homem. No entanto, resolveu não dar ouvidos e aventurou-se naquele casamento.

O seu sogro já tinha o hábito de bater na sua sogra. Contudo, era es­ta que mais influenciava o filho, marido de Angelina Miguel, a ba­ter-lhe.

A primeira vez foi com um cinto. Ficou com hematomas por todo o corpo e diversos cortes nas costas. A partir daí, foram várias as vezes que a violentou, chegando a expulsá-la de casa com as crianças, a meio da noite, sentindo-se obri­gada a voltar para casa dos seu pais. Angelina Miguel define o seu ma­rido como um1J.Omem autoritário e chantagista. Pedia-lhe que voltasse para casa com a promessa de que não voltaria a bater-lhe. E como o amor fala mais alto, ela acedia ao pedido com a esperança de mudan­ças no marido.

No entanto, a história repetia-se uma e outra vez. Bateu-lhe, maiori­tariamente, com o cinto, mas tam­bém a agredia com pontapés e mur­ros. Todas essas agressões eram acompanhadas de graves e pertur­badores insultos.

O marido tinha ciúmes dos pa­trões da Angelina Miguel e não queria que ela trabalhasse. Para a impedir, inventava histórias de traições e difamava-a em toda a vi­zinhança, maltratava-a física e psicologicamente, sempre com a convicção de que ela não teria co­ragem de o denunciar.

 

Um belo dia, Angelina Miguel jurou que seria a última vez que ia permitir os maus-tratos do seu côn­juge, depois de o marido lhe ter batido por ela se recusar a ter rela­ções sexuais e por não o ter acom­panhado a um baptizado. Ele par­tiu-lhe o nariz, fez-lhe um corte nas costas e arrancou-lhe a camisola, obrigando-a a fugir para a rua apenas em soutien, mas nunca mais voltou a tocar-lhe.

Questionada quanto ao motivo por que aguentou tanto tempo esta situação, Angelina explica sim­plesmente que “toda a mãe aguenta qualquer sofrimento só para não ver os seus filhos sofrer. Por amor aos filhos”.

“É muito difícil para nós, mulhe­res, arranjar forças para denunciar o homem que, um dia, com a pro­messa de amor eterno, nos retirou de casa dos nossos pais e constituiu família”, acrescenta.

Causas da agressão

Hoje, no entanto, vê as coisas de outro modo. Porque agora en­tende que ninguém merece uma vida de violência, de maus-tratos e de infelicidade. Os filhos não de­vem ser o motivo da resignação, mas sim factor de motivação para a imediata denúncia. .

As principais causas da violên­cia são o desrespeito, a impotên­cia e a raiva, causados por fracas­sos e frustrações. Segundo a pas­tora meto dista Engrácia Pascoal, o outro problema é a violência fa­miliar e as bebidas alcoólicas, que estão presentes em todos os casos. Para ela, a violência pode ser in­terpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi

. capaz de resolver e funciona co­mo ultimo recurso para se ten­tar restabelecer o que é justo, se­gundo a óptica do agressor.

Portanto, “sempre que há vio­lência é porque alguma coisa já es­tava errada. E essa coisa errada a real causa e aquilo que precisa ser corrigido, para diminuirmos os ti­pos de violência”, explica.

Para a pastora, a boa educação faz-se com correctos deveres e não com direitos insensatos. “É preciso educar os nossos adoles­centes com mais realismo e serie­dade para os manter longe de pro­blemas, fracassos, marginalidade e violência” ..

 “O mau uso da palavra amar pe­la nossa sociedade insiste em rela­cioná-la, frequentemente, ao na­moro e ao sexo, acabando por nos confundir. No entanto, mesmo an­tes da era cristã, amar era um casal relacionar-se com total igualdade de consideração, sem superiorida­de ou inferioridade e com tolerân­cia pelas normais falhas e diferen­ças dos seres humanos,” concluiu Engrácia Pascoal.

Unidos contra a violência

A sociedade está a mobilizar-se cada vez mais para a luta contra a vio­lência doméstica. Sábado último, milhares de pessoas participaram numa marcha contra a violência doméstica, organizada pela Igreja Metodista Unida, em parceria com o Ministério da Família e Promoção da Mulher.

A violência doméstica atingiu no nosso país proporções tais que levou nosso legislador ordinário a produzir uma lei específica contra a vio­lência doméstica, na perspectiva de se diminuírem os conflitos nos la­res, de que têm resultado problemas de vária ordem e que põem em cau­sa a estabilidade da família.

A estabilidade da família tem sido hoje telha de muitos debates na socie­dade, pois ela é essencial para que te­nhamos uma sociedade harmoniosa.

Só com harmonia poderemos construir uma sociedade próspera. A solidez das famílias é garantia de termos lares sem conflitos e bem estruturados.

Não foi por acaso que o Presidente da República deu ênfase ao papel da família na nossa sociedade, na sua mensagem de fim de ano. Disse o Che­fe de Estado angolano que “é no seio da família que temos de encontrar, em primeiro lugar, as motivações essen­ciais para a conquista do que quere­mos para melhorarmos as nossas vidas amanhã”.

José Eduardo dos Santos usou na referida mensagem palavras sugestivas, ao referir-se à famí1.ia, as quais vale a pena reter: “A família é o centro da vida em sociedade.

E na família que se deve ensinar aos mais, novos os valores fundamentais que vão orientar a sua vida de adulto. E na família que se transmitem os ensina­mentos oriundos de gerações passadas e é na família que construímos os alicerces e os pilares da Nação”.

O combate à violência doméstica passa também pela transmissão por parte dos mais velhos de valores aos mais novos, para que estes possam assumir posturas que promovam a concórdia e uma convivência saudável entre os diferentes membros da sociedade.

Disse ainda o Presidente da República, e convém recordar, que” temos de consolidar valores como o trabalho, a dedicação e afinco ao que se faz e produz, o amor à Pátria, o espírito de sacrifício, a solidariedade, a tolerân­cia e o respeito para com o semelhante”.

A marcha realizada sábado último é uma demonstração de que a socie­dade está consciente da gravidade dos problemas que decorrem da violên­cia nos lares e que é urgente pôr cobro a situações geradoras de instabilida­de nas famílias angolanas.

O facto de uma igreja e um organismo do Estado terem promovido em conjunto uma marcha contra a violência doméstica, é sinal de que não são só as autoridades que estão preocupadas com a violência doméstica, mas igualmente, e ainda bem, outros segmentos da sociedade.

Na verdade, a dimensão do problema da violência doméstica no país justifica esforços conjugados, porque é hora de todos estarmos unidos contra a violência doméstica, um fenómeno que já causou muitas desgra­ças no seio de muitas famílias.

Genoveva Lino, ministra da Família e Promoção da Mulher, disse no fi­nal da marcha que “enquanto estivemos em guerra, as igrejas decidiram unir-se em oração, fizeram vigílias, jejuns e nós alcançámos a paz. Esta­mos certos de que o mesmo vai acontecer neste grande combate contra a violência”.

Foi oportuno o apelo da ministra Genoveva Lino, no sentido de se “denunciar os casos de violência doméstica e de abusos sexuais e cuidar bem das nossas crianças, para que cresçam saudáveis e felizes ( … )”.

Dentro de pouco tempo vai entrar em vigor a lei contra a violência do­méstica, um instrumento legal que vai trazer consideráveis mudanças no tratamento de um fenómeno que preocupa toda a sociedade.

Ter uma lei contra a violência doméstica constitui uma grande contri­buição ao combate a este fenómeno. Será, entretanto, necessário que ou­tras acções sejam executadas ao nível da educação, para que o país tenha bons cidadãos.

Como afirmou o Presidente da República na mensagem de fim de ano, “temos de saber motivar os cidadãos para pensarem e agirem em prol do bem comum e em benefício da colectividade”.

Promovido encontro sobre violência domestica em Cabinda

A violência contra menores, fuga á paternidade, poligamia, consumo excessivo de álcool e a partilha em caso da morte do conjugue são as principais causas de conflitos identificados na comunidade de Tando Zenze, província de Cabinda, no âmbito do encontro comunitário sobre “ a violência domestica” ocorrido recentemente na referida localidade.

Promovida pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade no Género (FMJIG), o encontro contou com cerca de 70 partici­pantes, entre autori­dades tradicionais, rep­resentantes locai da Organização da Mulher Angolana (OMA), das Forças Armadas Angolanas, Polícia, lideres religiosos, jor­nalistas e do admin­istrador comunal de Tando Zenze, Ndimba Tati. Destaque para a participação de advogados tradicionais, que transmitiram a sua experiência no trata­mento dos casos regis­tados na comuna tendo como base o direito costumeiro.

Na ocasião, o regedor do Cacala, Lourenço Chimpolo, frisou que a falta de educação tradicional e secular dificulta o con­vívio harmonioso nos lares, contribuindo para o elevado casos de vio­lência doméstica nas sociedades, tendo realçado que os casa­mentos devem ser preservados pela sociedade, autoridades tradicionais, igrejas, dentre outros parceiros sociais.

A comuna de Tando Zenze, que possui qua­tro regedorias e quarenta e cinco aldeias, tem sido pro­fundamente afectada pelo problema, segun­do o relato dos moradores presentes no encontro. Durante a actividade, as autori­dades tradicionais informaram sobre os mecanismos de trata­mento dos casos com destaque para a apli­cação de multas aos prevaricadores.

Nos casos de partil­ha de bens após a morte do marido, referi­ram, fazendo fé em crenças e elementos da tradição, sempre que da parte da família do defunto se notar resistência na entrega dos bens do malogrado a viúva, estes preferem não insistir. Mas, recomendam que, da parte destes, se Indique um familiar, que se encarregará da edu­cação dos filhos e acompanhamento da mulher do finado.               

Outro problema facada prende-se com a negação de prestação de alimentos aos filhos menores.

Nestes casos os advogados tradicionais têm limitado o seu papel ao aconselhamento do casal, incentivando o privilégio ao diálogo, ao invés ao recurso a for­mas de pressão.

Tendo em conta os problemas facadas, os participantes recomendaram, dentre outros pontos, que as organizações femininas e não só devem trabalhar mais com as comunidades, atribuindo fer­ramentas que lhes pos­sam ajudar a torna-se agentes multiplicadores de boas práti­cas, ao mesmo tempo pediram que “as mul­heres vítimas de qualquer tipo de violência denunciem o caso as autoridades compe­tentes para que estas possam dar o devido tratamento”.

Segundo Maria Guedes, membro da direcção do FMJIG, as conclusões do encontro de Tando Zenze serão discutidas numa mesa redonda a ser promovida em Cabinda e servirão de base para trabalho da organização que pre­tende ter uma ideia das práticas costumeiras que chocam com o direito positivo e incen­tivar as boas regras comunitárias de com­bate ao problema.

Importa realçar que o FMJIG promove desde Dezembro de 2008 a campanha “De­safiando o silêncio: os meios de comunicação contra a violência sobre a mulher”, com o objec­tivo de contribuir, através do trabalho dos meios de comunicação social, para a diminuição dos índices de violência doméstica no país.

Segundo nota de imprensa emitida pela organização, encontros do género foram já realizados nas Provinciais de Luanda, Benguela, Malange, visando re­colher experiências sobre a resolução das questões ligadas à violência doméstica nas localidades. •

 

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