A violência contra menores, fuga á paternidade, poligamia, consumo excessivo de álcool e a partilha em caso da morte do conjugue são as principais causas de conflitos identificados na comunidade de Tando Zenze, província de Cabinda, no âmbito do encontro comunitário sobre “ a violência domestica” ocorrido recentemente na referida localidade.
Promovida pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade no Género (FMJIG), o encontro contou com cerca de 70 participantes, entre autoridades tradicionais, representantes locai da Organização da Mulher Angolana (OMA), das Forças Armadas Angolanas, Polícia, lideres religiosos, jornalistas e do administrador comunal de Tando Zenze, Ndimba Tati. Destaque para a participação de advogados tradicionais, que transmitiram a sua experiência no tratamento dos casos registados na comuna tendo como base o direito costumeiro.
Na ocasião, o regedor do Cacala, Lourenço Chimpolo, frisou que a falta de educação tradicional e secular dificulta o convívio harmonioso nos lares, contribuindo para o elevado casos de violência doméstica nas sociedades, tendo realçado que os casamentos devem ser preservados pela sociedade, autoridades tradicionais, igrejas, dentre outros parceiros sociais.
A comuna de Tando Zenze, que possui quatro regedorias e quarenta e cinco aldeias, tem sido profundamente afectada pelo problema, segundo o relato dos moradores presentes no encontro. Durante a actividade, as autoridades tradicionais informaram sobre os mecanismos de tratamento dos casos com destaque para a aplicação de multas aos prevaricadores.
Nos casos de partilha de bens após a morte do marido, referiram, fazendo fé em crenças e elementos da tradição, sempre que da parte da família do defunto se notar resistência na entrega dos bens do malogrado a viúva, estes preferem não insistir. Mas, recomendam que, da parte destes, se Indique um familiar, que se encarregará da educação dos filhos e acompanhamento da mulher do finado.
Outro problema facada prende-se com a negação de prestação de alimentos aos filhos menores.
Nestes casos os advogados tradicionais têm limitado o seu papel ao aconselhamento do casal, incentivando o privilégio ao diálogo, ao invés ao recurso a formas de pressão.
Tendo em conta os problemas facadas, os participantes recomendaram, dentre outros pontos, que as organizações femininas e não só devem trabalhar mais com as comunidades, atribuindo ferramentas que lhes possam ajudar a torna-se agentes multiplicadores de boas práticas, ao mesmo tempo pediram que “as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência denunciem o caso as autoridades competentes para que estas possam dar o devido tratamento”.
Segundo Maria Guedes, membro da direcção do FMJIG, as conclusões do encontro de Tando Zenze serão discutidas numa mesa redonda a ser promovida em Cabinda e servirão de base para trabalho da organização que pretende ter uma ideia das práticas costumeiras que chocam com o direito positivo e incentivar as boas regras comunitárias de combate ao problema.
Importa realçar que o FMJIG promove desde Dezembro de 2008 a campanha “Desafiando o silêncio: os meios de comunicação contra a violência sobre a mulher”, com o objectivo de contribuir, através do trabalho dos meios de comunicação social, para a diminuição dos índices de violência doméstica no país.
Segundo nota de imprensa emitida pela organização, encontros do género foram já realizados nas Provinciais de Luanda, Benguela, Malange, visando recolher experiências sobre a resolução das questões ligadas à violência doméstica nas localidades. •