Lei nº 2/94
Da impugnação dos actos administrativos. – Revoga toda a legislação que contrario o disposto na presente lei.
Decreto Presidencial n.º 235-19 – Regulamento Orçamento Participativo a Nível Municipal
Importância da Inserção dos vendedores na Segurança Social
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como convidado o Sr. Domingos Francisco Miranda, Formado em Pedagogia pelo Magistério António Jacinto, Professor em pleno exercício há mais de dez anos, comprometido com a causa, lecionando desde o ensino primário até o primeiro ciclo. Foi o sustento da sua abordagem os pontos como: O que é a Segurança Social, quem tem direito a Segurança Social, tipos de Proteção Social dos trabalhadores por conta própria, importância de estar inscrito na Segurança Social e as principais garantias dos cidadãos inscritos no sistema de proteção social com as suas contribuições regulares no INSS.
O Empoderamento Econômico da Mulher em África
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidadas a Srª. Tchissole Carvalho, Licenciada em Sociologia e Gestão de Recursos, Pós-Graduada em Gestão de Desempenho e Desenvolvimento nas Organizações, possui uma sólida experiência em Gestão de Recursos Humanos; a Srª Cláudia Araújo, Jurista, Investigadora a mais de 10 anos na área legal, trabalhando com mulheres nos Direitos Humanos. Ambas apresentaram os pontos como: Os desafios e soluções para as mulheres em setores-chave; As barreiras específicas para o emprego feminino, emprego formal, e a promoção do empreendedorismo; Como superar estas barreiras ? Os setores com maior potencial e os setores que têm maiores perspectivas para as mulheres; e por fim quais os setores que beneficiam mais com uma maior participação das mulheres?
Acções Realizadas no âmbito do Projecto- Combate contra o covid-19
Acções Realizadas no âmbito do Projecto- Combate contra o covid-19, financiado pelo o governo do Canada.


