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Resiliência à Seca e Segurança Hídrica no Sul de Angola

Caracterizar o Risco a Seca no Sul de Angola:

• Caracterizar a seca e impactos hidrológicos.

• Caracterizar a vulnerabilidade à seca das
populações na área de estudo, incluindo suas
condições de acesso à água potável.

2. Compreender os Impactos Observados no
Terreno:

áreas prioritárias e os principais
problemas.

3. Avaliar Opções para Investimentos em
Infraestruturas Rurais de Água. Com dois estudos
de caso detalhados:

1. Bacia do Cuvelai: colheita de agua

2. Provincia do Namibe: barragens de areia.

Diagnóstico do debilitado sector de WASH de Angola

Objectivo de Desenvolvimento do Projecto

“Fornecer evidência sobre o estado actual dos serviços de WASH urbanos em Angola – com
um enfoque específico no saneamento e sinergias intersectoriais – informar o Governo de
Angola, o Grupo do Banco Mundial, e os parceiros de desenvolvimento sobre políticas,
estratégias e práticas concebidas para melhorar a qualidade dos serviços de WASH nas
áreas urbanas com a finalidade de aumentar o desenvolvimento humano global.”

Decreto Presidencial n.º 222-13 – Política Nacional para Igualdade e Equidade de Gênero

Decreto Presidencial n.0 222/13:

Aprova a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género e a respectiva Estratégia de Advocacia e Mobilização de Recursos para Implementação e Monitoria da Política. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Decreto Presidencial n.º 277-11 de 31 de Outubro – Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Luanda

Considerando a necessidade de aprovação dos estatutos orgânicos do Governo Provincial de Luanda e das Administrações Municipais, nos termos do artigo 97.0 da Lei n.0 17/10, de 29 de Julho, sobre organização e funcionamento dos órgãos da administração local do Estado;

Lei n.º 31-11 – Codigo Mineira

Angola possui no seu subsolo, abundantes e variados recursos minerais. A exploração
e aproveitamento racionais desses recursos constituem um importante meio de crescimento e
desenvolvimento económico sustentados, contribuindo para o bem-estar e a felicidade das
gerações actuais e futuras.

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