Allan Cain is an architect and specialist in urban project planning. He has over 40 years of professional experience in developing countries implementing projects for community water supply, school building & planning, environmental sanitation, land rights and public participation. He has participated in a number of missions for the United Nations, European Union and the World Bank. He is a founding director of Development Workshop, the Canadian Honorary Consul to Angola and a member of the boards of several international development institutions. Allan Cain was made an Officer of the Order of Canada, Canada’s highest honour, for his lifetime development work and his contribution to peacebuilding in Angola. He has lectured at universities in Canada, Angola, Norway, USA, South Africa and UK. His articles and papers have been published widely in international journals. Allan Cain is also one of the founding members of ICCCASU, an international think-tank for promoting sustainable and inclusive urban development in a forum based on the diverse but complementary experiences of Canada, China, and African nations.
Educação cívica eleitoral
O Espaço de Debate à Sexta feira teve como convidada a Drª. Eunice Inácio, Consultora regional nas abordagens inovadoras para aumento da alfabetização de adultos, incentivar o planejamento participativo e a promoção da cidadania, Gestora do distinto Programa da Construção da Paz e Cidadania da DW, tem uma experiência acumulada sobre questões de paz e resolução de conflitos, posicionando-se como uma das líderes nesta área, foi nomeada como uma das 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz em 2006. Na sua abordagem, entre outros subtemas, centrar-se-á nos seguintes pontos: o papel dos movimentos cívico no processo eleitoral e a responsabilidade das instituições públicas no processo da educação cívica eleitoral.
Prevenção, gestão e transformação de Conflitos Eleitorais
O Espaço de Debate à Sexta-feira teve como convidado o Sr. Adão Augusto, formado em Gestão, Planeamento e Direcção de Programa/Projetos, consultor e Supervisor Técnico de Programa de Estágio Profissional e Comunitário na DW, Formador Nacional e local pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), módulo: Monitoria e Avaliação de Políticas Públicas. Formador Local para Administração Local do Estado, módulo: Gestão Estratégica de Recursos Humanos; Formador Voluntário em Gestão do desenvolvimento Organizacional com foco para as organizações do 3º Sector de desenvolvimento Comunitário e Activista Social. A sua explanação cingiu-se no seguinte: Fontes de conflitos eleitorais e problemas relacionados; Registo dos eleitores; Recursos públicos e responsabilidade; Liberdade de imprensa e acesso aos meios públicos; Comissões eleitorais independente; Campanhas eleitorais; Forças de segurança e profissionalismo; A votação, contagem, verificação e resultados; o papel dos tribunais.
O CV atractivo e os Desafios do 1º Emprego
O Espaço de Debate à Sexta-feira teve como convidado o Sr. António Rafael, Licenciado em Direito, Mestre em Direito Fiscal, pela FDUAN em cooperação com a Universidade Nova de Lisboa, MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Marketing, Técnico em Rádio e Televisão, ambos pela Universidade Adventista de São Paulo-Brasil, Advogado, inscrito na ordem dos Advogados de Angola e Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola. O prelector abordou o tema supracitado, centrou-se-á dentre outras questões o CV atractivo como produto consumível pelas empresas.
Postura No. 1-96 sobre Concessão de terrenos em Luanda
Foi aprovada pelo Governo Provincial de Luanda uma Postura que regula a concessão de terrenos na Província de Luanda, em virtude da Postura no. 75. de 14 de março de 19ó4, da Ex-Câmara Municipal de Luanda, que regulava essa modalidade do concessão não abranger todo o espaço territorial da província. A Postura surge em conformidade com o disposto no artigo 3º do decreto n. 46-A/92. de 9 de setembro. que recomenda que os Governos da província efetuem as adequações efetivas que tratam do direito de superfície, de modo a viabilizar sua aplicação. Assim, e pelas razões expostas e atendendo ao disposto no n. 5.º do artigo 12.º da Lei n.º 21/88, de 31 de dezembro, os termos desta Postura são: A concessão do terreno, propriedade do Governo da Província de Luanda. será realizado sob o regime xuperf e direito de guasguer. consoante a localização, natureza e finalidade das construções a realizar e o tipo de construção adoptado, e nos termos dos artigos indicados.
