DW Angola

Development Workshop Angola

DW Developments 1 – Focus on Land Tenure Rights

Advocating for recognition of basic land rights, especially occupant’s rights, tops DW’s current list of priorities as the government gets set to pass a new Land Law in 2004. One of DW’s major concerns is that the new land legislation may even impoverish the poor more because they will lose rights to land that they occupied during the war. 

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Terra (Portuguese)

Em 27 anos de guerra civil, milhares de angolanos abandonaram o campo pela segurança relativa das grandes cidades e dos seus sobrepovoados musseques. Com os seus parcos recursos, construíram abrigos em terra obtida através de mecanismos sobretudo informais, possuindo uma reduzida segurança da propriedade.

Com base em pesquisa pioneira sobre o acesso a terra urbana em Angola, realizada por uma ONG, a Development Workshop, e o Centro para o Meio Ambiente e Assentamentos Humanos, com sede no Reino Unido, este livro argumenta que o denominado desenvolvimento “anárquico” da terra nas cidades em Angola representa uma oportunidade única para desenvolver novas abordagens da gestão da terra urbana em situação de pós-conflito. As recomendações de políticas e práticas têm por base a realidade de Angola.

Com base em pesquisa de campo e experiência internacional recente sobre a gestão de terras urbanas, os temas discutidos incluem: padrões de crescimento e assentamento em áreas peri-urbanas, mecanismos formais e informais de acesso à terra, valores culturais e percepções sobre a terra, capacidade institucional para a gestão da terra urbana, atitudes e percepções dos decisores políticos sobre o desenvolvimento urbano e politicas e legislação sobre terras em Angola.

Este livro documenta, de forma igualmente importante, o uso da pesquisa-acção como instrumento de advocacia durante a elaboração da Lei de Terras de 2004 e no processo de consulta a ela associado. Pela primeira vez em Angola um processo teve uma tão ampla participação popular. Embora o foco do livro sejam as questões da terra urbana, estas devem ser vistas no contexto mais amplo das mudanças de governação em Angola, e, na verdade, na África subsahariana.

Publicado por: Development Workshop com financiamento do Departamento de Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega e pela Novib (OXAFAM Holanda)

Comprar: Livros estão à venda no escritório do DW.

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Terra (English)

Based on pioneering research on urban land access in Angola by the NGO, Development Workshop, and the UK-based Centre for Environment & Human Settlements, this book argues that the so-called “anarchic” land development in Angola’s cities presents a unique opportunity to develop new approaches to post-war urban land management. In 27 years of civil war, millions of Angolans fled the countryside for the relative safety of the big cities and their crowded shantytowns. With their meager resources, they built dwellings on land obtained by mostly informal mechanisms, often with little security of tenure.

The recommendations on policy and practice are grounded in Angola’s reality. Drawing on field research and recent international experience in urban land management, the themes discussed include: growth and settlement patterns in peri-urban areas, formal and informal mechanisms to access land, cultural values and perceptions about land, institutional capacity for urban land management, decision-makers attitudes and perceptions about urban development, and land policy and legislation in Angola”.

Equally important this book documents the use of action research as an advocacy tool in the drafting of the 2004 Land Law and in the associated public consultation process. The latter was the first-ever such process with broad popular participation in Angola. While the book focuses on urban land issues, these need to be seen in a wider context of changing governance in Angola, and indeed in the Sub-Saharan Africa region.

Published by: Development Workshop with financing from the Department for International Development (DFID) UK, Norwegian Foreign Ministry and Novib (OXFAM Netherlands).

Purchase: For sale at DW’s office in Luanda.

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DW Land Library

The DW Land Library holds a wide array of information related to urban development and land issues in Angola. Through using the browsing or search functions, you will be able to download reports, maps, plans and other documents that have been collected by Development Workshop Angola over the last years. The library is an effort by DW to bring important information to the public domain with the aim to facilitate access to information for urban decision makers, Universities, NGOs, researchers and the interested public in general. The website has been funded by the European Union and the Netherlands Embassy in Angola.

DW Land Library: bibliotecaterra.angonet.org