No passado dia 11 de Abril, realizou-se mais um espaço debate a Sexta Feira desta vez o tema foi sobre “Estratégias de Fomento Habitacional e o Papel do Sector Privado”. A apresentação foi feita pela a Presidenta da Associação de Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Sra. Branca Espírito Santo.

Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:

-Enquadramento
-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
-Constrangimentos e desafios para o investimento no mercado habitacional
-Os incentivos fiscais para o mercado imobiliário
-Conclusões e recomendações

Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).

Falou-se ainda de algusn constargimentos como:

-Escassez de terrenos disponíveis e infrestruturados
-Burocracia excessiva na regularização jurídica
-Morosidade na resolução de conflitos
-Preços especulativos

No que se refere aos incentivos fiscais foi abordado as questões ligadas ao Imposto para o Rendimento (IPU), Detenção de Imóveis e Isenções.

Por fim foram apresentadas as conclusões e recomendações, que eis:

A rápida urbanização que se assiste em Angola, representa um grande desafio no tocante a disponibilização de habitação e correspondentes infraestruturas. Uma aplicação cuidada do processo de PPP pode contribuir para o aumento da oferta habitacional e uma melhoria da gestão e manutenção tanto da habitação, como das infraestruturas, entretanto regista-se a inexistência de um quadro claro da forma de participação do sector privado no programa de Habitação Social.

A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.

A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector.

Formação continua dos trabalhadores e melhoria do reforço organizacional das empresas do cluster habitação. Fiscalização do cumprimento da regra de emprego da força de trabalho nacional nos projectos de construção em curso no País.

No passado dia 11 de Abril, realizou-se mais um espaço debate a Sexta Feira desta vez o tema foi sobre “Estratégias de Fomento Habitacional e o Papel do Sector Privado”. A apresentação foi feita pela a Presidenta da Associação de Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Sra. Branca Espírito Santo.

Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:

-Enquadramento
-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
-Constrangimentos e desafios para o investimento no mercado habitacional
-Os incentivos fiscais para o mercado imobiliário
-Conclusões e recomendações

Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).

Falou-se ainda de algusn constargimentos como:

-Escassez de terrenos disponíveis e infrestruturados
-Burocracia excessiva na regularização jurídica
-Morosidade na resolução de conflitos
-Preços especulativos

No que se refere aos incentivos fiscais foi abordado as questões ligadas ao Imposto para o Rendimento (IPU), Detenção de Imóveis e Isenções.

Por fim foram apresentadas as conclusões e recomendações, que eis:

A rápida urbanização que se assiste em Angola, representa um grande desafio no tocante a disponibilização de habitação e correspondentes infraestruturas. Uma aplicação cuidada do processo de PPP pode contribuir para o aumento da oferta habitacional e uma melhoria da gestão e manutenção tanto da habitação, como das infraestruturas, entretanto regista-se a inexistência de um quadro claro da forma de participação do sector privado no programa de Habitação Social.

A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.

A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector.

Formação continua dos trabalhadores e melhoria do reforço organizacional das empresas do cluster habitação. Fiscalização do cumprimento da regra de emprego da força de trabalho nacional nos projectos de construção em curso no País.

Na última Sexta Feira realizou-se o último debate referente ao mês de Março de 2014 com o tema “Comunicação Instititucional nos Dias de Hoje”. O tema foi apresentado pelo o Coordenador de Projectos da Development Workshop, João Domingo.

O tema apresentado foi fruto de uma formação na qual a DW e outras Organizações como a Mosaiko benefeciaram finaciado pela OXFAM NOVIB.

Dizer que ao longo da apresentação foi feito um pequeno percurso teórico sobre as definições, a volta do tema que passo a citar:

1. Direito a comunicação.
2. Somos todos potenciais comunicadores
3. A metodologia 4Ps
4. A Educomunicação
5. Como lidar com a imprensa

E consequentemente a sua aplicação nos dias de hoje no que concerne a comunicação.

Dizer que também uma das questões debatidas a volta da apresentação foi a questão do papel das mideas sociais como meio de comunicação mais forte nos dias hoje, pela formas como a informação muito rápidamente circula.

Também foi sugerido, que as organizações utilizem cada vez mais as mideas socias como ferramenta de comunicação, embora que chamou-se atenção para aquilo que é a realidade em Angola ainda grande parte da população o acesso a internet ainda é deficiente.

Por fim foi deixado uma Pergunta no ar “De que forma a DW tem feito a sua Comunicação Interna e Externa”. Temos atingido o nosso grupo alvo.

Na sexta-feira, 25 de Abril, realizou-se mais um debate desta vez com o tema “Abordagem Patrimonial a Questão dos Musseques de Luanda”, que teve como apresentadora arquitecta Angêla Mingas. Este tema na verdade é pano de fundo de um projecto, que esta coordenadao pelo Centro de Investigação Científica de Arquitectura da Universidade Lusíada de Angola. Falar do Mussuque é falar da história de Angola de Luanda em particular (uma história que remete para o seculo XIX , XX, XXI). O contexto abordado vislumbra-se a volta de vários sectores desde a Economia, Cultura, Emprego, Espaços Verdes e Ambiente.

O objecto de estudo, no que concerne mais concretamente a titulo de exemplo nos Bairro Marçal e Operário. Por outra temos a Patrimonialização e Valorização, que consiste naquilo que foi legitimado pela Naçõe Unidas.

“Conjuntos: agrupamentos arquitectónicos urbanos ou rurais de suficiente coesão, de modo a poderem ser delimitados geograficamente e notáveis, simultaneamente, pela sua unidade ou integração na paisagem e pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico ou social.” (LEI 14/05 PATRIMONÍO CULTURAL)

Por outro lado, correntes em Angola defedem, que os nosso Musseques não se adequam a definição de “Slums”. O debate teve como principal temática a volta dos Musseques, do Mercado Informal a questão era até que ponto podemos enquadrar de forma urbanistíca, económica, social e cultural na nossa sociedade.

O tema cingiu-se várias vertentes, que passo a citar:

1. SUMÁRIO

2. CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃ

3. OS OBJECTOS DE ESTUD

4. A PATRIMONIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO