Under the leadership of the DNA/MINEA, the government is engaged in an ongoing process to develop the PNAASR, using the lessons learned from the Water for All Program and other activities in the sector, as well as national programs and successful projects from the region and the world.
The design process of PNAASR took place during a period of three years 2012 – 2015, co-funded by the GoA and the African Development Bank.
Cowater International, Development Workshop Angola, in partnership with Burnside, was contracted to assist in the development of the PNAASR.
Dr David Strangway interviewed at Dondi Mission
Dr David Strangway is a member of Development Workshop’s board of directors. He grew up in Angola in the 1940’s when his parents were medical missionaries in the Planoalto. On the 14th of September 2013 he visited the Dondi Mission in Huambo province where he had once studied. Carlos Figueiredo interviews Dr. Strangway about his memories.
Partilha de Experiências dos Workshops sobre Finanças Públicas – Orçamento Público
Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento na Development Workshop Angola, foi o prelector do Debate à Sexta feira de 25 De Novembro de 2016, com o tema Partilha de Experiências dos Workshops sobre Finanças Públicas – Orçamento Público. Ao longo da sua explanação falou dos 5 Workshops de capacitação que foram facilitados pela organização Financial Service Volunteer Corps (Corpo de Voluntários de serviço de financeiro). Como resultados desses Workshops e das capacidades adquiridas foi constituído uma plataforma de OSC em Angola denominada GOSCOP, vocacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento do Estado.
Tributação sobre o Património e as Garantias do Consumidor – Júlio César André Londa
Júlio César André Londa, licenciado em direito pela Faculdade de Direito da UAN e pós-graduação em direito fiscal pela mesma Instituição em cooperação com a Universidade de Lisboa, é Advogado de profissão e é investigador no Centro de Estudos da AGT, foi o prelector do dia 28 De Outubro de 2016 no espaço do Debate à Sexta feira onde abordou o tema: Tributação sobre o Património e as Garantias do Consumidor. Ao longo da sua abordagem destacou o contexto histórico que justificou a revisão pontual do regime tributário incidente sobre os prédios urbanos, uma incursão sobre as linhas caracterizadoras do regime em vigor, tanto na vertente da tributação sobre a propriedade imobiliária, bem como, da tributação sobre os rendimentos prediais e por fim, descortinou os principais instrumentos erigidos na ordem jurídica angolana, e em especial no sistema tributária, garantístico da defesa dos direitos dos contribuintes contra eventuais falta da administração tributária a fase graciosa como judicial.
Directo a Terra para Habitação – Bernardo Castro
Bernardo Castro, mestre em adaptações as Alterações Climáticas pela UAB – Portugal e é director Executivo da ONG Rede Terra, foi o prelector do Debate da Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016, com o tema “Directo a Terra para Habitação”. Ao longo da sua abordagem, focalizou a Terra e Habitação a luz do contexto angolano incidindo-se sobre o significado da terra para a legislação fundiária vigente, o enquadramento institucional e legislativo da terra e a reflexão de questões como: reservas fundiárias e direito a habitação, a habitação e a expressão cultural, a terra, a mulher e a habitação.