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Urbanismo & Habitação

Associação angolana estuda modelo namibiano

Com o objectivo de en­contrar um mecanismo que permita ao Estado diminuir consideravel­mente os gastos que tem tido no Capítulo da Urbanização em An­gola, o conselho de direcção da Associação Nacional de Apoio aos Projectos de Urbanização e Loteamento de Angola (ANAPU­LA), encontra-se em Windhoek, capital namibiana, em visita de trabalho.

A ANA PULA, uma organi­zação não-governamental, tem como objecto social a implemen­tação de estratégias e acções que concorram para a requalificação de novos bairros a nível nacional, assim como apoiar as iniciati­vas de urbanização e loteamento para fins habitacionais, além de promover o desenvolvimento da nova cultura urbanística.

Para tal, e de acordo com An­tónio Domingos de Sousa, porta­-voz da delegação, o conselho de direcção reúne-se na Namíbia, por ser um país vizinho e onde foi encontrado um modelo de ur­banização bastante estruturado, sendo um grande desafio imple­mentá-lo em Angola.

Disse ser intenção da Associa­ção, em perfeita sintonia com o Governo, estabelecer estratégias que visam evitar o nascimento de bairros desordenados, sendo, en­tretanto, «necessário que adopte­mos as experiências positivas do ponto de vista técnico, como esta que é usado na República da Na­míbia».

Ainda de acordo com o nosso interlocutor, a agenda da dele­gação esteve muito preenchida, incluindo-se entre as actividades visitas a várias cidades com mo­delos urbanísticos «impressio­nantes e possíveis de implementar em Angola. A urbanização é feita. Em função das tipologias de mo­radias destinadas para a área de intervenção, logo permite ao Es­tado colocar sistemas de abasteci­mento de energia eléctrica, água e saneamento básico num quadro bastante estruturado, em que to­dos os sectores do país intervêm no sentido de evitar lacunas.

Para ele, os membros que com­põem a Associação já possuem uma longa experiência no que toca ao seu objecto social, pelo que, recusa categoricamente um possível fracasso devido ao siste­ma burocrático existente no país.

Adiantou que o Estado verá re­duzido drasticamente os custos, com essa actividade que, podendo tê-lo a custo zero. «A Associação optará por um trabalho de urba­nização e loteamento em projec­tos auto sustentados, devendo o estado investir em infra-estru­turas básicas. Por outro lado, essas infra-estruturas poderão ser construídas com recursos que o Estado pode arrecadar com a le­galização dos referidos espaços. Logo, o Estado só tem a ganhar com esta Associação e não vemos como as autoridades se possam recusar a cooperar connosco», adiantou.

Questionado sobre a capaci­dade da ANAPULA de preparar espaços para a construção de edifícios de grande e médio por­te, António Domingos de Sousa disse que a Associação está pre­parada, uma vez que os seus asso­ciados são basicamente técnicos ligados às áreas de topografia, geologia, arquitectura, direito e a vários outros ramos do saber, o que permite, na sua óptica, «uma capacidade de execução de traba­lhos urbanísticos de perfeita qua­lidade».

Ainda na Namíbia, os dirigen­tes associativos irão beneficiar de uma formação técnica, a ser mi­nistrada por renomados técnicos sul-africanos, que se baseará em temas como requalificação de zonas degradadas, métodos de criação de infra-estruturas bási­cas em zonas habitadas, urbani­zação de espaços livres e espaços complexos. Após a formação, que durará dois dias, a delegação irá visitar as cidades de Rehoboth e Windhoek.

Criada no ano passado, a ANA­PULA será proclamada em Mar­ço próximo, em Luanda, em acto solene que, segundo soubemos, está a ser pormenorizada mente preparado, sendo a resposta dos patrocinadores nota de realce nestes primeiros meses de activi­dade. O porta-voz declarou que a Associação encontra-se aberta a novos associados que queiram, com o seu saber, contribuir para o melhoramento da estrutura urba­nística do país.

 

Associação angolana estuda modelo namibiano

Com o objectivo de en­contrar um mecanismo que permita ao Estado diminuir consideravel­mente os gastos que tem tido no Capítulo da Urbanização em An­gola, o conselho de direcção da Associação Nacional de Apoio aos Projectos de Urbanização e Loteamento de Angola (ANAPU­LA), encontra-se em Windhoek, capital namibiana, em visita de trabalho.

A ANA PULA, uma organi­zação não-governamental, tem como objecto social a implemen­tação de estratégias e acções que concorram para a requalificação de novos bairros a nível nacional, assim como apoiar as iniciati­vas de urbanização e loteamento para fins habitacionais, além de promover o desenvolvimento da nova cultura urbanística.

Para tal, e de acordo com An­tónio Domingos de Sousa, porta­-voz da delegação, o conselho de direcção reúne-se na Namíbia, por ser um país vizinho e onde foi encontrado um modelo de ur­banização bastante estruturado, sendo um grande desafio imple­mentá-lo em Angola.

Disse ser intenção da Associa­ção, em perfeita sintonia com o Governo, estabelecer estratégias que visam evitar o nascimento de bairros desordenados, sendo, en­tretanto, «necessário que adopte­mos as experiências positivas do ponto de vista técnico, como esta que é usado na República da Na­míbia».

Ainda de acordo com o nosso interlocutor, a agenda da dele­gação esteve muito preenchida, incluindo-se entre as actividades visitas a várias cidades com mo­delos urbanísticos «impressio­nantes e possíveis de implementar em Angola. A urbanização é feita. Em função das tipologias de mo­radias destinadas para a área de intervenção, logo permite ao Es­tado colocar sistemas de abasteci­mento de energia eléctrica, água e saneamento básico num quadro bastante estruturado, em que to­dos os sectores do país intervêm no sentido de evitar lacunas.

Para ele, os membros que com­põem a Associação já possuem uma longa experiência no que toca ao seu objecto social, pelo que, recusa categoricamente um possível fracasso devido ao siste­ma burocrático existente no país.

Adiantou que o Estado verá re­duzido drasticamente os custos, com essa actividade que, podendo tê-lo a custo zero. «A Associação optará por um trabalho de urba­nização e loteamento em projec­tos auto sustentados, devendo o estado investir em infra-estru­turas básicas. Por outro lado, essas infra-estruturas poderão ser construídas com recursos que o Estado pode arrecadar com a le­galização dos referidos espaços. Logo, o Estado só tem a ganhar com esta Associação e não vemos como as autoridades se possam recusar a cooperar connosco», adiantou.

Questionado sobre a capaci­dade da ANAPULA de preparar espaços para a construção de edifícios de grande e médio por­te, António Domingos de Sousa disse que a Associação está pre­parada, uma vez que os seus asso­ciados são basicamente técnicos ligados às áreas de topografia, geologia, arquitectura, direito e a vários outros ramos do saber, o que permite, na sua óptica, «uma capacidade de execução de traba­lhos urbanísticos de perfeita qua­lidade».

Ainda na Namíbia, os dirigen­tes associativos irão beneficiar de uma formação técnica, a ser mi­nistrada por renomados técnicos sul-africanos, que se baseará em temas como requalificação de zonas degradadas, métodos de criação de infra-estruturas bási­cas em zonas habitadas, urbani­zação de espaços livres e espaços complexos. Após a formação, que durará dois dias, a delegação irá visitar as cidades de Rehoboth e Windhoek.

Criada no ano passado, a ANA­PULA será proclamada em Mar­ço próximo, em Luanda, em acto solene que, segundo soubemos, está a ser pormenorizada mente preparado, sendo a resposta dos patrocinadores nota de realce nestes primeiros meses de activi­dade. O porta-voz declarou que a Associação encontra-se aberta a novos associados que queiram, com o seu saber, contribuir para o melhoramento da estrutura urba­nística do país.

 

Habitação arrecada mais receita

O departamento provincial da Habitação arrecadou 2,14 mi­lhões de kwanzas em 201 O, valor que já se encontra na conta do Tesouro, informou o chefe de de­partamento provincial do Institu­to Nacional de Habitação, Auré­lio Cayumbuc;a.

O responsável da Habitação no Huambo referiu que durante o ano transacto foram realizados levanta­mentos relativamente aos imóveis existentes na cidade do Huambo e respectivos municípios. Aurélio Cayumbuca adiantou que o seu sector fiscaliza as residências cujos inquilinos não pagam renda há muito tempo, dado que a mesma deve ser paga até ao dia 8 de cada mês, junto do balcão do Banco de Poupança e Crédito.

 “Apesar do valor irrisório que se cobra por cada imóvel, menos de 100 kwanzas, ainda há muita gente que não paga e tem sido necessário enviar fiscais para as cobranças”.

Cayumbuca manifestou preocu­pação com as pessoas que insistem em construir moradias nos terraços dos edifícios, situação que se veri­fica nas avenidas da Independência e Craveiro Lopes, e ainda no Bairro Académico, devido ao risco que pode causar.

Em 2010, segundo Aurélio Cayumbuca, o departamento de Habitação emitiu um total de 192 contratos, cuja vigência é de dois anos renovável, de acordo com as orientações do Executivo. Questio­nado sobre a existência de casos de cessação de contratos, Aurélio Cayumbuca disse que é do seu co­nhecimento que inquilinos que, por alguma razão, mudam de casa não cessam o contrato, mas fazem tres­passes, vendendo a chave a uma determinada pessoa, o que é uma situação ilegal.

Emitir e renovar contratos é a ac­tividade diária do departamento provincial da Habitação, que é as­segurado por 20 trabalhadores que, por falta de instalações próprias, funciona no edifício da direcção provincial do Ordenamento do Ter­ritório, Urbanismo e Ambiente.

Aurélio Cayumbuca que é tam­bém secretário executivo da comis­são provincial para a venda do património habitacional do Estado, disse, por outro lado, que a comis­são procedeu à alienação de 102 imóveis, sendo 73 vivendas e 29 apartamentos que compreendem processos remetidos em anos ante­riores a 2010. Como resultado do processo de alienação das aprova­ções anteriores e do ano transacto, foi arrecadado um montante de 66,7 milhões de kwanzas, valor de­positado à ordem, na Conta do Te­souro.

Menos dinheiro para adquirir casa própria

O sector imobiliário e de cons­trução civil em Angola é o que mais cresce em todos os do­mínios em Angola, segundo o especialista Clêber Correia.

O também director-geral da Proimóveis (promoção e ges­tão de imóveis), disse que as empresas ligadas ao ramo têm desenvolvido diferentes pro­jectos habitacionais com ele­vados padrões de qualidade, utilizando níveis aceitáveis de instrumentos tecnológicos.

A Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (API­MA), como órgão que contro­la e monitoriza a actividade de construção civil no país, tem envidado esforços para que no sector da indústria imobiliária prevaleça a com­petitividade, aliada ao desen­volvimento sustentável, bem como apresente soluções que vão de encontro às necessida­des do mercado.               

Clêber Correia salientou que as empresas de constru­ção civil e o mercado angola­no já começam a se estabilizar, ficando para trás o período em que a especulação dos preços para a aquisição de uma habi­tação condigna era uma práti­ca constante.

“O mercado imobiliário em Angola já não é especulativo. Os preços cairão de 40 porcento para 50.

Agora, estamos numa economia de mercado, quer dizer que vende aquele que tiver mais qualidade nos seus imóveis”, frisou.

Segundo o responsável, as firmas têm desenvolvido projectos financeiramente fiáveis que facilitam a sua aquisição por qualquer pes­soa, dependendo da sua con­dição financeira.

“Como associação, temos procurado orientar as empre­sas promotoras imobiliárias para construírem casas de qualidade”, afirmou. O especialista em merca­do imobiliário disse que os avultados investimentos que as empresas do sector. têm vindo a aplicar constituem um importante instrumento para a diversificação da eco­nomia angolana, e, desta for­ma, contribuem para o com­bate ao desemprego, uma vez que o ramo é o que mais tem disponibilizado empre­go, principalmente para a camada jovem.

Como exemplo, destacou a construtora imobiliária Genea Angola, que, na sua opinião, tem desenvolvido projectos competitivos de grande dimen­são, bem como tem garantido um atendimento personalizado aos seus clientes, dando-lhes, logo à partida, a documentação do imóvel adquirido.

“As pessoas em Angola dão muito pouco valor a documentação da casa. Elas que­rem primeiro o imóvel, de­ois o documento, o que não e aconselhável”, atesta Clêber Correira, para acrescentar que  a Genea Angola, sendo uma empresa idónea no sector imo­biliário, não lança um projecto sem a documentação devida.

“Nós, da APIMA, ternos aconselhado o Governo que crie uma lei específica para pro­teger o consumidor”, afirmou

Em relação às expectativas para 2011, o especialista su­blinhou que o surgimento de várias empresas no sector, assim corno os vários mecanis­mos que estão a ser levados a cabo pelo Executivo para a melhoria da habitação das po­pulações também vai contri­buir para que no próximo ano os preços para a aquisição de material de construção civil baixem consideravelmente.

Com cerca de 38 associa­dos na província de Luanda, a APlMA abriu recentemente a sua delegação na província de Benguela, onde conta com 16 associados. A principal função desta organização é de dar formação e apoiar os pro­motores e o Estado em políti­cas habitacionais.

Especulação de terrenos

 Recentemente, em entrevista ao Jornal de Economia & Finanças, o director do Instituto Nacional de Habitação, Eugénio Correia, garantiu que no mercado não haverá especu1ação na venda de terrenos. O responsável dis­se que a situação habitacional do país não é das melhores.

“Há um défice muito gran­de na relação oferta e procura, também há necessidade de se melhorar substancialmente a qualidade das habitações para a nossa população”, dis­se. Para Eugénio Correia, a capital do país tem a maior concentração da população e o défice habitacional é maior, “já que também em termos de oferta não se vê quase nada” 

“Não digo que não se faça, mas ainda é inexpressivo relativamente à procura. Assim, en­trando um pouco no Programa Nacional de Urbanismo e Ha­bitação, que prevê a construção de um milhão de casas, cada província tem a sua quota em termos de habitações”, disse. Em relação ao programa em si, da construção de um milhão de casas, o director do INH referiu que do grosso, cerca de 70 por cento é do sistema de auto cons­trução dirigida. “Significa que compete a nós, Governo, através ­de parceiros privados ou coope­rativas, parcerias público priva­das no domínio infra-estrutural, preparar os espaços para a im­plantação das casas.

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