O departamento provincial da Habitação arrecadou 2,14 milhões de kwanzas em 201 O, valor que já se encontra na conta do Tesouro, informou o chefe de departamento provincial do Instituto Nacional de Habitação, Aurélio Cayumbuc;a.
O responsável da Habitação no Huambo referiu que durante o ano transacto foram realizados levantamentos relativamente aos imóveis existentes na cidade do Huambo e respectivos municípios. Aurélio Cayumbuca adiantou que o seu sector fiscaliza as residências cujos inquilinos não pagam renda há muito tempo, dado que a mesma deve ser paga até ao dia 8 de cada mês, junto do balcão do Banco de Poupança e Crédito.
“Apesar do valor irrisório que se cobra por cada imóvel, menos de 100 kwanzas, ainda há muita gente que não paga e tem sido necessário enviar fiscais para as cobranças”.
Cayumbuca manifestou preocupação com as pessoas que insistem em construir moradias nos terraços dos edifícios, situação que se verifica nas avenidas da Independência e Craveiro Lopes, e ainda no Bairro Académico, devido ao risco que pode causar.
Em 2010, segundo Aurélio Cayumbuca, o departamento de Habitação emitiu um total de 192 contratos, cuja vigência é de dois anos renovável, de acordo com as orientações do Executivo. Questionado sobre a existência de casos de cessação de contratos, Aurélio Cayumbuca disse que é do seu conhecimento que inquilinos que, por alguma razão, mudam de casa não cessam o contrato, mas fazem trespasses, vendendo a chave a uma determinada pessoa, o que é uma situação ilegal.
Emitir e renovar contratos é a actividade diária do departamento provincial da Habitação, que é assegurado por 20 trabalhadores que, por falta de instalações próprias, funciona no edifício da direcção provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente.
Aurélio Cayumbuca que é também secretário executivo da comissão provincial para a venda do património habitacional do Estado, disse, por outro lado, que a comissão procedeu à alienação de 102 imóveis, sendo 73 vivendas e 29 apartamentos que compreendem processos remetidos em anos anteriores a 2010. Como resultado do processo de alienação das aprovações anteriores e do ano transacto, foi arrecadado um montante de 66,7 milhões de kwanzas, valor depositado à ordem, na Conta do Tesouro.