Serviços básicos

O sector das Águas na provín­cia do Bié está a multiplicar es­forços para garantir o aumento da produção e distribuição de água potável, durante 24 horas, às populações residentes nas zonas periféricas.

Para alcançar este objectivo, que visa igualmente diminuir as doen­ças causadas pelo consumo de água imprópria, foi recentemente lançado um concurso público no sentido de se encontrarem institui­ções que efectuem os trabalhos na rede de distribuição da cidade do Cito, disse o director da Energia e Aguas, Abel Guerra.

De acordo com o responsável, a rede de distribuição de água se­rá ampliada, nos próximos dias, de duas mil para seis mil liga­ções domiciliares, com uma pro­dução média de 3.500 metros cú­bicos por dia, a partir da actual central de captação, tratamento e distribuição.

As autoridades estão a trabalhar para ampliar a rede a todos os bair­ros periféricos do Cuito e restantes localidades da pr9víncia, no âmbi­to do programa “Agua para todos”. Por isso, garantem a melhoria e o aumento dos níveis de abasteci­mento de água às populações de todos  os municípios.           .

O director da Energia e Aguas afir­mou que existem progressos signifi­cativos nas sedes municipais e comu­nais, onde estão a ser construídos pe­quenos sistemas de captação de água. a partir das fontes existentes. Abel Guerra adiantou que a extensão da rede de distribuição está igualmente integrada no quadro de um pro­grama co- financiado, no sentido de abastece populaços das zonas ru­rais. O programa “Agua para todos” prevê uma cobertura de 80 por cen­to, até 2012, e tudo está a ser feito para alcançar essa meta.

As zonas urbanas estão com projectos integrados e a cobertura será total ainda este ano, mas as áreas c rurais e suburbanas estão a merecer alguma prioridade nesta altura.

Muitas localidades beneficiam actualmente de água através de sis­temas alternativos, tendo em conta a situação técnica ligada à população existente e às formas adoptados I em diferentes localidades. Algumas delas beneficiam de pontos de água independentes, furos e equipamen­tos de bombas.

O director provincial explicou que as nove sedes municipais e as 30 comunais, que compõem a re­gião, estarão cobertas, na totali­dade, com sistemas integrados de abastecimento de água potável até à data programada. Os municípios de Katabola, Chinguar, in­cluindo as comunas de Somakuan­za, Malengue, Mutumbo, Lúbia, Dando e Luando, são as localida­des que possuem sistemas de água deficitários e que necessitam de ser ampliados.

Abel Guerra justificou que, ten­do em conta as dificuldades exis­tentes devido às condições das estradas que dão acesso a estas locali­dades, estes municípios estão in­cluídos no projecto deste ano.

Respeitando os padrões reco­mendamos pela Organização Mun­dial da Saúde (OMS), garantiu que este projecto do programa será es­tendido aos municípios do Chitem­bo, Chinguar, Nhârea e Camacupa.

O projecto de Lei Contra a Vio­lência Doméstica volta hoje a dominar o debate na Assembleia Nacional, com a análise da pro­posta na especialidade. O docu­mento foi retirado da agenda de debates da última sessão ordi­nária do Parlamento, depois dos deputados terem concluído que carecia de mais contribuições da Assembleia Nacional e da so­ciedade civil.

Os membros das comissões de Saúde, Ambiente, Acção Social, Em­prego, Antigos Combatentes, Famí­lia e Promoção da Mulher dos As­suntos Constitucionais e Jurídicos e dos Direitos Humanos e Petições dos Cidadãos do Parlamento decidiram prolongar o período de debate para melhor reflexão.

A proposta tem como objectivo a criação de mecanismos legais que protejam a vítima do crime de vio­lência praticado no âmbito fami­liar. O documento não propõe a re­vogação de nenhuma Lei, apenas o reforço do Código Penal, num as­pecto que o diploma não contem­pla, que é a especificação do crime.

No primeiro debate na especiali­dade, a deputada do MPLA Ana Maria de Oliveira, ao apresentar o relatório elaborado pela primeira, sétima e nona comissões de espe­cialidade da Assembleia Nacional, recordou que com a provação de urna lei específica, o Executivo pretende alterar a situação de violência do­méstica no país.

Ontem, Idalina Vieira, jurista do Ministério da Família e Promoção da Mulher, em declarações à Rádio Nacional de Angola, disse que o pro­jecto envolveu especialistas de di­versas áreas e que, ao ser aprovado, o país passa a contar com um instru­mento de grande valor na estrutura­ção das famílias angolanas.

De acordo com a proposta de Lei à qual o Jornal de Angola teve acesso, o Executivo pretende dar maior celeridade processual ao tratamen­to de situações de violência domés­tica. O documento realça ainda que o número de casos de violência no seio das famílias angolanas, obriga

. a encarar o problema como um “ca­so nacional urgente”, mercê dos vem reforçar o Código Penal, de­bruçando-se sobre aspectos que este não contém, nomeadamente, a especificação do crime de vio­lência doméstica.

A proposta de lei alarga o núme­ro de pessoas que podem denun­ciar e tornar público o crime de violência doméstica, protegendo a vítima das desistências que têm ocorrido por pressões do agressor, da família e até do instrutor que a desincentiva da queixa.

Um relatório do Ministério da Fa­mília e Promoção da Mulher en­tregue à Assembleia Nacional, re­vela que, desde a criação da Se­cretaria de Estado para a Promo­ção da Mulher, o combate à vio­lência contra a mulher, constitui uma grande preocupação.

No relatório, o ministério de tu­tela esclarece também, que a então Secretaria de Estado para a Promoção da Mulher, reforçou o seu tra­balho, criando centros de aconse­lhamento em todo o país.

No documento refere-se que, apesar da violência doméstica ser ainda hoje um “crime oculto”, cons­tituindo tabu para muita gente, cresce o número de pessoas que rompem as barreiras psicológicas, denunciando os maus-tratos a que são sujeitas.

Para o Ministério da Família e Promoção da Mulher é também grande preocupação o surgimento de fenómenos como o da feitiçaria, em que as crianças e os idosos são acusados de serem porta-

dores de grandes males e desgra­ças para a família.

Benfica é um dos mais novos bairros de Luanda. Está localiza­do a Sul da cidade e é uma comu­na da Samba. Alguém se apro­priou do nome de outro “Benfi­ca”, este na estrada do Cacuaco, onde nasce refinaria .

. O bairro surgiu com as primeiras construções urbanizadas erguidas pela Brigada de Construção Militar (BRICOMIL). No início estava “tudo no lugar”. Mas rapidamente surgiram as ocupações ilegais e a urbanização desapareceu no caos. Em poucos anos a pressão humana, sem regras, destruiu aquilo que pa­recia ser uma zona de crescimento da cidade, moderna e com o territó­rio ordenado.

A empresa Transporte Colectivo Urbano de Luanda (TCUL) abriu uma linha para o bairro mas os “benfiquistas” consideram que a cidade fica demasiado longe. Co­mo há cada vez mais habitantes, os transportes públicos são sempre deficientes.

Na zona de Benfica nasceram as urbanizações de Talatona, que le­varam ao crescimento da popula­ção mas também ao nascimento de equipamentos sociais importantes, como hospitais, universidades, centros comerciais e empresas de serviços. As construções anárqui­cas e sem as mínimas condições vão aparecendo timidamente ao la­do dos condomínios de luxo, mas por enquanto ainda não é grave.

A reportagem do Jornal de Ango­la foi ouvir os moradores dos bair­ros improvisados onde reina o caos. Quase todos construíram em terrenos que são do Estado, logo de todos nós. Com umas chapas de zinco, adobes ou tábuas, o que é de todos rapidamente passa a ser de um ocupante, que depois exige uma casa de verdade para abando­nar o local. Este é um dos negócios mais rentáveis de Luanda e é coman­dado por pessoas e organizações que se fazem passar por beneméri­tos dos pobres.

“Estamos a passar mal porque não há fornecimento de energia eléctrica pública nem de água potá­vel. Aqui cada um tem o seu peque­no gerador ou não tem luz. A água compramos nas cisternas”, disse Samuel Cristóvão, morador no bairro há cinco anos.

Mas o bairro é democrático. As barracas dos “pobres” e as mansões têm os mesmos problemas. Gran­des casas, construí das sem projec­to, sem licença e sem título de pro­priedade do terreno, recebem ener­gia dos geradores e compram água em cisterna.

Cada de Sousa vive no bairro Benfica há cinco anos. “No início tínhamos aqui uma vida muito cal­ma mas ultimamente o bairro está a crescer desordenadamente”.

Reconhece que a falta de água e energia é um problema sério para todos os moradores, mesmo os que vivem em casas legais. Mas tem es­perança: “mais cedo do que tarde a Administração Municipal da Sam­ba vai servir os moradores desta área. Quanto ao transporte já passa­mos mal, agora é assim-assim”.

Outros moradores no bairro Ben­fica, como António Cruz e Vanda Filomena Miguel, reconhecem que os transportes públicos são agora mais eficazes.

Posto de Saúde

O bairro Benfica tem um único posto de saúde público. Presta as­sistência diariamente a mais de 200 pacientes, em várias especialida­des. Pedro Viegas é o administrador do posto. Disse à nossa reportagem que “temos apenas três médicos e 34 enfermeiros”.

A única escola pública do pri­meiro ciclo do ensino secundário é manifestamente insuficiente para a população estudantil do bairro. O director da escola 1.008, João José Helena, reconheceu que “as cons­tantes falhas de energia eléctrica no bairro Benfica têm afectado o cumprimento do programa previsto pelo Ministério da Educação aos alunos do período nocturno”.  

João Helena diz que o ensino q nocturno depende de um gerador J, que até hoje nunca apareceu. Mas não é só a falta de gerador p que atrapalha o funcionamento da v escola pública número 1.008. Si

“Como uma desgraça nunca vem só, a escola, que tem 12 salas com x, capacidade para albergar 50 alunos CI nos dois períodos, debateu-se no ano lectivo passado com falta de professores Língua Portuguesa e Educação Física. Este ano, estamos a contar suprir essas faltas”.

Mercado do artesanato

o maior mercado de artesanato de Luanda está localizado na co­muna de Benfica. É um ponto de referência na cidade. Diariamente ocorrem ali centenas de clientes para comprar artesanato.

Quando Luanda recebe uma actividade internacional, os guias tu­rísticos dos hotéis conduzem os vi­sitantes ao mercado.

Gaby do Bate Pau, um artesão que faz esculturas em madeira diz que “ultimamente temos todos os dias em Luanda encontros interna­cionais e o mercado está sempre cheio de turistas, o negócio está a correr bem”. Mas o mercado não tem as mínimas condições, faltam infra-estruturas de apoio, há locais que vendem comida ao lado do lixo e nem sequer existem instalações sanitárias.

Cassuli André é um artesão natu­ral da província do Uíge. Chegou a Luanda em 1997 e foi trabalhar pa­ra o mercado. Para Cassuli, “a arte não tem um preço fixo. Cada um fi­~aopreço”.

Segurança melhorada

Uma fonte da Esquadra de Benfi­ca esclareceu à nossa reportagem que devido ao crescimento do bair­ro se têm registado vários crimes, principalmente furto de material de construção em obras. A esquadra, que mudou para a Avenida 21 de Janeiro há dois meses, tem afugen­tado muitos delinquentes, princi­palmente aqueles que praticavam violações, roubo de viaturas e as­saltos à mão armada.

“Ainda recebemos muitas quei­xas devido ao crescimento popula­cional do bairro mas não são casos alarmantes.