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Serviços básicos

Novos directores nas águas

O governador provincial Armando da Cruz Neto prepara-se para nomear brevemente as novas direc­ções, acabando assim com a comissão provisória de gestão.

O inquérito instaurado às em­presas de águas e saneamento de Benguela e Lobito ordenado pelo governo provincial o ano passado terá precipitado, segundo fontes do AGORA a necessidade de se separar a gestão e a nomeação das respectivas novas direcções para o seu normal funcionamento.

As duas empresas contarão com novos responsáveis, sendo dado como certo o afastamento do actual coordenador provisório AI­berto Jaime e do seu financeiro Zacarias Maciala.

A não ascensão destes dois ele­mentos estará relacionada com as últimas revelações segundo as quais os mesmos estarão envolvi­dos em processos crimes de des­vios de fundos entre 1990 e 2000, que corre os seus trâmites no tri­bunal do Lobito. Além disso, terão se revelado maus gestores duran­te os cerca de quatro meses em que estão à frente da comissão e gestão.

Contra Alberto Jaime pesa ain­da o facto de ter efectuado uma remodelação dos quadros inter­médios da empresa fora dos pre­ceitos legais. Trata-se de um acto apontado pelos trabalhadores como forma de criar uma equipa fiel e que respeitasse o sigilo so­bretudo quanto aos canais por onde passam os dinheiros.

Apercebendo-se da sua even­tual exoneração enveredou por exercícios aparentemente mais saudáveis de gestão, incluindo mesmo mudanças no relaciona­mento com os subordinados.

Contudo, a nomeação recente do assessor para a área financeira e comercial, Humberto Lourenço (Kadaffi) que neste momento exe­cuta as competências do seu res­ponsável Zacarias Maciala, está a ser encarada como primeiro passo do seu plano, tendo já como pri­meiro sinal a aquisição de uma viatura de luxo orçada em mais de 100 mil dólares, restando saber se por esta altura a mesma está em nome da empresa ou em seu nome pessoal.

Os nomes das figuras que vão dirigir as novas direcções das em­presas de águas do Lobito e de Benguela estão ainda em segredo.Comenta-se apenas a existência de um rastreio junto dos quadros superiores com competência e militância reconhecidas para se en­contrar os ideais já que o executi­vo de Armando da Cruz Neto entende que a gestão técnica de­verá ser confiada a especialistas.

Os resultados da comissão de inquérito já na posse do governo provincial desde o fim do ano transacto será submetido a uma apreciação técnica junto da direc­ção nacional de inspecção do Mi­nistério das Finanças, um passo e gesto que não colheu simpatias no seio de alguns sectores locais.

De acordo ainda com as mes­mas fontes, os referidos sectores temem que a sua apreciação ao mais alto nível seja passível a identificação de irregularidades ou não na condução da sua instru­ção que possam alterar a sua base inicial por motivos considerados como “possíveis” quando se trata de dinheiro.

O regresso dos membros da anterior comissão de gestão lide­rada por Francisco Paulo, suspen­sa em Setembro último ao novo formato orgânico das empresas. está a ser aventada em alguns cír­culos locais, mas uma fonte asse­gurou que está fora de hipótese independentemente dos resulta­dos da comissão de inquérito.

 

Recolha de lixo melhora na província de Cabinda

O saneamento básico da cidade de Cabinda e bairros periféricos vai ganhar outro impulso nos próxi­mos dias, com a recuperação de equipamentos avariados de recolha de lixo disse o administrador muni­cipal Francisco Tando. Dos equi­pamentos recuperados, Francisco Tando destacou os compactadores, que estão a ser utilizados na recolha de lixo concentrado em vários pon­tos da cidade e bairros periféricos. Francisco Tanto reiterou que “os equipamentos estão a garantir a re­colha satisfatória das elevadas quan­tidades de lixo que se acumularam em algumas zonas da cidade. Se for­mos circular por todas as vias da cidade e bairros periféricos vão notar que o lixo diminuiu consideravel­mente” disse Francisco Tando para quem, mesmo com a recuperação dos equipamentos “o problema de saneamento básico não fica resolvi­do na sua totalidade”.

Para Francisco Tando, as autori­dades do município estão empe­nhadas em retirar as elevadas quantidades de lixo nas ruas, mas defen­de a privatização dos serviços de recolha de lixo por ser a via mais adequada para normalizar o sanea­mento básico.

O director do Gabinete de Estu­dos Planeamento e Estatística (GE­PE) Tomás Mabiala, anunciou que o Governo Provincial importou equi­pamentos modernos de recolha de resíduos sólidos, meios que são dis­tribuídos às empresas vocacionadas para o ramo de saneamento básico que forem apuradas no concurso pú­blico a ser realizado em breve.

Tomás Mabiala referiu que o Go­verno Provincial apenas vai selec­cionar as quatro empresas que reve­larem capacidade técnica e apresen­tarem um orçamento compatível.

 

Lixo e construções anárquicas dão uma má imagem à cidade

O secretário para a Informação da organização ambiental Juven­tude Ecológica Angolana (JEA), José Silva, afirmou ontem, em Luanda, que o excesso de resí­duos sólidos, além de poluir os solos e a água, provoca polui­ção visual por degradar a ima­gem da cidade.

Em declarações ao Jornal de Angola, José Silva reconheceu que a poluição visual é um assun­to muito pouco falado e o eleva­do número de bairros construí dos de forma desordenada provoca poluição visual.

“Temos bairros em Luanda com­pletamente desordenados. A polui­ção do meio ambiente tem sido a causadora de várias doenças, como o paludismo”, lembrou.

José Silva disse que é difícil defi­nir os níveis de poluição e o que mais prejudica o Ambiente, uma vez que não existem estudos por­menorizados. O ambientalista fri­sou que, se existem estudos no país, nunca foram divulgados. Em seu entender, Luanda é a província com, mais poluição ambiental.

“E preciso dizer que temos mui­tos problemas de poluição do ar, sobretudo com as obras existentes por todo o lado,” disse José Silva.

Sobre a poluição sonora, subli­nhou que a quantidade de carros continuam a poluir o ar por causa da libertação de gases, embora o país tenha aderido, em 2005, à ga­solina sem chumbo, a menos preju­dicial ao ambiente.

José Silva afirmou que a medida do Executivo em proibir a entrada de viaturas com ano de fabrico su­perior a três anos é positiva para o ambiente, mas devia. ser acompa­nhada por um reforço dos trans­portes públicos.

Ao afirmar que um ambiente sau­dável representa uma boa saúde dos seres vivos, informou que a Ju­ventude Ecológica de Angola par­ticipa num projecto do Ministério da Agricultura, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Flo­restal (ID F), virada para a nova po­lítica sobre áreas de conservação da fauna selvagem.

Segundo o secretário da JEA, a organização precisa de patrocínio para continuar a implementar o seu projecto “Olimpíadas do Ambien­te” e realizar palestras de sensibili­zação nas comunidades.

AJEA é uma organização funda­da há 20 anos e que se dedica, es­sencialmente, à educação ambien­tal nas comunidades. Ainda este mês, prevê realizar a sua quinta Assembleia-Geral para eleger novos responsáveis.

Programa de água potável chega a todos os municípios

Helena Chitata e Kelina Non­jamba são duas jovens morado­ras na cidade de Menongue. A primeira vive no bairro Cunha e a segunda no S.Pedro. Ambas confessaram à reportagem do Jornal de Angola que se sentem felizes pelo facto de estarem a consumir água tratada, mercê da instalação, nos bairros, de chafa­rizes comunitários, no quadro do programa governamental Agua para Todos.

Quelina Nojamba, com um bal­de de água à cabeça, disse à nossa reportagem que acções do género devem continuar “para que mais pessoas beneficiem do precioso líquido com saúde”. Lamentou o facto de existirem no seu bairro, que fica à margem do rio Kwebe, elementos que defecam e deitam lixo no rio.

“Deve haver uma mu­dança de mentalidade das pes­soas. No final das contas, acaba­mos por nos prejudicar a nós pró­prios e às nossas famílias. Por es­sa razão, peço ao Governo e aos seus parceiros sociais a realização de campanhas de sensibilização, para que as pessoas abandonem tais práticas”, frisou.

“Anteriormente, as pessoas tinham de percorrer longas distâncias para acarretar a água do rio, imprópria para o consumo humano. Mas agora o cenário é outro, o que é muito bom porque vão, certamente, diminuir os casos de doenças provocadas pela água de má qualidade”, acrescentou Helena Chitata.

O chefe do Departamento Provin­cial de Aguas, Rodrigues Iy1alengue, afirmou que o programa Agua para todos começaram a ser executado na província do Kuando-Kubango a partir de 2009. Até agora, já benefi­ciou pouco mais de 11.600 pessoas, nos municípios de Menongue, Cuito Cuanavale e Cuangar. Foram efec­tuados um total de 25 furos e cons­truído igual número de chafarizes equipados com sistemas de captação e tratamento da água.

“Este ano, a execução do progra­ma vai estender-se aos municípios de Nancova, Mavinga, Rivungo, Cuchi, Calai.e Dirico, abrangendo até mes­mo as zonas mas recônditas, onde pensamos que mais de 21 mil pes­soas terão acesso a água potável”, re­velou Rodrigues Malengue.

Em Menongue, Cuangar e Cuito Cuanavale estão a decorrer traba­lhos de abertura de furos, num total de 42, ao passo que na comuna de Mucusso, no município de Dirico, está a ser construí da, em ritmo acele­rado, uma estação de captação junto ao rio Kubango.

Nesta última empreitada está a ser aplicada uma verba de 184 milhões de kwanzas, disponibilizada, na to­talidade, pelo Ministério da Energia e Aguas. “Se não acontecer algo contrário, grande parte dos projec­tos serão inaugurados no próximo dia4 de Fevereiro”, disse.

 

Rodrigues Malengue esclareceu que a maioria dos furos está a ser construída nos municípios de Me­nongue, Cuito Cuanavale e Cuangar devido à facilidade de transporte do equipamento técnico. “Mas estão a ser feitos estudos para se encontra­rem formas de transportar os equipa­mentos para o leste da província, on­de há problemas muito sérios rela­cionados com os acessos”.

De acordo com o responsável pelas águas na província do Kuan­do- Kubango, o programa Agua pa­ra Todos tem como meta atingir 80 por cento da população rural, até fi­nais de 2012. “A crise económica internacional, que atingiu também o nosso país, provocou um abran­damento na execução dos mais va­riados projectos”, referiu.

Com vista a conferir maior cele­ridade à execução dos projectos, o Governo incluiu o Agua para To­dos no programa mais vasto de de­senvolvimento rural e combate à pobreza em todos os municípios. Em última instância, pretende-se com isto “uma maior articulação na sua efectivação e que sirva os ver­dadeiros anseios que determinaram a sua idealização”.

 

Lavandarias comunitárias

 

Nas localidades onde forem cons­truídos furos, serão igualmente er­guidas lavandarias comunitárias, “para que a população não lave a roupa directamente no rio, uma ac­ção que, para além de evitar a con­taminação das águas, tem também como objectivo acabar com os ata­ques de jacarés”.

No Kuando-Kubango os ataques destes animais a seres humanos são muito frequentes. As vítimas, quan­do não perdem a vida, acabam por fi­car traumatizadas para sempre.

Rodrigues Malengue afirmou que o sector das Águas vai contar com a colaboração da Associação de Conservação do Ambiente e De­senvolvimento Integrado Rural (ACADIR), que de algum tempo a esta parte tem trabalhado na mobi­lização e sensibilização das comu­nidades ribeirinhas, no âmbito do projecto Okavango/Zambeze. O responsável esclareceu que as la­vandarias comunitárias deviam ter sido implantadas em todas as loca­lidades que já beneficiaram do pro­grama Agua para Todos, “mas, de­vido à crise financeira, preferimos avançar primeiro com a abertura dos furos”.

 

Mais água para Menongue

 

Até agora, o município de Menon­gue foi aquele que teve mais benefícios com o programa Agua para Todos. Foi recuperado 90 porcen­to dó antigo sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável. Desde a sua reparação, o sistema passou a ter uma capacida­de instalada de 150 metros cúbicos por hora.

Desde 1980 e até 2007, a central de água de Menongue não funciona­va na plenitude, por avaria de um dos reservatórios. Estava muito longe de satisfazer as necessidades de uma população crescente.

“Por essa razão, em 2008 direccio­námos as nossas principais linhas de força para a recuperação do reserva­tório número dois e a substituição de 14 mil metros da antiga rede de dis­tribuição, construída nos anos 60 pe­la administração colonial. Esses tra­balhos custaram aos cofres do Estado o montante de 1,2 milhões de dólares norte-americanos”, informou. Na ci­dade {} e Menongue foram feitas cerca de 500 ligações domiciliares, das duas mil previstas. “Desconhecemos por que razão até agora o empreiteiro não concluiu os trabalhos, uma vez que o pagamento foi efectuado na or­dem dos cem por cento”.

Para Rodrigues Malengue, face ao crescimento demográfico e ur­bano da cidade, “urge a necessida­de de se construir uma outra, de maior dimensão”.

Por isso, explicou, no quadro do plano director, o Governo vai cons­truir, em breve, uma nova central de captação, a sete quilómetros da cida­de, que vai substituir a actual, que tem o inconveniente de estar locali­zada a escassos metros do Hospital Central. Os doentes banham-se e chegam a deitar ao rio algum lixo hospitalar, o que constitui um sério atentado à saúde pública.

No entanto, Rodrigues Malen­gue referiu que apesar da central de captação de água se situar alguns metros abaixo do hospital, o facto não constitui um grande perigo, “porque no local foi instalado um sistema de coagulação e filtração que impede qualquer partícula ou micróbio de entrar na tubagem do sistema de captação”.

A futura central vai ocupar uma área total de 1.046 hectares e contará com uma estação de tratamento de água residuais. Segundo o responsá­vel provincial do sector, a qualidade da água tratada “estará de acordo com os parâmetros internacionais”.

EPAL com prejuízo de 500mil dolarés em 2009

Ao contrario do  que tem sido habitual, a Empresa pública de Agua de Luanda, E.P publicou du­rante a semana passada, no único jornal diário do país (o Jornal de Angola), as suas demonstrações financeiras relativas aos exercícios de 2008 e 2009, isto apesar de já termos entrado em 2011. No docu­mento, constata-se que a empresa apresenta um balanço operacional negativo.

Nos documentos divulgados estão incluídos também dados relativos ao ano de 2008, num trabalho as­sinado pelos auditores da Ernst & Young, empresa multinacional con­tratada pelo Estado para assessorar as contas públicas. Para além do resultado líquido registar um preju­ízo de cerca de 500 mil dólares (ou 49.381.752 kwanzas), em 2009, é de realçar que os prejuízos diminuíram significativamente, quando compa­rados com o exercício anterior  que apresentou um saldo negativo de cerca de 13 milhões de dólares (ou 1.258.339.105 kwanzas). Alarmante é a situação operacional da empresa consecu­tivos prejuízos e que parece não encontrar caminho de volta. Por exemplo; a rubrica “Recebimento de Clientes” apresenta uma quebra de quase 50% entre 2008 e 2009 ­passou de 60 milhões dólares (5.955.344.896 sanzalas) para cer­ca de 24 milhões. (2.356.968.149), respectivamente. Este cenário reflecte-se depois no “Fluxo de Cai­xa das Actividades 9peracionais” que, em 2009, foi negativo em 19 milhões de dólares (1.944.605.891 sanzalas). Em 2008, a mesma ru­brica demonstrava um prejuízo de “apenas” 3 milhões de dólares (296.414.455 kwanzas).

      

Os dados em análise sugerem que a capacidade de arrecadação de novos clientes e de cobrar dividas decresceu de 2008 para 2009. O facto pode também estar associado à contínua evangelização da rede de abastecimento de água na cidade de Luanda e pela proliferação de bairros sem infra-estrutura básica que assim estão afastados do ser­viço canalizado formal. Neste caso, é importante destacar que a EPAL tem sentido dificuldades em fazer cobranças dos “consumos de água aos organismos públicos”como se pode ler no ponto 3 do parecer do Conselho Fiscal da empresa. Auditores não garantem fiabilidade operacional.

O relatório dos auditores, também publicado em anexo no Jornal de Angola, é de certa forma um aler­ta para a administração da EPAL. A Ernest & Young admite que determi­nadas situações “não permitiram” que a auditoria fosse “integralmente realizada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria”. Levantam também algumas reser­vas: “Apesar das medidas de correc­ção postas em prática nos últimos anos, o sistema de controlo interno da Empresa ainda não é garante de que todas as operações e lançamentos contabilístico em documentos válidos, assim como ainda não foram implementados procedimentos adequados e suficientes de forma a garantir um correcto exercícios de operações do exercício”. 

A empresa de auditoria assume ainda que “não é pratica corrente na empresa “identificar e corrigir as diferenças entre informações oriundas dos os extra-contabilísticos.Este facto dá depois origem.

Segundo a Ernest &Young,”a   divergências  nem sempre justificadas  na contabilidade””. Assim, não é possível “tirar garantias de que os sistemas de informação e de controlo produzem demonstrações financeiras isentas de distorções materialmente relevantes”, segun­do o relatório.  

Em jeito de conclusão, os auditores assumem não estar em “condições de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras” da EPAL. O relatório, entretanto, foi aprovado pelo Conselho Fiscal da empresa ao 18 de Junho de 2010.    

A EPAL serve os nove municípios de Luanda e o abastecimento é assegurado pela exploração de quatro sistemas de produção: dois a norte, a partir do benzo do rio Benzo, que são o sistema1 (ou ETA Candelabro), com uma capacidade de 60.000 metros cúbicos de agua/ dia e o Sistema 2(ou ETA Difamando) com uma capacidade  de 140.000 metros cúbicos / dia.

 

Dois sistemas estão a sul, a partir do rio Kwanza – o Sistema 3, também conhecido por ETA Luanda Sudes,te, com uma capacidade de 216.000 metros cúbicos e o sistema Kicu­xi, com uma capacidade de 17.200 metros cúpicos. Estas unidades de produção transferem água para os centros de distribuição de Viana, Benfica, Palanca, Marçal, Maianga, Cazenga e Palácio.

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