Microfinanças

O combate à fome e a redução significativa da pobreza constitui um dos maiores desafios do Exe­cutivo angolano, afirmou ontem, em Luanda, a Secretária do Pre­sidente da República para os As­suntos Sociais.

Rosa Pacavira, que usou da pala­vra no encerramento do seminário provincial sobre a implementação dos programas municipais integra­dos de desenvolvimento rural e combate à pobreza, falou de algu­mas acções em curso para melhorar a vida dos angolanos.

Mas para que estes programas te­nham êxito, Rosa Pacavira defende a formação dos gestores; particular­mente os administradores munici­pais e comunais, que constituem a, “pedra principal” na implementa­ção das acções. Acrescentou que a planificação e execução dos progra­mas nos municípios devem reflectir as necessidades reais da população.

A também coordenadora do pro­grama nacional de combate à po­breza referiu que a província de Luanda concentra 30 por cento da população de Angola e que não é fácil resolver todos os problemas existentes nos diferentes domínios da vida social, mas é preciso come­çar por decisões firmes e determi­nantes e na aplicação das orienta­ções traçadas para o bem de todos.

“Para 20 11, é imperioso adequar os procedimentos de actuação jurí­dicos e organizativos para permitir uma melhor interacção a partir dos municípios, comunas e povoa­ções”, disse.

Rosa Pacavira disse também que com a aprovação da Constituição e de alguns diplomas relacionados com a administração local do Estado, estão criadas condições favoráveis para que o processo de desconcentração e descentralização administrativa de Angola tenha um curso célere e efi­ciente. Por isso, solicitou aos admi­nistradores, cada um ao seu nível, a entenderem esse desafio como uma forma de potenciar as suas responsa­bilidades e capacidade de liderança dentro dos limites geográficos.

Crescimento económico

 A redução da pobreza, salientou, tomou-se um dos factores prepon­derantes para a edificação de uma economia sustentável, devido ao impacto que provoca na melhoria das condições de vida da popula­ção, sobretudo para a normalização do crescimento económico, depois da crise financeira internacional

Rosa Pacavira 1e.mbrou que os programas integrados incluem ac­ções no domínio da saúde, educa­ção, infra-estruturas básicas, co­mércio rural, água e energia, produ­ção 19cal e formação profissional.

“E neste novo cenário político económico e social promissor que se harmonizou o actual programa integrado de combate à pobreza, de modo que as realizações sejam mais decisivas e melhor dirigi das”, disse.

Mais interacção

A vice-governadora de Luanda para a área técnica e infra-estrutu­ras, Carla Ribeiro, garantiu, por seu turno, que o Executivo vai conti­nuar a mobilizar e a interagir com todas as instituições públicas e agentes privados para responder ao compromisso da construção de ha­bitações sociais.

Cada Ribeiro afirmou que o ob­jectivo traçado visa fazer face à gra­dual redução do défice habitacional no país e defendeu uma maior inter­venção e acções nas zonas rurais e musseques, para melhorar a qualida­de de vida da população.

Na abertura do seminário, na sexta feira, o governador provin­cial de Luanda, José Maria dos Santos, considerou o programa municipal integrado de combate à pobreza uma ferramenta que in­fluencia no desenvolvimento hu­mano, aumenta a qualidade de vida das populações e o êxito na sua im­plementação depende de todos, em particular das autoridades.

A alegria estampada no rosto do agricultor Adolfo Luvo, da al­deia Cangundo, no município do Negage, província do Uíge, era vi­sível e contagiante. Estava emo­cionado e não conseguia conter a satisfação que sentia. Luvo can­tava com alegria e agradecia a Deus pela boa nova que lhe foi dada pela instituição bancária que lhe vai conceder crédito.

“Estou muito feliz com isso. Já preparei mais de 10 hectares de ter­ra. O apoio que vou receber vai dar para aumentar o cultivo de mandio­ca, banana, batata-doce, amendoim, hortícolas, batata rena e outros pro­dutos”, disse. Adolfo Luvo louvou a decisão do banco em apoiar os agri­cultores do país e, particularmente, os da província, “porque este finan­ciamento também vai contribuir pa­ra a diversificação da dieta alimentar das populações da região”.

O agricultor reconheceu o em­penho do Governo na melhoria das condições de vida das popula­ções que vivem nos municípios, nas comunas, aldeias e regedo­rias, que dependem da agricultura para sobreviver.

Marcelina Joaquim, da Associa­ção de Camponeses Deolinda Ro­drigues do Negage, conta com a ajuda dos filhos para manter viva a produção. “Há muito tempo que cultivávamos só para o nosso pró­prio consumo.

Mas agora, com o dinheiro que vamos receber, vamos adquirir meios de trabalho e con­tratar alguns trabalhadores para po­dermos produzir mais e depois co­mercializarmos e podermos pagar os juros ao banco”, afirmou a cam­ponesa, acrescentando que o crédito agrícola “vai fazer a província voltar a produzir muita comida, co­mo antigamente”.

A Cooperativa Agrícola do Quinguangua possui 150 camponeses associados, que prepararam, na presente campanha agrícola, 25 hectares de terra. O coordenador Virgílio Mazebula disse que os camponeses associados naquela cooperativa estão com ó moral ele­vado para produzir e perspectivar uma boa safra este ano. “Somos 150 associados na nossa cooperati­va. Pedimos um empréstimo de cinco mil dólares ao banco e vamos investir toda essa quantia nos tra­balhos que pretendemos realizar nos 25 hectares de terra, prepara­dos para produzirmos mais e termos uma boa colheita no final do período de cada lavoura”, disse.

Mazebula destaca o apoio finan­ceiro como um dos principais fac­tores que vai contribuir para o de­senvolvimento da agricultura. “Os camponeses do bairro Quinguan­gua prometem inundar os merca­dos da província com produtos agrícolas diversos”, anunciou.

 

O acesso ao crédito por parte das famílias angolanas deve ser visto como um instru­mento primordial no comba­te à pobreza e ao relançamen­to da capacidade interna de geração de riqueza.

Por esta razão, os bancos que operam no segmento co­mercial do sistema financeiro devem criar produtos e ser­viços atractivos e, ao mesmo tempo, facilitadores da introdução de novos agregados no sistema bancário nacional.

Esta posição foi defendida pelo economista sénior do Banco Mundial (BM) para Angola e Moçambique, Ri­cardo Gazel, durante o seu habitual encontro de análise sobre a evolução da econo­mia angolana que mantém com especialistas, agentes fi­nanceiros e outros parceiros nacionais e internacionais.

Citando experiências de outros mercados, alguns dos quais com característi­cas muito semelhantes ao caso angolano, sugeriu a criação de mais bancos que atendam e financiem as pe­quenas actividades, seja de grupos, cooperativas ou pessoas individuais.

“0 Micro-crédito e o fo­mento aos pequenos negó­cios é preponderante para a criação de emprego, riqueza e auto-sustento por parte das famílias, sobretudo aquelas que gozam de baixos rendi­mentos”, disse.

Contudo, o ajustamento das taxas de juro torna-se de todo indispensável para que se aumentem os níveis de empréstimo, sem que se en­dividem os principais benefi­ciários destes programas.

Ricardo Gazel defende que o crescimento econó­mico na dimensão desejada está dependente da capaci­dade e da disposição de se emprestar moeda por parte da banca comercial. Logo, é de todo importante que o Governo e os operadores financeiros estudem os me­canismos de protecção da actividade bancária, mas que estimulem a abertura de novos negócios e a bancarização da população.

Segundo ele, a capacidade dos bancos de emprestarem dinheiro tem reflexo direc­to na retoma das iniciativas de negócios, sobretudo dos investidores nacionais que precisam ser capitalizados e, deste modo, participarem nos programas de criação de postos de trabalho, combate a fome e à pobreza, além da captação de outros eventuais parceiros.

Poucos bancos

Um dos grandes constrangi­mentos que o mercado ango­lano vive é o da existência de poucos bancos especializa­dos na actividade de conces­são de micro-crédito às famí­lias. Na sua maioria, elegem o crédito ao investimento e outras formas de emprésti­mo como o suporte principal da sua actividade, deixando de estimular uma área de grande potencial, como são os casos das famílias de bai­xa e média renda.

Actuam no mercado an­golano dois bancos espe­cializados na actividade de concessão de micro-crédito, designadamente o Banco Sol e o BAI-Micro-finanças. Con­tudo, os bancos de Poupança e Crédito (BPC) e Comércio e Indústria (BCI) criaram na sua estrutura segmentos especializados para atender a esta actividade específica. Daí que estes bancos estejam também integrados no pro­grama de fomento agrícola criado pelo Governo, através do Banco de Desenvolvimen­to de Angola (BOA), e que contempla um valor global de 120 milhões de dólares para apoiar as associações de camponeses em todo o país.