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Mosaiko – Acesso à Justiça l 2016

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Publication Date: April 19, 2017
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O Registo de Nascimento é corolário de outros direitos inscritos na natureza da pessoa humana, daí a sua relação com os Direitos Humanos. Ou seja, não se pode falar em registo de nascimento sem que haja uma pessoa física que tenha nascido, num determinado espaço territorial (Direito à Nacionalidade), e que tenha um nome (Direito...

Gestao Municipal de Terras – Allan Cain

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Publication Date: April 18, 2017
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A implementação do projecto de gestão de terras o Cadastro e os seus instrumentos de apoio a Institucionalização, politicas e experiências globais o Enquadramento das directrizes do cadastro de terras e a Gestao fundiaria municipal As terras do Estado devidamente reordenadas e estruturadas devem ser colocadas ao servico das políticas do Estado, de acordo com...

Sistema de Informação Geográfica Sobre Terras

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Publication Date: April 18, 2017
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O Municipio do Kuito està a experimentar um crescimento populacional intenso, de acordo ao Censo de 2014, a cidade do Kuito conta com 450.881 habitantes ,por esta razão, a Administração Municipal está implementar vários projectos de desenvolvimento urbano, conjuntamente com o Governo Provincial e o Governo de Angola

Proposta para infraestructuras para Reservas Fundiarias

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Publication Date: April 18, 2017
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Incumbe-me Sua Excelência Ministra do Urbanismo e Habitação, Dra. Branca Manuel da Costa Neto do Espirito Santo, à remeter ao Exmo. Senhor Presidente da APIMA, a nossa proposta de Modelo de permuta entre o Estado e o Sector Privado para desenvolvimento de infraestruturas em reservas fundiárias e solicitamos os vossos contributos sobre a referida proposta...

Gestão Fundiária Municipal

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Publication Date: April 17, 2017
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O UN-Habitat trabalha em prol de um futuro melhor e mais sustentável para cidades e assentamentos humanos. De acordo com a Nova Agenda Urbana, sua missão é promover o desenvolvimento urbano sustentável e moradia digna e acessível para todos.

O Papel da Midia nos Processos Eleitorais

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Publication Date: April 7, 2017
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Pedro Santa Maria, Educador Social pelo ICRA, Assistente Social e Jornalista Freelance, foi o convidado para o espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 07 de Abril de 2017 onde o tema em análise foi: O Papel da Midia nos processos eleitorais. – Ao longo da sua abordagem falou da posição...

ONDAKA Numéro 1704 2017

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Publication Date: April 3, 2017
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O conserto das organizações da Sociedade Civil do Huambo promoveu um debate sobre os desafios da juventude nas eleições gerais de 2017, no passado dias 12 de Abril do ano em curso. Fizeram parte do encontro os representantes das organizações juvenis dos partidos políticos, MPLA, UNITA, PRS e CASA-CE, presidente do Conselho Província da Juventude...

‘Imobiliária’ do Estado Angolano quer Vender 710 Milhões em Terrenos em Luanda

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Publication Date: March 30, 2017
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A Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI), criada em 2015 pelo Governo angolano para assegurar essa gestão comercial, prevê faturar 710 milhões de euros, até 2020, com a venda de terrenos em duas cidades construídas de raiz em Luanda. A informação consta do plano estratégico da EGTI, documento aprovado por decreto presidencial de março e...

‘Imobiliária’ do Estado Angolano quer Vender 710 Milhões em Terrenos em Luanda

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Publication Date: March 30, 2017
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A Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI), criada em 2015 pelo Governo angolano para assegurar essa gestão comercial, prevê faturar 710 milhões de euros, até 2020, com a venda de terrenos em duas cidades construídas de raiz em Luanda. A informação consta do plano estratégico da EGTI, documento aprovado por decreto presidencial de março e...

Decreto Presidencial n.º 65-17 – EGTI – gestão comercial dos Terrenos da Cidade do Kilamba

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Publication Date: March 22, 2017
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Considerando que o Processo de Construção na Província de Luanda representa investimento com grau de complexidade que requer uma gestão racional das infra-estmturas e dos espaços infra-estruturados; em conta que através do Deaeto n 0 58/15, de 5 de Março, foi cliada a Gestora de Ten•enos Infia-Estmturados, Enpresa Pública, com o objectivo de atender a...

Decreto Presidencial n.º 64-17 – EGTI – gestão comercial dos Terrenos das Centralidades

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Publication Date: March 22, 2017
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Decreto lhesidencial n.0 64/17: Atribui à Empresa Gestora de Terrenos Infra-EMmturados a gestão comercial dos Terrenos Urbanos que integram as Centralidades doAndulo, Kuito, Kapari, Baia Farta, Luhongo, Lobito, Tchibodo, Sumbe, Bailundo, Caála, Lossambo, Quilemba, Km 44, Zango 0, Zango V, KK 5000, Dundo, Luena, Praia Amélia, 5 de Abril e do Quilomoço, nas respectivas Provincias....

Decreto Presidencial n.º 64-17 – Sobre entrega dos terrenos a EGTI
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Publication Date: March 22, 2017
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Decreto Presidencial n.º 58-17 – Gestão Comercial da Empresa Gestora de Terrenos Infra-Estruturados

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Publication Date: March 17, 2017
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Decreto lhesidencial n.0 58/17: Aprova os Instrumentos de Gestão Previsional e Modelo Comercial, da Empresa Gestora de Terrenos Infra-Estruturados, Empresa Pública. Decreto lhesidencial n.0 69/17: Cria uma Instituição de Ensino Superior de natureza privada, com a denominaçäo «Instituto Superior Técnico de Administração e Finanças», abreviadamente designado por «ISAF», promovida pela Sociedade Angolana de Ensino Superior,...

Microfinanças para Habitação Evolutiva

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Author: Development Workshop
Publication Date: March 9, 2017
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O acesso da população ao terreno para construção na sua maioria ainda é adquirida informalmente, Embora o Programa Nacional de Habitação tenha sido bastante bem-sucedido, o apoio à auto-construção precisa maior investimento. O distanciamento entre os projetos habitacionais, e os pólos de emprego. Há uma falta de eficiência por parte do mercado formal de financiamento...

Microfinanças para Habitação Evolutiva

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Publication Date: March 9, 2017
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O acesso da população ao terreno para construção na sua maioria ainda é adquirida informalmente, Embora o Programa Nacional de Habitação tenha sido bastante bem-sucedido, o apoio à auto-construção precisa maior investimento. O distanciamento entre os projetos habitacionais, e os pólos de emprego.  Há uma falta de eficiência por parte do mercado formal de financiamento...